04/04/2024 10:23

Arquivado Definitivamente
06/03/2024 04:37

Decorrido prazo de ELENILDES BISPO DOS SANTOS em 05/03/2024 23:59.
27/02/2024 14:36

Publicado Certidão em 27/02/2024.
26/02/2024 02:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/02/2024
26/02/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VARCIVTAG 2ª Vara Cível de Taguatinga Número do processo: 0715318-23.2022.8.07.0007 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) RECONVINTE: ELENILDES BISPO DOS SANTOS REQUERIDO: LOURINALDO BEZERRA DA NOBREGA CERTIDÃO Nos termos do artigo 100, § 1º, do Provimento Geral da Corregedoria, fica intimada a parte requerente a recolher as custas finais no prazo de 05 (cinco) dias.

Ademais, fica(m) advertida(s) a(s) parte(s) de que, segundo o art. 100, § 4°, do Provimento Geral da Corregedoria, os documentos contidos nos autos de processos findos poderão ser eliminados de acordo com a tabela de temporalidade do Tribunal.

Sem prejuízo, os autos aguardarão o recolhimento das custas finais no ARQUIVO DEFINITIVO.

Taguatinga - DF, 22 de fevereiro de 2024 14:10:13.

VIVIANE SOARES CAVALCANTE Servidor Geral
22/02/2024 14:10

Expedição de Certidão.
22/02/2024 13:48

Recebidos os autos
22/02/2024 13:48

Remetidos os autos da Contadoria ao 2ª Vara Cível de Taguatinga.
21/02/2024 16:46

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
21/02/2024 16:45

Transitado em Julgado em 08/02/2024
09/02/2024 03:34

Decorrido prazo de ELENILDES BISPO DOS SANTOS em 08/02/2024 23:59.
03/02/2024 04:07

Decorrido prazo de ELENILDES BISPO DOS SANTOS em 02/02/2024 23:59.
12/12/2023 12:42

Juntada de Petição de manifestação
12/12/2023 02:53

Publicado Sentença em 12/12/2023.
11/12/2023 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/12/2023
06/12/2023 07:24

Recebidos os autos
06/12/2023 07:24

Expedição de Outros documentos.
06/12/2023 07:24

Julgado improcedente o pedido
23/10/2023 15:35

Conclusos para julgamento para Juiz(a) RUITEMBERG NUNES PEREIRA
23/10/2023 15:34

Expedição de Certidão.
26/09/2023 04:00

Decorrido prazo de ELENILDES BISPO DOS SANTOS em 25/09/2023 23:59.
18/09/2023 12:19

Juntada de Petição de petição
18/09/2023 02:22

Publicado Decisão em 18/09/2023.
15/09/2023 03:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/09/2023
15/09/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VARCIVTAG 2ª Vara Cível de Taguatinga Número do processo: 0715318-23.2022.8.07.0007 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) RECONVINTE: ELENILDES BISPO DOS SANTOS REQUERIDO: LOURINALDO BEZERRA DA NOBREGA DECISÃO DE SANEAMENTO E ORGANIZAÇÃO DO PROCESSO Trata-se de "ação declaratória de nulidade de sentença c/c pedido de antecipação de tutela" movida por ELENILDES BISPO DOS SANTOS em desfavor de LOURINALDO BEZERRA DA NOBREGA, na qual formula a autora o seguinte pedido principal: "d) No mérito, seja confirmada a TUTELA DE URGÊNCIA, bem como seja declarada a NULIDADE DA SENTENÇA (querela nullitatis insanabilis), por vício insanável".

Narrou a autora, em síntese, que a sentença proferida nos autos do processo n. 0709323-97.2020.8.07.0007, que também tramita neste Juízo Cível, está eivada de nulidade insanável, porque não houve citação válida da ora requerente, que não teve ciência do processo, tampouco da sentença e da posterior instauração da fase de cumprimento de sentença.

Custas iniciais recolhidas (ID ns. 137628985 e 137628986).

Decisão indeferindo a tutela de urgência requerida na exordial (ID 139043057).

O réu foi citado por edital publicado em 16/06/2023, tendo expirado o prazo de 20 (vinte) dias em 14/07/2023 e esgotado o prazo de 15 (quinze) dias para resposta em 04/08/2023, razão pela qual os autos foram encaminhados à Curadoria Especial, que apresentou contestação por negativa geral (ID 168759013).

