TJDFT - 0705328-05.2017.8.07.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete do Exmo. Sr. Desembargador Robson Barbosa de Azevedo
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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19/09/2023 17:25
Arquivado Definitivamente
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19/09/2023 17:25
Expedição de Certidão.
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19/09/2023 17:24
Expedição de Certidão.
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19/09/2023 17:24
Transitado em Julgado em 15/09/2023
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15/09/2023 02:16
Publicado Decisão em 15/09/2023.
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14/09/2023 02:18
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/09/2023
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14/09/2023 00:00
Intimação
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Gabinete do Des.
Robson Barbosa Número do processo: 0705328-05.2017.8.07.0000 Classe judicial: CONFLITO DE COMPETÊNCIA CÍVEL (221) SUSCITANTE: JUIZO DO TERCEIRO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PUBLICA DO DISTRITO FEDERAL SUSCITADO: JUIZO DA SEXTA VARA DA FAZENDA PÚBLICA DO DF D E C I S Ã O Trata-se de Conflito Negativo de Competência manejado pelo Juízo do Terceiro Juizado Especial da Fazenda Pública do Distrito Federal em desfavor do Juízo da Sexta Vara da Fazenda Pública do Distrito Federal.
Nos termos do despacho de ID n.º 2054030, o presente conflito encontrava-se suspenso.
Porém, compulsando os autos do processo originário (0703182-34.2017.8.07.0018), verifica-se que o feito já fora sentenciado, pela Sexta Vara da Fazenda Pública do Distrito Federal.
Posto isso, JULGO PREJUDICADO o presente conflito de competência, pela perda superveniente do objeto, de acordo com o art. 932, inciso III, do CPC.
Arquivem-se, com as cautelas de estilo.
Publique-se.
Intimem-se.
Brasília- DF, (data da assinatura eletrônica).
ROBSON BARBOSA Desembargador -
13/09/2023 12:58
Expedição de Ofício.
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12/09/2023 18:35
Expedição de Outros documentos.
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12/09/2023 18:35
Expedição de Outros documentos.
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12/09/2023 18:26
Recebidos os autos
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12/09/2023 18:26
Prejudicado o recurso
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06/09/2023 16:36
Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ROBSON BARBOSA DE AZEVEDO
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01/09/2017 02:06
Decorrido prazo de ANTONIO CARLOS RODRIGUES MELO em 31/08/2017 23:59:59.
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01/09/2017 02:06
Decorrido prazo de CARTAO BRB S/A em 31/08/2017 23:59:59.
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01/09/2017 02:06
Decorrido prazo de BRB BANCO DE BRASILIA SA em 31/08/2017 23:59:59.
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17/08/2017 02:00
Publicado Relatório em 17/08/2017.
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16/08/2017 02:05
Disponibilizado no DJ Eletrônico
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10/08/2017 17:05
Recebidos os autos
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10/08/2017 17:05
Proferido despacho de mero expediente
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08/08/2017 16:03
Deliberado em Sessão - retirado de julgamento
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03/08/2017 14:18
Conclusos para despacho para ROBSON BARBOSA DE AZEVEDO
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01/08/2017 17:00
Conclusos para relator(a) para ROBSON BARBOSA DE AZEVEDO
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01/08/2017 16:58
Recebidos os autos
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01/08/2017 16:56
Juntada de Certidão
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01/08/2017 16:53
Juntada de Certidão
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27/07/2017 17:48
Incluído em pauta para 07/08/2017 13:30:00 Sala de sessões da 1ª Câmara Cível, Nº 2.40.
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26/06/2017 17:59
Recebidos os autos
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21/06/2017 14:10
Juntada de Certidão
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20/06/2017 18:06
Conclusos para relator(a) para ROBSON BARBOSA DE AZEVEDO
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20/06/2017 18:02
Juntada de Certidão
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14/06/2017 18:51
Expedição de Outros documentos.
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14/06/2017 18:49
Juntada de Certidão
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15/05/2017 00:01
Publicado Decisão em 15/05/2017.
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12/05/2017 03:01
Disponibilizado no DJ Eletrônico
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11/05/2017 13:11
Expedição de Ofício.
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11/05/2017 13:10
Expedição de Ofício.
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10/05/2017 19:11
Recebidos os autos
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10/05/2017 19:11
Declarar juízo competente para medidas urgentes
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08/05/2017 15:07
Conclusos para decisão para Gabinete do Des. Robson Barbosa de Azevedo
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05/05/2017 13:07
Conclusos para relator(a) para ROBSON BARBOSA DE AZEVEDO
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05/05/2017 13:07
Juntada de Certidão
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05/05/2017 11:47
Recebidos os autos
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05/05/2017 11:47
Remetidos os Autos da(o) SUDIA para Secretaria - (outros motivos)
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05/05/2017 11:45
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
05/05/2017
Ultima Atualização
19/09/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
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