TJDFT - 0725830-72.2021.8.07.0016
1ª instância - 4º Juizado Especial da Fazenda Publica do Df
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
09/10/2023 14:35
Arquivado Definitivamente
-
09/10/2023 14:34
Expedição de Certidão.
-
02/10/2023 17:00
Juntada de Certidão
-
02/10/2023 17:00
Juntada de Alvará de levantamento
-
02/10/2023 17:00
Juntada de Certidão
-
02/10/2023 17:00
Juntada de Alvará de levantamento
-
28/09/2023 02:46
Publicado Sentença em 28/09/2023.
-
28/09/2023 02:46
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/09/2023
-
27/09/2023 00:00
Intimação
Número do processo: 0725830-72.2021.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: CARLOS ANTONIO DE MELO EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL SENTENÇA A pretensão de direito material, objeto da lide - obrigação de pagar -, fora solvida pela parte devedora.
Nesse sentido, efetuado o depósito dos valores pelo ente demandado, e havendo anuência expressa do credor, JULGO EXTINTO O FEITO, com suporte no artigo 924, II, do CPC.
Observada a ordem estritamente cronológica pela secretaria deste juízo, no tocante à expedição (frente ao substancial volume de processos, mensal, distribuído aos Juizados da Fazenda Pública do DF, o que gera centenas, quiçá, milhares, de atos expedidos mensalmente), PROCEDA-SE à transferência da quantia destinada à parte credora e ao seu advogado, observados os termos do requerimento sob o id. 171904674.
Transitada em julgado nesta data, por força da inexistência de interesse recursal das partes.
Após expedição, arquivem-se os autos, com baixa na distribuição.
Intimem-se.
Brasília - DF, data e horário conforme assinatura eletrônica.
Documento assinado eletronicamente pelo (a) Magistrado (a), conforme certificado digital. -
26/09/2023 14:00
Transitado em Julgado em 26/09/2023
-
26/09/2023 13:46
Recebidos os autos
-
26/09/2023 13:46
Expedição de Outros documentos.
-
26/09/2023 13:46
Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
-
14/09/2023 13:39
Conclusos para decisão para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO
-
14/09/2023 10:30
Juntada de Petição de petição
-
13/09/2023 00:19
Publicado Intimação em 13/09/2023.
-
12/09/2023 01:04
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/09/2023
-
12/09/2023 00:00
Intimação
Número do processo: 0725830-72.2021.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: CARLOS ANTONIO DE MELO EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL DESPACHO Intime-se o autor para se manifestar sobre o depósito realizado pelo réu, bem como para indicar seus dados bancários para fins de transferência de valores, no prazo de 5 dias.
Brasília - DF, data e horário conforme assinatura eletrônica.
Documento assinado eletronicamente pelo (a) Magistrado (a), conforme certificado digital. -
08/09/2023 18:28
Recebidos os autos
-
08/09/2023 18:28
Proferido despacho de mero expediente
-
23/08/2023 12:39
Juntada de Petição de petição
-
02/08/2023 14:54
Conclusos para decisão para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO
-
02/08/2023 14:53
Expedição de Certidão.
-
02/08/2023 01:06
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 01/08/2023 23:59.
-
28/04/2023 11:52
Expedição de Outros documentos.
-
27/04/2023 18:11
Expedição de Ofício.
-
20/04/2023 00:57
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 19/04/2023 23:59.
-
28/03/2023 19:26
Juntada de Petição de petição
-
16/03/2023 11:31
Publicado Certidão em 16/03/2023.
-
16/03/2023 11:31
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/03/2023
-
14/03/2023 14:30
Expedição de Outros documentos.
-
14/03/2023 14:29
Expedição de Certidão.
-
14/03/2023 13:24
Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
-
14/03/2023 11:07
Recebidos os autos
-
14/03/2023 11:07
Remetidos os autos da Contadoria ao 4º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
-
24/02/2023 12:40
Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
-
24/02/2023 12:39
Transitado em Julgado em 23/02/2023
-
18/02/2023 01:19
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 17/02/2023 23:59.
-
16/02/2023 03:03
Decorrido prazo de CARLOS ANTONIO DE MELO em 15/02/2023 23:59.
-
07/02/2023 19:39
Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695)
-
01/02/2023 02:37
Publicado Sentença em 01/02/2023.
-
31/01/2023 02:51
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/01/2023
-
29/01/2023 11:40
Recebidos os autos
-
29/01/2023 11:40
Expedição de Outros documentos.
-
29/01/2023 11:40
Julgado procedente em parte do pedido
-
25/11/2022 17:47
Conclusos para julgamento para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO
-
25/11/2022 17:14
Recebidos os autos
-
25/11/2022 17:14
Proferido despacho de mero expediente
-
06/11/2022 21:04
Decorrido prazo de CARLOS ANTONIO DE MELO em 04/11/2022 23:59:59.
-
03/11/2022 19:32
Conclusos para decisão para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO
-
01/11/2022 11:07
Juntada de Petição de petição
-
29/10/2022 12:11
Juntada de Petição de petição
-
25/10/2022 01:31
Publicado Despacho em 25/10/2022.
-
24/10/2022 01:07
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/10/2022
-
21/10/2022 15:04
Expedição de Outros documentos.
-
21/10/2022 15:01
Recebidos os autos
-
21/10/2022 15:01
Proferido despacho de mero expediente
-
20/09/2022 16:02
Conclusos para decisão para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO
-
20/09/2022 16:01
Juntada de Certidão
-
09/06/2022 00:19
Publicado Decisão em 09/06/2022.
