24/01/2025 18:52

Arquivado Definitivamente
24/01/2025 17:06

Juntada de Certidão
24/01/2025 17:06

Juntada de Certidão
24/01/2025 17:06

Juntada de Alvará de levantamento
24/01/2025 17:06

Juntada de Alvará de levantamento
22/01/2025 15:19

Publicado Sentença em 22/01/2025.
22/01/2025 15:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/01/2025
21/01/2025 19:22

Transitado em Julgado em 13/01/2025
21/01/2025 19:15

Juntada de Petição de petição
13/01/2025 17:39

Recebidos os autos
13/01/2025 17:39

Expedição de Outros documentos.
13/01/2025 17:39

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
04/01/2025 21:23

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
01/01/2025 06:03

Juntada de Petição de petição
01/01/2025 03:02

Juntada de Certidão
01/01/2025 03:01

Juntada de Certidão
19/09/2024 14:01

Expedição de Outros documentos.
17/09/2024 17:51

Expedição de Ofício.
20/08/2024 14:17

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 19/08/2024 23:59.
18/07/2024 15:57

Expedição de Outros documentos.
18/07/2024 15:57

Expedição de Certidão.
18/07/2024 15:55

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
12/07/2024 18:39

Juntada de Petição de petição
12/07/2024 18:06

Recebidos os autos
12/07/2024 18:06

Remetidos os autos da Contadoria ao 4º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
17/06/2024 17:14

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
17/06/2024 17:13

Transitado em Julgado em 07/06/2024
10/06/2024 14:52

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 07/06/2024 23:59.
29/05/2024 04:28

Decorrido prazo de LILIAN SPINOLA DOS SANTOS RODRIGUES em 28/05/2024 23:59.
15/05/2024 02:47

Publicado Sentença em 15/05/2024.
15/05/2024 02:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/05/2024
13/05/2024 14:20

Expedição de Outros documentos.
13/05/2024 14:09

Recebidos os autos
13/05/2024 14:09

Julgado procedente em parte do pedido
27/02/2024 20:11

Conclusos para julgamento para Juiz(a) CARINA LEITE MACEDO MADURO
27/02/2024 16:58

Recebidos os autos
27/02/2024 16:58

Proferido despacho de mero expediente
25/01/2024 15:24

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARINA LEITE MACEDO MADURO
25/01/2024 03:49

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 24/01/2024 23:59.
06/12/2023 16:01

Expedição de Outros documentos.
06/12/2023 16:01

Expedição de Certidão.
06/12/2023 15:56

Cancelada a movimentação processual
06/12/2023 15:56

Desentranhado o documento
06/12/2023 15:52

Expedição de Outros documentos.
04/12/2023 21:37

Juntada de Petição de réplica
04/12/2023 21:02

Juntada de Petição de contestação
19/10/2023 10:15

Publicado Decisão em 19/10/2023.
18/10/2023 03:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/10/2023
16/10/2023 18:06

Recebidos os autos
16/10/2023 18:06

Expedição de Outros documentos.
16/10/2023 18:06

Outras decisões
16/10/2023 16:54

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO
15/10/2023 19:18

Juntada de Petição de emenda à inicial
11/10/2023 16:40

Recebidos os autos
11/10/2023 16:40

Determinada a emenda à inicial
27/09/2023 15:11

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO
26/09/2023 20:39

Juntada de Petição de petição
12/09/2023 00:38

Publicado Despacho em 12/09/2023.
11/09/2023 00:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/09/2023
11/09/2023 00:00

Intimação

Número do processo: 0748599-06.2023.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: LILIAN SPINOLA DOS SANTOS RODRIGUES REQUERIDO: DISTRITO FEDERAL DESPACHO Verifica-se que o nome da parte autora cadastrado no Processo Judicial Eletrônico - PJe e no site da Receita Federal (documento sob id 170256983), diverge do disposto da petição inicial, bem como do documento de identificação pessoal (id 170138219).

Nesse sentido, intime-se a parte autora para atualizar o seu nome completo junto à Receita Federal, acostando o comprovante da efetiva atualização.

Prazo: 15 (vinte) dias.

Juntado o comprovante com a respetiva alteração, à Secretaria para adotar providências junto à COSIST.

Brasília - DF, data e horário conforme assinatura eletrônica.

Documento assinado eletronicamente pelo (a) Magistrado (a), conforme certificado digital.
06/09/2023 17:18

Recebidos os autos
06/09/2023 17:18

Proferido despacho de mero expediente
29/08/2023 16:50

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO
29/08/2023 16:50

Juntada de Certidão
28/08/2023 20:12

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/08/2023

Ultima Atualização
24/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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