28/11/2023 14:59

Arquivado Definitivamente
28/11/2023 14:50

Juntada de Certidão
28/11/2023 14:45

Transitado em Julgado em 22/11/2023
28/11/2023 04:21

Decorrido prazo de Sob sigilo em 27/11/2023 23:59.
23/11/2023 03:34

Decorrido prazo de Sob sigilo em 22/11/2023 23:59.
22/11/2023 15:09

Mandado devolvido entregue ao destinatário
17/11/2023 17:36

Juntada de Petição de Sob sigilo
17/11/2023 16:45

Juntada de Petição de Sob sigilo
16/11/2023 17:58

Expedição de Outros documentos.
16/11/2023 17:56

Juntada de Certidão
13/11/2023 06:47

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
11/11/2023 04:16

Decorrido prazo de Sob sigilo em 10/11/2023 23:59.
31/10/2023 15:35

Expedição de Outros documentos.
31/10/2023 11:53

Mandado devolvido entregue ao destinatário
17/10/2023 14:49

Juntada de Petição de Sob sigilo
10/10/2023 15:25

Juntada de Petição de Sob sigilo
03/10/2023 12:27

Expedição de Outros documentos.
03/10/2023 12:26

Juntada de Certidão
29/09/2023 10:27

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
19/09/2023 03:55

Decorrido prazo de Sob sigilo em 18/09/2023 23:59.
12/09/2023 00:38

Publicado Sentença em 12/09/2023.
11/09/2023 00:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/09/2023
11/09/2023 00:00

Intimação

JULGADA IMPROCEDENTE A PRETENSÃO PUNITIVA ESTATAL DEDUZIDA NA DENÚNCIA PARA ABSOLVER O ACUSADO, CONFORME SENTENÇA ASSINADA DIGITALMENTE E CONSTANTE DOS AUTOS.

SENTENÇA PUBLICADA NESTA DATA PARA OS FINS PREVISTOS NO ART. 389 DO CÓDIGO DE PROCESSO PENAL.

REGISTRE-SE.

INTIMEM-SE.
06/09/2023 17:03

Juntada de Petição de Sob sigilo
22/08/2023 20:31

Expedição de Outros documentos.
22/08/2023 20:03

Recebidos os autos
22/08/2023 20:03

Julgado improcedente o pedido
04/08/2023 09:17

Conclusos para julgamento para Juiz(a) LUIS EDUARDO YATSUDA ARIMA
17/07/2023 20:16

Juntada de Petição de Sob sigilo
10/07/2023 00:11

Publicado Certidão em 10/07/2023.
07/07/2023 01:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/07/2023
05/07/2023 14:10

Juntada de Certidão
04/07/2023 18:28

Juntada de Petição de Sob sigilo
22/06/2023 09:19

Expedição de Outros documentos.
22/06/2023 09:18

Juntada de Certidão
04/05/2023 17:52

Juntada de Certidão
04/05/2023 17:50

Desentranhado o documento
02/05/2023 19:21

Juntada de Petição de Sob sigilo
02/05/2023 17:30

Juntada de Certidão
02/05/2023 17:26

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 25/04/2023 14:30, 3º Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra Mulher de Brasília.
24/04/2023 18:51

Juntada de Petição de Sob sigilo
19/04/2023 13:52

Mandado devolvido entregue ao destinatário
05/04/2023 13:47

Mandado devolvido entregue ao destinatário
03/04/2023 13:41

Mandado devolvido entregue ao destinatário
03/04/2023 13:06

Mandado devolvido entregue ao destinatário
30/03/2023 00:27

Publicado Certidão em 30/03/2023.
30/03/2023 00:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/03/2023
29/03/2023 19:47

Mandado devolvido entregue ao destinatário
29/03/2023 10:39

Juntada de Petição de Sob sigilo
28/03/2023 14:18

Expedição de Outros documentos.
10/10/2022 11:46

Juntada de Certidão
10/10/2022 11:44

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 25/04/2023 14:30, 3º Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra Mulher de Brasília.
30/09/2022 19:25

Transitado em Julgado em 26/09/2022
27/09/2022 16:33

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
27/09/2022 01:12

Decorrido prazo de #Oculto# em 26/09/2022 23:59:59.
24/09/2022 00:18

Decorrido prazo de #Oculto# em 23/09/2022 23:59:59.
24/09/2022 00:17

Decorrido prazo de Sob sigilo em 23/09/2022 23:59:59.
23/09/2022 21:08

Mandado devolvido entregue ao destinatário
23/09/2022 20:18

Mandado devolvido entregue ao destinatário
16/09/2022 00:13

Publicado Sentença em 16/09/2022.
16/09/2022 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/09/2022
14/09/2022 14:40

Juntada de Petição de Sob sigilo
14/09/2022 12:53

Expedição de Outros documentos.
13/09/2022 19:39

Recebidos os autos
13/09/2022 19:39

Extinta a punibilidade por decadência ou perempção
08/09/2022 15:32

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ANDRE FERREIRA DE BRITO
08/09/2022 15:31

