31/05/2024 07:41

Arquivado Provisoramente
31/05/2024 07:41

Expedição de Certidão.
27/05/2024 03:07

Publicado Decisão em 27/05/2024.
25/05/2024 03:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/05/2024
23/05/2024 16:12

Recebidos os autos
23/05/2024 16:12

Expedição de Outros documentos.
23/05/2024 16:12

Processo Suspenso por Execução Frustrada
22/05/2024 23:41

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARCIA ALVES MARTINS LOBO
22/05/2024 03:49

Decorrido prazo de HELIO EVANDO CONCEICAO ROMEIRO em 21/05/2024 23:59.
14/05/2024 03:10

Publicado Certidão em 14/05/2024.
14/05/2024 03:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/05/2024
10/05/2024 15:03

Juntada de Certidão
31/03/2024 13:16

Juntada de Petição de petição
31/03/2024 12:47

Juntada de Petição de petição
20/03/2024 02:37

Publicado Certidão em 20/03/2024.
19/03/2024 03:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/03/2024
19/03/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VACIVAGCL 1ª Vara Cível de Águas Claras Quadra 202, Lote 01, Sala 2.24, 01, Sul (Águas Claras), BRASÍLIA - DF - CEP: 71937-720 Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Processo n°: 0715870-80.2021.8.07.0020 Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) CERTIDÃO Certifico que transcorreu in albis o prazo para a parte requerida realizar o pagamento voluntário do débito.

Nos termos do art. 523 § 1º do CPC, intime-se o patrono do autor para juntar aos autos nova planilha atualizada do débito acrescido de multa de 10 % (dez por cento) e, também, de honorários de advogado de 10 % (dez por cento).

Prazo 05 dias.

Sem prejuízo, remeto os autos à curadoria para, caso queira, apresentar impugnação ao cumprimento de sentença.

Prazo 30 dias.

Vindo a planilha atualizada, remetam-se os autos para tentativa de penhora eletrônica. Águas Claras/DF, 12 de dezembro de 2023.

EMILIA ROBERTA DE OLIVEIRA DA COSTA SILVA Servidor Geral
15/03/2024 18:29

Expedição de Outros documentos.
12/12/2023 14:43

Expedição de Certidão.
08/12/2023 03:56

Decorrido prazo de SIDNALDO DE JESUS DOS SANTOS em 07/12/2023 23:59.
13/10/2023 02:49

Publicado Edital em 13/10/2023.
13/10/2023 02:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/10/2023
10/10/2023 16:20

Expedição de Edital.
08/10/2023 18:42

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
14/09/2023 02:24

Publicado Decisão em 14/09/2023.
13/09/2023 00:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/09/2023
13/09/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VACIVAGCL 1ª Vara Cível de Águas Claras Número do processo: 0715870-80.2021.8.07.0020 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) REQUERENTE: HELIO EVANDO CONCEICAO ROMEIRO REQUERIDO: SIDNALDO DE JESUS DOS SANTOS DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Trata-se de pedido de cumprimento de sentença formulado pelo credor.

Anote-se.

Atualize-se o valor da causa para R$ 7.831,08 (Sete mil, oitocentos e trinta e um reais e oito centavos).

Intime-se o executado para o pagamento do débito, inclusive com as custas recolhidas pelo credor para essa fase do processo (caso não seja beneficiário da gratuidade de justiça), no prazo de 15 dias úteis, sob pena de multa de 10% e, também, de honorários advocatícios de 10% sobre o valor do débito, na forma do § 1º do artigo 523 do Código de Processo Civil.

Advirta-se, ainda, que o pagamento no prazo assinalado o isenta da multa e dos honorários advocatícios da fase de cumprimento de sentença, ainda que tais verbas já tenham sido eventualmente incluídas no cálculo apresentado pelo exequente, razão pela qual poderão ser decotadas no momento do depósito.

Caso ocorra pagamento, intime-se o exequente para, no prazo de 05 dias, dizer se dá quitação do débito, possibilitando a resolução da fase de cumprimento de sentença.

Ressalto de que seu silêncio importará em anuência em relação à satisfação integral do débito.

Desta forma, havendo anuência com o valor depositado, basta ao credor deixar transcorrer o prazo sem manifestação, a fim de evitar a sobrecarga da serventia com a juntada de petições desnecessárias.

