10/11/2023 08:58

Arquivado Definitivamente
09/11/2023 18:46

Juntada de Petição de petição
07/11/2023 03:05

Publicado Certidão em 07/11/2023.
06/11/2023 03:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/11/2023
01/11/2023 14:48

Expedição de Certidão.
27/10/2023 19:34

Juntada de Certidão
27/10/2023 19:34

Juntada de Alvará de levantamento
27/10/2023 19:33

Juntada de Certidão
27/10/2023 19:33

Juntada de Alvará de levantamento
29/09/2023 03:39

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 28/09/2023 23:59.
21/09/2023 13:26

Transitado em Julgado em 12/09/2023
19/09/2023 15:29

Juntada de Petição de petição
14/09/2023 02:35

Publicado Sentença em 14/09/2023.
14/09/2023 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/09/2023
13/09/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3JEFAZPUB 3º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0746260-11.2022.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: PATRICIA MAFRA G RIBEIRO EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL SENTENÇA Trata-se de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA, partes devidamente qualificadas nos autos.

A parte devedora realizou o depósito pertinente, conforme comprovante juntado aos autos (ID 170189543), pugnando pela extinção do feito.

Ante o exposto, JULGO EXTINTO O PROCESSO, com resolução do mérito, com fulcro no artigo 924, inciso II do Código de Processo Civil, como também do feito executivo a ela relacionado, o qual apenas deverá prosseguir caso haja outra(s) RPV(s) ou precatório(s).

Caso não informados os dados bancários, intime-se a parte credora a informá-los, prazo de 5 dias.

Após, expeça(m)-se alvará(s) de levantamento da quantia depositada no ID 170189543, conforme solicitado pelo credor, sendo: R$ 432,26, em favor da parte exequente; R$ 47,32 em favor do patrono RESENDE MORI HUTCHISON ADVOGADOS ASSOCIADOS CPF/CNPJ: 04.***.***/0001-63, conforme pedido de ID 150952606 e contrato de honorários de ID 134788395.

Libere-se eventual excesso de bloqueio realizado pelo SISBAJUD em favor da parte executada.

Nada mais sendo requerido, arquivem-se.

Sentença registrada nesta data.

Publique-se.

Intime-se.

EDUARDO SMIDT VERONA Juiz de Direito * documento datado e assinado eletronicamente
12/09/2023 10:00

Recebidos os autos
12/09/2023 10:00

Expedição de Outros documentos.
12/09/2023 10:00

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
29/08/2023 14:20

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDUARDO SMIDT VERONA
29/08/2023 12:09

Juntada de Petição de petição
18/08/2023 18:39

Recebidos os autos
18/08/2023 18:39

Expedição de Outros documentos.
18/08/2023 18:39

Proferido despacho de mero expediente
02/08/2023 06:46

Juntada de Petição de petição
26/07/2023 16:42

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDUARDO SMIDT VERONA
26/07/2023 16:41

Expedição de Certidão.
25/07/2023 22:36

Expedição de Certidão.
24/07/2023 16:40

Expedição de Certidão.
24/07/2023 12:04

Recebidos os autos
24/07/2023 12:04

Remetidos os autos da Contadoria ao 3º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
14/07/2023 13:08

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
14/07/2023 13:07

Expedição de Outros documentos.
14/07/2023 13:07

Expedição de Certidão.
14/07/2023 01:20

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 13/07/2023 23:59.
14/04/2023 01:09

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 13/04/2023 23:59.
13/04/2023 18:05

Expedição de Outros documentos.
11/04/2023 19:52

Expedição de Autorização.
31/03/2023 11:37

Expedição de Certidão.
30/03/2023 16:24

Juntada de Petição de petição
01/03/2023 17:28

Juntada de Petição de petição
28/02/2023 06:42

Publicado Certidão em 28/02/2023.
27/02/2023 08:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2023
23/02/2023 16:36

Expedição de Outros documentos.
23/02/2023 16:36

Expedição de Certidão.
19/02/2023 19:54

Recebidos os autos
19/02/2023 19:54

Remetidos os autos da Contadoria ao 3º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
09/02/2023 13:25

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
09/02/2023 13:25

Transitado em Julgado em 04/02/2023
09/02/2023 13:24

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
04/02/2023 01:22

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 03/02/2023 23:59.
31/01/2023 03:26

Decorrido prazo de PATRICIA MAFRA G RIBEIRO em 30/01/2023 23:59.
13/12/2022 02:50

Publicado Sentença em 13/12/2022.
13/12/2022 02:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/12/2022
09/12/2022 09:36

Expedição de Outros documentos.
09/12/2022 07:21

Remetidos os Autos (outros motivos) para 3º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF
08/12/2022 13:32

Recebidos os autos
08/12/2022 13:32

Julgado procedente o pedido
30/11/2022 18:23

Conclusos para julgamento para Juiz(a) MATHEUS STAMILLO SANTARELLI ZULIANI
28/11/2022 10:33

Remetidos os Autos (outros motivos) para Núcleo Permanente de Gestão de Metas de 1º Grau
28/11/2022 10:33

Recebidos os autos
24/10/2022 16:09

Conclusos para julgamento para Juiz(a) EDUARDO SMIDT VERONA
24/10/2022 16:08

Recebidos os autos
20/10/2022 14:09

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDUARDO SMIDT VERONA
20/10/2022 14:03

Juntada de Petição de réplica
14/10/2022 00:14

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 13/10/2022 23:59:59.
11/10/2022 00:29

Publicado Certidão em 11/10/2022.
10/10/2022 00:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/10/2022
06/10/2022 17:58

Expedição de Certidão.
05/10/2022 17:04

Juntada de Petição de petição
26/08/2022 18:50

Recebidos os autos
26/08/2022 18:50

Expedição de Outros documentos.
26/08/2022 18:50

Outras decisões
26/08/2022 00:12

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROGERIO FALEIRO MACHADO
25/08/2022 18:23

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695)
25/08/2022 14:00

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/08/2022

Ultima Atualização
10/11/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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