08/07/2024 12:58

Juntada de Petição de petição
01/07/2024 02:58

Publicado Decisão em 01/07/2024.
01/07/2024 02:58

Publicado Decisão em 01/07/2024.
01/07/2024 02:58

Publicado Decisão em 01/07/2024.
28/06/2024 04:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/06/2024
28/06/2024 04:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/06/2024
28/06/2024 04:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/06/2024
28/06/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 15VARCVBSB 15ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0722820-94.2023.8.07.0001 (N) Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: PATRICIA VIEIRA NETO DE ROLAN TEIXEIRA, RICARDO NEY SILVA SANTOS RECONVINTE: ENGENIL-CONSTRUCAO LTDA - ME REU: ENGENIL-CONSTRUCAO LTDA - ME RECONVINDO: RICARDO NEY SILVA SANTOS, PATRICIA VIEIRA NETO DE ROLAN TEIXEIRA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA A parte requerida juntou aos autos o acórdão proferido nos autos do agravo de instrumento nº 0706963-74.2024.8.07.0000 (ID 200326678).

Em consulta aos autos do referido recurso, verifico que se encontra pendente o julgamento de embargos de declaração interpostos em face do acórdão.

Assim, mantenha-se suspenso o presente feito até julgamento definitivo do recurso.

Documento datado e assinado pelo(a) magistrado(a), conforme certificação digital.
26/06/2024 22:18

Recebidos os autos
26/06/2024 22:18

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
17/06/2024 13:29

Conclusos para decisão para Juiz(a) CAMILA THOMAS
14/06/2024 18:11

Juntada de Petição de petição
05/06/2024 02:38

Publicado Decisão em 05/06/2024.
04/06/2024 07:35

Juntada de Petição de petição
04/06/2024 03:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/06/2024
29/05/2024 20:18

Recebidos os autos
29/05/2024 20:18

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
15/04/2024 09:41

Conclusos para decisão para Juiz(a) DELMA SANTOS RIBEIRO
13/04/2024 03:38

Decorrido prazo de ENGENIL-CONSTRUCAO LTDA - ME em 12/04/2024 23:59.
13/04/2024 03:38

Decorrido prazo de RICARDO NEY SILVA SANTOS em 12/04/2024 23:59.
13/04/2024 03:38

Decorrido prazo de RICARDO NEY SILVA SANTOS em 12/04/2024 23:59.
13/04/2024 03:38

Decorrido prazo de PATRICIA VIEIRA NETO DE ROLAN TEIXEIRA em 12/04/2024 23:59.
13/04/2024 03:38

Decorrido prazo de PATRICIA VIEIRA NETO DE ROLAN TEIXEIRA em 12/04/2024 23:59.
12/04/2024 22:01

Juntada de Petição de petição
05/04/2024 02:43

Publicado Certidão em 05/04/2024.
04/04/2024 03:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/04/2024
04/04/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 15VARCVBSB 15ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0722820-94.2023.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: PATRICIA VIEIRA NETO DE ROLAN TEIXEIRA, RICARDO NEY SILVA SANTOS RECONVINTE: ENGENIL-CONSTRUCAO LTDA - ME REU: ENGENIL-CONSTRUCAO LTDA - ME RECONVINDO: RICARDO NEY SILVA SANTOS, PATRICIA VIEIRA NETO DE ROLAN TEIXEIRA CERTIDÃO Nos termos da Portaria n. 01/2016, ficam as partes intimadas para manifestação sobre a proposta de honorários do(a) Perito(a), no prazo de cinco dias.

BRASÍLIA, DF, 2 de abril de 2024 18:03:46.

JESSICA ELISA DOTTA PINTO Servidor Geral
02/04/2024 18:05

Expedição de Certidão.
02/04/2024 18:01

Expedição de Certidão.
01/04/2024 22:53

Juntada de Petição de petição
19/03/2024 17:10

Expedição de Outros documentos.
19/03/2024 17:10

Expedição de Outros documentos.
19/03/2024 17:10

Expedição de Certidão.
18/03/2024 22:17

Juntada de Petição de petição
11/03/2024 22:30

Juntada de Petição de petição
05/03/2024 02:57

Publicado Decisão em 05/03/2024.
04/03/2024 08:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/03/2024
01/03/2024 17:55

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
29/02/2024 16:41

Recebidos os autos
29/02/2024 16:41

Outras decisões
27/02/2024 18:46

Conclusos para decisão para Juiz(a) BIANCA FERNANDES PIERATTI
26/02/2024 12:06

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
26/02/2024 02:20

Publicado Decisão em 26/02/2024.
23/02/2024 17:36

Juntada de Petição de pedido de reconsideração
23/02/2024 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/02/2024
23/02/2024 00:00

Intimação

Ante o exposto, CONHEÇO dos embargos opostos, mas lhes NEGO PROVIMENTO.

