31/01/2025 12:03

Arquivado Definitivamente
31/01/2025 12:03

Juntada de Certidão
31/01/2025 12:02

Transitado em Julgado em 26/11/2024
31/01/2025 11:59

Juntada de Certidão
30/01/2025 08:05

Recebidos os autos
30/01/2025 08:05

Deferido o pedido de Sob sigilo.
30/01/2025 08:05

Determinado o Arquivamento
28/01/2025 17:58

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARAGONÊ NUNES FERNANDES
28/01/2025 17:56

Juntada de Petição de Sob sigilo
28/01/2025 08:02

Expedição de Outros documentos.
28/01/2025 08:01

Juntada de Certidão
28/01/2025 03:26

Decorrido prazo de Sob sigilo em 27/01/2025 23:59.
22/01/2025 14:58

Publicado Certidão em 21/01/2025.
22/01/2025 14:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/01/2025
01/01/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL E JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER DE BRAZLÂNDIA Fórum Des.

Márcio Ribeiro, Setor Administrativo, Lote 4, 1º Andar, Sala 1.10 Brazlândia-DF - CEP: 72720-640 Telefone: (61) 3103-1041 / 1043 / 1049 e-mail: [email protected] Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Número do processo: 0704622-40.2022.8.07.0002 Classe judicial: TERMO CIRCUNSTANCIADO (278) AUTORIDADE POLICIAL: POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL EM APURAÇÃO: ANDERSON JUNIO BARBOSA DE SOUZA CERTIDÃO - VISTA DEFESA De ordem, faço estes autos com vista à Defesa, tendo em vista a decisão de ID 219998349 e a petição de ID 221915200.

Brazlândia-DF, 31 de dezembro de 2024.

RAFAEL DE SOUSA DIAS Diretor de Secretaria
31/12/2024 15:08

Juntada de Certidão
31/12/2024 09:11

Juntada de Petição de Sob sigilo
18/12/2024 13:25

Mandado devolvido entregue ao destinatário
18/12/2024 02:35

Decorrido prazo de Sob sigilo em 17/12/2024 23:59.
10/12/2024 18:42

Expedição de Ofício.
09/12/2024 13:28

Recebidos os autos
09/12/2024 13:28

Deferido o pedido de Sob sigilo, Sob sigilo.
03/12/2024 08:49

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARAGONÊ NUNES FERNANDES
03/12/2024 08:49

Juntada de Certidão
02/12/2024 19:08

Juntada de Petição de Sob sigilo
27/11/2024 02:33

Decorrido prazo de Sob sigilo em 26/11/2024 23:59.
27/11/2024 02:33

Decorrido prazo de Sob sigilo em 26/11/2024 23:59.
21/11/2024 10:50

Expedição de Outros documentos.
21/11/2024 10:50

Juntada de Certidão
21/11/2024 10:12

Mandado devolvido entregue ao destinatário
21/11/2024 10:12

Mandado devolvido entregue ao destinatário
12/11/2024 12:12

Juntada de Petição de Sob sigilo
12/11/2024 10:08

Mandado devolvido redistribuido
12/11/2024 02:32

Decorrido prazo de Sob sigilo em 11/11/2024 23:59.
09/11/2024 02:28

Decorrido prazo de Sob sigilo em 08/11/2024 23:59.
05/11/2024 01:25

Publicado Intimação em 04/11/2024.
05/11/2024 01:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/10/2024
30/10/2024 23:02

Expedição de Mandado.
30/10/2024 17:48

Juntada de Petição de Sob sigilo
30/10/2024 11:30

Expedição de Outros documentos.
30/10/2024 11:30

Expedição de Outros documentos.
29/10/2024 21:55

Recebidos os autos
29/10/2024 21:55

Extinta a punibilidade por cumprimento da transação penal
28/10/2024 17:23

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARAGONÊ NUNES FERNANDES
28/10/2024 17:17

