02/09/2025 13:13

Expedição de Mandado.
20/08/2025 03:14

Decorrido prazo de ENOVA CONSTRUCOES LTDA - ME em 19/08/2025 23:59.
19/08/2025 15:36

Juntada de Petição de petição
29/07/2025 15:12

Juntada de Petição de petição
28/07/2025 02:31

Publicado Despacho em 28/07/2025.
26/07/2025 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/07/2025
23/07/2025 10:41

Juntada de Petição de petição
22/07/2025 16:53

Recebidos os autos
22/07/2025 16:53

Proferido despacho de mero expediente
11/06/2025 19:47

Conclusos para decisão para Juiz(a) RODRIGO OTAVIO DONATI BARBOSA
11/06/2025 19:47

Expedição de Certidão.
07/06/2025 02:50

Juntada de Petição de não entregue - destinatário desconhecido no endereço (ecarta)
31/05/2025 03:12

Decorrido prazo de ENOVA CONSTRUCOES LTDA - ME em 30/05/2025 23:59.
28/05/2025 15:51

Juntada de Petição de petição
21/05/2025 11:14

Juntada de Petição de petição
20/05/2025 15:50

Expedição de Certidão.
20/05/2025 15:48

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
16/05/2025 08:53

Juntada de Certidão
09/05/2025 02:33

Publicado Decisão em 09/05/2025.
09/05/2025 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/05/2025
07/05/2025 09:46

Juntada de Petição de petição
06/05/2025 22:50

Recebidos os autos
06/05/2025 22:50

Outras decisões
12/04/2025 12:49

Conclusos para decisão para Juiz(a) RODRIGO OTAVIO DONATI BARBOSA
12/04/2025 02:50

Decorrido prazo de ENGELUD ENGENHARIA CONSTRUCOES E CONSULTORIA LTDA - EPP em 11/04/2025 23:59.
12/04/2025 02:50

Decorrido prazo de BRASILIA ENGENHARIA CONSTRUCOES E CONSULTORIA LTDA em 11/04/2025 23:59.
12/04/2025 02:50

Decorrido prazo de ENOVA CONSTRUCOES LTDA - ME em 11/04/2025 23:59.
12/04/2025 02:50

Decorrido prazo de JULIO CESAR DE OLIVEIRA em 11/04/2025 23:59.
12/04/2025 02:50

Decorrido prazo de VERSA CONSTRUCOES LTDA - EPP em 11/04/2025 23:59.
11/04/2025 16:09

Juntada de Petição de petição
10/04/2025 14:20

Juntada de Petição de petição
22/03/2025 02:31

Publicado Despacho em 21/03/2025.
22/03/2025 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/03/2025
20/03/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília Número do processo: 0722064-95.2017.8.07.0001 Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) EXEQUENTE: 3 IRMAOS MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA EXECUTADO: VERSA CONSTRUCOES LTDA - EPP, JULIO CESAR DE OLIVEIRA DESPACHO Manifeste-se o exequente sobre a impugnação de id. 228242614, no prazo de 15 (quinze) dias.

DOCUMENTO DATADO E ASSINADO ELETRONICAMENTE CONFORME CERTIFICAÇÃO DIGITAL
18/03/2025 21:56

Recebidos os autos
18/03/2025 21:56

Proferido despacho de mero expediente
11/03/2025 18:44

Conclusos para decisão para Juiz(a) RODRIGO OTAVIO DONATI BARBOSA
07/03/2025 21:14

Juntada de Petição de impugnação
13/02/2025 15:52

Juntada de Petição de petição
12/02/2025 16:36

Juntada de Petição de petição
23/01/2025 02:26

Publicado Intimação em 23/01/2025.
22/01/2025 13:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/01/2025
14/01/2025 09:12

Recebidos os autos
14/01/2025 09:12

Indeferido o pedido de 3 IRMAOS MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA - CNPJ: 00.***.***/0001-59 (EXEQUENTE)
27/11/2024 15:02

Conclusos para decisão para Juiz(a) RODRIGO OTAVIO DONATI BARBOSA
21/11/2024 14:07

