21/08/2024 17:19

Arquivado Definitivamente
20/08/2024 17:51

Juntada de Certidão
20/08/2024 17:51

Juntada de Alvará de levantamento
20/08/2024 17:51

Juntada de Certidão
20/08/2024 17:51

Juntada de Alvará de levantamento
15/08/2024 13:55

Transitado em Julgado em 15/08/2024
14/08/2024 17:43

Juntada de Petição de petição
09/08/2024 02:30

Publicado Sentença em 09/08/2024.
09/08/2024 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/08/2024
07/08/2024 15:07

Recebidos os autos
07/08/2024 15:07

Expedição de Outros documentos.
07/08/2024 15:07

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
05/08/2024 12:58

Conclusos para julgamento para Juiz(a) EDUARDO SMIDT VERONA
04/08/2024 19:21

Juntada de Petição de petição
31/07/2024 03:05

Juntada de Certidão
31/07/2024 03:01

Juntada de Certidão
10/05/2024 13:52

Expedição de Outros documentos.
10/05/2024 13:52

Expedição de Certidão.
10/05/2024 13:42

Expedição de Certidão.
08/05/2024 19:05

Expedição de Autorização.
26/04/2024 14:32

Expedição de Certidão.
26/04/2024 03:25

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 24/04/2024 23:59.
07/03/2024 14:47

Juntada de Petição de petição
04/03/2024 02:29

Publicado Certidão em 04/03/2024.
01/03/2024 03:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/03/2024
28/02/2024 14:41

Expedição de Outros documentos.
28/02/2024 14:41

Expedição de Certidão.
28/02/2024 13:13

Recebidos os autos
28/02/2024 13:13

Remetidos os autos da Contadoria ao 3º Juizado Especial da Fazenda Pública e Saúde Pública do DF.
07/02/2024 13:54

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
07/02/2024 13:53

Transitado em Julgado em 06/02/2024
07/02/2024 13:52

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
06/02/2024 04:25

Decorrido prazo de LEILA APARECIDA DOS SANTOS TOMASSINI XAVIER em 05/02/2024 23:59.
06/02/2024 04:07

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 05/02/2024 23:59.
23/01/2024 04:00

Publicado Sentença em 22/01/2024.
29/12/2023 08:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/12/2023
27/12/2023 14:34

Recebidos os autos
27/12/2023 14:34

Expedição de Outros documentos.
27/12/2023 14:34

Julgado procedente o pedido
21/11/2023 18:19

Conclusos para julgamento para Juiz(a) EDUARDO SMIDT VERONA
20/11/2023 18:42

Juntada de Petição de petição
08/11/2023 03:28

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 07/11/2023 23:59.
07/11/2023 03:00

Publicado Certidão em 07/11/2023.
06/11/2023 03:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/11/2023
31/10/2023 20:02

Expedição de Certidão.
30/10/2023 16:43

Juntada de Petição de contestação
06/10/2023 03:43

Decorrido prazo de LEILA APARECIDA DOS SANTOS TOMASSINI XAVIER em 05/10/2023 23:59.
14/09/2023 02:29

Publicado Decisão em 14/09/2023.
13/09/2023 00:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/09/2023
13/09/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3JEFAZPUB 3º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0750241-14.2023.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: LEILA APARECIDA DOS SANTOS TOMASSINI REQUERIDO: DISTRITO FEDERAL DECISÃO COM FORÇA DE MANDADO - CITAÇÃO Destinatário(s): DISTRITO FEDERAL (CNPJ: 00.***.***/0001-26); Nome: DISTRITO FEDERAL Endereço: SAM Bloco I, ED.

SEDE DA PROCURADORIA-GERAL DO DISTRITO FEDERAL, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF - CEP: 70620-090 CITE(M)-SE o(s) requerido(s) para oferecer contestação no prazo de trinta dias, conforme parte final do artigo 7.º da Lei nº 12.153/2009.

Na ocasião, deve(m) o(s) réu(s) indicar as eventuais provas que pretenda(m) produzir.

RESSALTO que não haverá prazo diferenciado para a prática de qualquer ato processual pelas pessoas jurídicas de direito público.

Todos os documentos necessários ao contraditório e ao esclarecimento dos fatos controvertidos devem ser apresentados no momento processual adequado, ou seja, na contestação (artigo 9.º da Lei nº 12.153/2009).

Após, intime-se a parte autora para que, no prazo de quinze dias úteis, querendo, manifeste-se sobre a peça de resposta apresentada e eventual necessidade de dilação probatória.

Então, venham os autos conclusos.

Atribuo à presente decisão força de mandado de citação.

ROGÉRIO FALEIRO MACHADO Juiz de Direito Substituto * documento datado e assinado eletronicamente.
11/09/2023 19:00

Recebidos os autos
11/09/2023 19:00

Expedição de Outros documentos.
11/09/2023 19:00

Outras decisões
05/09/2023 08:12

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDUARDO SMIDT VERONA
04/09/2023 17:29

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/09/2023

Ultima Atualização
21/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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