19/03/2024 16:27

Arquivado Definitivamente
19/03/2024 16:26

Expedição de Certidão.
19/03/2024 16:26

Expedição de Certidão.
19/03/2024 12:30

Juntada de Certidão
19/03/2024 12:30

Juntada de Alvará de levantamento
13/03/2024 03:00

Publicado Decisão em 13/03/2024.
13/03/2024 03:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/03/2024
12/03/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS JECIVCRINB Juizado Especial Cível e Criminal do Núcleo Bandeirante.

Número do processo: 0704416-62.2023.8.07.0011 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) REQUERENTE: THAIANA LARISSA ARAGAO RAMALHO REU: TAM LINHAS AEREAS S/A.

DECISÃO Promovam-se as diligências necessárias à transferência da quantia de R$ 4.160,00 depositada em Juízo pela ré (Id. 186136025) para a conta do advogado da autora informada no Id. 188943382, qual seja: BANCO: BANESE (BANCO DO ESTADO DE SERGIPE), AGÊNCIA: 008, CONTA CORRENTE: 01020916-9, TITULARIDADE: WEDSON JULIANO VIEIRA RAMOS CPF: *28.***.*66-56.

Feito, em face da manifestação da autora de quitação da obrigação, arquivem-se os autos com a devida baixa.

Intimem-se.

Núcleo Bandeirante/DF.

DATADO E ASSINADO ELETRONICAMENTE CONFORME CERTIFICAÇÃO DIGITAL ABAIXO
11/03/2024 13:35

Recebidos os autos
11/03/2024 13:35

Expedição de Outros documentos.
11/03/2024 13:35

Determinado o arquivamento
06/03/2024 19:25

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARCELO TADEU DE ASSUNCAO SOBRINHO
06/03/2024 11:32

Juntada de Petição de petição
06/03/2024 03:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/03/2024
06/03/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0704416-62.2023.8.07.0011 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) REQUERENTE: THAIANA LARISSA ARAGAO RAMALHO REU: TAM LINHAS AEREAS S/A.

DESPACHO Tendo em vista o depósito judicial realizado pela ré no valor de R$ 4.160,00 (Id. 186136024), intime-se a autora pela derradeira vez para informar os dados da sua conta bancária, bem como informar se a quantia quita o débito.

Prazo: 05 (cinco) dias sob pena de presunção de quitação da obrigação. , Núcleo Bandeirante/DF.

DATADO E ASSINADO ELETRONICAMENTE CONFORME CERTIFICAÇÃO DIGITAL ABAIXO
04/03/2024 16:28

Recebidos os autos
04/03/2024 16:28

Proferido despacho de mero expediente
01/03/2024 17:14

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARCELO TADEU DE ASSUNCAO SOBRINHO
01/03/2024 17:14

Expedição de Certidão.
28/02/2024 04:11

Decorrido prazo de THAIANA LARISSA ARAGAO RAMALHO em 26/02/2024 23:59.
19/02/2024 02:49

Publicado Intimação em 19/02/2024.
17/02/2024 02:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/02/2024
16/02/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS JECIVCRINB Juizado Especial Cível e Criminal do Núcleo Bandeirante.

Número do processo: 0704416-62.2023.8.07.0011 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) REQUERENTE: THAIANA LARISSA ARAGAO RAMALHO REU: TAM LINHAS AEREAS S/A., IBERIA LINEAS AEREAS DE ESPANA S A CERTIDÃO - TRÂNSITO EM JULGADO Certifico e dou fé que a sentença de ID 183927003 transitou em julgado às 0h dia 07/02/2024.

Baixe-se o nome da parte IBERIA LINEAS AEREAS DE ESPANA SA.

Certifico e dou fé que a parte ré TAM LINHAS AEREAS SA peticionou ao ID 186136024, juntando guia de depósito judicial, no valor de R$ 4.160,00.

De ordem, nos termos da PT 03/2020, deste Juízo, intime-se a parte autora THAIANA LARISSA ARAGAO RAMALHO para no prazo de 05 (cinco) dias, dizer se dá quitação do débito e ressaltando que seu silêncio importará em anuência quanto à satisfação integral do débito.

Também de ordem, nos termos da PT 03/2020, deste Juízo, caso a parte autora concorde com o valor depositado pela parte ré, fica a parte autora THAIANA LARISSA ARAGAO RAMALHO intimada a indicar seus dados bancários (banco; agência; tipo de conta; número da conta e CPF do titular da conta) para onde possa ser transferido o valor de seu crédito.

Documento assinado eletronicamente pelo(a) servidor(a) abaixo identificado(a), na data da certificação digital
15/02/2024 14:58

Expedição de Certidão.
15/02/2024 14:56

Transitado em Julgado em 07/02/2024
07/02/2024 23:13

Juntada de Petição de petição
07/02/2024 03:38

Decorrido prazo de THAIANA LARISSA ARAGAO RAMALHO em 06/02/2024 23:59.
06/02/2024 04:36

Decorrido prazo de TAM LINHAS AEREAS S/A. em 05/02/2024 23:59.
23/01/2024 06:28

Publicado Sentença em 23/01/2024.
23/01/2024 06:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/01/2024
22/01/2024 00:00

Intimação

DispositivoEm face do pedido de desistência formulado pela parte autora, extingo o processo em relação à ré IBERIA LINEAS AEREAS DE ESPANA S/A., sem resolução do mérito, com fundamento no art. 485, inciso VIII, do Código de Processo Civil c/c o art. 51 da Lei 9.099/95.Julgo procedente o pedido para condenar a ré TAM LINHAS AEREAS S/A. a compensar o dano moral experimentado pela parte autora no valor de R$ 4.000,00, corrigido monetariamente pelo INPC a contar da data desta sentença (STJ, 362) e de juros legais de mora de 1% ao mês a partir da citação.Resolvo o processo com exame do mérito com fundamento no art. 487, inciso I, do Código de Processo Civil.Sem custas e sem honorários, por força do disposto no art. 55 da Lei 9.099/95.Transitada em julgado, e nada sendo requerido no prazo de dez dias, arquivem-se com as cautelas de estilo.Publique-se.

