12/08/2024 14:04

Arquivado Definitivamente
09/08/2024 16:04

Juntada de Certidão
09/08/2024 16:04

Juntada de Alvará de levantamento
02/08/2024 17:57

Transitado em Julgado em 31/07/2024
01/08/2024 02:33

Decorrido prazo de INSTITUTO BRASILEIRO DE EXTENSAO EDUCACIONAL - IBEED - LTDA - EPP em 31/07/2024 23:59.
31/07/2024 02:26

Decorrido prazo de RAIANA SANTOS DA SILVA em 30/07/2024 23:59.
17/07/2024 03:29

Publicado Sentença em 17/07/2024.
17/07/2024 03:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/07/2024
17/07/2024 03:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/07/2024
16/07/2024 22:18

Juntada de Petição de petição
16/07/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS JECIVGUA Juizado Especial Cível do Guará Número do processo: 0700285-35.2023.8.07.0014 Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) EXEQUENTE: INSTITUTO BRASILEIRO DE EXTENSAO EDUCACIONAL - IBEED - LTDA - EPP EXECUTADO: RAIANA SANTOS DA SILVA SENTENÇA Cuida-se de exceção de pré-executividade opostos pela parte executada RAIANA SANTOS DA SILVA em desfavor de INSTITUTO BRASILEIRO DE EXTENSAO EDUCACIONAL - IBEED - LTDA - EPP partes qualificadas.

A executada suscitou ilegitimidade ativa da exequente, por a empresa estar com status de baixada na Receita Federal.

No mérito, alegou que a exequente fechou as portas antes de expedir o diploma de conclusão do curso.

Ressaltou que nunca resistiu ao pagamento e, inclusive, tentou acordo, mas como a conta bancária apresentada era de pessoa física, não fez o pagamento.

Sustentou excesso de execução, sendo indevida a multa por quebra de contrato, visto que não deu causa à rescisão.

Afirmou que o valor bloqueado em sua conta bancária se refere a seu salário e é impenhorável.

Asseverou que o valor correto da dívida é de R$ 6.434,84, convertendo-se em penhora o valor de 30%, R$ 1.930,45 e 6 parcelas de R$ 750,73.

A parte exequente intimada a manifestar quedou-se inerte (ID 202203678). É o relato do necessário.

Fundamentação e decisão.

A exceção de pré-executividade é um instrumento de defesa incidental, que pode ser utilizado pela parte passiva de uma ação de execução para pedir ao julgador que reavalie, regularize ou nulifique o processo, pois ele apresenta algum problema de ordem pública ou mérito.

Por se tratar de questões de ordem pública, isso é, pode lidar com erros e vícios apresentados em uma disputa judicial (que, por natureza, não podem se manter em um processo), ela pode ser aceita a qualquer momento de um processo.

No Código de Processo Civil, a exceção de pré-executividade não é citada diretamente, mas a sua possibilidade como instrumento de defesa contra ações de execução está prevista nos artigos 525 e 803.

O artigo 803 estipula em quais situações uma execução é considerada nula: “Art. 803. É nula a execução se: I – o título executivo extrajudicial não corresponder a obrigação certa, líquida e exigível; II – o executado não for regularmente citado; III – for instaurada antes de se verificar a condição ou de ocorrer o termo; Parágrafo único.

A nulidade de que cuida este artigo será pronunciada pelo juiz, de ofício ou a requerimento da parte, independentemente de embargos à execução”.

Embora o CPC não trate diretamente da exceção de pré-executividade, os artigos citados acima tratam do caso, mesmo que de forma indireta.

Desta forma, cabível a via eleita pela parte executada para discutir o título de confissão de dívida (ID 146828466).

Dito isto, verifica-se que a Lei de Regência dos Juizados Especiais Cíveis prevê, em seu bojo, um procedimento mais célere que aquele adotado pelo rito processual comum.

Com efeito, o legislador infraconstitucional buscou criar um sistema onde a celeridade e a simplicidade dos atos devem nortear toda a atividade jurisdicional.

O termo de confissão de dívida foi firmado após a executada se tornar inadimplente em curso promovido pela exequente, no valor de R$ 9.462,90.

Nesse contexto, a executada alega não ter dado causa ao atraso dos pagamentos, não sendo correta a incidência de multa, visto que a exequente fechou as portas e não pode mais obter os dados dos boletos de cobrança.

