TJDFT - 0704010-95.2019.8.07.0006
1ª instância - 1ª Vara de Familia e de Orfaos e Sucessoes de Sobradinho
Polo Ativo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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28/07/2025 10:24
Juntada de Ofício entre órgãos julgadores
-
27/06/2025 03:14
Decorrido prazo de DORGIVAL CLAUDIO FERREIRA JUNIOR em 26/06/2025 23:59.
-
11/06/2025 16:45
Juntada de Petição de petição
-
07/06/2025 21:04
Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
-
03/06/2025 02:39
Publicado Decisão em 03/06/2025.
-
03/06/2025 02:39
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/06/2025
-
01/06/2025 16:22
Expedição de Outros documentos.
-
30/05/2025 11:55
Recebidos os autos
-
30/05/2025 11:55
Outras decisões
-
28/05/2025 14:38
Conclusos para decisão para Juiz(a) MARCUS PAULO PEREIRA CARDOSO
-
28/05/2025 14:37
Juntada de Certidão
-
28/05/2025 14:13
Juntada de Petição de petição
-
25/05/2025 14:58
Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
-
24/05/2025 03:13
Decorrido prazo de ELZA CORREIA DO VALE em 23/05/2025 23:59.
-
23/05/2025 10:49
Expedição de Outros documentos.
-
22/05/2025 19:07
Recebidos os autos
-
22/05/2025 19:07
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
-
22/05/2025 08:20
Conclusos para despacho para Juiz(a) MARCUS PAULO PEREIRA CARDOSO
-
22/05/2025 08:19
Juntada de Certidão
-
21/05/2025 20:55
Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
-
30/04/2025 02:27
Publicado Decisão em 30/04/2025.
-
30/04/2025 02:27
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/04/2025
-
29/04/2025 00:00
Intimação
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VFAMOSSOB 1ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões de Sobradinho Número do processo: 0704010-95.2019.8.07.0006 Classe judicial: INVENTÁRIO (39) HERDEIRO: CLAUDIO JOAQUIM FERREIRA NETO, DORGIVAL CLAUDIO FERREIRA JUNIOR, ELISANGELA SOUZA SANTOS FERREIRA, SANDOVAL SOUZA SANTOS FERREIRA, ALESSANDRO SOUZA SANTOS FERREIRA, CLAUDILENE ROSARIA DE ASSIS FERREIRA INVENTARIADO(A): DORGIVAL CLAUDIO FERREIRA DECISÃO Esboço de partilha: ID 169589856 - 50% dos direitos e obrigações decorrentes do bem imóvel localizado na Quadra 01, conjunto C, lote 28, Sobradinho - DF (ID 33956606) - 100% do veículo VW/Parati GL, placa JLS2429-DF (ID 33956612) - 50% do ressarcimento das benfeitorias efetuadas no imóvel, no valor original de R$ 39.365,90. 1.
A companheira Elza impugnou o esboço de partilha, a fim de que seja elaborado novo esboço de partilha para contemplar a meação da senhora Elza e para partilhar o valor total das benfeitorias edificadas no imóvel.
Em manifestação de ID 205983618, os herdeiros sustentam que o esboço de partilha de ID 169589856 não merece reparos, pois observados os percentuais devidos á companheira e aos herdeiros. É o breve relato.
DECIDO.
Acerca das benfeitorias, restou determinado, no acórdão de ID 163384824, a meação dos valores.
Desse modo, não é possível a companheira herdar do percentual destinado ao falecido, pois não é cabível a meação e a herança de um mesmo bem.
Com relação ao percentual de 50% imóvel, trata-se de bem particular do falecido, no qual a companheira tem direito tão somente à herança.
Por fim, com relação ao veículo, a companheira tem direito à meação, não havendo controvérsia.
Logo, o esboço de ID 169589856 não merece reparos.
Desse modo, revogo a decisão de ID 195676910 e rejeito as impugnações da companheira.
Intimem-se. 2.
Intime-se o inventariante para manifestação quanto ao requerimento formulado pela Fazenda Pública em ID 182174655.
