TJDFT - 0762764-92.2022.8.07.0016
1ª instância - 5º Juizado Especial Civel de Brasilia
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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03/11/2023 12:34
Arquivado Definitivamente
-
03/11/2023 12:33
Transitado em Julgado em 20/10/2023
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21/10/2023 04:01
Decorrido prazo de RONALDO DONIZETI POZZA em 20/10/2023 23:59.
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21/10/2023 04:01
Decorrido prazo de ERP ENGENHARIA LTDA em 20/10/2023 23:59.
-
21/10/2023 04:00
Decorrido prazo de MARIA REGINA DIAS RAMOS POZZA em 20/10/2023 23:59.
-
04/10/2023 09:55
Publicado Sentença em 04/10/2023.
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03/10/2023 03:13
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/10/2023
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03/10/2023 00:00
Intimação
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 5JECIVBSB 5º Juizado Especial Cível de Brasília Número do processo: 0762764-92.2022.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: RONALDO DONIZETI POZZA, MARIA REGINA DIAS RAMOS POZZA EXECUTADO: ERP ENGENHARIA LTDA SENTENÇA Dispensado o relatório (artigo 38, caput, da Lei 9.099/95).
Trata-se de cumprimento de sentença; partes devidamente qualificadas nos autos.
Consta dos autos que a parte executada satisfez integralmente a obrigação, e, considerando que o pagamento é o objeto da prestação jurisdicional postulada, esta deve ser declarada extinta.
Posto isso, JULGO EXTINTO o processo, com fundamento no art. 51, caput, da Lei nº 9.099/95 c/c o artigo 924, II, do CPC.
Sem custas.
Sem honorários (artigos 54 e 55 da Lei nº 9.099/95).
Após o trânsito em julgado da presente sentença, dê-se baixa e arquivem-se, independentemente de nova intimação.
Sentença registrada eletronicamente.
Publique-se.
Intimem-se. *Datado e assinado eletronicamente pelo Magistrado -
29/09/2023 18:18
Recebidos os autos
-
29/09/2023 18:18
Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
-
29/09/2023 17:40
Conclusos para julgamento para Juiz(a) ENILTON ALVES FERNANDES
-
29/09/2023 16:37
Remetidos os Autos (em diligência) para 5º Juizado Especial Cível de Brasília
-
22/09/2023 03:48
Decorrido prazo de RONALDO DONIZETI POZZA em 21/09/2023 23:59.
-
22/09/2023 03:48
Decorrido prazo de MARIA REGINA DIAS RAMOS POZZA em 21/09/2023 23:59.
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13/09/2023 10:51
Juntada de Certidão
-
13/09/2023 10:51
Juntada de Certidão
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13/09/2023 10:51
Juntada de Alvará de levantamento
-
13/09/2023 10:51
Juntada de Alvará de levantamento
-
13/09/2023 00:23
Publicado Despacho em 13/09/2023.
-
12/09/2023 01:08
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/09/2023
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12/09/2023 00:00
Intimação
Número do processo: 0762764-92.2022.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) AUTOR: RONALDO DONIZETI POZZA, MARIA REGINA DIAS RAMOS POZZA REU: ERP ENGENHARIA LTDA DESPACHO Expeça-se ofício/alvará do valor depositado em favor do Exequente (id.169522042 - R$ 15.181,19), conforme os dados bancários informados na petição de Id 170344640.
No prazo de 5 (cinco) dias, deve o credor se manifestar quanto ao cumprimento da obrigação ou se resta saldo remanescente, sob pena de extinção pela quitação.
Transcorrido o prazo sem manifestação, voltem-me conclusos para sentença de quitação. *Datado e assinado eletronicamente pelo Magistrado -
10/09/2023 17:41
Recebidos os autos
-
10/09/2023 17:41
Expedido alvará de levantamento
-
06/09/2023 18:23
Conclusos para despacho para Juiz(a) ENILTON ALVES FERNANDES
-
31/08/2023 16:41
Remetidos os Autos (em diligência) para 5º Juizado Especial Cível de Brasília
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30/08/2023 10:50
Juntada de Petição de petição
-
22/08/2023 21:01
Juntada de Petição de petição
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15/08/2023 07:32
Publicado Despacho em 15/08/2023.
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14/08/2023 00:48
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/08/2023
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09/08/2023 21:10
Recebidos os autos
-
09/08/2023 21:10
Proferido despacho de mero expediente
-
08/08/2023 17:17
Conclusos para despacho para Juiz(a) ENILTON ALVES FERNANDES
-
08/08/2023 15:24
Remetidos os Autos (em diligência) para 5º Juizado Especial Cível de Brasília
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08/08/2023 15:22
Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
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08/08/2023 04:09
Processo Desarquivado
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07/08/2023 17:34
Juntada de Petição de petição
-
28/07/2023 16:12
Arquivado Definitivamente
-
28/07/2023 16:11
Transitado em Julgado em 25/07/2023
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26/07/2023 01:37
Decorrido prazo de RONALDO DONIZETI POZZA em 25/07/2023 23:59.
-
26/07/2023 01:37
Decorrido prazo de ERP ENGENHARIA LTDA em 25/07/2023 23:59.
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10/07/2023 00:43
Publicado Sentença em 10/07/2023.
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07/07/2023 09:33
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/07/2023
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30/06/2023 10:46
Remetidos os Autos (outros motivos) para 5º Juizado Especial Cível de Brasília
-
30/06/2023 10:08
Recebidos os autos
-
30/06/2023 10:08
Julgado procedente o pedido
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29/06/2023 18:40
Conclusos para julgamento para Juiz(a) JOAO GABRIEL RIBEIRO PEREIRA SILVA
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28/06/2023 16:48
Remetidos os Autos (outros motivos) para Núcleo Permanente de Gestão de Metas de 1º Grau
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28/06/2023 16:28
Recebidos os autos
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12/06/2023 00:23
Conclusos para julgamento para Juiz(a) ENILTON ALVES FERNANDES
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29/05/2023 22:28
Remetidos os Autos (em diligência) para 5º Juizado Especial Cível de Brasília
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23/05/2023 17:36
Juntada de Petição de réplica
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12/05/2023 00:27
Publicado Despacho em 12/05/2023.
-
12/05/2023 00:27
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/05/2023
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10/05/2023 13:33
Recebidos os autos
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10/05/2023 13:33
Proferido despacho de mero expediente
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31/03/2023 00:53
Conclusos para julgamento para Juiz(a) ENILTON ALVES FERNANDES
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29/03/2023 15:07
Juntada de Petição de petição
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28/03/2023 11:35
Juntada de Petição de petição
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15/03/2023 18:14
Remetidos os Autos (em diligência) para 5º Juizado Especial Cível de Brasília
-
15/03/2023 18:14
Juntada de Certidão
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07/03/2023 21:14
Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
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07/03/2023 21:14
Remetidos os Autos (outros motivos) para 5º Juizado Especial Cível de Brasília
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07/03/2023 21:14
Audiência de conciliação não-realizada conduzida por Juiz(a) em/para 07/03/2023 14:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
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06/03/2023 08:29
Juntada de Petição de renúncia de mandato
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16/12/2022 05:01
Juntada de Petição de entregue (ecarta)
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25/11/2022 13:52
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
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24/11/2022 08:58
Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 07/03/2023 14:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
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24/11/2022 08:58
Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 5 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
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24/11/2022 08:58
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
24/11/2022
Ultima Atualização
03/10/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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