Digam as partes acerca da proposta de honorários periciais.

Publique-se.

Intimem-se.

BRASÍLIA, DF, 20 de fevereiro de 2024 16:29:00.

BIANCA FERNANDES PIERATTI Juíza de Direito Substituta
20/02/2024 17:30

Recebidos os autos
20/02/2024 17:30

Embargos de declaração não acolhidos
19/02/2024 20:07

Conclusos para decisão para Juiz(a) BIANCA FERNANDES PIERATTI
15/02/2024 19:13

Expedição de Certidão.
10/02/2024 03:58

Decorrido prazo de JEFFERSON GONCALVES PEREIRA em 09/02/2024 23:59.
10/02/2024 03:58

Decorrido prazo de JEFFERSON GONCALVES PEREIRA em 09/02/2024 23:59.
09/02/2024 17:43

Juntada de Petição de contrarrazões
02/02/2024 19:06

Juntada de Petição de petição
02/02/2024 02:30

Publicado Certidão em 02/02/2024.
01/02/2024 07:22

Juntada de Petição de petição
01/02/2024 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/02/2024
01/02/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 15VARCVBSB 15ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0722820-94.2023.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: PATRICIA VIEIRA NETO DE ROLAN TEIXEIRA, RICARDO NEY SILVA SANTOS RECONVINTE: ENGENIL-CONSTRUCAO LTDA - ME REU: ENGENIL-CONSTRUCAO LTDA - ME RECONVINDO: RICARDO NEY SILVA SANTOS, PATRICIA VIEIRA NETO DE ROLAN TEIXEIRA CERTIDÃO Nos termos da Portaria n. 01/2016, fica a parte ré intimada a se manifestar sobre os embargos de declaração opostos, no prazo de cinco dias, nos termos do artigo 1023, parágrafo 2º do CPC.

BRASÍLIA, DF, 24 de janeiro de 2024 12:10:49.

RENATA CARDOSO BRAGA MARTINS Diretor de Secretaria
31/01/2024 02:34

Publicado Decisão em 31/01/2024.
30/01/2024 02:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/01/2024
30/01/2024 00:00

Intimação

Conclusão Ante o exposto, JULGO EXTINTO o processo principal, sem resolução de mérito, nos termos do art. 485, IV, do Código de Processo Civil.

Em razão da sucumbência, condeno os autores ao pagamento das custas do processo principal e de honorários advocatícios, estes fixados em 10% do valor atualizado da demanda principal.

Prossiga-se com a instrução provatória (produção de prova pericial), a fim de solucionar o pedido formulado em sede de reconvenção.

Sem prejuízo das determinações precedentes, intime-se o(a) i.

Perito(a) para que se pronuncie acerca da impugnação à proposta de honorários.

Prazo: 5 (cinco) dias.

Intimem-se.

BRASÍLIA, DF, 23 de janeiro de 2024 13:35:20.

THAIS ARAUJO CORREIA Juíza de Direito Substituta
24/01/2024 12:11

Expedição de Certidão.
23/01/2024 19:36

Juntada de Petição de embargos de declaração
23/01/2024 17:02

Expedição de Outros documentos.
23/01/2024 17:02

Expedição de Outros documentos.
23/01/2024 14:29

Recebidos os autos
23/01/2024 14:29

Outras decisões
23/01/2024 12:59

Conclusos para decisão para Juiz(a) THAIS ARAUJO CORREIA
23/01/2024 12:49

Juntada de Certidão
23/01/2024 07:27

Decorrido prazo de ENGENIL-CONSTRUCAO LTDA - ME em 22/01/2024 23:59.
22/01/2024 15:50

Juntada de Petição de petição
13/12/2023 02:50

Publicado Certidão em 13/12/2023.
13/12/2023 02:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/12/2023
11/12/2023 16:41

Expedição de Certidão.
11/12/2023 15:18

Juntada de Petição de petição
30/11/2023 04:05

Expedição de Outros documentos.
30/11/2023 04:05

Expedição de Certidão.
29/11/2023 21:09

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
27/11/2023 23:34

Juntada de Petição de petição
27/11/2023 21:26

Juntada de Petição de petição
03/11/2023 02:22

Publicado Decisão em 03/11/2023.
31/10/2023 03:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/10/2023
31/10/2023 03:00

Publicado Decisão em 31/10/2023.
31/10/2023 03:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/10/2023
27/10/2023 14:40

