20/02/2024 17:50

Arquivado Definitivamente
02/02/2024 11:51

Juntada de Petição de petição
29/01/2024 03:05

Publicado Portaria em 29/01/2024.
27/01/2024 03:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/01/2024
26/01/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VREGPUBDF Vara de Registros Públicos do DF Número do processo: 0718084-88.2023.8.07.0015 Classe judicial: RETIFICAÇÃO OU SUPRIMENTO OU RESTAURAÇÃO DE REGISTRO CIVIL (1682) REQUERENTE: HELLEN FERREIRA DA SILVA PORTARIA Conforme portaria nº 2, de 31/5/2022, deste Juízo, o(a) Exmo(a).

Juiz(a) de Direito da Vara de Registros Públicos do Distrito Federal conferiu-me poderes para proferir a seguinte determinação: Cientifique(m)-se o(a)(s) requerente(s) acerca da notificação de ID 178283496 e que deverá(ão) acompanhar aquela averbação.

Após, sem outros requerimentos, arquivem-se.

BRASÍLIA, 25 de janeiro de 2024.

HEVILA MACIEL MENDES VIEIRA Diretor de Secretaria Substituta
25/01/2024 14:55

Expedição de Portaria.
05/12/2023 04:11

Decorrido prazo de 7 0FICIO DE REGISTRO CIVIL TITULOS E DOCUMENTOS E PESSOAS JURIDICAS DO DISTRITO FEDERAL em 04/12/2023 23:59.
22/11/2023 16:29

Juntada de Petição de resposta ao ofício
16/11/2023 00:55

Expedição de Outros documentos.
16/11/2023 00:53

Expedição de Outros documentos.
16/11/2023 00:50

Expedição de Outros documentos.
08/11/2023 17:45

Transitado em Julgado em 06/11/2023
06/11/2023 11:38

Juntada de Petição de petição
31/10/2023 03:02

Publicado Decisão em 31/10/2023.
31/10/2023 03:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/10/2023
28/10/2023 07:11

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
27/10/2023 13:40

Expedição de Outros documentos.
27/10/2023 13:17

Recebidos os autos
27/10/2023 13:17

Embargos de Declaração Acolhidos
17/10/2023 17:29

Conclusos para decisão para Juiz(a) TARCISIO DE MORAES SOUZA
12/10/2023 08:47

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
10/10/2023 14:17

Expedição de Outros documentos.
10/10/2023 13:42

Recebidos os autos
10/10/2023 13:42

Proferido despacho de mero expediente
28/09/2023 17:52

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA MARIA PIMENTEL GARCIA
26/09/2023 12:05

Juntada de Petição de embargos de declaração
15/09/2023 02:35

Publicado Sentença em 15/09/2023.
14/09/2023 02:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/09/2023
14/09/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VREGPUBDF Vara de Registros Públicos do DF Número do processo: 0718084-88.2023.8.07.0015 Classe judicial: RETIFICAÇÃO OU SUPRIMENTO OU RESTAURAÇÃO DE REGISTRO CIVIL (1682) REQUERENTE: HELLEN FERREIRA DA SILVA SENTENÇA Cuida-se de pedido formulado por HELLEN FERREIRA DA SILVA para a retificação dos assentos de: 1.

Nascimento de Angelita Pinheiro Ferreira, ID 166535353, para constar que: o nome da genitora da registrada é Vitalina Flores; 2.

Casamento de Mário Heleno Alves da Silva e Angelita Pinheiro Ferreira, ID 165203709, para constar que: o nome da genitora da nubente é Vitalina Flores; 3. Óbito de Angelita Pinheiro Ferreira, ID 165203710, para constar que: o nome da genitora da falecida é Vitalina Flores.

Os autos estão instruídos com os seguintes documentos: a) assento de nascimento de Angelita Pinheiro Ferreira, ID 166535353; b) certidão de casamento de Mário Heleno Alves da Silva e Angelita Pinheiro Ferreira, ID 165203709; c) certidão de óbito de Angelita Pinheiro Ferreira, ID 165203710; d) certidão de nascimento de Vitalina Flores, ID 165203711; e) certidão de casamento de Otacílio Pereira de Campos e Vitalina Flores, ID 165203715.

O Ministério Público oficiou pelo deferimento do pedido no ID 167517689. É o breve relatório.

Decido.

Os registros de IDs 165203711 e 165203715 comprovam que o nome da registrada/nubente é Vitalina Flores.

Em respeito aos princípios da continuidade registral e da segurança jurídica, tal informação deverá ser reproduzida nos assentos da filha, Angelita Pinheiro Ferreira (IDs 166535353, 165203709 e 165203710).

Não há nos autos indício de má-fé nem de prejuízo a terceiros.

Posto isso, acolho a manifestação do Ministério Público e, com fundamento no artigo 109 da Lei 6.015/73, DEFIRO O PEDIDO para RETIFICAR os seguintes assentos: 1.

Nascimento de Angelita Pinheiro Ferreira, ID 166535353, para constar que: o nome da genitora da registrada é Vitalina Flores; 2.

Casamento de Mário Heleno Alves da Silva e Angelita Pinheiro Ferreira, ID 165203709, para constar que: o nome da genitora da nubente é Vitalina Flores; 3. Óbito de Angelita Pinheiro Ferreira, ID 165203710, para constar que: o nome da genitora da falecida é Vitalina Flores.

Sem custas, em razão da gratuidade deferida no ID 165428541.

Transitada em julgado, feitas as devidas anotações e comunicações, arquivem-se os autos.

Sentença proferida com força de mandado judicial.

BRASÍLIA/DF, Data e hora da Assinatura Digital.

LUCIANA MARIA PIMENTEL GARCIA Juíza de Direito 4
13/09/2023 06:42

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
12/09/2023 17:41

Expedição de Outros documentos.
12/09/2023 17:12

Recebidos os autos
12/09/2023 17:12

Julgado procedente o pedido
01/09/2023 16:34

Conclusos para julgamento para Juiz(a) LUCIANA MARIA PIMENTEL GARCIA
28/08/2023 13:14

Juntada de Petição de petição
15/08/2023 07:40

Publicado Despacho em 15/08/2023.
15/08/2023 07:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/08/2023
09/08/2023 19:42

Recebidos os autos
09/08/2023 19:42

Proferido despacho de mero expediente
07/08/2023 14:38

Conclusos para julgamento para Juiz(a) LUCIANA MARIA PIMENTEL GARCIA
03/08/2023 15:34

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
28/07/2023 18:39

Expedição de Outros documentos.
28/07/2023 18:39

Expedição de Portaria.
26/07/2023 18:04

Juntada de Petição de petição
26/07/2023 11:50

Juntada de Petição de resposta ao ofício
21/07/2023 18:17

Expedição de Outros documentos.
19/07/2023 00:31

Publicado Decisão em 19/07/2023.
19/07/2023 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/07/2023
17/07/2023 13:26

Recebidos os autos
17/07/2023 13:26

Não Concedida a Antecipação de tutela
17/07/2023 13:26

Concedida a gratuidade da justiça a HELLEN FERREIRA DA SILVA - CPF: *06.***.*27-07 (REQUERENTE).
13/07/2023 09:57

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/07/2023

Ultima Atualização
26/01/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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