-
08/06/2022 07:20
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/06/2022
-
06/06/2022 18:27
Recebidos os autos
-
06/06/2022 18:27
Expedição de Outros documentos.
-
06/06/2022 18:27
Decisão interlocutória - recebido
-
31/05/2022 09:00
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 30/05/2022 23:59:59.
-
25/05/2022 10:41
Conclusos para decisão para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO
-
25/05/2022 00:41
Decorrido prazo de CARLOS ANTONIO DE MELO em 24/05/2022 23:59:59.
-
17/05/2022 19:55
Juntada de Petição de petição
-
10/05/2022 02:37
Publicado Despacho em 10/05/2022.
-
10/05/2022 02:37
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/05/2022
-
06/05/2022 15:15
Recebidos os autos
-
06/05/2022 15:15
Expedição de Outros documentos.
-
06/05/2022 15:15
Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência
-
22/04/2022 18:20
Conclusos para julgamento para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO
-
22/04/2022 18:17
Recebidos os autos
-
22/04/2022 18:17
Proferido despacho de mero expediente
-
01/04/2022 00:17
Decorrido prazo de CARLOS ANTONIO DE MELO em 31/03/2022 23:59:59.
-
24/03/2022 00:35
Publicado Despacho em 24/03/2022.
-
24/03/2022 00:35
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/03/2022
-
23/03/2022 18:05
Conclusos para decisão para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO
-
23/03/2022 15:15
Juntada de Petição de petição
-
21/03/2022 17:56
Recebidos os autos
-
21/03/2022 17:55
Proferido despacho de mero expediente
-
07/03/2022 15:29
Conclusos para decisão para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO
-
01/03/2022 15:43
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 25/02/2022 23:59:59.
-
22/02/2022 16:27
Juntada de Petição de petição
-
19/02/2022 02:28
Decorrido prazo de CARLOS ANTONIO DE MELO em 18/02/2022 23:59:59.
-
11/02/2022 16:00
Recebidos os autos
-
11/02/2022 16:00
Expedição de Outros documentos.
-
11/02/2022 16:00
Decisão interlocutória - recebido
-
11/02/2022 12:16
Publicado Certidão em 11/02/2022.
-
10/02/2022 17:35
Conclusos para decisão para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO
-
10/02/2022 16:44
Juntada de Petição de petição
-
10/02/2022 00:25
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/02/2022
-
08/02/2022 17:43
Expedição de Certidão.
-
08/02/2022 15:12
Juntada de Petição de petição
-
27/01/2022 00:23
Publicado Decisão em 27/01/2022.
-
26/01/2022 15:08
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/01/2022
-
24/01/2022 19:33
Recebidos os autos
-
24/01/2022 19:33
Expedição de Outros documentos.
-
24/01/2022 19:33
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
-
24/01/2022 17:19
Conclusos para decisão para Juiz(a) GUILHERME MARRA TOLEDO
-
24/01/2022 08:09
Juntada de Petição de petição
-
13/01/2022 16:36
Recebidos os autos
-
13/01/2022 16:36
Expedição de Outros documentos.
-
13/01/2022 16:36
Proferido despacho de mero expediente
-
12/01/2022 15:42
Conclusos para decisão para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO
-
20/12/2021 08:19
Juntada de Petição de petição
-
23/08/2021 02:34
Publicado Decisão em 23/08/2021.
-
20/08/2021 02:38
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/08/2021
-
18/08/2021 18:23
Recebidos os autos
-
18/08/2021 18:23
Expedição de Outros documentos.
-
18/08/2021 18:22
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
-
13/08/2021 17:47
Conclusos para decisão para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO
-
13/08/2021 02:39
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 12/08/2021 23:59:59.
-
05/08/2021 02:39
Decorrido prazo de CARLOS ANTONIO DE MELO em 04/08/2021 23:59:59.
-
28/07/2021 02:32
Publicado Decisão em 28/07/2021.
-
28/07/2021 02:32
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/07/2021
-
27/07/2021 17:52
Juntada de Petição de petição
-
26/07/2021 14:25
Recebidos os autos
-
26/07/2021 14:25
Expedição de Outros documentos.
-
26/07/2021 14:25
Não Concedida a Antecipação de tutela
-
23/07/2021 22:37
Conclusos para decisão para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO
-
23/07/2021 02:33
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 22/07/2021 23:59:59.
-
07/07/2021 02:36
Publicado Certidão em 07/07/2021.
-
06/07/2021 21:58
Expedição de Outros documentos.
-
06/07/2021 21:58
Expedição de Certidão.
-
06/07/2021 19:19
Juntada de Petição de réplica
-
06/07/2021 02:57
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/07/2021
-
02/07/2021 23:00
Juntada de Certidão
-
02/07/2021 02:34
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 01/07/2021 23:59:59.
-
11/06/2021 15:32
Juntada de Petição de contestação
-
13/05/2021 02:33
Publicado Decisão em 13/05/2021.
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12/05/2021 02:37
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/05/2021
-
10/05/2021 18:28
Recebidos os autos
-
10/05/2021 18:28
Expedição de Outros documentos.
-
10/05/2021 18:28
Decisão interlocutória - recebido
-
10/05/2021 17:21
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
10/05/2021
Ultima Atualização
27/09/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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