21/02/2024 06:36

Arquivado Definitivamente
21/02/2024 06:35

Transitado em Julgado em 21/02/2024
18/01/2024 13:53

Juntada de Petição de petição
04/12/2023 08:40

Publicado Sentença em 04/12/2023.
03/12/2023 02:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/12/2023
01/12/2023 17:51

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
01/12/2023 15:32

Juntada de Petição de petição
30/11/2023 10:17

Recebidos os autos
30/11/2023 10:17

Expedição de Outros documentos.
30/11/2023 10:17

Embargos de Declaração Acolhidos
28/11/2023 22:41

Conclusos para decisão para Juiz(a) HILMAR CASTELO BRANCO RAPOSO FILHO
28/11/2023 22:40

Expedição de Certidão.
28/11/2023 19:01

Juntada de Petição de petição
16/11/2023 11:32

Expedição de Outros documentos.
16/11/2023 11:31

Juntada de Certidão
08/11/2023 13:11

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
06/11/2023 02:41

Publicado Sentença em 06/11/2023.
04/11/2023 02:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/11/2023
31/10/2023 13:20

Expedição de Outros documentos.
31/10/2023 12:23

Remetidos os Autos (outros motivos) para 21ª Vara Cível de Brasília
31/10/2023 12:16

Recebidos os autos
31/10/2023 12:16

Denegada a Segurança a DENIS NASARENO FERNANDES - CPF: *96.***.*75-04 (RECONVINTE) e INSTITUTO BRASILEIRO DE EDUCACAO, SELECAO E TECNOLOGIA - IBEST - CNPJ: 34.***.***/0001-66 (DENUNCIADO A LIDE)
27/10/2023 13:59

Conclusos para julgamento para Juiz(a) SIMONE GARCIA PENA
16/10/2023 19:58

Remetidos os Autos (outros motivos) para Núcleo Permanente de Gestão de Metas de 1º Grau
16/10/2023 19:58

Recebidos os autos
10/10/2023 16:42

Juntada de Petição de petição
03/10/2023 02:48

Publicado Decisão em 03/10/2023.
02/10/2023 14:13

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
02/10/2023 02:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/10/2023
02/10/2023 00:00

Intimação

Considerando o desinteresse no processo, proceda-se à exclusão do Ministério Público como fiscal da ordem jurídica.

Feito, venham conclusos para julgamento, observando-se eventuais preferências legais e a ordem cronológica.

I.
29/09/2023 18:06

Conclusos para julgamento para Juiz(a) HILMAR CASTELO BRANCO RAPOSO FILHO
29/09/2023 16:04

Juntada de Petição de petição
28/09/2023 17:33

Recebidos os autos
28/09/2023 17:33

Expedição de Outros documentos.
28/09/2023 17:33

Outras decisões
20/09/2023 09:42

Conclusos para decisão para Juiz(a) HILMAR CASTELO BRANCO RAPOSO FILHO
19/09/2023 03:48

Decorrido prazo de INSTITUTO BRASILEIRO DE EDUCACAO, SELECAO E TECNOLOGIA - IBEST em 18/09/2023 23:59.
11/09/2023 15:45

Juntada de Petição de petição
11/09/2023 00:19

Publicado Decisão em 11/09/2023.
08/09/2023 00:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/09/2023
07/09/2023 16:19

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
07/09/2023 00:00

Intimação

Mantenho a decisão recorrida por seus próprios fundamentos.

Ciente do indeferimento do pedido de antecipação da tutela recursal no Agravo de Instrumento n. 0735722-82.2023.8.07.0000 (ID 170583446).

Procedo à inclusão do Ministério Público para atuação no processo.

Prestadas as informações pela autoridade coatora (ID 170150767), ao Ministério Público para manifestação, no prazo de 10 (dez) dias, conforme art. 12 da Lei n. 12.016/2009.

I.
05/09/2023 18:07

Recebidos os autos
05/09/2023 18:07

Expedição de Outros documentos.
05/09/2023 18:07

Outras decisões
31/08/2023 16:57

Conclusos para decisão para Juiz(a) HILMAR CASTELO BRANCO RAPOSO FILHO
31/08/2023 16:25

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
28/08/2023 23:23

Juntada de Petição de contestação
28/08/2023 16:19

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
16/08/2023 16:57

Recebidos os autos
16/08/2023 16:57

Expedição de Outros documentos.
16/08/2023 16:57

Embargos de declaração não acolhidos
11/08/2023 18:53

Mandado devolvido entregue ao destinatário
10/08/2023 14:19

Conclusos para decisão para Juiz(a) HILMAR CASTELO BRANCO RAPOSO FILHO
08/08/2023 15:29

Juntada de Petição de embargos de declaração
07/08/2023 18:29

Recebidos os autos
07/08/2023 18:29

Expedição de Outros documentos.
07/08/2023 18:29

Não Concedida a Antecipação de tutela
07/08/2023 12:26

Remetidos os Autos (em diligência) para 21ª Vara Cível de Brasília
07/08/2023 12:19

Recebidos os autos
07/08/2023 12:19

Proferido despacho de mero expediente
07/08/2023 11:17

Conclusos para decisão para Juiz(a) EUGENIA CHRISTINA BERGAMO ALBERNAZ
07/08/2023 11:17

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Plantão
07/08/2023 11:17

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/08/2023

Ultima Atualização
02/10/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Anexo • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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