02/05/2024 14:09

Arquivado Definitivamente
30/04/2024 13:29

Expedição de Certidão.
30/04/2024 03:18

Publicado Decisão em 30/04/2024.
29/04/2024 18:39

Juntada de Certidão
29/04/2024 18:39

Juntada de Alvará de levantamento
29/04/2024 03:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/04/2024
25/04/2024 19:48

Recebidos os autos
25/04/2024 19:48

Expedição de Outros documentos.
25/04/2024 19:48

Outras decisões
26/03/2024 16:39

Conclusos para julgamento para Juiz(a) HILMAR CASTELO BRANCO RAPOSO FILHO
25/03/2024 19:11

Juntada de Petição de petição
25/03/2024 16:36

Juntada de Petição de petição
25/03/2024 02:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/03/2024
25/03/2024 00:00

Intimação

Em petição de ID nº 189072701 o autor requereu a restituição dos valores correspondentes ao depósito exigido pelo Juízo para o deferimento da tutela de urgência (petição de ID nº 147347473 e comprovante de ID nº 147347476), bem como os valores depositados pela ré relativos à condenação (petição de ID nº 187320670 e comprovante de ID nº 187320679).

Pediu também a intimação da ré para depositar o débito remanescente atualizado na forma indicada na planilha (ID nº 189072703) acrescida das custas iniciais.

Expedido alvará eletrônico no valor de R$ 6.349,58 ( ID nº189642381).

Considerando que resta depositada, em conta vinculada aos autos, a quantia de R$1.226,42 (certidão de ID nº 189645668) referente ao depósito efetuado pelo próprio autor, autorizo a sua liberação.

Expeça-se alvará eletrônico, no importe de R$ 1.226,42 (mil duzentos e vinte e seis reais e quarenta e dois centavos), mais acréscimos proporcionais, conforme comprovante de ID nº 147347476, em benefício de AURÉLIO AUGUSTO CUNHA, CPF PIX: 013.691.841- 74, conta Banco Itaú, agência 4406, conta corrente 39486-8, PIX: 013.691.841- 74.

Aguarde-se o prazo para a ré se manifestar acerca da decisão de ID nº 189461828.
22/03/2024 17:59

Juntada de Certidão
22/03/2024 17:59

Juntada de Alvará de levantamento
22/03/2024 16:34

Expedição de Outros documentos.
21/03/2024 18:12

Recebidos os autos
21/03/2024 18:12

Outras decisões
12/03/2024 18:17

Conclusos para decisão para Juiz(a) HILMAR CASTELO BRANCO RAPOSO FILHO
12/03/2024 13:44

Juntada de Certidão
12/03/2024 13:39

Juntada de Certidão
12/03/2024 13:39

Juntada de Alvará de levantamento
11/03/2024 17:35

Recebidos os autos
11/03/2024 17:35

Expedição de Outros documentos.
11/03/2024 17:35

Outras decisões
08/03/2024 17:56

Conclusos para decisão para Juiz(a) HILMAR CASTELO BRANCO RAPOSO FILHO
07/03/2024 00:18

Juntada de Petição de petição
01/03/2024 02:48

Publicado Decisão em 01/03/2024.
29/02/2024 02:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/02/2024
29/02/2024 00:00

Intimação

A decisão de ID 147181897 deferiu em parte a tutela de urgência para determinar a suspensão dos efeitos da inscrição do nome do autor no cadastro de inadimplentes relativa à dívida junto ao requerido NEON PAGAMENTOS S.A., no valor nominal de R$ 1.206,42 (mil duzentos e seis reais e quarenta e dois centavos), com vencimento em 05/9/2022.

Para tanto, condicionou a efetivação da medida ao depósito judicial do valor nominal da dívida.

O autor realizou o depósito no ID 147347476.

Proferida sentença de procedência dos pedidos autorais ao ID 180122662, declarando inexistente a dívida apontada na inicial, bem como determinando o cancelamento de qualquer restrição fundada em tal dívida, além da condenação da ré a pagar compensação no valor de R$ 5.000,00 (cinco mil reais).