Discorda veementemente dos valores e afirmou que o valor devido é de R$ 6.434,84.

Ora, o título, para ser objeto de execução, deve ser líquido, certo e exigível.

Contudo, no presente caso não há também mais a liquidez e exigibilidade.

Com efeito, a controvérsia demanda completa dilação probatória, com possibilidade de ampla defesa e do contraditório, incompatíveis com o rito das execuções de títulos de crédito.

A comprovação da baixa da pessoa jurídica na Receita Federal corrobora a alegação da executada, levando a crer que a empresa exequente interrompeu suas atividades dificultando o contato dos consumidores.

Ocorre que tal dilação probatória é afeita à ação de conhecimento (ex: cobrança), onde as partes poderão expor seus argumentos e realizar a produção probatória de maneira mais ampla.

Por tais razões, a extinção desta execução é medida que se impõe.

Cito o seguinte julgado do TJDFT: “JUIZADOS ESPECIAIS CÍVEIS.

RECURSO INOMINADO.

DIREITO CIVIL.

EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL.

EMBARGOS.

AUSÊNCIA DE CERTEZA E LIQUIDEZ.

CONTRATO DE ALUGUEL.

MULTA CONTRATUAL.

RECURSO CONHECIDO E NÃO PROVIDO. 1.

Trata-se de recurso inominado contra sentença que, acolhendo os embargos à execução, extinguiu o processo, nos termos do art. 51, caput, da Lei 9.099/95, por entender que os documentos que instruem a inicial da execução deixam de satisfazer os requisitos de liquidez, certeza e exigibilidade, inerentes aos títulos executivos extrajudiciais, nos termos do art. 786 do CPC. 2.

Recurso próprio, regular e tempestivo.

Preparo recolhido (Id. 43439326). 3.

Em seu recurso, a recorrente alega que a disposição constante da Cláusula 24ª do contrato estabelece, independentemente do prejuízo causado no imóvel, valor fixo pelo descumprimento da cláusula quando da desocupação do imóvel.

Discorre sobre a desnecessidade de elementos probatórios.

Argumenta sobre a certeza e liquidez da dívida expressa no título ante o descumprimento das cláusulas contratuais. 4.

Sem razão a recorrente.

Compulsado os autos, verifica-se que a única documentação para embasar a execução é o contrato de locação.

Dessa forma, ainda que o instrumento se afigure como título executivo extrajudicial, não há, nos autos, prova do descumprimento contratual.

Não há, sequer, termo de vistoria para assegurar a situação do imóvel quando do término do contrato de locação. 5.

A ausência de tais elementos probatórios inviabilizam a cobrança do título na via executiva, já que desfiguram o pressuposto da exigibilidade do título. 6.

Recurso conhecido e não provido.

Sentença mantida por seus próprios fundamentos. 7.

Custas recolhidas.

Condenado o recorrente vencido ao pagamento de honorários advocatícios ao patrono da recorrida, fixando-os em 10% do valor corrigidos da causa. 8.

Acórdão elaborado de conformidade com o disposto nos artigos 46 da Lei 9.099/1995.” (Acórdão 1681441, 07445375420228070016, Relator: ARNALDO CORRÊA SILVA, Segunda Turma Recursal, data de julgamento: 27/3/2023, publicado no DJE: 10/4/2023.

Pág.: Sem Página Cadastrada.).

Posto isso, ACOLHO A EXCEÇÃO DE PRÉ-EXECUTIVIDADE e extingo o feito por ausência de pressuposto processual, com base no art. 485, IV, CPC.

Restitua os valores penhorados pela decisão de ID 190991289, para parte executada.

Intime-se a executada para, no prazo de 05 (cinco) dias, indicar os dados bancários para a transferência bancária.

Indicados os dados bancários expeça-se o alvará.

Sem custas e sem honorários (art. 54 e 55 da LJE).

Sentença registrada eletronicamente.

Publique-se.

Intimem-se.

Interposto eventual recurso, dê-se vista à parte contrária, para contrarrazões e, após, encaminhem-se os autos à instância recursal, independentemente de nova conclusão.

Transitada em julgado, não havendo novos requerimentos, dê-se baixa e arquivem-se, observadas as normas do Provimento Geral da douta Corregedoria.

