24/06/2024 16:42

Arquivado Definitivamente
24/06/2024 16:41

Transitado em Julgado em 04/06/2024
22/06/2024 03:57

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 21/06/2024 23:59.
21/06/2024 14:28

Juntada de Certidão
21/06/2024 14:28

Juntada de Alvará de levantamento
21/06/2024 14:28

Juntada de Certidão
21/06/2024 14:28

Juntada de Alvará de levantamento
18/06/2024 18:17

Juntada de Petição de petição
12/06/2024 02:46

Decorrido prazo de LOURENCO ARAUJO FIUSA em 11/06/2024 23:59.
04/06/2024 03:34

Publicado Sentença em 04/06/2024.
04/06/2024 03:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/06/2024
01/06/2024 08:11

Expedição de Outros documentos.
01/06/2024 08:11

Expedição de Certidão.
30/05/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VAFAZPUB 1ª Vara da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0706291-46.2023.8.07.0018 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: LOURENCO ARAUJO FIUSA EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL SENTENÇA A obrigação objeto da presente fase de cumprimento de sentença foi satisfeita, conforme depósito realizado pelo executado para quitação das RPV's expedidas (ID's 187132199 e 187132211).

Por conseguinte, JULGO EXTINTO O PROCESSO, com fundamento no art. 924, inciso II, do Código de Processo Civil (CPC).

Expeça-se ordem de pagamento via PIX quanto aos valores depositados no ID 198274224, em nome dos credores estampadas nas requisições adimplidas, independentemente do trânsito em julgado.

O executado é isento de custas, por força de Lei.

Trânsito em julgado com a publicação da presente Sentença.

Tudo feito e certificado, arquivem-se os autos de imediato, procedendo a baixa no nome da parte Executada.

Publique-se.

Intimem-se.

LIZANDRO GARCIA GOMES FILHO Juiz de Direito
29/05/2024 09:22

Expedição de Outros documentos.
28/05/2024 19:30

Recebidos os autos
28/05/2024 19:30

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
28/05/2024 17:29

Conclusos para decisão para Juiz(a) LIZANDRO GARCIA GOMES FILHO
27/05/2024 22:47

Juntada de Petição de petição
03/05/2024 03:31

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 02/05/2024 23:59.
21/02/2024 14:05

Expedição de Outros documentos.
21/02/2024 14:03

Juntada de Certidão
20/02/2024 19:02

Expedição de Ofício.
20/02/2024 19:01

Expedição de Ofício.
20/02/2024 16:48

Juntada de Certidão
19/02/2024 16:06

Recebidos os autos
19/02/2024 16:06

Proferido despacho de mero expediente
18/02/2024 13:25

Conclusos para decisão para Juiz(a) LIZANDRO GARCIA GOMES FILHO
09/02/2024 20:46

Juntada de Petição de petição
01/02/2024 17:21

Juntada de Petição de petição
31/01/2024 02:47

Publicado Certidão em 31/01/2024.
30/01/2024 03:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/01/2024
30/01/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VAFAZPUB 1ª Vara da Fazenda Pública do DF Fórum Desembargador Joaquim de Sousa Neto (Fórum VERDE) Cartório Judicial Único - 1ª a 4ª Vara da Fazenda Pública Endereço: SAM Norte, Lote M, Bloco 1, Térreo, Sala T-03, Brasília/DF CEP 70620-000 // Telefone: (61) 3103-4321 // Email: [email protected] Processo n°: 0706291-46.2023.8.07.0018 Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Requerente: LOURENCO ARAUJO FIUSA Requerido: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO De ordem do MM.

Juiz de Direito, ficam as partes intimadas a se manifestarem acerca dos cálculos da contadoria de ID 184647958.

Prazo comum: 5 (cinco) dias.

BRASÍLIA, DF, 26 de janeiro de 2024 18:11:30.