Caso a quantia não seja suficiente para a quitação, caberá ao credor trazer, no mesmo prazo, planilha discriminada e atualizada do débito, já abatido o valor depositado, acrescida da multa e dos honorários sobre o remanescente, na forma do artigo 523, § 2º, do novo CPC, ratificando o pedido de penhora já apresentado, para decisão.

Caso não ocorra o pagamento, proceda-se à penhora, inclusive por meio eletrônico, de bens indicados pelo exequente.

Cientifico o executado de que, transcorrido o prazo sem o pagamento voluntário, iniciam-se os 15 (quinze) dias para que, independentemente de penhora ou nova intimação, apresente, nos próprios autos, sua impugnação, na forma do artigo 525 do NCPC, que somente poderá versar sobre as hipóteses elencadas em seu parágrafo primeiro, observando-se em relação aos cálculos os parágrafos 4º e 5º.

Advirto que eventuais documentos devem ser anexados aos autos no formato PDF.

Os bens penhorados ficarão em poder do executado, salvo indicação de fiel depositário pelo exequente. Águas Claras, DF, 10 de setembro de 2023 22:36:44.

MARCIA ALVES MARTINS LOBO Juíza de Direito
12/09/2023 14:10

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
11/09/2023 16:33

Recebidos os autos
11/09/2023 16:32

Expedição de Outros documentos.
11/09/2023 16:32

Outras decisões
08/09/2023 19:10

Conclusos para despacho para Juiz(a) MARCIA ALVES MARTINS LOBO
08/09/2023 19:09

Processo Desarquivado
08/09/2023 14:27

Juntada de Petição de petição
12/06/2023 13:33

Arquivado Definitivamente
12/06/2023 13:31

Expedição de Certidão.
12/06/2023 00:34

Publicado Edital em 12/06/2023.
10/06/2023 00:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/06/2023
07/06/2023 15:13

Recebidos os autos
07/06/2023 15:13

Remetidos os autos da Contadoria ao 1ª Vara Cível de Águas Claras.
06/06/2023 21:00

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
06/06/2023 21:00

Transitado em Julgado em 06/06/2023
06/06/2023 02:34

Decorrido prazo de SIDNALDO DE JESUS DOS SANTOS em 05/06/2023 23:59.
01/06/2023 01:10

Decorrido prazo de HELIO EVANDO CONCEICAO ROMEIRO em 31/05/2023 23:59.
31/05/2023 21:05

Expedição de Certidão.
31/05/2023 11:44

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
10/05/2023 00:18

Publicado Sentença em 10/05/2023.
09/05/2023 00:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/05/2023
05/05/2023 18:33

Recebidos os autos
05/05/2023 18:33

Expedição de Outros documentos.
05/05/2023 18:32

Julgado procedente em parte do pedido
03/12/2022 14:18

Conclusos para julgamento para Juiz(a) MARCIA ALVES MARTINS LOBO
02/12/2022 06:46

Juntada de Petição de alegações finais
29/10/2022 00:21

Decorrido prazo de HELIO EVANDO CONCEICAO ROMEIRO em 28/10/2022 23:59:59.
17/10/2022 17:22

Juntada de Petição de alegações finais
07/10/2022 14:01

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 05/10/2022 14:00, 1ª Vara Cível de Águas Claras.
07/10/2022 14:01

Decisão interlocutória - deferimento
05/10/2022 16:08

Expedição de Outros documentos.
31/08/2022 00:41

Publicado Certidão em 31/08/2022.
31/08/2022 00:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/08/2022
29/08/2022 12:17

Expedição de Outros documentos.
26/08/2022 16:21

Juntada de Certidão
26/08/2022 16:20

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 05/10/2022 14:00, 1ª Vara Cível de Águas Claras.
24/08/2022 18:05

Audiência de instrução e julgamento cancelada conduzida por #Não preenchido# em/para 25/08/2022 14:00, 1ª Vara Cível de Águas Claras.
24/08/2022 18:03

Juntada de Certidão
12/08/2022 19:36

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
08/08/2022 00:36

Publicado Certidão em 08/08/2022.
04/08/2022 16:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/08/2022
30/07/2022 00:16

Decorrido prazo de HELIO EVANDO CONCEICAO ROMEIRO em 29/07/2022 23:59:59.
29/07/2022 16:09

Expedição de Outros documentos.
29/07/2022 15:00

Juntada de Certidão
29/07/2022 15:00

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 25/08/2022 14:00, 1ª Vara Cível de Águas Claras.
27/07/2022 20:12