Juntada de Petição de Sob sigilo
24/10/2024 12:41

Expedição de Outros documentos.
24/10/2024 12:27

Recebidos os autos
24/10/2024 12:27

Proferido despacho de mero expediente
22/10/2024 08:59

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ARAGONÊ NUNES FERNANDES
22/10/2024 08:59

Juntada de Certidão
21/10/2024 19:06

Juntada de Petição de Sob sigilo
21/10/2024 14:58

Expedição de Outros documentos.
21/10/2024 14:57

Juntada de Certidão
21/10/2024 13:55

Juntada de Petição de Sob sigilo
08/10/2024 18:33

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 08/10/2024 15:00, Juizado Especial Cível, Criminal e de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de Brazlândia.
08/10/2024 18:32

Homologada a Transação Penal
07/10/2024 22:22

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
30/09/2024 22:09

Expedição de Mandado.
29/09/2024 17:47

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
17/09/2024 02:21

Decorrido prazo de Sob sigilo em 16/09/2024 23:59.
11/09/2024 02:24

Publicado Certidão em 11/09/2024.
10/09/2024 22:04

Juntada de Certidão
10/09/2024 18:31

Juntada de Petição de Sob sigilo
10/09/2024 11:12

Juntada de Petição de Sob sigilo
10/09/2024 02:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/09/2024
09/09/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL E JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER DE BRAZLÂNDIA Fórum Des.

Márcio Ribeiro, Setor Administrativo, Lote 4, 1º Andar, Sala 1.10 Brazlândia-DF - CEP: 72720-640 Telefone: (61) 3103-1060 (WhatsApp) / 3103-1043 e-mail: [email protected] Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Número do processo: 0704622-40.2022.8.07.0002 Classe judicial: TERMO CIRCUNSTANCIADO (278) AUTORIDADE POLICIAL: POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL EM APURAÇÃO: ANDERSON JUNIO BARBOSA DE SOUZA CERTIDÃO Certifico que designei audiência de Tipo: Instrução e Julgamento (videoconferência) Sala: 1.20 Data: 08/10/2024 Hora: 15:00 .

Segue link da Sala de Audiência Virtual: https://atalho.tjdft.jus.br/15ikUx Segue também, abaixo, o QR Code para acesso à Sala de Audiência Virtual: Brazlândia-DF, Terça-feira, 23 de Janeiro de 2024.

IEDA LUCIA LIMA TUNES Servidor Geral
07/09/2024 20:19

Juntada de Certidão
07/09/2024 20:17

Expedição de Ofício.
07/09/2024 20:13

Expedição de Outros documentos.
07/09/2024 20:12

Expedição de Mandado.
05/09/2024 10:10

Juntada de Certidão
02/06/2024 10:07

Juntada de Certidão
27/02/2024 13:01

Transitado em Julgado em 25/09/2023
02/02/2024 15:37

Recebidos os autos
02/02/2024 15:37

Proferido despacho de mero expediente
01/02/2024 11:23

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARAGONÊ NUNES FERNANDES
01/02/2024 11:12

Juntada de Petição de Sob sigilo
31/01/2024 20:04

Finalizada Tramitação Direta entre MP e Autoridade Policial
31/01/2024 20:04

Iniciada a tramitação direta entre MP e autoridade policial
31/01/2024 20:03

Expedição de Outros documentos.
31/01/2024 20:03

Juntada de Certidão
31/01/2024 19:50

Juntada de Petição de Sob sigilo
30/01/2024 10:45

Juntada de Petição de Sob sigilo
30/01/2024 04:56

Decorrido prazo de Sob sigilo em 29/01/2024 23:59.
23/01/2024 16:48

Juntada de Certidão
23/01/2024 16:46

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 08/10/2024 15:00, Juizado Especial Cível, Criminal e de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de Brazlândia.
23/01/2024 03:37

Publicado Intimação em 22/01/2024.
23/01/2024 03:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/12/2023
15/01/2024 15:41

Expedição de Outros documentos.
08/01/2024 23:29

Recebidos os autos
08/01/2024 23:29

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
08/01/2024 17:31

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARAGONÊ NUNES FERNANDES
08/01/2024 17:07