BRASÍLIA - DF, data e horário conforme assinatura eletrônica.

WANNESSA DUTRA CARLOS Juíza de Direito
15/07/2024 16:22

Recebidos os autos
15/07/2024 16:21

Extinto o processo por inadmissibilidade do procedimento sumaríssimo
27/06/2024 17:49

Conclusos para decisão para Juiz(a) WANNESSA DUTRA CARLOS
27/06/2024 17:49

Expedição de Certidão.
27/06/2024 04:31

Decorrido prazo de INSTITUTO BRASILEIRO DE EXTENSAO EDUCACIONAL - IBEED - LTDA - EPP em 26/06/2024 23:59.
21/06/2024 13:32

Juntada de Petição de pedido de reconsideração
20/06/2024 02:44

Publicado Decisão em 20/06/2024.
19/06/2024 03:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/06/2024
17/06/2024 17:26

Recebidos os autos
17/06/2024 17:25

Decisão Interlocutória de Mérito
24/05/2024 09:08

Conclusos para decisão para Juiz(a) WANNESSA DUTRA CARLOS
24/05/2024 09:07

Expedição de Certidão.
23/05/2024 03:37

Decorrido prazo de INSTITUTO BRASILEIRO DE EXTENSAO EDUCACIONAL - IBEED - LTDA - EPP em 22/05/2024 23:59.
15/05/2024 17:13

Expedição de Certidão.
15/05/2024 10:52

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
15/05/2024 02:49

Publicado Despacho em 15/05/2024.
15/05/2024 02:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/05/2024
13/05/2024 12:15

Recebidos os autos
13/05/2024 12:15

Proferido despacho de mero expediente
10/05/2024 09:04

Conclusos para decisão para Juiz(a) WANNESSA DUTRA CARLOS
09/05/2024 23:56

Juntada de Petição de impugnação
29/04/2024 09:21

Expedição de Mandado.
26/04/2024 03:21

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
21/04/2024 17:06

Juntada de Petição de petição
11/04/2024 11:11

Juntada de Petição de certidão de transferência parcial de valores (sisbajud)
09/04/2024 19:02

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
09/04/2024 18:59

Expedição de Certidão.
03/04/2024 02:34

Publicado Decisão em 03/04/2024.
02/04/2024 03:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/04/2024
02/04/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS JECIVGUA Juizado Especial Cível do Guará Número do processo: 0700285-35.2023.8.07.0014 Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) EXEQUENTE: INSTITUTO BRASILEIRO DE EXTENSAO EDUCACIONAL - IBEED - LTDA - EPP EXECUTADO: RAIANA SANTOS DA SILVA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Tendo em vista que a pesquisa SISBAJUD foi concluída, desnecessária a manutenção de sigilo dos documentos de ID.: 190554630, razão pela qual referida característica foi desmarcada no sistema PJe.

A tentativa de bloqueio online em ativos financeiros da parte executada pelo SISBAJUD restou parcialmente frutífera, conforme documento ID 190903048.

Converto, pois, os bloqueios de R$ 4.806,23, R$ 68,05, R$ 19,84 e R$ 17,50, totalizando a quantia de R$ 4.911,62 (quatro mil, novecentos e onze reais e sessenta e dois centavos) em penhora.

Intime-se a parte executada para, querendo, oferecer impugnação no prazo de 15 (quinze) dias.

Caso transcorra in albis aludido prazo, intime-se a parte credora para indicar seus dados bancários (banco, agência, conta, tipo de conta, nome e CPF do titular) no prazo de 5 (cinco) dias.

Oportunamente, voltem os autos conclusos.

BRASÍLIA - DF, data e horário conforme assinatura eletrônica.

WANNESSA DUTRA CARLOS Juíza de Direito
26/03/2024 17:14

Recebidos os autos
26/03/2024 17:14

Outras decisões
22/03/2024 16:37

Conclusos para decisão para Juiz(a) WANNESSA DUTRA CARLOS
22/03/2024 09:55

Juntada de Petição de certidão de aguardando transferência (sisbajud)
19/03/2024 19:05

