20/05/2024 10:25

Arquivado Definitivamente
20/05/2024 10:24

Transitado em Julgado em 18/05/2024
18/05/2024 03:13

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 17/05/2024 23:59.
02/04/2024 18:59

Juntada de Certidão
02/04/2024 16:04

Juntada de Certidão
02/04/2024 16:04

Juntada de Alvará de levantamento
02/04/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 8ª Vara da Fazenda Pública do DF Fórum VERDE, Sala 408, 4º andar, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF - CEP: 70620-020 Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Número do processo: 0701527-17.2023.8.07.0018 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Assunto: Valor da Execução / Cálculo / Atualização (9149) Requerente: CECILIA DE PAULA RODRIGUES e outros Requerido: DISTRITO FEDERAL SENTENÇA Cuida-se de ação em fase de cumprimento de sentença no qual foram expedidas as requisições de pequeno valor – RPVs de IDs 178396528 e 178402146, tendo o réu efetuado o depósito do valor correspondente (ID 190521317), logo, a obrigação foi devidamente satisfeita, portanto, impõe-se a extinção do feito.

Defiro o levantamento do valor conforme pleiteado no ID 190969305, tendo em vista que o advogado da autora possui poderes para receber e dar quitação, conforme procuração de ID 150385929.

Expeça-se alvará de transferência do valor de R$ 1.188,42 (um mil cento e oitenta e oito reais e quarenta e dois centavos), e demais acréscimos legais proporcionais a este valor, se houver, referentes à conta judicial de nº 1250142374 (ID 190521317) em favor de AYRTON LUCAS RODRIGUES DA SILVA, CPF: *18.***.*13-35, para o Banco C6 Bank S.A, agência: 0001, conta: 4904943-7, CHAVE PIX (CPF): *18.***.*13-35.

Em face das considerações alinhadas JULGO EXTINTO O PROCESSO, com fulcro no artigo 924, II do Código de Processo Civil.

Sem custas e sem honorários advocatícios.

Após o trânsito em julgado, dê-se baixa e arquivem-se os autos.

BRASÍLIA-DF, Terça-feira, 26 de Março de 2024.

MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA Juíza de Direito Dúvidas? Precisa de auxílio ou atendimento? Entre em contato com o nosso Cartório Judicial Único por meio do QR Code abaixo ou clique no link a seguir: https://balcaovirtual.tjdft.jus.br/identificacao Observação: Ao ser perguntado acerca de qual Unidade Judiciária pretende atendimento, responda Cartório Judicial Único - 6ª a 8ª Varas da Fazenda Pública do DF - CJUFAZ6A8.
28/03/2024 09:17

Juntada de Petição de petição
26/03/2024 19:46

Expedição de Outros documentos.
26/03/2024 18:56

Recebidos os autos
26/03/2024 18:56

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
25/03/2024 12:28

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA
22/03/2024 15:28

Juntada de Petição de petição
22/03/2024 10:02

Publicado Certidão em 22/03/2024.
22/03/2024 10:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/03/2024
21/03/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Cartório Judicial Único - 6ª a 8ª Vara de Fazenda Pública do DF 8ª Vara da Fazenda Pública do DF Fórum Desembargador Joaquim de Sousa Neto, Térreo, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF CEP: 70620-000.

Horário de atendimento: 12:00 às 19:00.

Telefone: (61) 3103-4331 | Email: [email protected] Número do processo: 0701527-17.2023.8.07.0018 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: CECILIA DE PAULA RODRIGUES, AYRTON LUCAS RODRIGUES DA SILVA EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Certifico e dou fé que a parte RÉ juntou aos autos petição informando o pagamento de RPV.

Nos termos da Portaria nº 01/2019, deste 2º Cartório Judicial Único, à parte credora para se manifestar no prazo de 5 (cinco) dias, informando se a obrigação de pagar foi integralmente cumprida.

Fica, ainda, o credor intimado a informar desde logo seus dados bancários (nome, CPF/CNPJ, banco, nº do banco, agência e conta corrente), de modo subsidiar a realização de transferência da importância devida Prazo: 5 (cinco) dias.

Após, conclusos para decisão.

BRASÍLIA, DF, 20 de março de 2024 09:56:56.

