16/11/2023 21:40

Arquivado Definitivamente
16/11/2023 21:39

Juntada de Certidão
30/10/2023 11:03

Recebidos os autos
30/10/2023 11:03

Determinado o arquivamento
26/10/2023 16:35

Conclusos para decisão para Juiz(a) ENILTON ALVES FERNANDES
26/10/2023 15:57

Remetidos os Autos (em diligência) para 5º Juizado Especial Cível de Brasília
26/10/2023 15:56

Juntada de Certidão
26/10/2023 15:55

Transitado em Julgado em 19/10/2023
19/10/2023 11:32

Decorrido prazo de CONQUISTA RESIDENCIAL VILLE - QUADRA 09 em 18/10/2023 23:59.
18/10/2023 03:46

Decorrido prazo de OURO BRANCO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA em 17/10/2023 23:59.
02/10/2023 02:45

Publicado Sentença em 02/10/2023.
01/10/2023 02:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/09/2023
29/09/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 5JECIVBSB 5º Juizado Especial Cível de Brasília Número do processo: 0740012-29.2022.8.07.0016 Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) RECONVINTE: CONQUISTA RESIDENCIAL VILLE - QUADRA 09 DENUNCIADO A LIDE: OURO BRANCO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA SENTENÇA Dispensado o relatório (artigo 38, caput, da Lei 9.099/95).

Trata-se de cumprimento de sentença; partes devidamente qualificadas nos autos.

Consta dos autos que a parte executada satisfez integralmente a obrigação, e, considerando que o pagamento é o objeto da prestação jurisdicional postulada, esta deve ser declarada extinta.

Posto isso, JULGO EXTINTO o processo, com fundamento no art. 51, caput, da Lei nº 9.099/95 c/c o artigo 924, II, do CPC.

Sem custas.

Sem honorários (artigos 54 e 55 da Lei nº 9.099/95).

Após o trânsito em julgado da presente sentença, dê-se baixa e arquivem-se, independentemente de nova intimação.

Sentença registrada eletronicamente.

Publique-se.

Intimem-se. *Datado e assinado eletronicamente pelo Magistrado
28/09/2023 15:25

Recebidos os autos
28/09/2023 15:25

Expedição de Outros documentos.
28/09/2023 15:25

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
28/09/2023 00:40

Conclusos para julgamento para Juiz(a) INDIARA ARRUDA DE ALMEIDA SERRA
21/09/2023 19:27

Remetidos os Autos (em diligência) para 5º Juizado Especial Cível de Brasília
21/09/2023 16:18

Juntada de Certidão
21/09/2023 16:17

Juntada de Alvará de levantamento
13/09/2023 11:44

Juntada de Petição de petição
13/09/2023 00:23

Publicado Despacho em 13/09/2023.
12/09/2023 01:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/09/2023
12/09/2023 00:00

Intimação

Número do processo: 0740012-29.2022.8.07.0016 Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) RECONVINTE: CONQUISTA RESIDENCIAL VILLE - QUADRA 09 DENUNCIADO A LIDE: OURO BRANCO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA DESPACHO À parte exequente para informar os seus dados bancários completos para transferência do valor parcial depositado em Juízo (id 167461691 - R$ 346,55).

Prazo: 5 (cinco) dias úteis.

No mesmo prazo, deve se manifestar quanto saldo remanescente, acostando aos autos planilha atualizada do débito e indicando bens passíveis de constrição no Distrito Federal.

Vindo a resposta, expeça-se ofício/alvará para transferência respectiva, conforme requerido pela parte credora, atentando-se para os poderes concedidos em procuração, no caso de levantamento de valores pelo advogado.

Ressalta-se que após o prazo, sem os dados para realizar a transferência bancária, o alvará será expedido para saque presencial. *Datado e assinado eletronicamente pelo Magistrado
10/09/2023 12:03

Recebidos os autos
10/09/2023 12:03

Expedido alvará de levantamento
04/09/2023 15:03

Conclusos para despacho para Juiz(a) INDIARA ARRUDA DE ALMEIDA SERRA
29/08/2023 14:03

Remetidos os Autos (em diligência) para 5º Juizado Especial Cível de Brasília
25/08/2023 08:18

Decorrido prazo de OURO BRANCO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA em 24/08/2023 23:59.
14/08/2023 17:19

Expedição de Outros documentos.
04/08/2023 18:07

Juntada de Certidão
03/08/2023 10:12

Juntada de Petição de certidão de transferência parcial de valores (sisbajud)
29/07/2023 09:37

Juntada de Petição de certidão de aguardando transferência (sisbajud)
26/07/2023 18:22

Juntada de Petição de recibo (sisbajud)
12/07/2023 17:35

Recebidos os autos
12/07/2023 17:34

Determinado o bloqueio/penhora on line
12/07/2023 15:38

Conclusos para decisão para Juiz(a) SIMONE GARCIA PENA
12/07/2023 10:03

Remetidos os Autos (em diligência) para 5º Juizado Especial Cível de Brasília
05/07/2023 19:42

Juntada de Petição de petição
05/07/2023 00:23

Publicado Despacho em 05/07/2023.
04/07/2023 00:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/07/2023
30/06/2023 19:02

