28/08/2024 17:26

Arquivado Definitivamente
28/08/2024 17:25

Expedição de Certidão.
28/08/2024 13:59

Juntada de Certidão
28/08/2024 13:59

Juntada de Certidão
28/08/2024 13:59

Juntada de Alvará de levantamento
28/08/2024 13:59

Juntada de Alvará de levantamento
21/08/2024 02:18

Publicado Sentença em 21/08/2024.
20/08/2024 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/08/2024
20/08/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0702073-78.2023.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: FABIANA PINHEIRO ALVES POTI EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL SENTENÇA Houve o pagamento e o credor deu não discordou do valor depositado, conforme ID 206956355 - Pág. 1.

JULGO EXTINTO o cumprimento de sentença em razão do pagamento, nos termos do artigo 924, II, do CPC.

Observada a ordem estritamente cronológica pela secretaria deste juízo, PROCEDA-SE à transferência da quantia destinada à parte credora e ao(a)(s) advogado(a)(s), observados os termos do requerimento ID 202349087 - Pág. 1.

Transitada em julgado nesta data, por força da inexistência de interesse recursal das partes.

Após expedição, arquivem-se os autos, com baixa na distribuição.

Intimem-se.

Brasília - DF, data e horário conforme assinatura eletrônica.

Documento assinado eletronicamente pelo (a) Magistrado (a), conforme certificado digital.
16/08/2024 13:42

Recebidos os autos
16/08/2024 13:42

Expedição de Outros documentos.
16/08/2024 13:42

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
08/08/2024 16:59

Juntada de Petição de petição
04/07/2024 16:09

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
03/07/2024 12:12

Juntada de Petição de petição
28/06/2024 16:40

Juntada de Petição de petição
26/06/2024 03:06

Publicado Certidão em 26/06/2024.
25/06/2024 04:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/06/2024
23/06/2024 08:49

Expedição de Certidão.
22/06/2024 03:06

Juntada de Certidão
22/06/2024 03:03

Juntada de Certidão
15/06/2024 03:38

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 14/06/2024 23:59.
05/03/2024 19:32

Expedição de Outros documentos.
04/03/2024 17:10

Expedição de Ofício.
23/02/2024 03:25

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 22/02/2024 23:59.
26/01/2024 17:30

Juntada de Petição de petição
24/01/2024 02:39

Publicado Certidão em 24/01/2024.
23/01/2024 06:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/01/2024
23/01/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0702073-78.2023.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: FABIANA PINHEIRO ALVES POTI EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Nos termos da Portaria nº 02/2022 deste Juízo, que delega competência aos servidores, intimem-se as partes para manifestar sobre os cálculos elaborados pela Contadoria Judicial e, caso queiram, apresentar impugnação, no prazo de 15 (quinze) dias.

BRASÍLIA/DF, 18 de janeiro de 2024.

CARMEN LUCIA DE OLIVEIRA MONTEIRO Servidor Geral
18/01/2024 15:10

Expedição de Outros documentos.
18/01/2024 15:06

Juntada de Certidão
18/01/2024 14:32

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
27/12/2023 21:41

Recebidos os autos
27/12/2023 21:41

Remetidos os autos da Contadoria ao 4º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
29/11/2023 16:13

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
29/11/2023 16:13

Transitado em Julgado em 21/11/2023
22/11/2023 03:39

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 21/11/2023 23:59.
21/11/2023 09:01

Decorrido prazo de FABIANA PINHEIRO ALVES POTI em 20/11/2023 23:59.
03/11/2023 02:26

Publicado Sentença em 03/11/2023.
31/10/2023 03:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/10/2023
27/10/2023 17:17

Recebidos os autos
27/10/2023 17:17

Expedição de Outros documentos.
27/10/2023 17:17

Julgado procedente o pedido
04/10/2023 16:59

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO
04/10/2023 16:48

Recebidos os autos
04/10/2023 16:48

Proferido despacho de mero expediente
20/09/2023 17:08

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO
20/09/2023 14:06

Juntada de Petição de petição
13/09/2023 00:18

Publicado Certidão em 13/09/2023.
12/09/2023 01:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/09/2023
12/09/2023 00:00

Intimação

Número do processo: 0702073-78.2023.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: FABIANA PINHEIRO ALVES POTI REQUERIDO: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Nos termos da Portaria nº 02/2022 deste Juízo, que delega competências aos servidores, intime-se a parte autora para manifestar sobre a petição precedente, no prazo de 5 (cinco) dias.

BRASÍLIA, DF, 8 de setembro de 2023.

BRUNO FEITOSA DE OLIVEIRA Servidor Geral
08/09/2023 18:11

Expedição de Certidão.
08/09/2023 18:11

Expedição de Certidão.
08/09/2023 13:50

Juntada de Petição de petição
24/08/2023 18:12

Recebidos os autos
24/08/2023 18:12

Expedição de Outros documentos.
24/08/2023 18:12

Deferido o pedido de DISTRITO FEDERAL - CNPJ: 00.***.***/0001-26 (REQUERIDO).
15/08/2023 16:36

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO
15/08/2023 16:06

Juntada de Petição de petição
19/07/2023 00:18

Publicado Despacho em 19/07/2023.
18/07/2023 00:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/07/2023
14/07/2023 18:24

Expedição de Certidão.
14/07/2023 16:56

Recebidos os autos
14/07/2023 16:56

Expedição de Outros documentos.
14/07/2023 16:56

Proferido despacho de mero expediente
05/07/2023 12:31

Conclusos para decisão para Juiz(a) ALESSANDRO MARCHIO BEZERRA GERAIS
04/07/2023 01:27

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 03/07/2023 23:59.
01/06/2023 14:44

Recebidos os autos
01/06/2023 14:43

Expedição de Outros documentos.
01/06/2023 14:43

Proferido despacho de mero expediente
19/05/2023 22:44

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO
19/05/2023 01:12

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 18/05/2023 23:59.
17/04/2023 15:45

Recebidos os autos
17/04/2023 15:45

Expedição de Outros documentos.
17/04/2023 15:45

Proferido despacho de mero expediente
14/04/2023 16:41

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO
14/04/2023 01:32

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 13/04/2023 23:59.
23/03/2023 18:36

Expedição de Outros documentos.
23/03/2023 18:36

Expedição de Certidão.
23/03/2023 15:57

Juntada de Petição de réplica
22/03/2023 00:33

Publicado Certidão em 22/03/2023.
22/03/2023 00:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/03/2023
20/03/2023 14:19

Expedição de Certidão.
20/03/2023 10:57

Juntada de Petição de contestação
27/01/2023 00:28

Publicado Decisão em 27/01/2023.
27/01/2023 00:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/01/2023
25/01/2023 11:47

Recebidos os autos
25/01/2023 11:47

Expedição de Outros documentos.
25/01/2023 11:47

Decisão interlocutória - recebido
17/01/2023 18:56

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO
17/01/2023 18:56

Juntada de Certidão
16/01/2023 13:05

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/01/2023

Ultima Atualização
20/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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