09/09/2025 11:13

Juntada de Petição de petição
29/08/2025 03:24

Decorrido prazo de CONDOMINIO DO EDIFICIO LIVERPOOL em 28/08/2025 23:59.
21/08/2025 02:37

Publicado Certidão em 21/08/2025.
21/08/2025 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/08/2025
18/08/2025 16:04

Juntada de Certidão
09/07/2025 03:18

Decorrido prazo de GRACIELLI ANDIARI FERREIRA DE SIQUEIRA em 08/07/2025 23:59.
13/06/2025 01:58

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
29/05/2025 11:21

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
22/05/2025 01:44

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
12/05/2025 13:46

Juntada de Petição de petição
24/04/2025 16:14

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
11/04/2025 02:30

Publicado Decisão em 11/04/2025.
11/04/2025 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/04/2025
08/04/2025 18:06

Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
07/04/2025 14:02

Recebidos os autos
07/04/2025 14:02

Outras decisões
04/04/2025 07:46

Conclusos para decisão para Juiz(a) RUITEMBERG NUNES PEREIRA
21/03/2025 08:40

Juntada de Petição de petição
21/03/2025 08:33

Juntada de Petição de certidão
13/03/2025 02:26

Publicado Despacho em 13/03/2025.
13/03/2025 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/03/2025
11/03/2025 07:12

Recebidos os autos
11/03/2025 07:12

Proferido despacho de mero expediente
28/02/2025 16:25

Conclusos para decisão para Juiz(a) RUITEMBERG NUNES PEREIRA
22/02/2025 02:33

Decorrido prazo de RENEILDO ROMES FERREIRA em 21/02/2025 23:59.
20/02/2025 12:45

Juntada de Petição de petição
20/02/2025 12:38

Juntada de Petição de certidão
15/02/2025 16:13

Publicado Certidão em 14/02/2025.
15/02/2025 16:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/02/2025
11/02/2025 13:49

Expedição de Certidão.
11/02/2025 08:19

Recebidos os autos
11/02/2025 08:19

Remetidos os autos da Contadoria ao 2ª Vara Cível de Taguatinga.
06/02/2025 15:20

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais
06/02/2025 15:08

Transitado em Julgado em 05/02/2025
06/02/2025 02:29

Decorrido prazo de RENEILDO ROMES FERREIRA em 05/02/2025 23:59.
04/02/2025 12:18

Juntada de Petição de petição
16/12/2024 02:23

Publicado Sentença em 16/12/2024.
13/12/2024 02:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/12/2024
13/12/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VARCIVTAG 2ª Vara Cível de Taguatinga Número do processo: 0714132-96.2021.8.07.0007 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) REQUERENTE: CONDOMINIO DO EDIFICIO LIVERPOOL REQUERIDO ESPÓLIO DE: RENEILDO ROMES FERREIRA REPRESENTANTE LEGAL: GRACIELLI ANDIARI FERREIRA DE SIQUEIRA SENTENÇA

I - RELATÓRIO Cuida-se de ação de cobrança proposta por CONDOMINIO DO EDIFICIO LIVERPOOL em desfavor de RENEILDO ROMES FERREIRA (ESPÓLIO DE), por meio da qual pretende o pagamento de R$ 26.135,27, dívida correspondente aos encargos condominiais supostamente devidos pelo(a) requerido(a) no período apontado pelo autor.

O espólio foi citado na pessoa de GRACIELLI ANDIARI FERREIRA DE SIQUEIRA (ID 212750168), administradora provisória, e não ofertou resposta, como consta da certidão de ID 216983125, razão por que configurada e decretada a revelia.

II - ANÁLISE DAS QUESTÕES DE FATO E DE DIREITO O feito comporta julgamento antecipado, ante a revelia decretada, nos termos do disposto no artigo 355, inciso II, do CPC/2015.

