05/02/2025 03:24

Decorrido prazo de JOSE AUGUSTO DE OLIVEIRA em 04/02/2025 23:59.
05/02/2025 03:24

Decorrido prazo de JOSE AUGUSTO DE OLIVEIRA - ME em 04/02/2025 23:59.
05/02/2025 03:24

Decorrido prazo de NOVA CASA DISTRIBUIDORA DE MATERIAIS P CONSTRUCAO LTDA - ME em 04/02/2025 23:59.
13/12/2024 02:22

Publicado Intimação em 13/12/2024.
13/12/2024 02:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/12/2024
01/11/2024 13:40

Recebidos os autos
01/11/2024 13:40

Processo Suspenso por Execução Frustrada
26/09/2024 15:49

Conclusos para decisão para Juiz(a) RODRIGO OTAVIO DONATI BARBOSA
26/09/2024 02:19

Decorrido prazo de JOSE AUGUSTO DE OLIVEIRA - ME em 25/09/2024 23:59.
26/09/2024 02:19

Decorrido prazo de JOSE AUGUSTO DE OLIVEIRA em 25/09/2024 23:59.
25/09/2024 15:40

Juntada de Petição de petição
19/09/2024 02:20

Publicado Intimação em 19/09/2024.
18/09/2024 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/09/2024
16/09/2024 16:03

Juntada de Certidão
04/09/2024 02:25

Publicado Decisão em 04/09/2024.
04/09/2024 02:25

Publicado Decisão em 04/09/2024.
04/09/2024 02:25

Publicado Intimação em 04/09/2024.
03/09/2024 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/09/2024
03/09/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília Número do processo: 0742898-17.2020.8.07.0001 Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) EXEQUENTE: NOVA CASA DISTRIBUIDORA DE MATERIAIS P CONSTRUCAO LTDA - ME EXECUTADO: JOSE AUGUSTO DE OLIVEIRA - ME, JOSE AUGUSTO DE OLIVEIRA DECISÃO O pleito de apreensão da CNH e do passaporte da parte executada já foi apreciado e indeferido em decisão de id. 195628493, pelo que indefiro o pedido de reconsideração apresentado pelo credor em id. 198494437, valendo-me das mesmas razões então expendidas.

Lado outro, indefiro o pedido do exequente (id. 198494437) quanto a intimação pessoal da parte executada para que indique bens à penhora, sob pena de configuração de ato atentatório a dignidade da Justiça (art. 774, inc.

V, do CPC), pois o que se verifica na prática é que em regra a parte não dispõe de bens a serem indicados à penhora, tratando-se assim de medida inócua e violadora do Princípio da Duração Razoável do Processo (art. 5º, inc.

LXXVIII, da Constituição Federal).

No mais, ciente da distribuição da carta precatória (id. 209066237).

Aguarde-se, pois, por 60 dias a devolução da deprecata.

Expirado o prazo sem que a carta precatória tenha sido devolvida, intime-se o exequente a informar o andamento atualizado da carta no prazo de cinco dias.

Int.

DOCUMENTO DATADO E ASSINADO ELETRONICAMENTE CONFORME CERTIFICAÇÃO DIGITAL
31/08/2024 10:31

Recebidos os autos
31/08/2024 10:31

Indeferido o pedido de NOVA CASA DISTRIBUIDORA DE MATERIAIS P CONSTRUCAO LTDA - ME - CNPJ: 74.***.***/0002-00 (EXEQUENTE)
28/08/2024 11:18

Juntada de Petição de petição
14/08/2024 02:25

Publicado Intimação em 14/08/2024.
13/08/2024 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/08/2024
13/08/2024 00:00

Intimação

Servidor Geral Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VARVETBSB 2ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília Número do processo: 0742898-17.2020.8.07.0001 Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) EXEQUENTE: NOVA CASA DISTRIBUIDORA DE MATERIAIS P CONSTRUCAO LTDA - ME EXECUTADO: JOSE AUGUSTO DE OLIVEIRA - ME, JOSE AUGUSTO DE OLIVEIRA CERTIDÃO Certifico que a carta precatória de penhora, avaliação e intimação encontra-se disponibilizada no ID 197799508.

Visando a celeridade processual e levando em conta o princípio da cooperação, fica a parte exequente intimada a distribuir a carta precatória no respectivo juízo, instruindo-a com os documentos necessários ao cumprimento da diligência, inclusive mediante o recolhimento das custas correspondentes, conforme a tabela de custas do juízo deprecado, ou a decisão que tenha concedido o benefício da gratuidade de justiça, se o caso, e comprovando nos autos a sua distribuição, no prazo de 15 dias.

Sem prejuízo, faço os autos conclusos para apreciação do pedido constante da petição ID 198494437.