Juntada de Certidão
07/09/2022 00:32

Decorrido prazo de Sob sigilo em 06/09/2022 23:59:59.
01/09/2022 00:35

Decorrido prazo de Sob sigilo em 31/08/2022 23:59:59.
01/09/2022 00:30

Publicado Decisão em 01/09/2022.
01/09/2022 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/08/2022
29/08/2022 19:18

Recebidos os autos
29/08/2022 19:18

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
23/08/2022 14:37

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUIS EDUARDO YATSUDA ARIMA
22/08/2022 19:18

Mandado devolvido entregue ao destinatário
17/08/2022 01:51

Recebidos os autos
17/08/2022 01:51

Proferido despacho de mero expediente
09/08/2022 13:25

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUIS EDUARDO YATSUDA ARIMA
08/08/2022 19:20

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
08/08/2022 16:43

Juntada de Petição de Sob sigilo
26/07/2022 11:20

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
22/07/2022 20:29

Juntada de Petição de Sob sigilo
28/06/2022 15:36

Expedição de Ofício.
28/06/2022 15:31

Juntada de Certidão
14/06/2022 14:52

Juntada de Certidão
14/06/2022 14:42

Classe Processual alterada de INQUÉRITO POLICIAL (279) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO (10944)
13/06/2022 16:41

Recebidos os autos
13/06/2022 16:41

Recebida a denúncia contra Sob sigilo
07/06/2022 15:34

Conclusos para decisão para Juiz(a) NEWTON MENDES DE ARAGAO FILHO
07/06/2022 15:33

Finalizada Tramitação Direta entre MP e Autoridade Policial
07/06/2022 15:12

Juntada de Petição de Sob sigilo
24/05/2022 01:03

Expedição de Outros documentos.
24/05/2022 01:03

Decorrido prazo de Sob sigilo em 23/05/2022 23:59:59.
23/05/2022 14:06

Juntada de Petição de Sob sigilo
21/04/2022 10:31

Expedição de Outros documentos.
21/04/2022 10:31

Juntada de Petição de Sob sigilo
19/04/2022 02:37

Decorrido prazo de Sob sigilo em 18/04/2022 23:59:59.
18/04/2022 14:40

Expedição de Outros documentos.
18/04/2022 14:40

Juntada de Petição de Sob sigilo
01/04/2022 14:16

Juntada de Certidão
13/12/2021 22:30

Expedição de Outros documentos.
13/12/2021 22:29

Juntada de Certidão
13/12/2021 20:15

Juntada de Petição de Sob sigilo
13/12/2021 14:57

Expedição de Outros documentos.
08/12/2021 21:41

Recebidos os autos
08/12/2021 21:41

Proferido despacho de mero expediente
06/12/2021 15:42

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUIS EDUARDO YATSUDA ARIMA
06/12/2021 15:25

Juntada de Petição de Sob sigilo
02/12/2021 19:07

Expedição de Outros documentos.
02/12/2021 19:07

Juntada de Certidão
02/12/2021 18:14

Juntada de Petição de Sob sigilo
30/11/2021 00:41

Decorrido prazo de Sob sigilo em 29/11/2021 23:59:59.
30/08/2021 15:05

Expedição de Outros documentos.
30/08/2021 15:04

Juntada de Certidão
29/08/2021 09:27

Juntada de Petição de Sob sigilo
21/08/2021 02:27

Decorrido prazo de Sob sigilo em 20/08/2021 23:59:59.
19/08/2021 15:31

Expedição de Outros documentos.
19/08/2021 15:30

Juntada de Certidão
18/08/2021 14:59

Juntada de Petição de Sob sigilo
21/06/2021 17:54

Expedição de Outros documentos.
21/06/2021 17:54

Juntada de Certidão
21/06/2021 17:07

Juntada de Petição de Sob sigilo
18/06/2021 18:43

Expedição de Outros documentos.
18/06/2021 18:42

Juntada de Certidão
17/06/2021 17:28

Juntada de Petição de Sob sigilo
15/06/2021 02:40

Decorrido prazo de Sob sigilo em 14/06/2021 23:59:59.
29/04/2021 10:36

Juntada de Certidão
14/04/2021 14:29

Expedição de Outros documentos.
14/04/2021 14:26

Juntada de Certidão
14/04/2021 13:56

Juntada de Petição de Sob sigilo
13/04/2021 02:43

Decorrido prazo de Sob sigilo em 12/04/2021 23:59:59.
12/04/2021 17:44

Expedição de Outros documentos.
12/04/2021 17:43

Juntada de Certidão
12/04/2021 17:07

Juntada de Petição de Sob sigilo
10/12/2020 18:11

Expedição de Outros documentos.
10/12/2020 18:10

Juntada de Certidão
23/10/2020 11:44

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/10/2020

Ultima Atualização
28/11/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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