Expedição de Certidão.
27/10/2023 12:19

Recebidos os autos
27/10/2023 12:19

Revogada a Assistência Judiciária Gratuita
27/10/2023 12:19

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
19/10/2023 18:41

Conclusos para decisão para Juiz(a) RODRIGO OTAVIO DONATI BARBOSA
18/10/2023 20:06

Juntada de Petição de especificação de provas
18/10/2023 16:31

Cancelada a movimentação processual
18/10/2023 16:31

Desentranhado o documento
18/10/2023 15:00

Juntada de Petição de especificação de provas
10/10/2023 10:47

Publicado Certidão em 10/10/2023.
10/10/2023 10:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/10/2023
06/10/2023 12:58

Expedição de Certidão.
05/10/2023 19:25

Juntada de Petição de réplica
14/09/2023 02:23

Publicado Despacho em 14/09/2023.
13/09/2023 00:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/09/2023
13/09/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 15VARCVBSB 15ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0722820-94.2023.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: PATRICIA VIEIRA NETO DE ROLAN TEIXEIRA, RICARDO NEY SILVA SANTOS REU: ENGENIL-CONSTRUCAO LTDA - ME DESPACHO Diga o réu em réplica, no prazo de 15 dias, sobre a contestação à reconvenção ID 17191368.

Na oportunidade, deverá se igualmente se manifestar sobre a documentação acostada à petição ID 171413973.

BRASÍLIA, DF, 11 de setembro de 2023 16:13:53.

RODRIGO OTAVIO DONATI BARBOSA Juiz de Direito Substituto
11/09/2023 16:20

Recebidos os autos
11/09/2023 16:20

Proferido despacho de mero expediente
08/09/2023 20:43

Juntada de Petição de petição
06/09/2023 18:39

Conclusos para decisão para Juiz(a) RODRIGO OTAVIO DONATI BARBOSA
06/09/2023 15:21

Expedição de Certidão.
06/09/2023 14:48

Juntada de Petição de réplica
16/08/2023 00:27

Publicado Certidão em 16/08/2023.
15/08/2023 07:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/08/2023
12/08/2023 22:32

Expedição de Certidão.
10/08/2023 20:05

Juntada de Petição de contestação
27/07/2023 01:03

Decorrido prazo de ENGENIL-CONSTRUCAO LTDA - ME em 26/07/2023 23:59.
25/07/2023 20:40

Juntada de Petição de petição
22/07/2023 01:21

Decorrido prazo de ENGENIL-CONSTRUCAO LTDA - ME em 21/07/2023 23:59.
20/07/2023 02:27

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
17/07/2023 11:04

Juntada de Petição de petição
06/07/2023 00:14

Publicado Decisão em 06/07/2023.
05/07/2023 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/07/2023
05/07/2023 00:29

Publicado Decisão em 05/07/2023.
05/07/2023 00:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/07/2023
03/07/2023 18:50

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
03/07/2023 18:42

Expedição de Mandado.
03/07/2023 13:28

Recebidos os autos
03/07/2023 13:28

Concedida a gratuidade da justiça a PATRICIA VIEIRA NETO DE ROLAN TEIXEIRA - CPF: *28.***.*33-14 (AUTOR) e RICARDO NEY SILVA SANTOS - CPF: *57.***.*80-72 (AUTOR).
03/07/2023 12:46

Conclusos para decisão para Juiz(a) JEANNE NASCIMENTO CUNHA GUEDES
03/07/2023 09:56

Recebidos os autos
03/07/2023 09:56

Não Concedida a Antecipação de tutela
03/07/2023 09:56

Embargos de Declaração Acolhidos
30/06/2023 18:16

Conclusos para decisão para Juiz(a) GUSTAVO FERNANDES SALES
30/06/2023 17:19

Expedição de Certidão.
30/06/2023 10:33

Juntada de Petição de embargos de declaração
30/06/2023 00:19

Publicado Sentença em 30/06/2023.
29/06/2023 00:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/06/2023
26/06/2023 22:45

Recebidos os autos
26/06/2023 19:02

Conclusos para decisão para Juiz(a) RODRIGO OTAVIO DONATI BARBOSA
26/06/2023 00:46

Juntada de Petição de emenda à inicial
05/06/2023 00:27

Publicado Despacho em 05/06/2023.
03/06/2023 00:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/06/2023
31/05/2023 20:44

Recebidos os autos
31/05/2023 20:44

Proferido despacho de mero expediente
31/05/2023 12:26

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/05/2023

Ultima Atualização
28/06/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ofício • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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