Prazo: 15 dias.
LUCIANA YUKI FUGISHITA SORRENTINO Juíza de Direito -
28/04/2025 14:43
Expedição de Outros documentos.
-
14/04/2025 18:24
Recebidos os autos
-
14/04/2025 18:24
Outras decisões
-
31/01/2025 18:14
Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA YUKI FUGISHITA SORRENTINO
-
31/01/2025 18:14
Juntada de Certidão
-
31/01/2025 16:12
Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
-
15/12/2024 12:40
Expedição de Outros documentos.
-
13/12/2024 19:06
Recebidos os autos
-
13/12/2024 19:06
Proferido despacho de mero expediente
-
11/10/2024 15:32
Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA YUKI FUGISHITA SORRENTINO
-
11/10/2024 15:32
Juntada de Certidão
-
10/10/2024 22:35
Juntada de Petição de petição
-
09/09/2024 12:09
Expedição de Outros documentos.
-
05/09/2024 12:30
Recebidos os autos
-
05/09/2024 12:30
Outras decisões
-
02/08/2024 02:27
Decorrido prazo de DORGIVAL CLAUDIO FERREIRA JUNIOR em 01/08/2024 23:59.
-
31/07/2024 14:42
Conclusos para despacho para Juiz(a) LUCIANA YUKI FUGISHITA SORRENTINO
-
31/07/2024 14:40
Juntada de Certidão
-
31/07/2024 14:23
Juntada de Petição de manifestação
-
11/07/2024 16:01
Expedição de Outros documentos.
-
11/07/2024 16:00
Expedição de Certidão.
-
11/07/2024 12:14
Recebidos os autos
-
11/07/2024 12:14
Remetidos os autos da Contadoria ao 1ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões de Sobradinho.
-
13/05/2024 18:20
Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
-
13/05/2024 15:07
Recebidos os autos
-
13/05/2024 15:07
Outras decisões
-
10/05/2024 01:06
Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA YUKI FUGISHITA SORRENTINO
-
10/05/2024 01:06
Expedição de Certidão.
-
07/05/2024 08:58
Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
-
06/05/2024 19:36
Expedição de Outros documentos.
-
06/05/2024 18:27
Recebidos os autos
-
06/05/2024 18:27
Outras decisões
-
24/04/2024 14:48
Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA YUKI FUGISHITA SORRENTINO
-
24/04/2024 14:48
Recebidos os autos
-
10/04/2024 17:06
Conclusos para julgamento para Juiz(a) LUCIANA YUKI FUGISHITA SORRENTINO
-
10/04/2024 17:06
Juntada de Certidão
-
26/03/2024 12:01
Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
-
04/03/2024 20:12
Expedição de Outros documentos.
-
04/03/2024 14:05
Recebidos os autos
-
04/03/2024 14:05
Proferido despacho de mero expediente
-
02/02/2024 10:35
Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA YUKI FUGISHITA SORRENTINO
-
02/02/2024 10:35
Juntada de Certidão
-
01/02/2024 20:26
Juntada de Petição de petição
-
01/02/2024 20:02
Juntada de Petição de petição
-
15/12/2023 18:10
Juntada de Petição de petição
-
01/12/2023 20:21
Expedição de Outros documentos.
-
01/12/2023 18:31
Recebidos os autos
-
01/12/2023 18:31
Proferido despacho de mero expediente
-
19/10/2023 15:50
Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA YUKI FUGISHITA SORRENTINO
-
19/10/2023 15:50
Expedição de Certidão.
-
10/10/2023 11:44
Decorrido prazo de ELZA CORREIA DO VALE em 09/10/2023 23:59.
-
05/10/2023 09:59
Decorrido prazo de DORGIVAL CLAUDIO FERREIRA JUNIOR em 04/10/2023 23:59.
-
12/09/2023 00:47
Publicado Despacho em 12/09/2023.