Juntada de Petição de petição
12/11/2024 02:19

Publicado Certidão em 12/11/2024.
12/11/2024 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/11/2024
08/11/2024 16:27

Juntada de Certidão
08/11/2024 16:22

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
28/10/2024 13:29

Juntada de Petição de petição
18/10/2024 16:14

Expedição de Mandado.
18/10/2024 11:19

Juntada de Petição de petição
08/10/2024 02:29

Publicado Despacho em 08/10/2024.
08/10/2024 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/10/2024
08/10/2024 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/10/2024
08/10/2024 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/10/2024
04/10/2024 10:49

Recebidos os autos
04/10/2024 10:49

Proferido despacho de mero expediente
14/08/2024 16:56

Conclusos para decisão para Juiz(a) RODRIGO OTAVIO DONATI BARBOSA
14/08/2024 00:37

Decorrido prazo de ENGELUD ENGENHARIA CONSTRUCOES E CONSULTORIA LTDA - EPP em 12/08/2024 23:59.
14/08/2024 00:37

Decorrido prazo de ENOVA CONSTRUCOES LTDA - ME em 12/08/2024 23:59.
14/08/2024 00:37

Decorrido prazo de BRASILIA ENGENHARIA CONSTRUCOES E CONSULTORIA LTDA em 12/08/2024 23:59.
12/08/2024 16:56

Juntada de Petição de petição
09/08/2024 11:32

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
30/07/2024 14:15

Juntada de Petição de petição
22/07/2024 03:01

Publicado Decisão em 22/07/2024.
22/07/2024 03:01

Publicado Decisão em 22/07/2024.
22/07/2024 03:01

Publicado Decisão em 22/07/2024.
22/07/2024 03:01

Publicado Decisão em 22/07/2024.
22/07/2024 03:01

Publicado Decisão em 22/07/2024.
22/07/2024 03:01

Publicado Decisão em 22/07/2024.
19/07/2024 03:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/07/2024
19/07/2024 03:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/07/2024
19/07/2024 03:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/07/2024
19/07/2024 03:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/07/2024
19/07/2024 03:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/07/2024
19/07/2024 03:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/07/2024
19/07/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília Número do processo: 0722064-95.2017.8.07.0001 Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) EXEQUENTE: 3 IRMAOS MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA EXECUTADO: VERSA CONSTRUCOES LTDA - EPP, JULIO CESAR DE OLIVEIRA DECISÃO Trata-se de embargos de declaração de id. 201788951 opostos pelos terceiros interessados BRASÍLIA ENGENHARIA CONSTRUÇÕES E CONSULTORIA – LTDA e ENGELUD ENGENHARIA CONSTRUÇÕES E CONSULTORIA - LTDA contra a decisão de id. 200561100.

Conheço dos embargos, pois tempestivos, na forma do artigo 1.023 do CPC.

No mérito, porém, não assiste razão ao embargante.

Omissão é a ausência de abordagem sobre questão debatida nos autos e necessária para a formação do silogismo.

Contradição somente pode ocorrer quando existirem no julgado duas ou mais conclusões conflitantes sobre o mesmo tema.

Obscuridade é a falta de clareza do dispositivo, podendo ocorrer pela incoerência entre a fundamentação e a conclusão.

Analisada a decisão, nela não vislumbro nenhum dos defeitos elencados no art. 1.022, do CPC, razão pela qual os embargos de declaração devem ser rejeitados.

O que pretende a parte embargante, em verdade, é o reexame do julgamento da causa nos pontos que entendeu desfavoráveis, o que não é possível nesta estreita sede dos aclaratórios.

Pelos motivos expostos, rejeito os embargos de declaração e mantenho a decisão como lançada.

De todo modo, a questão referente à inadequação da via dos embargos à execução não parece repercutir de maneira prejudicial em relação às terceiras acima mencionadas, uma vez que ainda lhes será oportunizado o contraditório acerca do incidente de desconsideração da personalidade jurídica.

Faculto às terceiras a desistência dos embargos à execução, ficando isentas de eventuais custas nessa hipótese, considerando o equívoco que constou no mandado de citação ao advertir sobre o prazo para embargos à execução.