Expedição de Outros documentos.
08/01/2024 17:07

Juntada de Petição de Sob sigilo
08/01/2024 17:07

Juntada de Petição de Sob sigilo
19/12/2023 13:26

Expedição de Outros documentos.
19/12/2023 11:55

Recebidos os autos
19/12/2023 11:55

Revogada a transação penal
18/12/2023 20:07

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARAGONÊ NUNES FERNANDES
18/12/2023 20:06

Juntada de Certidão
18/12/2023 20:04

Juntada de Petição de Sob sigilo
18/12/2023 10:55

Expedição de Outros documentos.
18/12/2023 10:54

Juntada de Certidão
16/12/2023 04:12

Decorrido prazo de Sob sigilo em 15/12/2023 23:59.
07/12/2023 02:38

Publicado Certidão em 07/12/2023.
07/12/2023 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/12/2023
05/12/2023 08:22

Juntada de Certidão
04/12/2023 19:29

Juntada de Petição de Sob sigilo
02/12/2023 11:01

Expedição de Outros documentos.
02/12/2023 11:01

Juntada de Certidão
29/09/2023 19:56

Recebidos os autos
29/09/2023 19:56

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
29/09/2023 15:57

Conclusos para despacho para Juiz(a) JOSE RODRIGUES CHAVEIRO FILHO
26/09/2023 09:18

Juntada de Petição de Sob sigilo
26/09/2023 04:04

Decorrido prazo de Sob sigilo em 25/09/2023 23:59.
25/09/2023 11:37

Expedição de Outros documentos.
25/09/2023 11:37

Juntada de Certidão
25/09/2023 10:19

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
21/09/2023 07:47

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
20/09/2023 17:25

Expedição de Mandado.
20/09/2023 11:03

Decorrido prazo de Sob sigilo em 19/09/2023 23:59.
20/09/2023 10:52

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
20/09/2023 09:52

Publicado Intimação em 20/09/2023.
20/09/2023 09:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/09/2023
19/09/2023 17:30

Expedição de Mandado.
19/09/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DA UNIÃO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS - TJDFT JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL E JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER DE BRAZLÂNDIA - JECCRVDFCMBRZ Telefones: 61 3103- 1043 / 1049 E-mail: [email protected] O atendimento da unidade é realizado preferencialmente por meio do balcão virtual, das 12:00 às 19:00, pelo link https://balcaovirtual.tjdft.jus.br/ Número do processo: 0704622-40.2022.8.07.0002 Classe judicial: TERMO CIRCUNSTANCIADO (278) Polo Ativo: POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL Polo Passivo: ANDERSON JUNIO BARBOSA DE SOUZA SENTENÇA Trata-se de Termo Circunstanciado que apura a prática, em tese, da infração penal descrita no artigo 51 da Lei n. 9.605/1998, por ANDERSON JUNIO BARBOSA DE SOUZA (ID 141313206).

O Ministério Público formulou proposta para aplicação imediata de transação penal (ID 160589740).

O autor do fato, devidamente orientado pela Defensoria Pública por sua Defesa Técnica manifestou anuência ao acordo formulado pelo órgão ministerial, optando pela medida alternativa de prestação pecuniária no valor de R$ 300,00 (trezentos reais), em parcela única, nos termos do artigo 76 da Lei nº 9.099/95. É o breve relatório, embora dispensável, nos termos do artigo 38, caput, da Lei nº 9.099/95.

Vieram os autos conclusos.

DECIDO.

Destarte, HOMOLOGO o ACORDO de TRANSAÇÃO PENAL firmado entre as partes.

Advirta-se o beneficiário que, em caso de dificuldade ou dúvidas, deverá entrar em contato diretamente com o SEMA/MPDFT, a fim de receber as orientações a respeito do devido cumprimento dos termos do acordo.

Fica o autor do fato, desde já, ciente de que o não cumprimento da transação penal ensejará a revogação deste benefício e o prosseguimento regular do feito.

