14/05/2025 12:19

Arquivado Provisoramente
23/04/2025 02:58

Decorrido prazo de BRB BANCO DE BRASILIA SA em 22/04/2025 23:59.
26/03/2025 16:59

Juntada de Petição de petição interlocutória
26/03/2025 02:28

Publicado Decisão em 26/03/2025.
26/03/2025 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/03/2025
24/03/2025 11:05

Recebidos os autos
24/03/2025 11:05

Determinação de suspensão ou sobrestamento dos autos em razão de prescrição intercorrente
24/03/2025 11:05

Deferido o pedido de MATILDES GORETH ELOI - CPF: *84.***.*45-72 (EXECUTADO).
07/03/2025 08:31

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO BATISTA GONCALVES DA SILVA
06/03/2025 21:48

Juntada de Petição de petição
27/02/2025 15:25

Juntada de Certidão
27/02/2025 15:24

Juntada de Alvará de levantamento
18/02/2025 02:42

Decorrido prazo de BRB BANCO DE BRASILIA SA em 17/02/2025 23:59.
18/02/2025 02:34

Publicado Despacho em 18/02/2025.
17/02/2025 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/02/2025
14/02/2025 11:45

Juntada de Petição de petição
14/02/2025 10:27

Expedição de Outros documentos.
14/02/2025 10:27

Juntada de Certidão
13/02/2025 20:58

Recebidos os autos
13/02/2025 20:58

Proferido despacho de mero expediente
13/02/2025 08:14

Conclusos para despacho para Juiz(a) JOAO BATISTA GONCALVES DA SILVA
12/02/2025 16:51

Juntada de Petição de impugnação
24/01/2025 02:34

Publicado Decisão em 24/01/2025.
23/01/2025 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/01/2025
17/01/2025 14:18

Recebidos os autos
17/01/2025 14:18

Expedição de Outros documentos.
17/01/2025 14:18

Deferido em parte o pedido de BRB BANCO DE BRASILIA SA - CNPJ: 00.***.***/0001-00 (EXEQUENTE)
03/01/2025 19:19

Juntada de Certidão
11/12/2024 02:35

Decorrido prazo de BRB BANCO DE BRASILIA SA em 10/12/2024 23:59.
27/11/2024 02:32

Decorrido prazo de MATILDES GORETH ELOI em 26/11/2024 23:59.
22/11/2024 08:09

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO BATISTA GONCALVES DA SILVA
21/11/2024 17:19

Juntada de Petição de manifestação
21/11/2024 17:15

Juntada de Petição de petição
08/11/2024 10:32

Expedição de Outros documentos.
08/11/2024 10:32

Expedição de Outros documentos.
08/11/2024 10:23

Juntada de Certidão
07/11/2024 14:42

Juntada de Petição de petição
07/11/2024 13:02

Recebidos os autos
07/11/2024 13:02

Expedição de Outros documentos.
07/11/2024 13:02

Determinação de suspensão ou sobrestamento dos autos em razão de prescrição intercorrente
07/11/2024 13:02

Deferido em parte o pedido de MATILDES GORETH ELOI - CPF: *84.***.*45-72 (EXECUTADO)
30/10/2024 08:10

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO BATISTA GONCALVES DA SILVA
29/10/2024 18:10

Juntada de Petição de petição
18/10/2024 18:00

Recebidos os autos
18/10/2024 18:00

Expedição de Outros documentos.
18/10/2024 18:00

Proferido despacho de mero expediente
15/10/2024 09:11

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO BATISTA GONCALVES DA SILVA
14/10/2024 18:45

Juntada de Petição de impugnação
08/10/2024 02:20

Decorrido prazo de BRB BANCO DE BRASILIA SA em 07/10/2024 23:59.
25/09/2024 02:19

Publicado Certidão em 25/09/2024.
24/09/2024 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/09/2024
24/09/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília Número do processo: 0731871-37.2020.8.07.0001 Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) EXEQUENTE: BRB BANCO DE BRASILIA SA EXECUTADO: MATILDES GORETH ELOI CERTIDÃO Certifico e dou fé que na busca reiterada automaticamente por 7 dias, via SISBAJUD, foram bloqueados e transferidos para conta remunerada de depósito judicial à disposição deste Juízo, R$ 4.962,22 (MATILDES GORETH ELOI), conforme Decisão de ID 209935358.

Assim, nos termos da referida Decisão, fica a parte executada MATILDES GORETH ELOI intimada, na forma do art. 841 e para os fins do art. 917, inc.