O julgamento da presente ação prescinde da produção de provas em audiência, uma vez que o feito se acha suficientemente instruído pelos documentos coligidos pelas partes.

Ademais, desnecessária a intimação para réplica, tendo em vista que o réu apresentou CONTESTAÇÃO POR NEGATIVA GERAL, não suscitando qualquer das matérias elencadas no artigo 337 do CPC.

Desse modo, rejeito a possibilidade de dilação probatória e dou por encerrada a instrução, razão por que determino a conclusão do feito para julgamento antecipado, na forma do artigo 355, inciso I, do CPC/2015.

Publique-se e, após o transcurso do prazo previsto no art. 357, §1º do CPC, promova-se a imediata conclusão do feito para sentença.

Taguatinga, Distrito Federal, na data e horário indicados na assinatura eletrônica desta decisão.
13/09/2023 13:48

Expedição de Outros documentos.
12/09/2023 16:06

Recebidos os autos
12/09/2023 16:06

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
23/08/2023 13:58

Conclusos para decisão para Juiz(a) RUITEMBERG NUNES PEREIRA
16/08/2023 10:07

Juntada de Petição de contestação
07/08/2023 16:18

Expedição de Outros documentos.
07/08/2023 16:17

Expedição de Certidão.
05/08/2023 01:35

Decorrido prazo de LOURINALDO BEZERRA DA NOBREGA em 04/08/2023 23:59.
16/06/2023 00:20

Publicado Edital em 16/06/2023.
15/06/2023 00:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/06/2023
13/06/2023 13:52

Expedição de Certidão.
13/06/2023 13:51

Expedição de Edital.
13/06/2023 13:49

Juntada de Certidão
12/06/2023 19:47

Juntada de Petição de não entregue - mudou-se (ecarta)
08/06/2023 04:48

Juntada de Petição de não entregue - não existe o número (ecarta)
03/06/2023 09:30

Juntada de Petição de não entregue - mudou-se (ecarta)
28/05/2023 02:19

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
17/05/2023 00:15

Publicado Despacho em 17/05/2023.
16/05/2023 00:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/05/2023
15/05/2023 15:28

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
15/05/2023 15:27

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
15/05/2023 15:27

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
15/05/2023 15:27

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
12/05/2023 16:41

Recebidos os autos
12/05/2023 16:41

Proferido despacho de mero expediente
12/05/2023 13:57

Conclusos para despacho para Juiz(a) RUITEMBERG NUNES PEREIRA
20/04/2023 05:34

Juntada de Petição de não entregue - mudou-se (ecarta)
28/03/2023 15:45

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
27/03/2023 21:04

Expedição de Certidão.
24/03/2023 23:56

Audiência de conciliação cancelada conduzida por #Não preenchido# em/para 28/03/2023 16:00, 1º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
17/03/2023 17:45

Classe Processual alterada de PETIÇÃO CÍVEL (241) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)
16/03/2023 20:50

Juntada de Petição de petição
24/02/2023 12:41

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
09/02/2023 13:55

Expedição de Certidão.
27/10/2022 00:37

Publicado Certidão em 27/10/2022.
27/10/2022 00:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/10/2022
26/10/2022 09:01

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
25/10/2022 11:25

Juntada de Certidão
25/10/2022 11:24

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 28/03/2023 16:00, 1º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
14/10/2022 00:10

Publicado Decisão em 14/10/2022.
13/10/2022 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/10/2022
06/10/2022 22:43

Recebidos os autos
06/10/2022 22:43

Assistência Judiciária Gratuita não concedida a ELENILDES BISPO DOS SANTOS - CPF: *61.***.*43-53 (RECONVINTE).
06/10/2022 22:43

Não Concedida a Antecipação de tutela
29/09/2022 14:16

Conclusos para decisão para Juiz(a) RUITEMBERG NUNES PEREIRA
22/09/2022 16:50

Juntada de Petição de petição
20/09/2022 23:52

Juntada de Petição de petição
31/08/2022 00:40

Publicado Despacho em 31/08/2022.
30/08/2022 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/08/2022
26/08/2022 17:35

Recebidos os autos
26/08/2022 17:35

Proferido despacho de mero expediente
13/08/2022 00:04

Juntada de Petição de petição
12/08/2022 23:53

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/08/2022

Ultima Atualização
26/02/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

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