Fica ainda, o autor do fato encarregado de trazer aos autos o documento que comprove o cumprimento da medida escolhida.

Dê-se vista ao Setor de Medidas Alternativas - SEMA/MPDFT da presente decisão, para fins de acompanhamento do benefício concedido.

Findo o prazo ou vindo aos autos o comprovante de cumprimento da transação, abra-se vista ao Ministério Público.

Intimem-se o Ministério Público, o investigado e sua Defesa Técnica.

Promova a Secretaria as diligências cabíveis e necessárias, bem como as anotações e comunicações de praxe.

ARAGONÊ NUNES FERNANDES Juiz de Direito ASSINADO E DATADO ELETRONICAMENTE
18/09/2023 16:58

Juntada de Petição de Sob sigilo
18/09/2023 10:00

Expedição de Outros documentos.
15/09/2023 22:19

Recebidos os autos
15/09/2023 22:19

Homologada a Transação
14/09/2023 22:59

Conclusos para despacho para Juiz(a) ARAGONÊ NUNES FERNANDES
14/09/2023 02:31

Publicado Intimação em 14/09/2023.
13/09/2023 14:49

Juntada de Petição de Sob sigilo
13/09/2023 00:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/09/2023
13/09/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL E JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER DE BRAZLÂNDIA Fórum Des.

Márcio Ribeiro, Setor Administrativo, Lote 4, 1º Andar, Sala 1.10 Brazlândia-DF - CEP: 72720-640 Telefone: (61) 3103-1041 / 1043 / 1049 e-mail: [email protected] Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Número do processo: 0704622-40.2022.8.07.0002 Classe judicial: TERMO CIRCUNSTANCIADO (278) AUTORIDADE POLICIAL: POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL EM APURAÇÃO: ANDERSON JUNIO BARBOSA DE SOUZA CERTIDÃO De ordem do intimo o Investigado ANDERSON JUNIO BARBOSA DE SOUZA, por meio da sua defesa constituída a respeito da Cota Ministerial de ID 160589740, bem como quanto a certidão de ID 170780541, para se manifestar no prazo de 5 (cinco) dias.

Brazlândia-DF, Segunda-feira, 11 de Setembro de 2023.

JOSIAS NUNES DE SOUSA Diretor de Secretaria
11/09/2023 19:53

Juntada de Certidão
11/09/2023 16:15

Juntada de Petição de Sob sigilo
04/09/2023 11:52

Juntada de Petição de Sob sigilo
01/09/2023 23:47

Expedição de Outros documentos.
01/09/2023 23:47

Juntada de Certidão
01/09/2023 23:08

Mandado devolvido entregue ao destinatário
31/08/2023 14:40

Juntada de Certidão
28/08/2023 21:05

Expedição de Mandado.
24/08/2023 15:57

Juntada de Petição de Sob sigilo
22/08/2023 19:50

Juntada de Petição de Sob sigilo
22/08/2023 11:29

Expedição de Outros documentos.
22/08/2023 11:28

Juntada de Certidão
22/08/2023 00:41

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
18/08/2023 17:52

Juntada de Petição de Sob sigilo
16/08/2023 16:30

Expedição de Mandado.
31/05/2023 15:49

Juntada de Petição de Sob sigilo
22/05/2023 13:04

Expedição de Outros documentos.
22/05/2023 13:03

Juntada de Certidão
13/01/2023 17:20

Juntada de Petição de Sob sigilo
19/12/2022 16:17

Juntada de Petição de Sob sigilo
28/11/2022 09:49

Juntada de Petição de Sob sigilo
15/11/2022 02:28

Decorrido prazo de Sob sigilo em 08/11/2022 23:59.
06/11/2022 18:06

Expedição de Outros documentos.
06/11/2022 18:05

Juntada de Certidão
31/10/2022 16:32

Expedição de Outros documentos.
31/10/2022 16:32

Juntada de Petição de Sob sigilo
31/10/2022 16:26

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/10/2022

Ultima Atualização
01/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

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