II e seu §1º, do CPC (impugnação por penhora incorreta ou avaliação errônea no prazo de 15 dias), bem como para os fins do art. 854, §2º, do CPC (prazo de 5 dias para comprovar que as quantias são impenhoráveis, ou ainda remanesce indisponibilidade excessiva de ativos financeiros).

Brasília - DF, 20 de setembro de 2024 às 16:10:43 TIAGO FERREIRA COTA Servidor Geral
20/09/2024 16:12

Juntada de Certidão
05/09/2024 12:44

Juntada de Certidão
04/09/2024 22:49

Recebidos os autos
04/09/2024 22:49

Expedição de Outros documentos.
04/09/2024 22:49

Deferido em parte o pedido de BRB BANCO DE BRASILIA SA - CNPJ: 00.***.***/0001-00 (EXEQUENTE)
02/09/2024 18:20

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO BATISTA GONCALVES DA SILVA
02/09/2024 11:19

Juntada de Petição de petição
29/08/2024 17:18

Recebidos os autos
29/08/2024 17:18

Determinação de suspensão ou sobrestamento dos autos em razão de prescrição intercorrente
23/08/2024 12:07

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO BATISTA GONCALVES DA SILVA
23/08/2024 11:20

Juntada de Petição de petição
16/08/2024 06:55

Recebidos os autos
16/08/2024 06:55

Expedição de Outros documentos.
16/08/2024 06:55

Determinação de suspensão ou sobrestamento dos autos em razão de prescrição intercorrente
16/08/2024 06:55

Deferido o pedido de Banco de Brasília SA - CNPJ: 00.***.***/0001-00 (EXEQUENTE).
09/08/2024 10:37

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO BATISTA GONCALVES DA SILVA
08/08/2024 20:07

Juntada de Petição de petição
24/07/2024 11:25

Expedição de Outros documentos.
24/07/2024 11:24

Juntada de Certidão
23/07/2024 12:13

Juntada de Certidão
02/07/2024 10:45

Juntada de Petição de manifestação
17/06/2024 13:06

Expedição de Outros documentos.
17/06/2024 13:05

Juntada de Certidão
09/05/2024 14:48

Juntada de Certidão
08/05/2024 14:19

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
22/04/2024 13:39

Juntada de Certidão
12/04/2024 17:53

Juntada de Certidão
10/04/2024 20:02

Juntada de Certidão
09/04/2024 16:21

Juntada de Petição de manifestação
05/03/2024 11:05

Expedição de Outros documentos.
11/01/2024 18:58

Recebidos os autos
11/01/2024 18:58

Deferido o pedido de Banco de Brasília SA - CNPJ: 00.***.***/0001-00 (EXEQUENTE).
05/01/2024 11:30

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO BATISTA GONCALVES DA SILVA
04/01/2024 21:00

Juntada de Petição de petição
19/12/2023 03:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/12/2023
15/12/2023 16:52

Recebidos os autos
15/12/2023 16:52

Expedição de Outros documentos.
15/12/2023 16:52

Indeferido o pedido de Banco de Brasília SA - CNPJ: 00.***.***/0001-00 (EXEQUENTE)
14/12/2023 11:02

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO BATISTA GONCALVES DA SILVA
12/12/2023 17:07

Juntada de Petição de petição
16/11/2023 08:53

Publicado Decisão em 16/11/2023.
14/11/2023 03:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/11/2023
10/11/2023 18:52

Recebidos os autos
10/11/2023 18:52

Expedição de Outros documentos.
10/11/2023 18:52

Deferido o pedido de MATILDES GORETH ELOI - CPF: *84.***.*45-72 (EXECUTADO).
10/11/2023 18:52

Determinação de suspensão ou sobrestamento dos autos em razão de prescrição intercorrente
07/11/2023 10:18

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO BATISTA GONCALVES DA SILVA
06/11/2023 11:41

Juntada de Petição de manifestação
06/10/2023 03:47

Decorrido prazo de Banco de Brasília SA em 05/10/2023 23:59.
03/10/2023 11:06

Expedição de Outros documentos.
03/10/2023 11:06

Expedição de Certidão.
02/10/2023 15:03

Juntada de Petição de impugnação
11/09/2023 00:07

Publicado Decisão em 11/09/2023.
08/09/2023 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/09/2023
07/09/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARVETBSB 1ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília Número do processo: 0731871-37.2020.8.07.0001 Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) EXEQUENTE: BANCO DE BRASÍLIA SA EXECUTADO: MATILDES GORETH ELOI Decisão Cuida-se de execução de título extrajudicial amparada em cédula de crédito bancário, cujo valor atualizado do débito é de R$ 353.417,82.