Ante a revelia e ausência de elementos que induzam a entendimento diverso, presumem-se verdadeiras as alegações da parte autora, nomeadamente no que diz com a existência e o inadimplemento das obrigações condominiais ora reclamadas. É certo que, conforme reiterado entendimento jurisprudencial, o decreto de revelia não implica necessariamente a procedência dos pedidos autorais. É nesse sentido que o egrégio Superior Tribunal de Justiça já proclamou o entendimento de que “os efeitos da revelia são relativos e não conduzem necessariamente ao julgamento de procedência dos pedidos.” (AgRg no AREsp 458.100/RS, Rel.

Ministro ANTONIO CARLOS FERREIRA, QUARTA TURMA, julgado em 12/02/2015, DJe 19/02/2015) A propósito, tal entendimento veio expressamente consagrado no Novo Código de Processo Civil (CPC/2015), cujo artigo 345, inciso IV, prevê que a revelia não implica a presunção de veracidade das alegações de fato formuladas pelo autor quando essas forem inverossímeis ou estiverem em contradição com prova constante dos autos.

No caso concreto, contudo, não se vislumbram quaisquer elementos de prova que impliquem a rejeição dos pedidos formulados pelo condomínio-autor.

III - PONTOS RESOLUTIVOS Por esses fundamentos, JULGO PROCEDENTES os pedidos formulados na inicial, para CONDENAR o réu a pagar ao condomínio-autor o valor de R$ 26.135,27 (vinte e seis mil cento e trinta e cinco reais e vinte e sete centavos), acrescido da correção monetária (calculada conforme o sistema eletrônico de atualização monetária adotado nesta Corte) e dos juros de mora (1% ao mês) a partir da data da citação, ou seja, 30/09/2024 (art. 405 do Código Civil), bem como a pagar-lhe os encargos condominiais eventualmente vencidos no curso da lide “enquanto durar a obrigação” (art. 323 do CPC), acrescidos dos encargos moratórios aplicáveis, nos termos das normas internas do condomínio, a partir das respectivas datas de vencimento (art. 397 do Código Civil).

CONDENO a parte ré ao pagamento das despesas processuais e dos honorários advocatícios, que fixo em 10% (dez por cento) sobre o valor atualizado da condenação, nos termos do art. 85, §2º, do CPC.

Declaro encerrada a fase cognitiva deste processo, com resolução de mérito, consoante a regra do artigo 487, inciso I, do CPC/2015.

Sentença registrada eletronicamente, nesta data.

Havendo interposição de apelação e tendo em vista que a presente sentença não é passível de retratação, deverá a Secretaria intimar a parte recorrida, para resposta ao recurso no prazo legal, e promover a imediata remessa dos autos ao egrégio Tribunal.

Transitado em julgado, e após intimação para pagamento das custas finais, dê-se baixa e arquive-se o processo.

Publique-se.

Intimem-se.

Taguatinga, Distrito Federal, na data e horário indicados na assinatura eletrônica desta sentença.

RUITEMBERG NUNES PEREIRA Juiz de Direito
05/12/2024 18:03

Recebidos os autos
05/12/2024 18:03

Julgado procedente o pedido
07/11/2024 15:53

Conclusos para decisão para Juiz(a) RUITEMBERG NUNES PEREIRA
07/11/2024 15:53

Expedição de Certidão.
22/10/2024 02:24

Decorrido prazo de GRACIELLI ANDIARI FERREIRA DE SIQUEIRA em 21/10/2024 23:59.
16/10/2024 01:42

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
30/09/2024 01:49

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
12/09/2024 10:57

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
12/09/2024 10:57

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
09/09/2024 14:12

Juntada de Petição de pedido de habilitação nos autos
30/08/2024 02:00

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
17/08/2024 02:09

Juntada de Petição de não entregue - retornado ao remetente (ecarta)
02/08/2024 10:17

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
02/08/2024 10:17

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
26/06/2024 16:36

Expedição de Termo.
07/06/2024 15:20

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
25/05/2024 11:50

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
12/05/2024 03:52

Juntada de Petição de não entregue - retornado ao remetente (ecarta)
08/05/2024 16:48