BRASÍLIA-DF, 11 de agosto de 2024 09:33:18.

SANDRA DA SILVA AMARO Servidor Geral
11/08/2024 09:35

Conclusos para decisão para Juiz(a) RODRIGO OTAVIO DONATI BARBOSA
11/08/2024 09:35

Expedição de Certidão.
22/07/2024 16:14

Expedição de Carta.
29/05/2024 13:45

Juntada de Petição de petição
23/05/2024 02:40

Publicado Decisão em 23/05/2024.
22/05/2024 03:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/05/2024
20/05/2024 18:49

Recebidos os autos
20/05/2024 18:49

Deferido o pedido de NOVA CASA DISTRIBUIDORA DE MATERIAIS P CONSTRUCAO LTDA - ME - CNPJ: 74.***.***/0002-00 (EXEQUENTE).
21/02/2024 03:35

Decorrido prazo de NOVA CASA DISTRIBUIDORA DE MATERIAIS P CONSTRUCAO LTDA - ME em 20/02/2024 23:59.
08/02/2024 02:27

Publicado Certidão em 08/02/2024.
07/02/2024 02:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/02/2024
07/02/2024 00:00

Intimação

Servidor Geral Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VARVETBSB 2ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília Número do processo: 0742898-17.2020.8.07.0001 Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) EXEQUENTE: NOVA CASA DISTRIBUIDORA DE MATERIAIS P CONSTRUCAO LTDA - ME EXECUTADO: JOSE AUGUSTO DE OLIVEIRA - ME, JOSE AUGUSTO DE OLIVEIRA CERTIDÃO Certifico e dou fé que transcorreu o prazo conferido no documento de ID 183236258 sem manifestação da parte EXEQUENTE.

Nos termos da Portaria n. 1/2019, deste Juízo, fica a parte EXEQUENTE INTIMADA a promover o andamento do feito no prazo de 05 (cinco) dias.

BRASÍLIA-DF, 5 de fevereiro de 2024 08:17:19.

EDUARDO SANTOS PASCHOAL Servidor Geral
06/02/2024 14:50

Conclusos para decisão para Juiz(a) RODRIGO OTAVIO DONATI BARBOSA
05/02/2024 13:54

Juntada de Petição de petição
05/02/2024 08:18

Expedição de Certidão.
03/02/2024 04:18

Decorrido prazo de NOVA CASA DISTRIBUIDORA DE MATERIAIS P CONSTRUCAO LTDA - ME em 02/02/2024 23:59.
26/01/2024 02:57

Publicado Certidão em 26/01/2024.
25/01/2024 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/01/2024
25/01/2024 00:00

Intimação

Servidor Geral Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VARVETBSB 2ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília Número do processo: 0742898-17.2020.8.07.0001 Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) EXEQUENTE: NOVA CASA DISTRIBUIDORA DE MATERIAIS P CONSTRUCAO LTDA - ME EXECUTADO: JOSE AUGUSTO DE OLIVEIRA - ME, JOSE AUGUSTO DE OLIVEIRA CERTIDÃO Certifico e dou fé que, nesta data, junto aos autos a devolução da carta precatória ID 156964513 pela Comarca de Goiânia - TJGO (finalidade não atingida).

De ordem, fica a parte exequente intimada a manifestar-se quanto a devolução da deprecata, promovendo o andamento do feito, no prazo de 5 (cinco) dias.

BRASÍLIA-DF, 9 de janeiro de 2024 16:56:20.

SANDRA DA SILVA AMARO Servidor Geral
09/01/2024 17:03

Juntada de Certidão
22/09/2023 15:24

Juntada de Petição de petição
15/09/2023 02:28

Publicado Certidão em 15/09/2023.
14/09/2023 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/09/2023
14/09/2023 00:00

Intimação

Servidor Geral Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VARVETBSB 2ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília Número do processo: 0742898-17.2020.8.07.0001 Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) EXEQUENTE: NOVA CASA DISTRIBUIDORA DE MATERIAIS P CONSTRUCAO LTDA - ME EXECUTADO: JOSE AUGUSTO DE OLIVEIRA - ME, JOSE AUGUSTO DE OLIVEIRA CERTIDÃO Certifico e dou fé que até a presente data não consta a devolução da carta precatória.

De ordem intimo o exequente a informar o atual andamento da carta no prazo de cinco dias.

BRASÍLIA-DF, 12 de setembro de 2023 13:07:07.