Cite-se ENOVA CONSTRUÇÕES LTDA - ME para responder ao IDPJ, observando-se o endereço informado pelo exequente no id. 203342778: SIAS Qd. 5C, Lt. 6, Lj. 210, Guará -DF, CEP: 71200-055.

Caso o ato seja bem sucedido, certifique-se e intimem-se todas as interessadas para contraditório ao referido incidente, no prazo de 15 (quinze) dias.

Publique-se.

Intimem-se.

DOCUMENTO DATADO E ASSINADO ELETRONICAMENTE CONFORME CERTIFICAÇÃO DIGITAL
17/07/2024 18:16

Recebidos os autos
17/07/2024 18:16

Embargos de declaração não acolhidos
12/07/2024 04:33

Decorrido prazo de ENOVA CONSTRUCOES LTDA - ME em 11/07/2024 23:59.
12/07/2024 04:33

Decorrido prazo de VERSA CONSTRUCOES LTDA - EPP em 11/07/2024 23:59.
12/07/2024 04:32

Decorrido prazo de JULIO CESAR DE OLIVEIRA em 11/07/2024 23:59.
10/07/2024 14:11

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUANA LOPES SILVA
09/07/2024 14:39

Juntada de Petição de petição
09/07/2024 05:29

Decorrido prazo de JULIO CESAR DE OLIVEIRA em 08/07/2024 23:59.
09/07/2024 05:29

Decorrido prazo de VERSA CONSTRUCOES LTDA - EPP em 08/07/2024 23:59.
08/07/2024 16:04

Juntada de Petição de contrarrazões
01/07/2024 02:52

Publicado Despacho em 01/07/2024.
01/07/2024 02:52

Publicado Despacho em 01/07/2024.
01/07/2024 02:52

Publicado Despacho em 01/07/2024.
28/06/2024 03:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/06/2024
28/06/2024 03:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/06/2024
28/06/2024 03:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/06/2024
28/06/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília Número do processo: 0722064-95.2017.8.07.0001 Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) EXEQUENTE: 3 IRMAOS MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA EXECUTADO: VERSA CONSTRUCOES LTDA - EPP, JULIO CESAR DE OLIVEIRA DESPACHO Diga o exequente sobre os embargos de declaração opostos no id. 201788951 pelas terceiras interessadas BRASÍLIA ENGENHARIA CONSTRUÇÕES E CONSULTORIA - LTDA e ENGELUD ENGENHARIA CONSTRUÇÕES E CONSULTORIA - LTDA, no prazo de 05 (cinco) dias.

DOCUMENTO DATADO E ASSINADO ELETRONICAMENTE CONFORME CERTIFICAÇÃO DIGITAL
26/06/2024 19:09

Recebidos os autos
26/06/2024 19:09

Proferido despacho de mero expediente
26/06/2024 18:34

Conclusos para decisão para Juiz(a) RODRIGO OTAVIO DONATI BARBOSA
25/06/2024 13:59

Juntada de Petição de embargos de declaração
20/06/2024 02:58

Publicado Decisão em 20/06/2024.
20/06/2024 02:58

Publicado Decisão em 20/06/2024.
20/06/2024 02:58

Publicado Decisão em 20/06/2024.
20/06/2024 02:58

Publicado Decisão em 20/06/2024.
20/06/2024 02:58

Publicado Decisão em 20/06/2024.
20/06/2024 02:58

Publicado Decisão em 20/06/2024.
19/06/2024 03:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/06/2024
19/06/2024 03:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/06/2024
19/06/2024 03:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/06/2024
19/06/2024 03:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/06/2024
19/06/2024 03:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/06/2024
19/06/2024 03:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/06/2024
17/06/2024 19:29

Recebidos os autos
17/06/2024 19:29

Outras decisões
15/05/2024 19:22

Conclusos para decisão para Juiz(a) RODRIGO OTAVIO DONATI BARBOSA
15/05/2024 19:21