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
30/04/2024 16:59

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
30/04/2024 16:58

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
11/04/2024 13:40

Juntada de Certidão
02/04/2024 22:34

Juntada de Certidão
20/03/2024 03:45

Decorrido prazo de CONDOMINIO DO EDIFICIO LIVERPOOL em 19/03/2024 23:59.
12/03/2024 03:12

Publicado Decisão em 12/03/2024.
12/03/2024 03:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/03/2024
07/03/2024 07:09

Recebidos os autos
07/03/2024 07:09

Deferido o pedido de CONDOMINIO DO EDIFICIO LIVERPOOL - CNPJ: 04.***.***/0001-62 (REQUERENTE).
23/02/2024 14:33

Conclusos para decisão para Juiz(a) RUITEMBERG NUNES PEREIRA
16/02/2024 19:09

Juntada de Petição de petição
06/02/2024 02:48

Publicado Decisão em 06/02/2024.
05/02/2024 02:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/02/2024
05/02/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VARCIVTAG 2ª Vara Cível de Taguatinga Número do processo: 0714132-96.2021.8.07.0007 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) REQUERENTE: CONDOMINIO DO EDIFICIO LIVERPOOL REQUERIDO ESPÓLIO DE: RENEILDO ROMES FERREIRA REPRESENTANTE LEGAL: GRACIELLI ANDIARI FERREIRA DE SIQUEIRA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Desde o protocolo da petição de ID 180454662, pela qual a parte autora pleiteou prorrogação do prazo para juntar nos autos o andamento atualizado da Carta Precatória expedida no ID 150702541, já dispôs de tempo suficiente para fazê-lo, razão pela qual indefiro o requerimento retroformulado.

Promova, pois, o interessado, o andamento do processo no prazo de 5 (cinco) dias, sob pena de extinção, independentemente de nova intimação.

Intime-se.

Taguatinga, Distrito Federal, na data e horário indicados na assinatura eletrônica desta decisão.

RUITEMBERG NUNES PEREIRA Juiz de Direito
11/01/2024 10:04

Recebidos os autos
11/01/2024 10:04

Indeferido o pedido de CONDOMINIO DO EDIFICIO LIVERPOOL - CNPJ: 04.***.***/0001-62 (REQUERENTE)
11/12/2023 16:23

Conclusos para decisão para Juiz(a) RUITEMBERG NUNES PEREIRA
04/12/2023 18:48

Juntada de Petição de petição
27/11/2023 02:37

Publicado Certidão em 27/11/2023.
25/11/2023 02:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/11/2023
23/11/2023 07:31

Juntada de Certidão
09/11/2023 15:30

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
10/10/2023 16:46

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
26/09/2023 04:00

Decorrido prazo de RENEILDO ROMES FERREIRA em 25/09/2023 23:59.
26/09/2023 03:59

Decorrido prazo de CONDOMINIO DO EDIFICIO LIVERPOOL em 25/09/2023 23:59.
18/09/2023 02:33

Publicado Decisão em 18/09/2023.
16/09/2023 02:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/09/2023
15/09/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VARCIVTAG 2ª Vara Cível de Taguatinga Número do processo: 0714132-96.2021.8.07.0007 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) REQUERENTE: CONDOMINIO DO EDIFICIO LIVERPOOL REQUERIDO ESPÓLIO DE: RENEILDO ROMES FERREIRA REPRESENTANTE LEGAL: GRACIELLI ANDIARI FERREIRA DE SIQUEIRA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Com relação ao Agravo de Instrumento, mantenho a decisão agravada por seus próprios fundamentos, porquanto os argumentos lançados no recurso em testilha não são suficientes para alterar o posicionamento lançado na referida decisão.

Certifique a Secretaria o andamento do Agravo, mencionando se foi atribuído efeito suspensivo.

Em caso negativo, cumpra-se a decisão anterior (ID 166593207).

Havendo determinação de expedição de alvará ou transferência de valores, aguarde-se o julgamento do mérito do agravo de instrumento para dar andamento ao feito.

Intimem-se.