GERALDO DOMINGUES VARGAS Servidor Geral
26/01/2024 18:13

Expedição de Outros documentos.
26/01/2024 18:12

Juntada de Certidão
25/01/2024 14:04

Recebidos os autos
25/01/2024 14:04

Remetidos os autos da Contadoria ao 1ª Vara da Fazenda Pública do DF.
07/12/2023 15:55

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
07/12/2023 15:55

Expedição de Certidão.
01/12/2023 03:30

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 30/11/2023 23:59.
08/11/2023 03:33

Decorrido prazo de LOURENCO ARAUJO FIUSA em 07/11/2023 23:59.
17/10/2023 04:09

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 16/10/2023 23:59.
11/10/2023 02:27

Publicado Decisão em 11/10/2023.
10/10/2023 11:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/10/2023
06/10/2023 17:17

Expedição de Outros documentos.
06/10/2023 15:20

Recebidos os autos
06/10/2023 15:20

Acolhida a impugnação ao cumprimento de sentença
06/10/2023 12:20

Conclusos para decisão para Juiz(a) LIZANDRO GARCIA GOMES FILHO
03/10/2023 13:36

Juntada de Petição de petição
12/09/2023 00:52

Publicado Certidão em 12/09/2023.
12/09/2023 00:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/09/2023
11/09/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VAFAZPUB 1ª Vara da Fazenda Pública do DF Fórum Desembargador Joaquim de Sousa Neto (Fórum VERDE) Cartório Judicial Único - 1ª a 4ª Vara da Fazenda Pública Endereço: SAM Norte, Lote M, Bloco 1, Térreo, Sala T-03, Brasília/DF CEP 70620-000 // Telefone: (61) 3103-4321 // Email: [email protected] Processo n°: 0706291-46.2023.8.07.0018 Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Requerente: LOURENCO ARAUJO FIUSA Requerido: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO De ordem do MM.

Juiz de Direito, fica a parte exequente intimada a apresentar resposta à Impugnação ID 171132413.

Prazo: 15 (quinze) dias.

BRASÍLIA, DF, 8 de setembro de 2023 12:12:31.

SAMANTA PORTUGUEZ DE SOUZA FAVA Servidor Geral
08/09/2023 12:13

Expedição de Certidão.
06/09/2023 01:44

Juntada de Petição de impugnação
21/08/2023 08:45

Expedição de Outros documentos.
17/08/2023 19:34

Recebidos os autos
17/08/2023 19:34

Outras decisões
08/08/2023 17:00

Conclusos para decisão para Juiz(a) LIZANDRO GARCIA GOMES FILHO
08/08/2023 15:59

Juntada de Petição de petição
19/07/2023 00:47

Publicado Decisão em 19/07/2023.
18/07/2023 00:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/07/2023
13/07/2023 23:48

Recebidos os autos
13/07/2023 23:48

Determinada a emenda à inicial
13/07/2023 11:15

Conclusos para decisão para Juiz(a) LIZANDRO GARCIA GOMES FILHO
12/07/2023 17:49

Juntada de Petição de petição
05/07/2023 00:14

Publicado Decisão em 05/07/2023.
04/07/2023 00:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/07/2023
29/06/2023 13:48

Recebidos os autos
29/06/2023 13:48

Determinada a emenda à inicial
28/06/2023 21:34

Conclusos para decisão para Juiz(a) LIZANDRO GARCIA GOMES FILHO
28/06/2023 15:20

Juntada de Petição de petição
06/06/2023 00:40

Publicado Decisão em 06/06/2023.
06/06/2023 00:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/06/2023
01/06/2023 17:20

Recebidos os autos
01/06/2023 17:20

Determinada a emenda à inicial
01/06/2023 13:18

Conclusos para decisão para Juiz(a) ACACIA REGINA SOARES DE SA
01/06/2023 13:16

Classe Processual alterada de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE AÇÕES COLETIVAS (15160) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
01/06/2023 11:21

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/06/2023

Ultima Atualização
30/05/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Impugnação • Arquivo

Decisão • Arquivo

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