06/08/2024 13:15

Arquivado Definitivamente
06/08/2024 13:15

Expedição de Certidão.
29/07/2024 02:26

Publicado Sentença em 29/07/2024.
27/07/2024 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/07/2024
26/07/2024 18:23

Juntada de Certidão
26/07/2024 18:23

Juntada de Alvará de levantamento
26/07/2024 18:23

Juntada de Certidão
26/07/2024 18:23

Juntada de Alvará de levantamento
26/07/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0722174-39.2023.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: VALERIA DE SOUZA LIMA EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL SENTENÇA Houve o pagamento e o credor deu quitação nos autos/deu expressa anuência, conforme ID 203158563.

JULGO EXTINTO O FEITO, com suporte no artigo 924, II, do CPC.

Observada a ordem estritamente cronológica pela secretaria deste juízo, PROCEDA-SE à transferência da quantia destinada à parte credora, observados os termos do requerimento ID 203158563.

Contrato de honorários para destaque no ID 156627040.

Transitada em julgado nesta data, por força da inexistência de interesse recursal das partes.

Após expedição, arquivem-se os autos, com baixa na distribuição.

Intimem-se.

Brasília - DF, data e horário conforme assinatura eletrônica.

Documento assinado eletronicamente pelo (a) Magistrado (a), conforme certificado digital.
25/07/2024 14:11

Transitado em Julgado em 25/07/2024
25/07/2024 09:55

Recebidos os autos
25/07/2024 09:55

Expedição de Outros documentos.
25/07/2024 09:55

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
08/07/2024 15:31

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
05/07/2024 15:36

Juntada de Petição de petição
03/07/2024 15:23

Juntada de Petição de petição
02/07/2024 03:47

Publicado Certidão em 02/07/2024.
02/07/2024 03:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/07/2024
28/06/2024 10:37

Expedição de Certidão.
28/06/2024 04:11

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 27/06/2024 23:59.
26/06/2024 03:06

Juntada de Certidão
26/06/2024 03:02

Juntada de Certidão
18/03/2024 19:53

Expedição de Outros documentos.
18/03/2024 16:54

Expedição de Ofício.
01/03/2024 12:28

Juntada de Petição de petição
01/03/2024 04:09

Decorrido prazo de VALERIA DE SOUZA LIMA em 29/02/2024 23:59.
22/02/2024 02:36

Publicado Certidão em 22/02/2024.
21/02/2024 02:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/02/2024
21/02/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0722174-39.2023.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: VALERIA DE SOUZA LIMA EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Nos termos da Portaria nº 02/2022 deste Juízo, que delega competência aos servidores, intime-se a parte exequente para informar, no prazo de 5 (cinco) dias, o nome do advogado ou sociedade de advogados que deverá constar na Requisição de Pequeno Valor, para recebimento dos respectivos honorários contratuais.

BRASÍLIA-DF, Segunda-feira, 19 de Fevereiro de 2024 21:45:08.

MARIA NEUSA TEIXEIRA ALBUQUERQUE Servidor Geral
19/02/2024 21:45

Juntada de Certidão
16/02/2024 04:09

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 15/02/2024 23:59.
23/01/2024 12:56

Juntada de Petição de petição
23/01/2024 04:38

Publicado Certidão em 22/01/2024.
13/01/2024 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/01/2024
12/01/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0722174-39.2023.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: VALERIA DE SOUZA LIMA EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Nos termos da Portaria nº 02/2022 deste Juízo, que delega competência aos servidores, intimem-se as partes para manifestar sobre os cálculos elaborados pela Contadoria Judicial e, caso queiram, apresentar impugnação, no prazo de 15 (quinze) dias.

BRASÍLIA/DF, 9 de janeiro de 2024.

CARMEN LUCIA DE OLIVEIRA MONTEIRO Servidor Geral
09/01/2024 17:03

Expedição de Outros documentos.
09/01/2024 17:02

Juntada de Certidão
09/01/2024 16:56

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
21/12/2023 20:46

Recebidos os autos
21/12/2023 20:46

Remetidos os autos da Contadoria ao 4º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
19/12/2023 16:00

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
19/12/2023 14:06

Juntada de Certidão
18/12/2023 11:25

Recebidos os autos
18/12/2023 11:25

Remetidos os autos da Contadoria ao 4º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
01/12/2023 17:24

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
01/12/2023 17:24

Transitado em Julgado em 30/11/2023
01/12/2023 03:43

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 30/11/2023 23:59.
25/11/2023 04:09

Decorrido prazo de VALERIA DE SOUZA LIMA em 24/11/2023 23:59.
09/11/2023 02:41

Publicado Sentença em 09/11/2023.
09/11/2023 02:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/11/2023
07/11/2023 10:04

Recebidos os autos
07/11/2023 10:04

Expedição de Outros documentos.
07/11/2023 10:04

Julgado procedente o pedido
23/10/2023 14:53

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO
23/10/2023 14:07

Recebidos os autos
23/10/2023 14:07

Proferido despacho de mero expediente
09/10/2023 17:19

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARINA LEITE MACEDO MADURO
09/10/2023 14:46

Juntada de Petição de petição
13/09/2023 00:18

Publicado Despacho em 13/09/2023.
12/09/2023 01:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/09/2023
12/09/2023 00:00

Intimação

Número do processo: 0722174-39.2023.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: VALERIA DE SOUZA LIMA REQUERIDO: DISTRITO FEDERAL DESPACHO Intime-se a parte ré para apresentar declaração de reconhecimento de dívida, em conformidade com as apresentadas em demandas similares, e que contenha o CPF e matrícula da autora, para fins de perfeita individualização da credora dos valores.

Prazo: 15 dias.

Poderá a parte autora, se o quiser, para fins de maior celeridade, requerê-la administrativamente e juntar aos autos.

Brasília - DF, data e horário conforme assinatura eletrônica.

Documento assinado eletronicamente pelo (a) Magistrado (a), conforme certificado digital.
08/09/2023 18:06

Recebidos os autos
08/09/2023 18:06

Expedição de Outros documentos.
08/09/2023 18:06

Proferido despacho de mero expediente
21/08/2023 13:40

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO
21/08/2023 11:26

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 18/08/2023 23:59.
01/08/2023 18:05

Expedição de Outros documentos.
01/08/2023 18:05

Expedição de Certidão.
01/08/2023 17:48

Juntada de Petição de petição
18/07/2023 00:33

Publicado Certidão em 18/07/2023.
17/07/2023 00:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/07/2023
13/07/2023 18:17

Expedição de Certidão.
13/07/2023 17:43

Juntada de Petição de contestação
30/05/2023 00:31

Publicado Decisão em 30/05/2023.
29/05/2023 00:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/05/2023
25/05/2023 18:45

Recebidos os autos
25/05/2023 18:45

Expedição de Outros documentos.
25/05/2023 18:45

Outras decisões
24/05/2023 18:13

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO
24/05/2023 18:11

Juntada de Petição de petição
04/05/2023 02:47

Publicado Decisão em 04/05/2023.
04/05/2023 02:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/05/2023
02/05/2023 14:07

Recebidos os autos
02/05/2023 14:07

Determinada a emenda à inicial
27/04/2023 14:51

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO
27/04/2023 14:51

Juntada de Certidão
25/04/2023 18:34

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/04/2023

Ultima Atualização
26/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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