Juntada de Certidão
15/05/2024 19:13

Apensado ao processo #Oculto#
14/05/2024 03:55

Decorrido prazo de BRASILIA ENGENHARIA CONSTRUCOES E CONSULTORIA LTDA em 13/05/2024 23:59.
10/05/2024 20:35

Juntada de Petição de petição
10/05/2024 14:12

Juntada de Petição de petição
10/05/2024 14:11

Juntada de Petição de petição
10/05/2024 14:10

Juntada de Petição de petição
21/04/2024 01:56

Juntada de Petição de não entregue - não existe o número (ecarta)
19/04/2024 15:15

Juntada de Certidão
19/04/2024 04:29

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
19/04/2024 04:27

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
09/04/2024 15:53

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
09/04/2024 15:52

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
09/04/2024 15:51

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
21/03/2024 16:58

Juntada de Certidão
21/03/2024 16:51

Classe Processual alterada de EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) para EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154)
05/03/2024 18:09

Juntada de Petição de petição
21/02/2024 02:22

Publicado Decisão em 21/02/2024.
20/02/2024 02:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/02/2024
20/02/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília Número do processo: 0722064-95.2017.8.07.0001 Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) EXEQUENTE: 3 IRMAOS MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA EXECUTADO: VERSA CONSTRUCOES LTDA - EPP, JULIO CESAR DE OLIVEIRA DECISÃO Defiro a instauração do incidente de desconsideração da personalidade jurídica. À Secretaria: 1.

Comunique-se a instauração do incidente (art. 134, §1º, do CPC). 2.

Cadastre(m)-se o(a/s) sócio(a/s) indicado(a/s) como terceiro(a/s) interessado(a/s) (id. 185442007) e cite(m)-se para apresentar(em) defesa e requerer(em) provas no prazo de 15 (quinze) dias.

Intime-se a parte atingida pelo incidente de desconsideração a se manifestar sobre a adoção do Juízo 100% Digital nos termos da Portaria Conjunta n.º 29/2021 deste TJDFT.

Vale o registro de que nos termos do art. 2º, §§3º e 4º da mencionada Portaria, a parte poderá se opor à opção do Juízo 100% Digital até sua primeira manifestação no processo.

Ao anuir, a parte e seu advogado deverão fornecer endereço eletrônico e linha telefônica móvel celular com intuito de viabilizar a realização eletrônica das comunicações processuais supervenientes, aderindo às citações por meio eletrônico, nos termos da Lei n.º 11.419/2006, inclusive com anuência da possibilidade de que seja presumida a ciência do ato processual informado pelo canal de comunicação fornecido. 2.1.

A citação deve ser realizada inicialmente mediante carta/AR/MP e, se inviável a citação por carta, mediante oficial de Justiça. 2.2.

Não encontrado o citando, desde já defiro pesquisas de endereço nos sistemas SISBAJUD, RenaJud, InfoSeg e Siel, devendo-se expedir inicialmente carta/AR/MP de citação para todos os endereços não diligenciados.

Também defiro a expedição de carta precatória de citação, se inviável a citação por carta. 2.3.

Esgotados os endereços conhecidos, intime-se a parte autora a informar endereço não diligenciado, ou para que formule o pedido de citação por edital, que nessa hipótese desde já defiro e determino a publicação do edital, com prazo de 20 (vinte) dias.

Também desde já nomeio a Defensoria Pública, para o exercício do múnus da Curadoria dos Ausentes.

Decorrido in albis o prazo do edital e da defesa, encaminhem-se os autos à Curadoria. 3.

Havendo a apresentação de documentos ou questões preliminares na defesa, intime-se a parte exequente a se manifestar no prazo de 15 (quinze) dias. 4.

Após, intimem-se as partes a especificarem as provas que pretendem produzir no prazo comum de 5 (cinco) dias, devendo indicar precisamente o ponto controvertido que pretendem provar com cada modalidade requerida.

Sob pena de preclusão, caso requeiram a oitiva de testemunhas, deverão indicar o rol respectivo, apontando a relação de cada testemunha indicada com o fato que pretendem provar.

Também sob a mesma pena, caso requeiram perícia, deverão indicar a modalidade, seus quesitos e, caso queiram, assistente técnico. 5.