Juntada de Petição de recibo (sisbajud)
23/01/2024 18:19

Expedição de Certidão.
23/01/2024 07:20

Decorrido prazo de RAIANA SANTOS DA SILVA em 22/01/2024 23:59.
30/11/2023 16:51

Expedição de Certidão.
29/11/2023 15:04

Mandado devolvido entregue ao destinatário
22/11/2023 17:25

Expedição de Termo.
21/11/2023 07:27

Publicado Decisão em 21/11/2023.
20/11/2023 02:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/11/2023
16/11/2023 15:52

Recebidos os autos
16/11/2023 15:52

Deferido o pedido de INSTITUTO BRASILEIRO DE EXTENSAO EDUCACIONAL - IBEED - LTDA - EPP - CNPJ: 05.***.***/0001-61 (EXEQUENTE).
21/09/2023 19:41

Conclusos para decisão para Juiz(a) WANNESSA DUTRA CARLOS
20/09/2023 18:13

Juntada de Petição de petição
13/09/2023 00:34

Publicado Certidão em 13/09/2023.
13/09/2023 00:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/09/2023
12/09/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS JECIVGUA Juizado Especial Cível do Guará Número do processo: 0700285-35.2023.8.07.0014 Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) EXEQUENTE: INSTITUTO BRASILEIRO DE EXTENSAO EDUCACIONAL - IBEED - LTDA - EPP EXECUTADO: RAIANA SANTOS DA SILVA CERTIDÃO Certifico e dou fé que o Mandado de Citação, Penhora, Avaliação e Intimação de ID 148626345, aditado pelo Termo de ID 170121340 e enviado para EXECUTADO: RAIANA SANTOS DA SILVA, foi devolvido SEM CUMPRIMENTO, com a informação de que a parte executada "não trabalha no lcal", conforme diligência de ID 171107036.

Ato contínuo, e nos termos da Portaria 02/2019 deste Juízo, intime-se a PARTE EXEQUENTE para fornecer o endereço atualizado da referida parte (inclusive com a indicação do CEP), no prazo de 5 (cinco) dias, sob pena de extinção e arquivamento.

BRASÍLIA, DF, 11 de setembro de 2023.

ROSEMAR ALMEIDA PORTO t317210
11/09/2023 13:10

Expedição de Certidão.
05/09/2023 19:00

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
28/08/2023 18:29

Expedição de Termo.
25/08/2023 10:48

Juntada de Petição de petição
24/08/2023 16:10

Recebidos os autos
24/08/2023 16:10

Indeferido o pedido de INSTITUTO BRASILEIRO DE EXTENSAO EDUCACIONAL - IBEED - LTDA - EPP - CNPJ: 05.***.***/0001-61 (EXEQUENTE)
12/06/2023 18:20

Conclusos para decisão para Juiz(a) WANNESSA DUTRA CARLOS
12/06/2023 16:17

Juntada de Petição de petição
07/06/2023 00:17

Publicado Certidão em 07/06/2023.
06/06/2023 00:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/06/2023
02/06/2023 18:56

Expedição de Certidão.
31/05/2023 15:26

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
24/05/2023 09:37

Expedição de Termo.
22/05/2023 16:31

Juntada de Petição de petição
16/05/2023 00:49

Publicado Decisão em 16/05/2023.
15/05/2023 00:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/05/2023
11/05/2023 11:40

Recebidos os autos
11/05/2023 11:40

Indeferido o pedido de INSTITUTO BRASILEIRO DE EXTENSAO EDUCACIONAL - IBEED - LTDA - EPP - CNPJ: 05.***.***/0001-61 (EXEQUENTE)
14/03/2023 16:21

Conclusos para decisão para Juiz(a) WANNESSA DUTRA CARLOS
13/03/2023 18:04

Juntada de Petição de petição
06/03/2023 00:19

Publicado Certidão em 06/03/2023.
04/03/2023 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/03/2023
02/03/2023 08:35

Expedição de Certidão.
01/03/2023 22:52

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
08/02/2023 19:00

Expedição de Mandado.
02/02/2023 17:33

Expedição de Certidão.
01/02/2023 22:02

Recebidos os autos
01/02/2023 22:02

Remetidos os autos da Contadoria ao Juizado Especial Cível do Guará.
27/01/2023 00:22

Publicado Decisão em 27/01/2023.
26/01/2023 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/01/2023
25/01/2023 22:24

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
23/01/2023 19:44

Recebidos os autos
23/01/2023 19:44

Denegada a prevenção
16/01/2023 15:43

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/01/2023

Ultima Atualização
16/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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