-
11/09/2023 00:49
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/09/2023
-
11/09/2023 00:00
Intimação
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões de Sobradinho INVENTÁRIO (39) Processo n.º: 0704010-95.2019.8.07.0006 CLAUDIO JOAQUIM FERREIRA NETO(*14.***.*60-44); DORGIVAL CLAUDIO FERREIRA JUNIOR(*80.***.*03-87); ELISANGELA SOUZA SANTOS FERREIRA(*07.***.*58-11); SANDOVAL SOUZA SANTOS FERREIRA(*06.***.*84-46); ALESSANDRO SOUZA SANTOS FERREIRA(*97.***.*38-49); CLAUDILENE ROSARIA DE ASSIS FERREIRA(*01.***.*98-00); DORGIVAL CLAUDIO FERREIRA(*24.***.*25-00) DESPACHO Ciente do acórdão de ID 163384824.
Intime-se o inventariante para apresentar o esboço de partilha.
Prazo: 15 dias.
Após, intimem-se os herdeiros e a interessada Elza para manifestação quanto ao esboço de partilha.
Prazo: 15 dias.
Sobradinho-DF, 4 de agosto de 2023 15:15:13.
LUCIANA YUKI FUGISHITA SORRENTINO Juíza de Direito -
08/09/2023 10:52
Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
-
07/09/2023 22:52
Expedição de Outros documentos.
-
23/08/2023 16:48
Juntada de Petição de manifestação
-
04/08/2023 17:53
Expedição de Outros documentos.
-
04/08/2023 17:14
Recebidos os autos
-
04/08/2023 17:14
Proferido despacho de mero expediente
-
27/06/2023 14:41
Conclusos para despacho para Juiz(a) LUCIANA YUKI FUGISHITA SORRENTINO
-
27/06/2023 14:40
Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
-
27/06/2023 14:40
Juntada de Certidão
-
27/06/2023 14:40
Juntada de Certidão
-
24/03/2023 01:11
Decorrido prazo de Dorgival Claudio Ferreira Junior em 23/03/2023 23:59.
-
24/03/2023 01:11
Decorrido prazo de CLAUDILENE ROSARIA DE ASSIS FERREIRA em 23/03/2023 23:59.
-
02/03/2023 00:19
Publicado Decisão em 02/03/2023.
-
01/03/2023 06:23
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/03/2023
-
27/02/2023 21:27
Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
-
27/02/2023 19:44
Expedição de Outros documentos.
-
27/02/2023 17:29
Recebidos os autos
-
27/02/2023 17:29
Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
-
16/12/2022 17:38
Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA YUKI FUGISHITA SORRENTINO
-
16/12/2022 17:37
Juntada de Certidão
-
16/12/2022 16:14
Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
-
15/12/2022 14:54
Expedição de Outros documentos.
-
18/08/2022 01:15
Decorrido prazo de CLAUDIO JOAQUIM FERREIRA NETO em 17/08/2022 23:59:59.
-
28/07/2022 17:11
Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
-
28/07/2022 14:20
Expedição de Outros documentos.
-
28/07/2022 09:15
Recebidos os autos
-
28/07/2022 09:15
Decisão interlocutória - deferimento
-
26/07/2022 15:33
Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA MARIA GONCALVES LOUZADA
-
26/07/2022 14:54
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
25/07/2022 07:27
Juntada de Petição de petição
-
24/05/2022 15:42
Recebidos os autos
-
24/05/2022 15:42
Decisão interlocutória - deferimento
-
11/05/2022 17:02
Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA MARIA GONCALVES LOUZADA
-
11/05/2022 17:02
Expedição de Certidão.
-
04/02/2022 11:29
Juntada de Petição de manifestação
-
02/02/2022 13:04
Expedição de Outros documentos.
-
13/01/2022 19:33
Recebidos os autos
-
13/01/2022 19:33
Proferido despacho de mero expediente
-
17/12/2021 18:27
Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA MARIA GONCALVES LOUZADA
-
17/12/2021 17:53
Juntada de Petição de manifestação
-
05/12/2021 11:48
Expedição de Outros documentos.