Recebidos os autos
30/06/2023 19:02

Proferido despacho de mero expediente
30/06/2023 17:59

Conclusos para despacho para Juiz(a) ENILTON ALVES FERNANDES
30/06/2023 15:44

Remetidos os Autos (em diligência) para 5º Juizado Especial Cível de Brasília
28/06/2023 09:19

Decorrido prazo de THYEGO WERNER RIBEIRO NOGUEIRA MATOS em 27/06/2023 23:59.
28/06/2023 09:19

Decorrido prazo de CONQUISTA RESIDENCIAL VILLE - QUADRA 09 em 27/06/2023 23:59.
27/06/2023 01:39

Decorrido prazo de OURO BRANCO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA em 26/06/2023 23:59.
05/06/2023 00:21

Publicado Decisão em 05/06/2023.
02/06/2023 00:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/06/2023
31/05/2023 22:04

Recebidos os autos
31/05/2023 22:04

Expedição de Outros documentos.
31/05/2023 22:04

Acolhida a exceção de pré-executividade
19/05/2023 19:22

Conclusos para decisão para Juiz(a) ENILTON ALVES FERNANDES
02/05/2023 10:18

Juntada de Petição de petição
25/04/2023 16:13

Remetidos os Autos (em diligência) para 5º Juizado Especial Cível de Brasília
24/04/2023 00:25

Publicado Despacho em 24/04/2023.
22/04/2023 05:51

Juntada de Petição de petição
21/04/2023 00:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/04/2023
18/04/2023 18:03

Recebidos os autos
18/04/2023 18:03

Proferido despacho de mero expediente
10/04/2023 11:27

Conclusos para decisão para Juiz(a) ENILTON ALVES FERNANDES
29/03/2023 14:23

Remetidos os Autos (em diligência) para 5º Juizado Especial Cível de Brasília
29/03/2023 14:08

Juntada de Petição de petição
29/03/2023 11:12

Mandado devolvido entregue ao destinatário
29/03/2023 10:39

Expedição de Certidão.
28/02/2023 17:25

Expedição de Mandado.
27/02/2023 03:40

Publicado Despacho em 27/02/2023.
24/02/2023 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/02/2023
17/02/2023 16:03

Recebidos os autos
17/02/2023 16:03

Expedição de Outros documentos.
17/02/2023 16:03

Proferido despacho de mero expediente
14/02/2023 19:34

Conclusos para decisão para Juiz(a) ENILTON ALVES FERNANDES
05/02/2023 16:52

Remetidos os Autos (em diligência) para 5º Juizado Especial Cível de Brasília
05/02/2023 16:51

Juntada de Certidão
31/01/2023 03:54

Decorrido prazo de CONQUISTA RESIDENCIAL VILLE - QUADRA 09 em 30/01/2023 23:59.
24/01/2023 01:40

Publicado Despacho em 23/01/2023.
24/01/2023 01:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/01/2023
23/01/2023 13:42

Juntada de Petição de petição
10/01/2023 15:05

Recebidos os autos
10/01/2023 15:05

Proferido despacho de mero expediente
26/11/2022 00:43

Decorrido prazo de OURO BRANCO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA em 25/11/2022 23:59.
16/11/2022 16:58

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ENILTON ALVES FERNANDES
07/11/2022 11:35

Remetidos os Autos (em diligência) para 5º Juizado Especial Cível de Brasília
04/11/2022 11:48

Juntada de Petição de impugnação aos embargos
04/11/2022 00:33

Publicado Decisão em 04/11/2022.
03/11/2022 00:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/11/2022
27/10/2022 10:50

Recebidos os autos
27/10/2022 10:50

Expedição de Outros documentos.
27/10/2022 10:49

Decisão interlocutória - recebido
15/09/2022 17:08

Conclusos para decisão para Juiz(a) ENILTON ALVES FERNANDES
24/08/2022 10:22

Juntada de Petição de petição
23/08/2022 16:12

Cancelada a movimentação processual
23/08/2022 16:12

Desentranhado o documento
22/08/2022 21:47

Remetidos os Autos (em diligência) para 5º Juizado Especial Cível de Brasília
19/08/2022 11:58

Juntada de Petição de petição
19/08/2022 02:19

Publicado Certidão em 19/08/2022.
18/08/2022 22:42

Juntada de Certidão
18/08/2022 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/08/2022
17/08/2022 22:37

Mandado devolvido entregue ao destinatário
16/08/2022 17:19

Expedição de Certidão.
15/08/2022 04:51

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
13/08/2022 00:14

Decorrido prazo de OURO BRANCO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA em 12/08/2022 23:59:59.
27/07/2022 19:20

Expedição de Mandado.
27/07/2022 18:05

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
27/07/2022 18:04

Expedição de Mandado.
25/07/2022 00:36

Publicado Decisão em 25/07/2022.
23/07/2022 02:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/07/2022
21/07/2022 14:10

Recebidos os autos
21/07/2022 14:10

Decisão interlocutória - recebido
19/07/2022 15:57

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/07/2022

Ultima Atualização
29/09/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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