12/03/2024 15:25

Arquivado Definitivamente
12/03/2024 15:24

Juntada de Certidão
12/03/2024 15:22

Expedição de Certidão.
07/03/2024 14:33

Juntada de Certidão
07/03/2024 14:33

Juntada de Alvará de levantamento
05/03/2024 02:57

Publicado Sentença em 05/03/2024.
04/03/2024 08:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/03/2024
04/03/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0709671-83.2023.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: VICENTE DA COSTA AMORIM EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL SENTENÇA A pretensão de direito material, objeto da lide - obrigação de pagar -, fora solvida pela parte devedora.

Nesse sentido, efetuado o depósito dos valores pelo ente demandado, e havendo anuência expressa do (s) credor (es), JULGO EXTINTO O FEITO, com suporte no artigo 924, II, do CPC.

Observada a ordem estritamente cronológica pela secretaria deste juízo, no tocante à expedição (frente ao substancial volume de processos, mensal, distribuído aos Juizados da Fazenda Pública do DF, o que gera centenas, quiçá, milhares, de atos expedidos mensalmente), PROCEDA-SE à transferência da quantia destinada à parte credora e ao(a)(s) advogado(a)(s), observados os termos do requerimento sob o id. 186283082.

Esclareço que há procuração com poderes especiais que autoriza o(a) patrono(a) a dar quitação e levantar importes destinados à parte autora, conforme se verifica em id. 150165672.

Transitada em julgado nesta data, por força da inexistência de interesse recursal das partes.

Após expedição, arquivem-se os autos, com baixa na distribuição.

Intimem-se.

Brasília - DF, data e horário conforme assinatura eletrônica.

Documento assinado eletronicamente pelo (a) Magistrado (a), conforme certificado digital.
01/03/2024 12:36

Transitado em Julgado em 29/02/2024
29/02/2024 16:36

Recebidos os autos
29/02/2024 16:36

Expedição de Outros documentos.
29/02/2024 16:36

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
26/02/2024 15:32

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARINA LEITE MACEDO MADURO
23/02/2024 15:24

Juntada de Petição de petição
16/02/2024 03:22

Publicado Certidão em 16/02/2024.
16/02/2024 03:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/02/2024
09/02/2024 15:31

Juntada de Certidão
08/02/2024 22:49

Juntada de Petição de petição
07/02/2024 14:57

Juntada de Petição de petição
19/10/2023 19:27

Expedição de Outros documentos.
19/10/2023 16:49

Expedição de Ofício.
09/10/2023 13:09

Juntada de Certidão
07/10/2023 03:55

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 06/10/2023 23:59.
29/09/2023 10:56

Juntada de Petição de petição
11/09/2023 00:36

Publicado Certidão em 11/09/2023.
09/09/2023 00:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/09/2023
07/09/2023 00:00

Intimação

Número do processo: 0709671-83.2023.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: VICENTE DA COSTA AMORIM EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Nos termos da Portaria nº 02/2022 deste Juízo, que delega competência aos servidores, intimem-se as partes para manifestar sobre os cálculos elaborados pela Contadoria Judicial e, caso queiram, apresentar impugnação, no prazo de 15 (quinze) dias.

Em caso de eventual pedido de destaque de honorários, é necessária a juntada, caso ainda não providenciada, do respectivo contrato de serviços advocatícios, não sendo suficiente a procuração.

BRASÍLIA, DF, 6 de setembro de 2023.

CHRISTIANE DA SILVA FREIRE Diretor de Secretaria
06/09/2023 16:03

Expedição de Outros documentos.
06/09/2023 16:03

Expedição de Certidão.
06/09/2023 16:01

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
06/09/2023 13:45

Recebidos os autos
06/09/2023 13:45

Remetidos os autos da Contadoria ao 4º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
27/07/2023 12:41

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
27/07/2023 12:40

Transitado em Julgado em 27/07/2023
27/07/2023 01:12

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 26/07/2023 23:59.
21/07/2023 01:14

Decorrido prazo de VICENTE DA COSTA AMORIM em 20/07/2023 23:59.
06/07/2023 00:17

Publicado Sentença em 06/07/2023.
05/07/2023 00:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/07/2023
03/07/2023 16:20

Expedição de Outros documentos.
03/07/2023 16:12

Remetidos os Autos (outros motivos) para 4º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF
03/07/2023 15:01

Recebidos os autos
03/07/2023 15:01

Julgado procedente em parte do pedido
30/06/2023 14:32

Conclusos para julgamento para Juiz(a) NATACHA RAPHAELLA MONTEIRO NAVES COCOTA
28/06/2023 14:06

Remetidos os Autos (outros motivos) para Núcleo Permanente de Gestão de Metas de 1º Grau
28/06/2023 14:02

Recebidos os autos
20/06/2023 18:26

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO
20/06/2023 18:20

Recebidos os autos
20/06/2023 18:20

Proferido despacho de mero expediente
06/06/2023 17:35

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO
06/06/2023 01:28

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 05/06/2023 23:59.
18/05/2023 16:48

Expedição de Outros documentos.
18/05/2023 16:48

Expedição de Certidão.
17/05/2023 20:30

Juntada de Petição de petição
09/05/2023 00:35

Publicado Certidão em 09/05/2023.
08/05/2023 00:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/05/2023
04/05/2023 18:30

Expedição de Certidão.
04/05/2023 18:25

Expedição de Certidão.
04/05/2023 15:38

Juntada de Petição de contestação
13/03/2023 00:20

Publicado Decisão em 13/03/2023.
11/03/2023 00:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/03/2023
09/03/2023 10:13

Recebidos os autos
09/03/2023 10:13

Expedição de Outros documentos.
09/03/2023 10:13

Outras decisões
28/02/2023 15:39

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO
28/02/2023 15:39

Juntada de Certidão
21/02/2023 09:54

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/02/2023

Ultima Atualização
04/03/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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