Taguatinga, Distrito Federal, na data e horário indicados na assinatura eletrônica desta decisão.
12/09/2023 17:10

Recebidos os autos
12/09/2023 17:10

Outras decisões
01/09/2023 13:27

Conclusos para decisão para Juiz(a) RUITEMBERG NUNES PEREIRA
24/08/2023 22:25

Juntada de Petição de petição
02/08/2023 00:13

Publicado Decisão em 02/08/2023.
01/08/2023 00:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/08/2023
27/07/2023 15:53

Recebidos os autos
27/07/2023 15:53

Gratuidade da justiça não concedida a CONDOMINIO DO EDIFICIO LIVERPOOL - CNPJ: 04.***.***/0001-62 (REQUERENTE).
10/07/2023 16:58

Conclusos para decisão para Juiz(a) RUITEMBERG NUNES PEREIRA
04/07/2023 19:03

Juntada de Petição de petição
13/06/2023 00:46

Publicado Despacho em 13/06/2023.
13/06/2023 00:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/06/2023
06/06/2023 22:02

Recebidos os autos
06/06/2023 22:02

Proferido despacho de mero expediente
04/06/2023 19:00

Conclusos para decisão para Juiz(a) RUITEMBERG NUNES PEREIRA
29/05/2023 19:18

Juntada de Petição de emenda à inicial
19/05/2023 09:00

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
08/05/2023 00:24

Publicado Decisão em 08/05/2023.
06/05/2023 00:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/05/2023
03/05/2023 22:29

Recebidos os autos
03/05/2023 22:29

Outras decisões
27/04/2023 08:18

Conclusos para decisão para Juiz(a) RUITEMBERG NUNES PEREIRA
27/04/2023 08:18

Decorrido prazo de CONDOMINIO DO EDIFICIO LIVERPOOL - CNPJ: 04.***.***/0001-62 (REQUERENTE) em 10/04/2023.
10/04/2023 23:38

Juntada de Petição de petição
29/03/2023 02:23

Publicado Certidão em 29/03/2023.
29/03/2023 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/03/2023
27/03/2023 08:48

Juntada de Certidão
10/03/2023 18:07

Expedição de Carta.
10/03/2023 14:34

Expedição de Carta.
31/01/2023 03:47

Decorrido prazo de CONDOMINIO DO EDIFICIO LIVERPOOL em 30/01/2023 23:59.
26/01/2023 12:39

Publicado Decisão em 23/01/2023.
20/12/2022 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/12/2022
15/12/2022 14:56

Recebidos os autos
15/12/2022 14:56

Deferido o pedido de CONDOMINIO DO EDIFICIO LIVERPOOL - CNPJ: 04.***.***/0001-62 (REQUERENTE).
30/11/2022 03:08

Decorrido prazo de CONDOMINIO DO EDIFICIO LIVERPOOL em 29/11/2022 23:59.
25/11/2022 10:57

Conclusos para decisão para Juiz(a) RUITEMBERG NUNES PEREIRA
21/11/2022 11:23

Publicado Despacho em 21/11/2022.
21/11/2022 11:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/11/2022
21/11/2022 10:41

Juntada de Petição de petição
17/11/2022 14:47

Recebidos os autos
17/11/2022 14:47

Proferido despacho de mero expediente
07/11/2022 07:13

Conclusos para despacho para Juiz(a) RUITEMBERG NUNES PEREIRA
07/11/2022 07:13

Audiência de conciliação cancelada conduzida por #Não preenchido# em/para 07/11/2022 13:00, 1º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
26/09/2022 04:52

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
26/09/2022 04:52

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
21/09/2022 10:43

Recebidos os autos do CEJUSC
21/09/2022 10:43

Remetidos os Autos (outros motivos) para 2ª Vara Cível de Taguatinga
21/09/2022 10:43

Expedição de Certidão.
21/09/2022 10:43

Audiência de conciliação redesignada conduzida por #Não preenchido# em/para 07/11/2022 13:00, 1º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
19/09/2022 16:40

Recebidos os autos
19/09/2022 16:40

Remetidos os Autos ao CEJUSC 1 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
02/09/2022 08:52