-
02/12/2021 14:41
Recebidos os autos
-
02/12/2021 14:41
Decisão interlocutória - deferimento
-
08/11/2021 08:58
Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA MARIA GONCALVES LOUZADA
-
07/11/2021 10:06
Juntada de Petição de manifestação
-
29/10/2021 20:12
Expedição de Outros documentos.
-
26/10/2021 17:37
Juntada de Petição de petição
-
25/10/2021 18:17
Recebidos os autos
-
25/10/2021 18:17
Decisão interlocutória - deferimento
-
21/10/2021 12:29
Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA MARIA GONCALVES LOUZADA
-
20/10/2021 20:13
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
27/09/2021 16:50
Recebidos os autos
-
27/09/2021 16:50
Decisão interlocutória - recebido
-
22/09/2021 13:48
Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA MARIA GONCALVES LOUZADA
-
22/09/2021 13:48
Expedição de Certidão.
-
25/06/2021 16:06
Juntada de Petição de manifestação
-
25/06/2021 14:11
Expedição de Outros documentos.
-
24/06/2021 17:02
Recebidos os autos
-
24/06/2021 17:02
Decisão interlocutória - recebido
-
11/06/2021 15:00
Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA MARIA GONCALVES LOUZADA
-
11/06/2021 14:03
Juntada de Petição de manifestação
-
13/04/2021 21:29
Juntada de ficha de inspeção judicial
-
26/01/2021 16:49
Juntada de Petição de manifestação
-
18/01/2021 10:06
Expedição de Outros documentos.
-
13/01/2021 15:24
Recebidos os autos
-
07/01/2021 18:59
Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA MARIA GONCALVES LOUZADA
-
18/12/2020 20:56
Juntada de Petição de manifestação
-
31/10/2020 23:01
Juntada de Petição de manifestação
-
24/10/2020 16:36
Expedição de Outros documentos.
-
16/10/2020 16:24
Recebidos os autos
-
16/10/2020 16:24
Decisão interlocutória - deferimento
-
14/10/2020 15:49
Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA MARIA GONCALVES LOUZADA
-
14/10/2020 15:22
Juntada de Petição de manifestação
-
11/10/2020 20:09
Expedição de Outros documentos.
-
06/10/2020 18:59
Recebidos os autos
-
06/10/2020 18:59
Decisão interlocutória - deferimento
-
30/09/2020 12:06
Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA MARIA GONCALVES LOUZADA
-
30/09/2020 12:06
Expedição de Certidão.
-
09/06/2020 19:24
Juntada de Petição de petição
-
22/05/2020 18:54
Juntada de Petição de petição
-
19/05/2020 02:34
Publicado Decisão em 19/05/2020.
-
18/05/2020 02:21
Disponibilizado no DJ Eletrônico
-
14/05/2020 16:13
Expedição de Outros documentos.
-
05/05/2020 13:41
Recebidos os autos
-
05/05/2020 13:41
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
-
04/05/2020 19:29
Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA MARIA GONCALVES LOUZADA
-
04/05/2020 18:12
Juntada de Petição de petição
-
04/05/2020 16:51
Recebidos os autos
-
04/05/2020 16:51
Decisão interlocutória - deferimento em parte
-
04/05/2020 10:59
Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA MARIA GONCALVES LOUZADA
-
03/05/2020 16:52
Juntada de Petição de petição
-
03/05/2020 03:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico
-
30/04/2020 22:57
Juntada de Petição de manifestação
-
29/04/2020 15:29
Expedição de Outros documentos.
-
29/04/2020 15:11
Expedição de Certidão.
-
29/04/2020 14:57
Juntada de Certidão
-
15/04/2020 15:17
Expedição de Ofício.
-
23/03/2020 14:59
Juntada de Petição de petição
-
05/03/2020 21:10
Juntada de Petição de manifestação
-
24/02/2020 12:40
Recebidos os autos
-
24/02/2020 12:40
Decisão interlocutória - deferimento
-
04/02/2020 13:22
Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA MARIA GONCALVES LOUZADA
-
03/02/2020 20:13
Juntada de Petição de manifestação
-
03/02/2020 16:53
Expedição de Outros documentos.