Tudo feito, retornem os autos conclusos.

DOCUMENTO DATADO E ASSINADO ELETRONICAMENTE CONFORME CERTIFICAÇÃO DIGITAL
15/02/2024 16:05

Recebidos os autos
15/02/2024 16:05

Deferido o pedido de 3 IRMAOS MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA - CNPJ: 00.***.***/0001-59 (EXEQUENTE).
07/02/2024 18:41

Juntada de Petição de petição
01/02/2024 16:11

Juntada de Petição de petição
13/12/2023 09:54

Conclusos para decisão para Juiz(a) RODRIGO OTAVIO DONATI BARBOSA
13/12/2023 09:54

Expedição de Certidão.
07/10/2023 03:53

Decorrido prazo de 3 IRMAOS MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA em 06/10/2023 23:59.
15/09/2023 10:47

Juntada de Petição de petição
15/09/2023 02:41

Publicado Despacho em 15/09/2023.
15/09/2023 02:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/09/2023
14/09/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília Número do processo: 0722064-95.2017.8.07.0001 Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) EXEQUENTE: 3 IRMAOS MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA EXECUTADO: VERSA CONSTRUCOES LTDA - EPP, JULIO CESAR DE OLIVEIRA DESPACHO Em atenção ao certificado no id. 165467354: A) A parte executada foi intimada por Whatsapp no id. 162416251 para ciência da penhora de faturamento deferida no id. 128242152.

Contudo, não há, até o momento, notícia de que a referida executada tenha procedido conforme as determinações daquela decisão ("submeter à aprovação judicial, no prazo de 20 dias, a forma de sua atuação.

Deverá, ainda, prestar contas mensalmente, depositando em juízo as quantias recebidas, com os respectivos balancetes mensais, a fim de serem imputados no pagamento da dívida").

Assim, requeira o exequente o que for de Direito, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de revogação da penhora.

B) Quanto à inércia do credor acerca do recolhimento das custas para instauração do IDPJ, nada há a prover neste momento.

DOCUMENTO DATADO E ASSINADO ELETRONICAMENTE CONFORME CERTIFICAÇÃO DIGITAL
13/09/2023 09:13

Recebidos os autos
13/09/2023 09:13

Proferido despacho de mero expediente
15/07/2023 14:54

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDIONI DA COSTA LIMA
15/07/2023 14:54

Expedição de Certidão.
11/07/2023 01:43

Decorrido prazo de VERSA CONSTRUCOES LTDA - EPP em 10/07/2023 23:59.
19/06/2023 12:37

Mandado devolvido entregue ao destinatário
07/06/2023 17:35

Juntada de Petição de petição
29/05/2023 09:51

Juntada de Petição de petição
19/05/2023 00:25

Publicado Decisão em 19/05/2023.
18/05/2023 00:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/05/2023
16/05/2023 17:31

Recebidos os autos
16/05/2023 17:31

Deferido o pedido de 3 IRMAOS MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA - CNPJ: 00.***.***/0001-59 (EXEQUENTE).
23/02/2023 13:44

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDIONI DA COSTA LIMA
15/02/2023 18:29

Juntada de Petição de petição
08/02/2023 02:32

Publicado Decisão em 08/02/2023.
07/02/2023 13:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/02/2023
04/02/2023 18:03

Recebidos os autos
04/02/2023 18:03

Outras decisões
21/09/2022 14:07

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLODAIR EDENILSON BORIN
16/09/2022 19:03

Juntada de Petição de petição
09/09/2022 00:12

Publicado Certidão em 09/09/2022.
08/09/2022 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/09/2022
05/09/2022 15:37

Juntada de Certidão
16/08/2022 15:34

Juntada de Petição de petição
08/08/2022 00:36

Publicado Certidão em 08/08/2022.
04/08/2022 16:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/08/2022
28/07/2022 20:07

Juntada de Certidão
13/07/2022 00:50

Decorrido prazo de VERSA CONSTRUCOES LTDA - EPP em 12/07/2022 23:59:59.
13/07/2022 00:50