JANDIARA MACHADO CASEMIRO Servidora Geral
12/09/2023 13:07

Juntada de Certidão
15/06/2023 13:40

Juntada de Certidão
14/06/2023 14:04

Juntada de Certidão
12/06/2023 18:55

Expedição de Carta.
25/04/2023 15:16

Recebidos os autos
25/04/2023 15:16

Proferido despacho de mero expediente
06/02/2023 20:15

Juntada de Petição de petição
31/01/2023 05:51

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDIONI DA COSTA LIMA
15/12/2022 21:42

Juntada de Petição de petição
07/12/2022 00:39

Publicado Certidão em 07/12/2022.
06/12/2022 17:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/12/2022
01/12/2022 02:38

Decorrido prazo de JOSE AUGUSTO DE OLIVEIRA em 30/11/2022 23:59.
01/12/2022 02:38

Decorrido prazo de JOSE AUGUSTO DE OLIVEIRA - ME em 30/11/2022 23:59.
30/11/2022 15:03

Juntada de Certidão
16/11/2022 19:01

Juntada de Certidão
08/11/2022 02:22

Publicado Decisão em 08/11/2022.
08/11/2022 02:22

Publicado Decisão em 08/11/2022.
07/11/2022 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/11/2022
07/11/2022 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/11/2022
04/11/2022 10:18

Recebidos os autos
04/11/2022 10:18

Expedição de Outros documentos.
04/11/2022 10:18

Decisão interlocutória - deferimento
09/09/2022 11:27

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLODAIR EDENILSON BORIN
05/09/2022 23:58

Juntada de Petição de petição
05/09/2022 08:07

Expedição de Certidão.
03/09/2022 00:18

Decorrido prazo de NOVA CASA DISTRIBUIDORA DE MATERIAIS P CONSTRUCAO LTDA - ME em 02/09/2022 23:59:59.
26/08/2022 00:10

Publicado Certidão em 26/08/2022.
25/08/2022 00:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/08/2022
23/08/2022 23:03

Juntada de Certidão
16/08/2022 03:08

Decorrido prazo de NOVA CASA DISTRIBUIDORA DE MATERIAIS P CONSTRUCAO LTDA - ME em 15/08/2022 23:59:59.
15/07/2022 00:11

Publicado Decisão em 15/07/2022.
14/07/2022 04:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/07/2022
12/07/2022 19:16

Recebidos os autos
12/07/2022 19:16

Determinado o bloqueio/penhora on line
12/07/2022 17:13

Juntada de Certidão
08/07/2022 10:47

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA CORREA TORRES DE OLIVEIRA
06/07/2022 19:44

Juntada de Petição de petição
17/06/2022 11:48

Expedição de Certidão.
03/05/2022 00:55

Decorrido prazo de JOSE AUGUSTO DE OLIVEIRA - ME em 02/05/2022 23:59:59.
24/04/2022 19:43

Juntada de Petição de não entregue - destinatário desconhecido no endereço (ecarta)
06/04/2022 14:50

Juntada de Certidão
03/04/2022 19:50

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
02/04/2022 19:57

Juntada de Petição de não entregue - não existe o número (ecarta)
01/04/2022 19:55

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
31/03/2022 20:38

Juntada de Petição de não entregue - destinatário desconhecido no endereço (ecarta)
26/03/2022 20:06

Juntada de Petição de não entregue - destinatário desconhecido no endereço (ecarta)
26/03/2022 20:06

Juntada de Petição de não entregue - endereço insuficiente para entrega (ecarta)
26/03/2022 20:06

Juntada de Petição de não entregue - não existe o número (ecarta)
14/03/2022 11:51

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
12/03/2022 00:23

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
12/03/2022 00:22

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
12/03/2022 00:21

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
12/03/2022 00:21

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
12/03/2022 00:18

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
12/03/2022 00:18

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
12/03/2022 00:16

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
12/03/2022 00:14

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
11/03/2022 20:58

Juntada de Certidão
09/03/2022 12:06

Juntada de ficha de inspeção judicial
11/01/2022 18:30

Juntada de Certidão
10/12/2021 00:25

Decorrido prazo de JOSE AUGUSTO DE OLIVEIRA em 09/12/2021 23:59:59.
17/11/2021 20:48

Juntada de Petição de certidão
17/11/2021 20:43

Juntada de Petição de certidão
16/03/2021 08:44

Juntada de ficha de inspeção judicial
10/02/2021 02:27

Publicado Decisão em 10/02/2021.
10/02/2021 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/02/2021
05/02/2021 16:25

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
05/02/2021 16:22

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
13/01/2021 09:32

Recebidos os autos
13/01/2021 09:32

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
13/01/2021 09:32

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
13/01/2021 09:32

Decisão interlocutória - recebido
30/12/2020 14:12

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA CORREA TORRES DE OLIVEIRA
29/12/2020 16:35

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/12/2020

Ultima Atualização
11/12/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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