19/09/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARACPREV Vara de Ações Previdenciárias do DF Número do processo: 0700522-03.2022.8.07.0015 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: MARIA LUCIA ALVES DA SILVA EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Certidão Nos termos da Portaria nº 02/2019, de 25 de outubro de 2019, intime(m) o(s) exequente(s) para se manifestar(em) sobre o(s) alvará(s) expedido(s) nos presentes autos, no prazo de 5 (cinco) dias.

BRASÍLIA, DF, 17 de setembro de 2024 17:00:22.

CASSIANDRO RODRIGUES RONZANI Servidor Geral
18/09/2024 17:20

Arquivado Definitivamente
18/09/2024 13:22

Juntada de Petição de petição
17/09/2024 15:39

Juntada de Alvará de levantamento
16/09/2024 14:41

Recebidos os autos
16/09/2024 14:41

Proferido despacho de mero expediente
11/09/2024 11:43

Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
08/09/2024 08:27

Juntada de Certidão
04/09/2024 11:57

Juntada de Certidão
23/08/2024 15:22

Juntada de Petição de petição
23/08/2024 02:20

Publicado Certidão em 23/08/2024.
22/08/2024 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/08/2024
22/08/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARACPREV Vara de Ações Previdenciárias do DF Número do processo: 0700522-03.2022.8.07.0015 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: MARIA LUCIA ALVES DA SILVA EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Certidão Em atenção ao Ofício Circular 35/GC de 11/02/2022, certifico e dou fé que ainda constam valores de depósitos judiciais pendentes de levantamento no presente processo.

Considerando o arquivamento iminente dos presentes autos, intime(m)-se o(s) credor(es) no prazo de 5 (cinco) dias.

BRASÍLIA, DF, 20 de agosto de 2024 20:07:12.

KARINA DE AGUIAR THOME Servidor Geral
20/08/2024 14:41

Decorrido prazo de MARIA LUCIA ALVES DA SILVA em 19/08/2024 23:59.
12/08/2024 02:31

Publicado Certidão em 12/08/2024.
10/08/2024 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/08/2024
08/08/2024 14:37

Juntada de Alvará de levantamento
07/08/2024 15:10

Recebidos os autos
07/08/2024 15:10

Proferido despacho de mero expediente
07/08/2024 11:25

Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
07/08/2024 11:25

Juntada de Certidão
07/08/2024 11:23

Processo Desarquivado
07/08/2024 10:04

Juntada de Petição de petição
25/02/2024 09:37

Arquivado Definitivamente
25/02/2024 09:36

Transitado em Julgado em 24/02/2024
24/02/2024 03:35

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 23/02/2024 23:59.
06/01/2024 08:16

Juntada de Certidão
06/12/2023 14:47

Juntada de Petição de petição
06/12/2023 13:36

Juntada de Alvará de levantamento
06/12/2023 13:35

Juntada de Alvará de levantamento
05/12/2023 21:10

Expedição de Outros documentos.
05/12/2023 19:11

Recebidos os autos
05/12/2023 19:11

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
05/12/2023 18:22

Conclusos para despacho para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
05/12/2023 18:21

Juntada de Certidão
21/11/2023 08:43

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 20/11/2023 23:59.
15/09/2023 03:56

Decorrido prazo de MARIA LUCIA ALVES DA SILVA em 14/09/2023 23:59.
11/09/2023 00:34

Publicado Certidão em 11/09/2023.
09/09/2023 00:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/09/2023
07/09/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARACPREV Vara de Ações Previdenciárias do DF Número do processo: 0700522-03.2022.8.07.0015 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: MARIA LUCIA ALVES DA SILVA EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Certidão Nos termos da Portaria nº 02/2019, de 25 de outubro de 2019 deste Juízo, bem como da Portaria GC 23/2019, intimem-se as partes para ciência e manifestação, se quiserem, sobre a Requisição de Pequeno Valor juntada aos autos, tendo sido consignado às partes o prazo de 2 (dois) dias para suscitar eventual desconformidade, e ao executado, a partir desta intimação, o prazo legal previsto no CPC, art. 535, § 3º, inciso II.

Vencido o prazo de correção sem manifestação, os dados do processo serão inseridos em planilhas de pagamento a serem remetidas para o SIAFI.

Fica a parte exequente intimada também para manifestar se tem interesse na transferência eletrônica dos valores exequendos via PIX, ressaltando que: a) a transferência eletrônica somente é possível para conta bancária de mesma titularidade do credor da RPV/PRECATÓRIO, sendo que validação perante o sistema ocorre mediante comparação de CPF, não sendo admitida a transferência do crédito principal vinculado ao CPF do autor para conta bancária vinculada ao CPF/CNPJ do respectivo advogado (ainda que este detenha poderes para receber e dar quitação), bem como não sendo admitida a transferência do crédito emitido em nome do advogado, CPF, para conta bancária de titularidade de seu escritório, vinculada ao CNPJ; b) a transferência via PIX somente é possível por meio de chave CPF ou por meio dos dados bancários (banco, agência, n. de conta, nome do titular, CPF/CNPJ, sem necessidade de adesão prévia ao sistema PIX), não sendo admitida transferência através de chave PIX celular e/ou e-mail.

Tais exigências decorrem de limitações tecnológicas externas ao presente Juízo.

Não havendo interesse no alvará de transferência eletrônica, serão expedidos alvarás convencionais para levantamento junto ao banco.

Brasília-DF, data e hora da assinatura digital.