Decorrido prazo de JULIO CESAR DE OLIVEIRA em 12/07/2022 23:59:59.
05/07/2022 21:24

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
27/06/2022 10:24

Juntada de Petição de petição
24/06/2022 00:21

Publicado Decisão em 21/06/2022.
20/06/2022 01:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/06/2022
16/06/2022 15:31

Recebidos os autos
16/06/2022 15:31

Decisão interlocutória - deferimento
08/06/2022 15:27

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA CORREA TORRES DE OLIVEIRA
07/06/2022 00:55

Publicado Decisão em 07/06/2022.
06/06/2022 16:36

Juntada de Petição de petição
06/06/2022 16:21

Juntada de Petição de petição
06/06/2022 07:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/06/2022
02/06/2022 17:05

Recebidos os autos
02/06/2022 17:05

Decisão interlocutória - indeferimento
25/05/2022 10:33

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA CORREA TORRES DE OLIVEIRA
23/05/2022 11:35

Juntada de Petição de petição
16/05/2022 00:40

Publicado Decisão em 16/05/2022.
13/05/2022 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/05/2022
11/05/2022 15:25

Recebidos os autos
11/05/2022 15:25

Decisão interlocutória - indeferimento
10/05/2022 14:09

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA CORREA TORRES DE OLIVEIRA
07/05/2022 04:04

Processo Desarquivado
06/05/2022 10:23

Juntada de Petição de petição
01/06/2021 12:39

Arquivado Provisoramente
01/06/2021 04:02

Processo Desarquivado
01/06/2021 00:14

Juntada de ficha de inspeção judicial
31/05/2021 18:00

Arquivado Provisoramente
31/05/2021 18:00

Expedição de Certidão.
08/05/2020 16:58

Juntada de Certidão
06/05/2019 18:44

Juntada de Certidão
02/05/2019 13:52

Juntada de Certidão
16/04/2019 02:53

Publicado Decisão em 16/04/2019.
15/04/2019 04:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico
11/04/2019 13:16

Recebidos os autos
11/04/2019 13:16

Decisão interlocutória - deferimento em parte
10/04/2019 15:45

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA CORREA TORRES DE OLIVEIRA
10/04/2019 15:18

Recebidos os autos
10/04/2019 15:18

Extinto o processo por desistência
05/04/2019 15:40

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA CORREA TORRES DE OLIVEIRA
27/03/2019 02:31

Publicado Decisão em 27/03/2019.
27/03/2019 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico
21/03/2019 14:28

Juntada de Petição de petição
01/03/2019 07:58

Recebidos os autos
01/03/2019 07:58

Decisão interlocutória - indeferimento
13/02/2019 00:30

Decorrido prazo de VERSA CONSTRUCOES LTDA - EPP em 11/02/2019 23:59:59.
09/02/2019 10:40

Decorrido prazo de JULIO CESAR DE OLIVEIRA em 08/02/2019 23:59:59.
05/02/2019 10:28

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA CORREA TORRES DE OLIVEIRA
28/01/2019 18:58

Juntada de Petição de petição
21/01/2019 04:16

Publicado Decisão em 21/01/2019.
20/12/2018 03:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico
18/12/2018 11:09

Recebidos os autos
18/12/2018 11:08

Decisão interlocutória - recebido
14/12/2018 17:06

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA CORREA TORRES DE OLIVEIRA
06/12/2018 16:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/09/2018 03:29

Decorrido prazo de 3 IRMAOS MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA em 21/09/2018 23:59:59.
01/09/2018 04:16

Decorrido prazo de 3 IRMAOS MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA em 31/08/2018 23:59:59.
29/08/2018 18:52

Juntada de Petição de contrarrazões
29/08/2018 14:26

Publicado Decisão em 29/08/2018.
28/08/2018 04:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico
24/08/2018 18:28

Recebidos os autos
24/08/2018 18:28

Decisão interlocutória - indeferimento
23/08/2018 17:52

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA CORREA TORRES DE OLIVEIRA
23/08/2018 17:22