-
31/01/2020 14:24
Recebidos os autos
-
31/01/2020 14:24
Decisão interlocutória - deferimento
-
22/01/2020 17:45
Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA MARIA GONCALVES LOUZADA
-
17/01/2020 16:48
Juntada de Certidão
-
17/01/2020 14:23
Recebidos os autos
-
17/01/2020 14:23
Proferido despacho de mero expediente
-
14/12/2019 18:09
Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA MARIA GONCALVES LOUZADA
-
13/12/2019 09:01
Juntada de Petição de manifestação
-
13/12/2019 08:42
Juntada de Petição de petição
-
21/11/2019 13:02
Expedição de Outros documentos.
-
21/11/2019 12:33
Juntada de Petição de petição
-
21/11/2019 10:23
Juntada de Petição de petição
-
19/11/2019 16:22
Publicado Decisão em 19/11/2019.
-
18/11/2019 11:23
Disponibilizado no DJ Eletrônico
-
14/11/2019 15:35
Recebidos os autos
-
14/11/2019 15:35
Decisão interlocutória - recebido
-
13/11/2019 13:57
Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA MARIA GONCALVES LOUZADA
-
12/11/2019 19:43
Juntada de Petição de petição
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31/10/2019 05:40
Publicado Decisão em 31/10/2019.
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30/10/2019 15:35
Disponibilizado no DJ Eletrônico
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26/10/2019 07:09
Decorrido prazo de Alessandro Souza Ferreira em 25/10/2019 23:59:59.
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21/10/2019 14:24
Recebidos os autos
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21/10/2019 14:24
Decisão interlocutória - deferimento
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17/10/2019 12:55
Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA MARIA GONCALVES LOUZADA
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16/10/2019 15:02
Juntada de Petição de petição
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16/10/2019 14:34
Juntada de Petição de manifestação
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06/10/2019 19:28
Mandado devolvido entregue ao destinatário
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02/10/2019 17:14
Expedição de Outros documentos.
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02/10/2019 16:35
Recebidos os autos
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02/10/2019 16:34
Proferido despacho de mero expediente
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24/09/2019 17:13
Conclusos para decisão para Juiz(a) SAMER AGI
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24/09/2019 08:51
Juntada de Petição de petição (3º interessado)
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22/08/2019 16:51
Juntada de Petição de petição (3º interessado)
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13/08/2019 19:10
Decorrido prazo de Dorgival Claudio Ferreira Junior em 12/08/2019 23:59:59.
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30/07/2019 17:57
Juntada de Petição de petição
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29/07/2019 17:15
Expedição de Outros documentos.
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29/07/2019 17:14
Expedição de Certidão.
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29/07/2019 17:14
Juntada de Certidão
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26/07/2019 18:09
Juntada de Petição de pedido de habilitação nos autos
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23/07/2019 10:32
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
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23/07/2019 10:31
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
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22/07/2019 15:58
Mandado devolvido entregue ao destinatário
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22/07/2019 10:13
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
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14/05/2019 18:45
Recebidos os autos
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14/05/2019 18:45
Decisão interlocutória - recebido
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10/05/2019 16:09
Conclusos para decisão para Juiz(a) VERONICA CAPOCIO
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10/05/2019 13:02
Remetidos os Autos da(o) Serviço de Distribuição do Fórum Des. Juscelino José Ribeiro de Sobradinho para 1ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões de Sobradinho - (em diligência)
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10/05/2019 13:02
Juntada de Certidão
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10/05/2019 10:36
Remetidos os Autos da(o) 1ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões de Sobradinho para Serviço de Distribuição do Fórum Des. Juscelino José Ribeiro de Sobradinho - (em diligência)
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10/05/2019 10:36
Distribuído por sorteio
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10/05/2019 10:35
Juntada de Petição de petição inicial
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10/05/2019 10:35
Juntada de Petição de petição inicial
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
10/05/2019
Ultima Atualização
28/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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