26/08/2024 16:50

Arquivado Definitivamente
26/08/2024 16:49

Expedição de Certidão.
16/08/2024 02:23

Publicado Sentença em 16/08/2024.
15/08/2024 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/08/2024
13/08/2024 18:53

Transitado em Julgado em 13/08/2024
13/08/2024 18:29

Recebidos os autos
13/08/2024 18:28

Expedição de Outros documentos.
13/08/2024 18:28

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
06/08/2024 19:24

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
06/08/2024 18:21

Juntada de Certidão
06/08/2024 18:21

Juntada de Alvará de levantamento
06/08/2024 18:21

Juntada de Certidão
06/08/2024 18:21

Juntada de Alvará de levantamento
02/08/2024 16:31

Juntada de Petição de petição
01/08/2024 19:26

Juntada de Petição de petição
30/07/2024 02:19

Publicado Certidão em 30/07/2024.
29/07/2024 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/07/2024
29/07/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0717004-86.2023.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: MARCOS ANTONIO FERREIRA GOMES EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Nos termos da Portaria nº 02/2022 deste Juízo, que delega competências aos servidores, intime-se a parte credora para se manifestar sobre os comprovantes de depósito precedentes - IDs 205139517 e 205139778, no prazo de 5 (cinco) dias.

Na oportunidade, deverá informar se com o valor depositado confere plena quitação do débito, bem como declinar seus dados bancários, inclusive informar se a conta é corrente ou poupança, ou número PIX (somente CPF ou CNPJ), para fins de posterior transferência dos valores depositados.

Se houver depósito de valores referentes aos honorários contratuais, o advogado também deverá declinar sua conta bancária ou do escritório que consta do RPV, conforme o caso.

BRASÍLIA, DF, 25 de julho de 2024.

BRUNO FEITOSA DE OLIVEIRA Servidor Geral
25/07/2024 13:51

Expedição de Certidão.
25/07/2024 05:33

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 24/07/2024 23:59.
24/07/2024 03:11

Juntada de Certidão
24/07/2024 03:03

Juntada de Certidão
17/04/2024 19:12

Expedição de Outros documentos.
17/04/2024 15:57

Expedição de Ofício.
01/04/2024 12:25

Juntada de Certidão
01/04/2024 12:14

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
26/03/2024 03:55

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 25/03/2024 23:59.
01/03/2024 15:13

Juntada de Petição de petição
28/02/2024 02:23

Publicado Certidão em 28/02/2024.
27/02/2024 14:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2024
27/02/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0717004-86.2023.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: MARCOS ANTONIO FERREIRA GOMES REQUERIDO: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Nos termos da Portaria nº 02/2022 deste Juízo, que delega competência aos servidores, intimem-se as partes para que se manifestem sobre os cálculos elaborados pela Contadoria Judicial e, caso queiram, apresentem impugnação, no prazo de 15 (quinze) dias.

Em caso de eventual pedido de destaque de honorários, é necessária a juntada, caso ainda não providenciada, do respectivo contrato de serviços advocatícios, não sendo suficiente a procuração.

Se for o caso, na mesma oportunidade, a parte exequente deverá informar se renuncia ou não ao valor excedente a dez salários mínimos, com apresentação do termo de renúncia devidamente subscrito pela parte, caso não conste procuração nos autos conferindo ao(a) advogado(a) poderes especiais de dar e receber quitação.

BRASÍLIA/DF, 22 de fevereiro de 2024.

CARMEN LUCIA DE OLIVEIRA MONTEIRO Servidor Geral
22/02/2024 15:35

Expedição de Outros documentos.
22/02/2024 15:34

Juntada de Certidão
21/02/2024 19:02

Recebidos os autos
21/02/2024 19:02

Remetidos os autos da Contadoria ao 4º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
10/02/2024 21:23

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
10/02/2024 21:22

Transitado em Julgado em 05/02/2024
06/02/2024 04:33

Decorrido prazo de MARCOS ANTONIO FERREIRA GOMES em 05/02/2024 23:59.
06/02/2024 04:03

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 05/02/2024 23:59.
26/01/2024 02:49

Publicado Sentença em 22/01/2024.
20/12/2023 03:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/12/2023
18/12/2023 19:46

Recebidos os autos
18/12/2023 19:46

Expedição de Outros documentos.
18/12/2023 19:46

Julgado procedente o pedido
23/10/2023 15:06

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO
23/10/2023 14:37

Recebidos os autos
23/10/2023 14:37

Proferido despacho de mero expediente
17/10/2023 16:57

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO
17/10/2023 13:58

Juntada de Petição de petição
09/10/2023 02:30

Publicado Certidão em 09/10/2023.
06/10/2023 03:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/10/2023
04/10/2023 18:53

Expedição de Certidão.
04/10/2023 18:44

Juntada de Petição de petição
13/09/2023 00:19

Publicado Despacho em 13/09/2023.
12/09/2023 01:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/09/2023
12/09/2023 00:00

Intimação

Número do processo: 0717004-86.2023.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: MARCOS ANTONIO FERREIRA GOMES REQUERIDO: DISTRITO FEDERAL DESPACHO Intime-se a parte ré para o fim de apresentar declaração de reconhecimento de dívida, em conformidade com as apresentadas em demandas similares, e que discrimine os valores históricos e respectivas datas originais (mês/ano) dos créditos reconhecidos em favor da parte autora, para fins de análise do termo inicial de correção monetária.

A declaração que ilustra a inicial apenas contempla valores, relativos aos anos de 2006 e 2010, mas não explicita a partir de qual mês os importes são devidos, informação indispensável.

Prazo: 15 dias.

Poderá a parte autora, se o quiser, para fins de maior celeridade, requerê-la administrativamente e juntar aos autos.

Brasília - DF, data e horário conforme assinatura eletrônica.

Documento assinado eletronicamente pelo (a) Magistrado (a), conforme certificado digital.
08/09/2023 18:16

Recebidos os autos
08/09/2023 18:15

Expedição de Outros documentos.
08/09/2023 18:15

Proferido despacho de mero expediente
02/08/2023 16:00

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO
02/08/2023 01:15

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 01/08/2023 23:59.
13/07/2023 18:34

Expedição de Outros documentos.
13/07/2023 18:34

Expedição de Certidão.
13/07/2023 14:15

Juntada de Petição de réplica
04/07/2023 00:42

Publicado Certidão em 04/07/2023.
04/07/2023 00:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/07/2023
25/05/2023 18:18

Expedição de Certidão.
25/05/2023 18:13

Juntada de Petição de contestação
10/04/2023 00:32

Publicado Decisão em 10/04/2023.
05/04/2023 00:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/04/2023
03/04/2023 16:33

Recebidos os autos
03/04/2023 16:33

Expedição de Outros documentos.
03/04/2023 16:33

Outras decisões
30/03/2023 18:51

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO
30/03/2023 18:51

Juntada de Certidão
28/03/2023 15:18

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/03/2023

Ultima Atualização
29/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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