Na petição de ID 186312867 o autor requereu a restituição do valor.

Tendo em vista que a empresa ré juntou aos autos comprovante de pagamento do valor correspondente a condenação, no montante de R$ 6.349,58, bem como requereu a extinção do feito extinto, ao autor para que se manifeste acerca da petição de ID nº 187320670 e documentos de ID's 187320675 a 187320686.
27/02/2024 19:06

Recebidos os autos
27/02/2024 19:06

Outras decisões
22/02/2024 17:47

Juntada de Petição de petição
21/02/2024 15:54

Juntada de Petição de petição
09/02/2024 17:41

Conclusos para decisão para Juiz(a) HILMAR CASTELO BRANCO RAPOSO FILHO
09/02/2024 11:04

Juntada de Petição de petição
06/02/2024 19:20

Expedição de Outros documentos.
06/02/2024 19:20

Expedição de Certidão.
05/02/2024 17:25

Recebidos os autos
05/02/2024 17:25

Remetidos os autos da Contadoria ao 21ª Vara Cível de Brasília.
02/02/2024 08:54

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
02/02/2024 08:54

Transitado em Julgado em 02/02/2024
02/02/2024 04:05

Decorrido prazo de NEON PAGAMENTOS S.A. em 01/02/2024 23:59.
30/01/2024 04:08

Decorrido prazo de AURELIO AUGUSTO CUNHA em 29/01/2024 23:59.
05/12/2023 02:50

Publicado Sentença em 05/12/2023.
04/12/2023 08:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/12/2023
01/12/2023 03:52

Decorrido prazo de NEON PAGAMENTOS S.A. em 30/11/2023 23:59.
30/11/2023 18:06

Recebidos os autos
30/11/2023 18:06

Expedição de Outros documentos.
30/11/2023 18:06

Julgado procedente o pedido
25/11/2023 04:13

Decorrido prazo de AURELIO AUGUSTO CUNHA em 24/11/2023 23:59.
21/11/2023 16:41

Conclusos para julgamento para Juiz(a) HILMAR CASTELO BRANCO RAPOSO FILHO
17/11/2023 02:40

Publicado Decisão em 17/11/2023.
16/11/2023 09:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/11/2023
13/11/2023 18:26

Recebidos os autos
13/11/2023 18:26

Expedição de Outros documentos.
13/11/2023 18:26

Indeferido o pedido de AURELIO AUGUSTO CUNHA - CPF: *13.***.*84-74 (REQUERENTE)
24/10/2023 07:37

Conclusos para decisão para Juiz(a) HILMAR CASTELO BRANCO RAPOSO FILHO
24/10/2023 04:12

Decorrido prazo de NEON PAGAMENTOS S.A. em 23/10/2023 23:59.
10/10/2023 06:59

Juntada de Petição de petição
09/10/2023 02:25

Publicado Decisão em 09/10/2023.
06/10/2023 03:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/10/2023
04/10/2023 17:08

Recebidos os autos
04/10/2023 17:08

Expedição de Outros documentos.
04/10/2023 17:08

Embargos de declaração não acolhidos
25/09/2023 08:38

Conclusos para decisão para Juiz(a) HILMAR CASTELO BRANCO RAPOSO FILHO
23/09/2023 03:59

Decorrido prazo de NEON PAGAMENTOS S.A. em 22/09/2023 23:59.
16/09/2023 03:59

Decorrido prazo de AURELIO AUGUSTO CUNHA em 15/09/2023 23:59.
09/09/2023 03:41

Decorrido prazo de NEON PAGAMENTOS S.A. em 08/09/2023 23:59.
08/09/2023 00:29

Publicado Certidão em 08/09/2023.
07/09/2023 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/09/2023
06/09/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 21VARCVBSB 21ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0700086-19.2023.8.07.0012 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) REQUERENTE: AURELIO AUGUSTO CUNHA REQUERIDO: NEON PAGAMENTOS S.A.

CERTIDÃO Considerando os Embargos de Declaração opostos pela parte autora, fica a parte embargada/requerida intimada a se manifestar, no prazo de 5 (cinco) dias.