Sentença registrada eletronicamente.

Int
19/01/2024 14:27

Recebidos os autos
19/01/2024 14:27

Expedição de Outros documentos.
19/01/2024 14:27

Julgado procedente o pedido
19/12/2023 20:48

Conclusos para julgamento para Juiz(a) MARCELO TADEU DE ASSUNCAO SOBRINHO
19/12/2023 20:48

Expedição de Certidão.
16/12/2023 04:12

Decorrido prazo de THAIANA LARISSA ARAGAO RAMALHO em 15/12/2023 23:59.
14/12/2023 03:49

Decorrido prazo de TAM LINHAS AEREAS S/A. em 13/12/2023 23:59.
01/12/2023 16:22

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
01/12/2023 16:22

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juizado Especial Cível e Criminal do Núcleo Bandeirante
01/12/2023 16:22

Audiência de conciliação realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 01/12/2023 14:00, 3º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
01/12/2023 14:11

Juntada de Petição de petição
01/12/2023 13:52

Juntada de Petição de réplica
01/12/2023 12:11

Juntada de Petição de petição
01/12/2023 03:22

Juntada de Petição de contestação
30/11/2023 02:27

Recebidos os autos
30/11/2023 02:27

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 3 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
27/11/2023 10:44

Juntada de Certidão
26/11/2023 01:46

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
20/10/2023 02:45

Publicado Intimação em 20/10/2023.
20/10/2023 02:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/10/2023
18/10/2023 11:53

Expedição de Outros documentos.
18/10/2023 11:51

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
18/10/2023 11:50

Expedição de Outros documentos.
16/10/2023 12:38

Juntada de Certidão
16/10/2023 12:37

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 01/12/2023 14:00, 3º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
16/10/2023 12:35

Audiência de conciliação cancelada conduzida por #Não preenchido# em/para 19/10/2023 16:00, 3º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
12/10/2023 11:11

Juntada de Petição de petição
11/10/2023 15:46

Recebidos os autos
11/10/2023 15:46

Proferido despacho de mero expediente
11/10/2023 10:58

Conclusos para despacho para Juiz(a) MARCELO TADEU DE ASSUNCAO SOBRINHO
10/10/2023 19:22

Juntada de Certidão
05/10/2023 08:52

Publicado Decisão em 05/10/2023.
04/10/2023 10:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/10/2023
02/10/2023 13:39

Recebidos os autos
02/10/2023 13:39

Recebida a emenda à inicial
27/09/2023 17:39

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARCELO TADEU DE ASSUNCAO SOBRINHO
27/09/2023 17:39

Expedição de Certidão.
27/09/2023 00:00

Intimação

Número do processo: 0704416-62.2023.8.07.0011 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) REQUERENTE: THAIANA LARISSA ARAGAO RAMALHO REU: TAM LINHAS AEREAS S/A., IBERIA LINEAS AEREAS DE ESPANA S A DESPACHO Não consta do sistema PJe que a ré IBERIA LINEAS AÉREAS DE ESPANA S.A seja parceira eletrônica.

Portanto, intime-se a autora para informar o endereço eletrônico da ré.

Prazo: 05 (cinco) dias sob pena de indeferimento de tramitação dos autos no sistema 100% Digital.

Núcleo Bandeirante/DF.

DATADO E ASSINADO ELETRONICAMENTE CONFORME CERTIFICAÇÃO DIGITAL ABAIXO
25/09/2023 17:44

Juntada de Petição de petição
25/09/2023 16:13

Recebidos os autos
25/09/2023 16:13

Proferido despacho de mero expediente
19/09/2023 15:45

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARCELO TADEU DE ASSUNCAO SOBRINHO
14/09/2023 15:08

Juntada de Petição de emenda à inicial
11/09/2023 00:07

Publicado Decisão em 11/09/2023.
08/09/2023 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/09/2023
07/09/2023 00:00

Intimação

Número do processo: 0704416-62.2023.8.07.0011 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) REQUERENTE: THAIANA LARISSA ARAGAO RAMALHO REU: TAM LINHAS AEREAS S/A., IBERIA LINEAS AEREAS DE ESPANA S A DECISÃO 1.

Emende-se a inicial para: - retificar o juízo a que é dirigida; Juízo 100% Digital O autor deverá: - informar o seu endereço eletrônico e telefone celular com WhatsApp; - informar o endereço eletrônico e telefone celular com WhatsApp do seu advogado, que por este deverá ser cadastrado no PJe; - informar o endereço eletrônico do réu, se não for parceiro eletrônico; - autorizar expressamente a utilização dos dados informados nos autos (PT Conjunta 29/2021, art. 2º, §§ 1º e 2º).

Prazo de 15 dias.

Pena de indeferimento da inicial / indeferimento do trâmite do processo pelo “Juízo 100% digital”.

Int.

Núcleo Bandeirante/DF.

DATADO E ASSINADO ELETRONICAMENTE CONFORME CERTIFICAÇÃO DIGITAL ABAIXO
04/09/2023 13:57

Recebidos os autos
04/09/2023 13:57

Determinada a emenda à inicial
01/09/2023 10:13

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARCELO TADEU DE ASSUNCAO SOBRINHO
01/09/2023 00:44

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 19/10/2023 16:00, 3º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
01/09/2023 00:43

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/09/2023

Ultima Atualização
12/03/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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