A parte executada apresentou petição, ID 166026777, na qual impugnou a penhora de 10% de sua remuneração líquida.

Aduz que recebe valor inferior ao informado (R$ 18.560,37) na decisão que deferiu a penhora, e que além dos descontos em folha, suporte demais gastos (plano de saúde, condomínio, parcela do apartamento, medicamentos).

Diz que é idosa, doente e que possui outros processos não quitados.

Por fim, requereu o indeferimento integral da penhora de salário.

O exequente manifestou-se ao ID 169515684, destacando recentes decisões que tem mitigado a impenhorabilidade salarial.

Ao final, requereu a manutenção da penhora em 10%.

Sucintamente relatados, decido.

Foi deferida a penhora de 10% da remuneração líquida da devedora, ID 163436838, com fundamento no julgamento do EREsp 1.582.475-MG, mediante o qual o Superior Tribunal de Justiça flexibilizou a regra geral da impenhorabilidade para admitir, excepcionalmente e conforme as peculiaridades do caso concreto, a penhora de até 30% (trinta por cento) das verbas de natureza alimentar recebidas pelo devedor (STJ, Corte Especial, EREsp 1.582.475/MG, Rel.

Min.

Benedito Gonçalves, maioria, DJe 03.10.18).

Todavia, a executada acostou prova, IDs 166026783, 166026784 e 166026785, de que recebe valores líquidos abaixo do valor apresentado no portal da transferência (média mensal de R$ 12.000,00); bem como paga prestação de apartamento em torno de R$ 7.000,00, ID 166031698, condomínio no valor de R$ 1.050,00, plano de saúde, ID 166026791 e demais despesas ordinárias.

Acostou ainda, laudo médico, ID 166026787.

Nessas circunstâncias, é inegável que rendimentos percebidos pelo devedor, se canalizados para satisfação do crédito, na proporção de 10%, impor-lhe-á sérias dificuldades de sua subsistência e de sua família, o que impõe a redução para 3% de sua remuneração líquida.

Posto isso, defiro em parte o pedido para reduzir o percentual da penhora para 3% da remuneração líquida da executada.

Preclusa a presente decisão, oficie-se à fonte pagadora da executada (Controladoria-Geral da União: Setor de Autarquias Sul Q. 1 Bloco A, Edifício Darcy Ribeiro, Brasília - DF, 70070-905) para implementar os descontos (nos moldes aludidos) e depositá-los na conta bancária indicada pelo exequente.

Publique-se. *documento datado e assinado eletronicamente
04/09/2023 13:19

Recebidos os autos
04/09/2023 13:19

Expedição de Outros documentos.
04/09/2023 13:19

Deferido em parte o pedido de MATILDES GORETH ELOI - CPF: *84.***.*45-72 (EXECUTADO)
23/08/2023 11:06

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO BATISTA GONCALVES DA SILVA
22/08/2023 19:24

Juntada de Petição de manifestação
08/08/2023 19:22

Recebidos os autos
08/08/2023 19:22

Expedição de Outros documentos.
08/08/2023 19:22

Proferido despacho de mero expediente
01/08/2023 01:37

Decorrido prazo de Banco de Brasília SA em 31/07/2023 23:59.
21/07/2023 11:08

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO BATISTA GONCALVES DA SILVA
20/07/2023 17:52

Juntada de Petição de contestação
12/07/2023 13:03

Juntada de Petição de manifestação
30/06/2023 00:35

Publicado Decisão em 30/06/2023.
30/06/2023 00:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/06/2023
28/06/2023 10:57

Recebidos os autos
28/06/2023 10:57

Expedição de Outros documentos.
28/06/2023 10:57

Deferido o pedido de MATILDES GORETH ELOI - CPF: *84.***.*45-72 (EXECUTADO).
28/06/2023 10:57

Deferido em parte o pedido de Banco de Brasília SA - CNPJ: 00.***.***/0001-00 (EXEQUENTE)
21/06/2023 13:35

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO BATISTA GONCALVES DA SILVA
20/06/2023 11:44

Juntada de Petição de manifestação
23/05/2023 21:54

Recebidos os autos
23/05/2023 21:54

Expedição de Outros documentos.
23/05/2023 21:54

Proferido despacho de mero expediente
15/05/2023 13:53

Juntada de Certidão
27/04/2023 19:28

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO BATISTA GONCALVES DA SILVA
26/04/2023 10:36