JULIA BRITO NOBREGA Servidor Geral
06/09/2023 15:22

Expedição de Outros documentos.
06/09/2023 14:59

Expedição de Ofício.
06/09/2023 14:59

Expedição de Ofício.
01/09/2023 01:40

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 31/08/2023 23:59.
18/07/2023 19:23

Recebidos os autos
18/07/2023 19:23

Expedição de Outros documentos.
18/07/2023 19:23

Determinada expedição de Precatório/RPV
18/07/2023 19:23

Outras decisões
18/07/2023 15:29

Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
18/07/2023 13:40

Juntada de Petição de petição
22/06/2023 00:24

Publicado Certidão em 22/06/2023.
22/06/2023 00:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/06/2023
20/06/2023 01:23

Decorrido prazo de MARIA LUCIA ALVES DA SILVA em 19/06/2023 23:59.
12/06/2023 14:00

Juntada de Petição de petição
12/06/2023 00:27

Publicado Despacho em 12/06/2023.
10/06/2023 00:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/06/2023
07/06/2023 12:26

Recebidos os autos
07/06/2023 12:25

Proferido despacho de mero expediente
06/06/2023 13:45

Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
06/06/2023 01:10

Decorrido prazo de MARIA LUCIA ALVES DA SILVA em 05/06/2023 23:59.
20/04/2023 00:14

Publicado Despacho em 20/04/2023.
19/04/2023 00:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/04/2023
17/04/2023 17:17

Recebidos os autos
17/04/2023 17:17

Proferido despacho de mero expediente
03/04/2023 14:38

Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
01/04/2023 01:13

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 31/03/2023 23:59.
02/03/2023 13:55

Recebidos os autos
02/03/2023 13:55

Expedição de Outros documentos.
02/03/2023 13:55

Proferido despacho de mero expediente
01/03/2023 13:11

Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
01/03/2023 10:08

Juntada de Petição de petição
01/03/2023 09:34

Decorrido prazo de MARIA LUCIA ALVES DA SILVA em 28/02/2023 23:59.
24/02/2023 02:30

Publicado Certidão em 24/02/2023.
24/02/2023 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/02/2023
17/02/2023 10:06

Juntada de Petição de petição
10/02/2023 00:32

Publicado Despacho em 10/02/2023.
10/02/2023 00:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/02/2023
08/02/2023 12:50

Recebidos os autos
08/02/2023 12:50

Proferido despacho de mero expediente
06/02/2023 14:25

Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
04/02/2023 01:23

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 03/02/2023 23:59.
15/12/2022 17:55

Recebidos os autos
15/12/2022 17:55

Expedição de Outros documentos.
15/12/2022 17:55

Proferido despacho de mero expediente
14/12/2022 17:26

Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
14/12/2022 03:07

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 13/12/2022 23:59.
30/11/2022 13:37

Juntada de Petição de petição
13/10/2022 13:42

Expedição de Outros documentos.
13/10/2022 13:40

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
11/10/2022 19:56

Recebidos os autos
11/10/2022 19:56

Decisão interlocutória - deferimento
11/10/2022 10:54

Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
11/10/2022 10:54

Transitado em Julgado em 11/10/2022
11/10/2022 00:33

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 10/10/2022 23:59:59.
18/08/2022 14:07

Juntada de Petição de petição
18/08/2022 02:30

Publicado Intimação em 18/08/2022.
18/08/2022 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/08/2022
16/08/2022 15:41

Expedição de Outros documentos.
16/08/2022 15:02

Recebidos os autos
16/08/2022 15:02

Julgado procedente em parte do pedido
15/08/2022 12:03

Conclusos para julgamento para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
15/08/2022 11:29

Juntada de Petição de alegações finais
08/08/2022 19:04

Expedição de Outros documentos.
08/08/2022 14:06

Juntada de Petição de alegações finais
27/07/2022 00:27

Publicado Certidão em 27/07/2022.
26/07/2022 00:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/07/2022
23/07/2022 00:18

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 22/07/2022 23:59:59.
02/06/2022 13:42

Juntada de Petição de petição
02/06/2022 00:24

Publicado Decisão em 02/06/2022.
01/06/2022 00:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/06/2022
30/05/2022 17:49

Recebidos os autos
30/05/2022 17:49

Expedição de Outros documentos.
30/05/2022 17:49

Concedida a Antecipação de tutela
30/05/2022 14:30

Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
30/05/2022 14:29

Juntada de Certidão
28/05/2022 21:25

Juntada de Petição de laudo
09/05/2022 19:19

Expedição de Outros documentos.
09/05/2022 19:18

Juntada de Certidão
09/05/2022 16:10

Recebidos os autos
09/05/2022 16:10

Proferido despacho de mero expediente
09/05/2022 13:45

Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
07/05/2022 00:17

Decorrido prazo de GILVANA DE JESUS DO VALE CAMPOS em 06/05/2022 23:59:59.
11/03/2022 17:54

Expedição de Outros documentos.
15/02/2022 02:38

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
02/02/2022 00:29

Juntada de Petição de contestação
31/01/2022 18:25

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
31/01/2022 17:55

Expedição de Mandado.
28/01/2022 13:37

Juntada de Petição de petição
28/01/2022 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/01/2022
26/01/2022 19:47

Expedição de Outros documentos.
26/01/2022 15:09

Recebidos os autos
26/01/2022 15:09

Não Concedida a Antecipação de tutela
26/01/2022 15:09

Decisão interlocutória - recebido
26/01/2022 10:32

Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
26/01/2022 10:29

Juntada de Petição de petição
21/01/2022 07:24

Publicado Despacho em 21/01/2022.
21/01/2022 07:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/01/2022
19/01/2022 13:00

Recebidos os autos
19/01/2022 12:59

Proferido despacho de mero expediente
19/01/2022 07:25

Juntada de Certidão
17/01/2022 14:02

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/01/2022

Ultima Atualização
19/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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