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
22/07/2022 00:12

Publicado Despacho em 22/07/2022.
22/07/2022 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/07/2022
20/07/2022 16:00

Recebidos os autos
20/07/2022 16:00

Expedição de Outros documentos.
20/07/2022 16:00

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência
12/07/2022 16:38

Conclusos para julgamento para Juiz(a) MARCIA ALVES MARTINS LOBO
12/07/2022 15:06

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
06/07/2022 19:54

Publicado Decisão em 06/07/2022.
06/07/2022 19:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/07/2022
06/07/2022 10:40

Juntada de Petição de petição
01/07/2022 18:42

Recebidos os autos
01/07/2022 18:42

Expedição de Outros documentos.
01/07/2022 18:42

Outras decisões
01/07/2022 12:18

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARCIA ALVES MARTINS LOBO
01/07/2022 08:40

Juntada de Petição de réplica
27/06/2022 01:01

Publicado Certidão em 27/06/2022.
24/06/2022 00:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/06/2022
22/06/2022 20:28

Expedição de Certidão.
21/06/2022 16:01

Juntada de Petição de contestação
29/04/2022 10:05

Expedição de Outros documentos.
29/04/2022 10:05

Expedição de Certidão.
29/04/2022 02:26

Decorrido prazo de SIDNALDO DE JESUS DOS SANTOS em 28/04/2022 23:59:59.
04/03/2022 00:37

Publicado Edital em 04/03/2022.
03/03/2022 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/03/2022
22/02/2022 14:35

Expedição de Edital.
22/02/2022 14:33

Juntada de Certidão
22/02/2022 14:28

Expedição de Certidão.
22/02/2022 10:20

Juntada de Certidão
21/02/2022 22:09

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
10/02/2022 00:22

Publicado Decisão em 10/02/2022.
09/02/2022 14:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/02/2022
03/02/2022 23:49

Recebidos os autos
03/02/2022 23:49

Decisão interlocutória - deferimento em parte
31/01/2022 00:24

Publicado Certidão em 31/01/2022.
28/01/2022 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/01/2022
27/01/2022 20:27

Conclusos para decisão para Juiz(a) GILMAR DE JESUS GOMES DA SILVA
27/01/2022 14:34

Juntada de Petição de petição
18/01/2022 18:23

Expedição de Certidão.
17/01/2022 23:06

Juntada de Petição de petição
12/01/2022 16:40

Recebidos os autos
12/01/2022 16:40

Proferido despacho de mero expediente
11/01/2022 19:27

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARCIA ALVES MARTINS LOBO
11/01/2022 19:27

Expedição de Certidão.
05/01/2022 15:35

Juntada de Petição de petição
17/12/2021 16:51

Remetidos os Autos (em diligência) para Cartório Judicial Único
17/12/2021 16:51

Juntada de Certidão
10/12/2021 21:06

Remetidos os Autos (em diligência) para 1ª Vara Cível de Águas Claras
10/12/2021 21:06

Expedição de Certidão.
10/12/2021 02:22

Publicado Certidão em 10/12/2021.
09/12/2021 00:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/12/2021
08/12/2021 13:10

Juntada de Petição de petição
07/12/2021 10:11

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
13/11/2021 00:13

Decorrido prazo de HELIO EVANDO CONCEICAO ROMEIRO em 12/11/2021 23:59:59.
21/10/2021 00:22

Publicado Decisão em 21/10/2021.
20/10/2021 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/10/2021
19/10/2021 02:52

Publicado Decisão em 19/10/2021.
18/10/2021 21:49

Recebidos os autos
18/10/2021 21:49

Decisão interlocutória - recebido
18/10/2021 19:12

Conclusos para despacho para Juiz(a) MARCIA ALVES MARTINS LOBO
18/10/2021 15:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/10/2021
16/10/2021 19:20

Juntada de Petição de emenda à inicial
14/10/2021 22:00

Recebidos os autos
14/10/2021 22:00

Decisão interlocutória - emenda à inicial
13/10/2021 12:17

Conclusos para despacho para Juiz(a) GILMAR DE JESUS GOMES DA SILVA
13/10/2021 12:17

Juntada de Certidão
12/10/2021 21:54

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/10/2021

Ultima Atualização
19/03/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Petição • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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