Juntada de Petição de petição
25/04/2023 00:38

Publicado Despacho em 25/04/2023.
24/04/2023 00:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/04/2023
19/04/2023 17:47

Recebidos os autos
19/04/2023 17:47

Proferido despacho de mero expediente
15/04/2023 01:22

Decorrido prazo de Banco de Brasília SA em 14/04/2023 23:59.
13/04/2023 23:18

Juntada de Petição de contestação
04/04/2023 03:01

Decorrido prazo de Banco de Brasília SA em 03/04/2023 23:59.
31/03/2023 01:02

Decorrido prazo de Banco de Brasília SA em 30/03/2023 23:59.
30/03/2023 01:08

Decorrido prazo de CAIXA ECONÔMICA FEDERAL em 29/03/2023 23:59.
24/03/2023 16:58

Juntada de Petição de petição
22/03/2023 23:48

Juntada de Petição de certidão
21/03/2023 11:32

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO BATISTA GONCALVES DA SILVA
21/03/2023 11:32

Juntada de Certidão
20/03/2023 17:31

Juntada de Petição de petição
20/03/2023 14:53

Juntada de Petição de manifestação
20/03/2023 11:06

Mandado devolvido entregue ao destinatário
17/03/2023 17:54

Expedição de Outros documentos.
17/03/2023 17:52

Juntada de Certidão
17/03/2023 14:11

Juntada de Petição de manifestação
11/03/2023 11:16

Expedição de Outros documentos.
11/03/2023 11:15

Juntada de Certidão
11/03/2023 09:34

Juntada de Certidão
09/03/2023 11:33

Juntada de Certidão
09/03/2023 05:33

Juntada de Petição de não entregue - mudou-se (ecarta)
08/03/2023 18:07

Expedição de Ofício.
24/02/2023 14:08

Juntada de Certidão
16/02/2023 17:32

Expedição de Certidão.
16/02/2023 17:25

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
16/02/2023 17:25

Expedição de Mandado.
16/02/2023 17:09

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
16/02/2023 17:08

Expedição de Mandado.
16/02/2023 16:51

Expedição de Mandado.
06/02/2023 14:25

Juntada de Petição de manifestação
03/02/2023 20:13

Recebidos os autos
03/02/2023 20:13

Expedição de Outros documentos.
03/02/2023 20:13

Deferido o pedido de Banco de Brasília SA - CNPJ: 00.***.***/0001-00 (EXEQUENTE).
12/12/2022 22:44

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO BATISTA GONCALVES DA SILVA
24/10/2022 13:07

Juntada de Petição de petição
01/10/2022 00:19

Decorrido prazo de Banco de Brasília SA em 30/09/2022 23:59:59.
13/09/2022 18:14

Expedição de Outros documentos.
13/09/2022 18:13

Juntada de Certidão
13/09/2022 12:31

Expedição de Termo.
16/07/2022 00:19

Decorrido prazo de MATILDES GORETH ELOI em 15/07/2022 23:59:59.
24/06/2022 00:11

Publicado Decisão em 24/06/2022.
24/06/2022 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/06/2022
22/06/2022 11:16

Recebidos os autos
22/06/2022 11:16

Expedição de Outros documentos.
22/06/2022 11:16

Deferido em parte o pedido de Banco de Brasília SA - CNPJ: 00.***.***/0001-00 (EXEQUENTE)
08/06/2022 12:42

Conclusos para decisão para Juiz(a) RAQUEL MUNDIM MORAES OLIVEIRA BARBOSA
07/06/2022 00:59

Juntada de Petição de petição
31/05/2022 09:03

Decorrido prazo de Banco de Brasília SA em 30/05/2022 23:59:59.
12/05/2022 09:00

Expedição de Outros documentos.
29/04/2022 17:36

Juntada de Petição de petição
29/04/2022 17:19

Juntada de Petição de petição
12/04/2022 11:10

Recebidos os autos
12/04/2022 11:10

Decisão interlocutória - deferimento
07/04/2022 12:59

Conclusos para decisão para Juiz(a) RAQUEL MUNDIM MORAES OLIVEIRA BARBOSA
06/04/2022 18:15

