10/01/2024 18:12

Arquivado Definitivamente
07/12/2023 03:38

Decorrido prazo de EMERSON LUIZ GAZZOLI em 06/12/2023 23:59.
14/11/2023 02:39

Publicado Portaria em 14/11/2023.
13/11/2023 02:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/11/2023
04/10/2023 16:02

Expedição de Portaria.
03/10/2023 14:30

Expedição de Ofício.
27/09/2023 14:50

Expedição de Portaria.
27/09/2023 13:53

Recebidos os autos
27/09/2023 13:53

Remetidos os autos da Contadoria ao Vara de Registros Públicos do DF.
26/09/2023 18:56

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
26/09/2023 18:56

Transitado em Julgado em 19/09/2023
19/09/2023 17:13

Juntada de Petição de petição
13/09/2023 00:13

Publicado Sentença em 13/09/2023.
12/09/2023 00:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/09/2023
12/09/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VREGPUBDF Vara de Registros Públicos do DF Número do processo: 0714023-87.2023.8.07.0015 Classe judicial: RETIFICAÇÃO OU SUPRIMENTO OU RESTAURAÇÃO DE REGISTRO CIVIL (1682) REQUERENTE: EMERSON LUIZ GAZZOLI SENTENÇA Cuida-se de pedido formulado por Emerson Luiz Gazzoli para retificar diversos registros civis a fim de obter a cidadania italiana.

Os autos estão instruídos com: a.

Registro de nascimento italiano traduzido e apostilado de Giovanni Battista Antonioli, ID 160952931, páginas 3/7; b.

Assento de casamento de Giovanni Battista Antonioli com Pasquine Carolina, ID 160952931, página 9; c.

Assento de óbito de Giovanni Battista Antonioli, ID 160952931, página 11; d.

Assento de nascimento de Luiz Antonioli, ID 160952931, página 12; e.

Assento de casamento de Luiz Antonioli com Judite Francabandeira, ID 160952931, página 13; f.

Assento de óbito de Luiz Antonioli, ID 160952931, página 15; g.

Assento de nascimento de Julieta Antonioli, ID 160952931, página 17.

Julieta Antonioli Gazzoli concordou com o pedido, ID 160952929.

O Ministério Público oficiou pela procedência do pedido, ID 170781147. É o relatório.

Decido.

O registro de nascimento italiano traduzido e apostilado de Giovanni Battista Antonioli, ID 160952931, páginas 3/7, comprova que ele nasceu em San Donà di Piave, Província de Veneza, Itália, e que é filho de Maria Gardenal e de Luigi Antonioli.

Tais dados devem se refletir nos seus registros posteriores, bem como nos registros dos descendentes.

Com relação à idade de Julieta Antonioli, verifica-se que ela nasceu em 3/5/1937, ID 160952931, página 17, e que o genitor, Luiz Antonioli, faleceu em 2/11/1986, ID 160952931, página 15.

No entanto, houve erro no registro de óbito de Luiz Antonioli no que se refere à idade de Julieta, haja vista que constou 47 anos e o correto deveria ser 49 anos.

Necessária, pois, a retificação.

Face ao exposto, acolho o parecer do Ministério Público e, com fundamento no artigo 109 da Lei 6.015/73, DEFIRO o pedido para retificar os seguintes assentos: 1.

Casamento de Giovanni Battista Antonioli com Pasquine Carolina, ID 160952931, página 9, para nele fazer constar que o nubente é natural de San Donà Di Piave, Província de Veneza, Itália; 2. Óbito de Giovanni Battista Antonioli, ID 160952931, página 11, para nele fazer constar que o falecido é natural de San Donà Di Piave, Província de Veneza, Itália; 3.

Nascimento de Luiz Antonioli, ID 160952931, página 12, para nele fazer constar que o genitor é italiano, natural de San Donà Di Piave, Província de Veneza, Itália, e que a avó paterna é Maria Gardenal; 4. Óbito de Luiz Antonioli, ID 160952931, página 15, para nele fazer constar que a idade de Julieta é 49 anos; 5.

Nascimento de Julieta Antonioli, ID 160952931, página 17, para nele fazer constar que o avô paterno é Giovanni Battista Antonioli.

Custas pelo requerente.

Após o pagamento das custas, expeçam-se os respectivos mandados.

Transitada em julgado, feitas as devidas anotações e comunicações, arquivem-se os autos.

BRASÍLIA/DF, Data e hora da Assinatura Digital.

LUCIANA MARIA PIMENTEL GARCIA Juíza de Direito 3
10/09/2023 21:24

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
08/09/2023 15:49

Expedição de Outros documentos.
08/09/2023 15:32

Recebidos os autos
08/09/2023 15:32

Julgado procedente o pedido
05/09/2023 10:44

Conclusos para julgamento para Juiz(a) LUCIANA MARIA PIMENTEL GARCIA
01/09/2023 22:13

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
28/08/2023 18:59

Expedição de Outros documentos.
28/08/2023 18:58

Expedição de Portaria.
22/08/2023 16:45

Juntada de Petição de petição
31/07/2023 00:13

Publicado Portaria em 31/07/2023.
28/07/2023 00:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/07/2023
26/07/2023 17:21

Expedição de Portaria.
24/07/2023 18:29

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
18/07/2023 17:12

Expedição de Outros documentos.
18/07/2023 17:12

Expedição de Portaria.
13/07/2023 16:08

Juntada de Petição de petição
23/06/2023 00:19

Publicado Despacho em 23/06/2023.
22/06/2023 00:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/06/2023
20/06/2023 14:34

Recebidos os autos
20/06/2023 14:34

Proferido despacho de mero expediente
19/06/2023 15:35

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA MARIA PIMENTEL GARCIA
14/06/2023 19:55

Juntada de Petição de petição
12/06/2023 00:12

Publicado Despacho em 12/06/2023.
09/06/2023 00:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/06/2023
05/06/2023 15:42

Recebidos os autos
05/06/2023 15:42

Proferido despacho de mero expediente
05/06/2023 15:08

Conclusos para despacho para Juiz(a) LUCIANA MARIA PIMENTEL GARCIA
04/06/2023 10:33

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/06/2023

Ultima Atualização
10/01/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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