BRASÍLIA/DF, 5 de setembro de 2023.

GABRIELA TELES CARDOSO Servidor Geral
05/09/2023 13:03

Expedição de Outros documentos.
05/09/2023 13:03

Expedição de Certidão.
25/08/2023 10:08

Juntada de Petição de embargos de declaração
23/08/2023 02:43

Publicado Intimação em 23/08/2023.
23/08/2023 02:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/08/2023
21/08/2023 14:12

Recebidos os autos
21/08/2023 14:12

Expedição de Outros documentos.
21/08/2023 14:12

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
08/08/2023 14:50

Conclusos para decisão para Juiz(a) HILMAR CASTELO BRANCO RAPOSO FILHO
25/07/2023 11:39

Juntada de Petição de réplica
05/07/2023 00:25

Publicado Certidão em 05/07/2023.
04/07/2023 00:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/07/2023
30/06/2023 21:28

Juntada de Certidão
28/06/2023 19:20

Juntada de Petição de contestação
07/06/2023 17:51

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
07/06/2023 17:51

Remetidos os Autos (outros motivos) para 21ª Vara Cível de Brasília
07/06/2023 17:51

Audiência de conciliação realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 07/06/2023 17:00, 1º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
06/06/2023 21:31

Juntada de Petição de petição
06/06/2023 00:27

Recebidos os autos
06/06/2023 00:27

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 1 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
18/03/2023 04:55

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
03/03/2023 19:22

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
22/02/2023 16:06

Juntada de Petição de petição
16/02/2023 02:45

Publicado Despacho em 16/02/2023.
16/02/2023 02:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/02/2023
14/02/2023 14:56

Recebidos os autos
14/02/2023 14:56

Proferido despacho de mero expediente
13/02/2023 20:03

Conclusos para decisão para Juiz(a) HILMAR CASTELO BRANCO RAPOSO FILHO
07/02/2023 13:35

Juntada de Petição de petição
06/02/2023 14:58

Expedição de Certidão.
05/02/2023 02:24

Juntada de Petição de não entregue - mudou-se (ecarta)
04/02/2023 01:29

Decorrido prazo de AURELIO AUGUSTO CUNHA em 03/02/2023 23:59.
04/02/2023 01:29

Decorrido prazo de NEON PAGAMENTOS S.A. em 03/02/2023 23:59.
27/01/2023 00:24

Publicado Certidão em 27/01/2023.
26/01/2023 02:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/01/2023
25/01/2023 16:33

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
25/01/2023 16:33

Expedição de Mandado.
24/01/2023 17:52

Juntada de Certidão
24/01/2023 17:51

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 07/06/2023 17:00, 1º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
24/01/2023 15:57

Juntada de Certidão
23/01/2023 18:05

Juntada de Petição de petição
20/01/2023 16:06

Recebidos os autos
20/01/2023 16:06

Concedida em parte a Antecipação de Tutela
19/01/2023 18:55

Conclusos para decisão para Juiz(a) HILMAR CASTELO BRANCO RAPOSO FILHO
19/01/2023 18:54

Classe Processual alterada de PETIÇÃO CÍVEL (241) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)
19/01/2023 17:40

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
19/01/2023 17:37

Juntada de Petição de petição
19/01/2023 16:58

Recebidos os autos
19/01/2023 16:58

Declarada incompetência
19/01/2023 16:39

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARCIA REGINA ARAUJO LIMA
19/01/2023 11:12

Juntada de Petição de emenda à inicial
10/01/2023 11:22

Recebidos os autos
10/01/2023 11:22

Determinada a emenda à inicial
10/01/2023 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/01/2023
04/01/2023 17:45

Remetidos os Autos (em diligência) para 1ª Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões de São Sebastião
04/01/2023 17:41

Recebidos os autos
04/01/2023 17:41

Proferido despacho de mero expediente
04/01/2023 16:41

Conclusos para decisão para Juiz(a) GLAUCIA BARBOSA RIZZO DA SILVA
04/01/2023 16:39

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Plantão
04/01/2023 16:39

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/01/2023

Ultima Atualização
25/03/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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