Juntada de Petição de petição
16/03/2022 18:43

Expedição de Outros documentos.
16/03/2022 18:42

Juntada de Certidão
09/03/2022 13:26

Juntada de Certidão
08/03/2022 14:03

Expedição de Alvará.
25/02/2022 18:36

Recebidos os autos
25/02/2022 18:36

Expedição de Outros documentos.
25/02/2022 18:36

Decisão interlocutória - deferimento
22/02/2022 20:40

Conclusos para decisão para Juiz(a) RAQUEL MUNDIM MORAES OLIVEIRA BARBOSA
22/02/2022 20:40

Juntada de Certidão
28/01/2022 00:24

Decorrido prazo de Banco de Brasília SA em 27/01/2022 23:59:59.
28/01/2022 00:24

Decorrido prazo de Banco de Brasília SA em 27/01/2022 23:59:59.
14/01/2022 17:05

Recebidos os autos
14/01/2022 17:05

Expedição de Outros documentos.
14/01/2022 17:05

Decisão interlocutória - deferimento
13/01/2022 15:03

Conclusos para decisão para Juiz(a) RAQUEL MUNDIM MORAES OLIVEIRA BARBOSA
12/01/2022 15:08

Juntada de Petição de petição
10/12/2021 17:14

Expedição de Outros documentos.
10/12/2021 17:14

Expedição de Certidão.
17/09/2021 13:54

Juntada de Certidão
16/09/2021 19:59

Expedição de Alvará.
16/09/2021 19:58

Expedição de Alvará.
26/07/2021 11:24

Expedição de Certidão.
26/06/2021 03:08

Decorrido prazo de Banco de Brasília SA em 25/06/2021 23:59:59.
11/06/2021 23:44

Juntada de Petição de manifestação
02/06/2021 02:33

Publicado Decisão em 02/06/2021.
02/06/2021 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/06/2021
28/05/2021 19:17

Recebidos os autos
28/05/2021 19:17

Expedição de Outros documentos.
28/05/2021 19:17

Decisão interlocutória - deferimento
28/05/2021 15:37

Conclusos para decisão para Juiz(a) RAQUEL MUNDIM MORAES OLIVEIRA BARBOSA
27/05/2021 20:41

Juntada de Petição de petição interlocutória
27/05/2021 02:32

Publicado Decisão em 27/05/2021.
26/05/2021 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/05/2021
24/05/2021 21:22

Recebidos os autos
24/05/2021 21:22

Expedição de Outros documentos.
24/05/2021 21:22

Decisão interlocutória - recebido
24/05/2021 15:19

Conclusos para decisão para Juiz(a) RAQUEL MUNDIM MORAES OLIVEIRA BARBOSA
24/05/2021 13:54

Juntada de Petição de manifestação
20/05/2021 02:42

Decorrido prazo de MATILDES GORETH ELOI em 19/05/2021 23:59:59.
28/04/2021 02:29

Publicado Decisão em 28/04/2021.
27/04/2021 02:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/04/2021
23/04/2021 13:36

Recebidos os autos
23/04/2021 13:36

Expedição de Outros documentos.
23/04/2021 13:36

Decisão interlocutória - deferimento em parte
23/03/2021 18:32

Conclusos para decisão para Juiz(a) RAQUEL MUNDIM MORAES OLIVEIRA BARBOSA
22/03/2021 13:06

Juntada de Petição de petição
09/03/2021 02:37

Publicado Despacho em 09/03/2021.
08/03/2021 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/03/2021
05/03/2021 09:03

Recebidos os autos
05/03/2021 09:03

Expedição de Outros documentos.
05/03/2021 09:03

Proferido despacho de mero expediente
05/03/2021 03:10

Juntada de ficha de inspeção judicial
23/02/2021 10:28

Conclusos para decisão para Juiz(a) RAQUEL MUNDIM MORAES OLIVEIRA BARBOSA
22/02/2021 11:43

Juntada de Petição de petição
12/02/2021 12:48

Juntada de Certidão
02/02/2021 10:48

Juntada de Certidão
01/02/2021 10:19

Expedição de Certidão.
20/11/2020 03:05

Decorrido prazo de MATILDES GORETH ELOI em 19/11/2020 23:59:59.
27/10/2020 13:14

Mandado devolvido entregue ao destinatário
01/10/2020 00:06

Recebidos os autos
01/10/2020 00:06

Expedição de Outros documentos.
01/10/2020 00:06

Decisão interlocutória - recebido
30/09/2020 07:28

Conclusos para decisão para Juiz(a) RAQUEL MUNDIM MORAES OLIVEIRA
29/09/2020 17:34

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/09/2020

Ultima Atualização
24/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Anexo • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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