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/08/2018 10:10

Juntada de Petição de comunicação de interposição de agravo
10/08/2018 02:52

Publicado Decisão em 10/08/2018.
09/08/2018 05:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico
07/08/2018 17:02

Recebidos os autos
07/08/2018 17:02

Decisão interlocutória - indeferimento
11/07/2018 18:44

Juntada de Petição de impugnação
11/07/2018 12:33

Conclusos para despacho para Juiz(a) LUCIANA CORREA TORRES DE OLIVEIRA
11/07/2018 11:37

Juntada de Petição de petição
05/07/2018 21:58

Juntada de Petição de petição
05/07/2018 18:48

Recebidos os autos
05/07/2018 18:48

Decisão interlocutória - deferimento
05/07/2018 15:59

Conclusos para despacho para Juiz(a) LUCIANA CORREA TORRES DE OLIVEIRA
21/06/2018 12:21

Juntada de Petição de petição
20/06/2018 18:54

Juntada de Petição de petição
16/05/2018 17:51

Recebidos os autos
16/05/2018 17:51

Processo Suspenso por Execução Frustrada
11/05/2018 18:37

Conclusos para despacho para Juiz(a) LUCIANA CORREA TORRES DE OLIVEIRA
01/05/2018 04:56

Decorrido prazo de 3 IRMAOS MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA em 30/04/2018 23:59:59.
23/04/2018 03:05

Publicado Decisão em 23/04/2018.
20/04/2018 07:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico
18/04/2018 18:00

Recebidos os autos
18/04/2018 18:00

Decisão interlocutória - deferimento
18/04/2018 14:39

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA CORREA TORRES DE OLIVEIRA
01/03/2018 13:15

Decorrido prazo de 3 IRMAOS MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA em 28/02/2018 23:59:59.
23/02/2018 18:47

Juntada de Certidão
21/02/2018 16:28

Juntada de Petição de petição
21/02/2018 16:15

Juntada de Petição de petição
21/02/2018 02:21

Publicado Despacho em 21/02/2018.
20/02/2018 05:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico
09/02/2018 20:12

Recebidos os autos
09/02/2018 20:12

Proferido despacho de mero expediente
08/02/2018 16:33

Conclusos para despacho para Juiz(a) CARLOS FERNANDO FECCHIO DOS SANTOS
08/02/2018 08:08

Decorrido prazo de 3 IRMAOS MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA em 07/02/2018 23:59:59.
31/01/2018 02:20

Publicado Certidão em 31/01/2018.
30/01/2018 04:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico
25/01/2018 14:18

Expedição de Certidão.
25/01/2018 14:18

Juntada de Certidão
25/01/2018 08:20

Decorrido prazo de JULIO CESAR DE OLIVEIRA em 24/01/2018 23:59:59.
24/01/2018 11:02

Juntada de Petição de petição
30/11/2017 08:49

Mandado devolvido entregue ao destinatário
30/11/2017 08:47

Mandado devolvido entregue ao destinatário
26/10/2017 15:01

Recebido o Mandado para Cumprimento
26/10/2017 15:01

Recebido o Mandado para Cumprimento
26/10/2017 11:31

Expedição de Mandado.
26/10/2017 11:31

Expedição de Mandado.
17/10/2017 17:40

Juntada de Petição de petição
04/10/2017 20:43

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
04/10/2017 20:41

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
03/10/2017 05:37

Decorrido prazo de 3 IRMAOS MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA em 02/10/2017 23:59:59.
12/09/2017 09:18

Recebido o Mandado para Cumprimento
12/09/2017 09:18

Recebido o Mandado para Cumprimento
11/09/2017 18:32

Expedição de Mandado.
11/09/2017 18:32

Expedição de Mandado.
11/09/2017 02:06

Publicado Decisão em 11/09/2017.
08/09/2017 02:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico
29/08/2017 13:20

Recebidos os autos
29/08/2017 13:20

Decisão interlocutória - recebido
17/08/2017 16:58

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/08/2017

Ultima Atualização
20/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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Decisão • Arquivo

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Outros Documentos • Arquivo

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Documento de Comprovação • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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