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
02/09/2022 08:51

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
12/08/2022 16:36

Juntada de Certidão
12/08/2022 16:35

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 05/12/2022 13:00, 1º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
08/07/2022 00:11

Publicado Decisão em 08/07/2022.
08/07/2022 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/07/2022
06/07/2022 14:01

Recebidos os autos
06/07/2022 14:01

Outras decisões
17/06/2022 14:59

Conclusos para decisão para Juiz(a) RUITEMBERG NUNES PEREIRA
07/06/2022 16:19

Juntada de Petição de petição
01/06/2022 12:58

Audiência de conciliação cancelada conduzida por #Não preenchido# em/para 02/06/2022 13:00, 1º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
10/05/2022 02:35

Publicado Decisão em 10/05/2022.
10/05/2022 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/05/2022
05/05/2022 17:39

Recebidos os autos
05/05/2022 17:39

Processo Suspenso por Morte ou perda da capacidade
25/04/2022 11:15

Conclusos para decisão para Juiz(a) RUITEMBERG NUNES PEREIRA
22/04/2022 14:21

Juntada de Petição de emenda à inicial
19/03/2022 02:41

Decorrido prazo de CONDOMINIO DO EDIFICIO LIVERPOOL em 18/03/2022 23:59:59.
11/03/2022 09:20

Publicado Certidão em 11/03/2022.
11/03/2022 09:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/03/2022
09/03/2022 09:18

Juntada de Certidão
03/03/2022 16:06

Juntada de Certidão
03/03/2022 16:05

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 02/06/2022 13:00, 1º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
21/02/2022 17:01

Juntada de Certidão
29/01/2022 00:17

Decorrido prazo de CONDOMINIO DO EDIFICIO LIVERPOOL em 28/01/2022 23:59:59.
21/01/2022 07:15

Publicado Certidão em 21/01/2022.
20/12/2021 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/12/2021
16/12/2021 18:19

Juntada de Certidão
09/12/2021 18:20

Recebidos os autos do CEJUSC
09/12/2021 18:20

Remetidos os Autos (outros motivos) para 2ª Vara Cível de Taguatinga
09/12/2021 18:18

Audiência de conciliação não-realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 09/12/2021 17:00, 1º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
09/12/2021 00:18

Recebidos os autos
09/12/2021 00:18

Remetidos os Autos ao CEJUSC 1 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
07/12/2021 19:57

Juntada de Petição de não entregue - retornado ao remetente (ecarta)
26/11/2021 23:16

Juntada de Petição de não entregue - retornado ao remetente (ecarta)
19/11/2021 15:31

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
25/10/2021 00:22

Publicado Certidão em 25/10/2021.
22/10/2021 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/10/2021
20/10/2021 16:28

Expedição de Certidão.
20/10/2021 16:28

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
06/10/2021 02:39

Decorrido prazo de CONDOMINIO DO EDIFICIO LIVERPOOL em 05/10/2021 23:59:59.
01/10/2021 11:32

Juntada de Certidão
01/10/2021 11:30

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 09/12/2021 17:00, 1º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
30/09/2021 02:29

Publicado Decisão em 30/09/2021.
29/09/2021 16:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/09/2021
27/09/2021 17:01

Recebidos os autos
27/09/2021 17:01

Decisão interlocutória - recebido
23/09/2021 14:48

Conclusos para decisão para Juiz(a) RUITEMBERG NUNES PEREIRA
15/09/2021 14:33

Decorrido prazo de CONDOMINIO DO EDIFICIO LIVERPOOL em 14/09/2021 23:59:59.
24/08/2021 11:31

Juntada de Petição de emenda à inicial
20/08/2021 02:29

Publicado Despacho em 20/08/2021.
20/08/2021 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/08/2021
17/08/2021 18:34

Recebidos os autos
17/08/2021 18:34

Proferido despacho de mero expediente
17/08/2021 15:17

Conclusos para despacho para Juiz(a) RUITEMBERG NUNES PEREIRA
10/08/2021 15:09

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/08/2021

Ultima Atualização
09/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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