SABRINA SELOS FERREIRA SOARES Servidor Geral
20/03/2024 09:58

Expedição de Certidão.
19/03/2024 17:00

Juntada de Petição de petição
05/03/2024 08:16

Expedição de Outros documentos.
05/03/2024 08:16

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL - CNPJ: 00.***.***/0001-26 (EXECUTADO) em 04/03/2024.
05/03/2024 08:14

Processo Desarquivado
05/03/2024 05:08

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 04/03/2024 23:59.
31/01/2024 07:30

Arquivado Provisoramente
31/01/2024 04:05

Processo Desarquivado
31/01/2024 03:49

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 30/01/2024 23:59.
21/11/2023 11:58

Arquivado Provisoramente
21/11/2023 11:58

Expedição de Outros documentos.
20/11/2023 16:23

Expedição de Ofício.
20/11/2023 16:22

Expedição de Ofício.
15/11/2023 21:16

Juntada de Petição de petição
04/11/2023 04:22

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 03/11/2023 23:59.
27/10/2023 02:47

Publicado Certidão em 27/10/2023.
27/10/2023 02:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/10/2023
25/10/2023 13:29

Decorrido prazo de AYRTON LUCAS RODRIGUES DA SILVA - CPF: *18.***.*13-35 (EXEQUENTE) em 24/10/2023.
25/10/2023 03:55

Decorrido prazo de AYRTON LUCAS RODRIGUES DA SILVA em 24/10/2023 23:59.
06/10/2023 02:44

Publicado Certidão em 06/10/2023.
05/10/2023 09:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/10/2023
03/10/2023 23:49

Juntada de Certidão
03/10/2023 08:37

Decorrido prazo de AYRTON LUCAS RODRIGUES DA SILVA - CPF: *18.***.*13-35 (EXEQUENTE) e CECILIA DE PAULA RODRIGUES - CPF: *79.***.*36-87 (EXEQUENTE) em 02/10/2023.
03/10/2023 03:54

Decorrido prazo de CECILIA DE PAULA RODRIGUES em 02/10/2023 23:59.
03/10/2023 03:54

Decorrido prazo de AYRTON LUCAS RODRIGUES DA SILVA em 02/10/2023 23:59.
02/10/2023 22:51

Juntada de Petição de petição
11/09/2023 00:34

Publicado Certidão em 11/09/2023.
09/09/2023 00:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/09/2023
07/09/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Cartório Judicial Único - 6ª a 8ª Vara de Fazenda Pública do DF 8ª Vara da Fazenda Pública do DF Fórum Desembargador Joaquim de Sousa Neto, Térreo, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF CEP: 70620-000.

Horário de atendimento: 12:00 às 19:00.

Telefone: (61) 3103-4331 | Email: [email protected] Processo n° 0701527-17.2023.8.07.0018 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Polo ativo: CECILIA DE PAULA RODRIGUES e outros Polo passivo: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Certifico e dou fé que os autos retornaram da contadoria com planilha de ID nº 170877821.

Nos termos da portaria 1/2019, deste 2º Cartório Judicial Único, digam as partes no prazo de 15 (quinze) dias.

Após, e no silêncio ou em caso de concordância, expeçam-se as requisições de pequeno valor.

BRASÍLIA, DF, 6 de setembro de 2023 14:54:10.

ORLANDO NOGUEIRA JUNIOR Servidor Geral
06/09/2023 14:56

Expedição de Outros documentos.
06/09/2023 14:56

Expedição de Certidão.
04/09/2023 14:48

Recebidos os autos
04/09/2023 14:48

Remetidos os autos da Contadoria ao 8ª Vara da Fazenda Pública do DF.
24/05/2023 00:17

Publicado Decisão em 24/05/2023.
23/05/2023 00:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/05/2023
19/05/2023 19:19

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
19/05/2023 19:19

Expedição de Outros documentos.
19/05/2023 17:23

Recebidos os autos
19/05/2023 17:23

Acolhida em parte a impugnação ao cumprimento de sentença
03/05/2023 23:09

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA
03/05/2023 10:12

Juntada de Petição de petição
26/04/2023 01:10

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 25/04/2023 23:59.
12/04/2023 00:19

Publicado Certidão em 12/04/2023.
11/04/2023 01:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/04/2023
05/04/2023 15:54

Expedição de Certidão.
05/04/2023 12:15

Juntada de Petição de impugnação
13/03/2023 16:39

Juntada de Petição de petição
01/03/2023 04:39

Publicado Decisão em 01/03/2023.
28/02/2023 13:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/02/2023
26/02/2023 23:55

Expedição de Outros documentos.
24/02/2023 18:52

Recebidos os autos
24/02/2023 18:52

Deferido o pedido de CECILIA DE PAULA RODRIGUES - CPF: *79.***.*36-87 (EXEQUENTE).
24/02/2023 14:30

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA
24/02/2023 14:22

Classe Processual alterada de EXECUÇÃO DE TÍTULO JUDICIAL (1111) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
24/02/2023 11:18

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/02/2023

Ultima Atualização
02/04/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Impugnação • Arquivo

Decisão • Arquivo

Anexo • Arquivo

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