29/02/2024 18:18

Arquivado Definitivamente
29/02/2024 18:17

Transitado em Julgado em 28/02/2024
29/02/2024 18:15

Juntada de Certidão
28/02/2024 03:48

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 27/02/2024 23:59.
16/01/2024 12:19

Juntada de Petição de petição
11/12/2023 02:45

Publicado Sentença em 11/12/2023.
08/12/2023 02:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/12/2023
07/12/2023 13:44

Juntada de Certidão
07/12/2023 13:44

Juntada de Alvará de levantamento
07/12/2023 13:43

Juntada de Certidão
07/12/2023 13:43

Juntada de Alvará de levantamento
06/12/2023 14:42

Recebidos os autos
06/12/2023 14:42

Expedição de Outros documentos.
06/12/2023 14:42

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
05/12/2023 18:19

Conclusos para despacho para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
05/12/2023 18:19

Juntada de Certidão
14/11/2023 03:36

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 13/11/2023 23:59.
13/09/2023 16:55

Juntada de Petição de petição
11/09/2023 00:34

Publicado Certidão em 11/09/2023.
09/09/2023 00:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/09/2023
07/09/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARACPREV Vara de Ações Previdenciárias do DF Número do processo: 0705924-65.2022.8.07.0015 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: DENIVAL APARECIDO DE OLIVEIRA EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Certidão Nos termos da Portaria nº 02/2019, de 25 de outubro de 2019 deste Juízo, bem como da Portaria GC 23/2019, intimem-se as partes para ciência e manifestação, se quiserem, sobre a Requisição de Pequeno Valor juntada aos autos, tendo sido consignado às partes o prazo de 2 (dois) dias para suscitar eventual desconformidade, e ao executado, a partir desta intimação, o prazo legal previsto no CPC, art. 535, § 3º, inciso II.

Vencido o prazo de correção sem manifestação, os dados do processo serão inseridos em planilhas de pagamento a serem remetidas para o SIAFI.

Fica a parte exequente intimada também para manifestar se tem interesse na transferência eletrônica dos valores exequendos via PIX, ressaltando que: a) a transferência eletrônica somente é possível para conta bancária de mesma titularidade do credor da RPV/PRECATÓRIO, sendo que validação perante o sistema ocorre mediante comparação de CPF, não sendo admitida a transferência do crédito principal vinculado ao CPF do autor para conta bancária vinculada ao CPF/CNPJ do respectivo advogado (ainda que este detenha poderes para receber e dar quitação), bem como não sendo admitida a transferência do crédito emitido em nome do advogado, CPF, para conta bancária de titularidade de seu escritório, vinculada ao CNPJ; b) a transferência via PIX somente é possível por meio de chave CPF ou por meio dos dados bancários (banco, agência, n. de conta, nome do titular, CPF/CNPJ, sem necessidade de adesão prévia ao sistema PIX), não sendo admitida transferência através de chave PIX celular e/ou e-mail.

Tais exigências decorrem de limitações tecnológicas externas ao presente Juízo.

Não havendo interesse no alvará de transferência eletrônica, serão expedidos alvarás convencionais para levantamento junto ao banco.

Brasília-DF, data e hora da assinatura digital.

JULIA BRITO NOBREGA Servidor Geral
06/09/2023 15:16

Expedição de Outros documentos.
06/09/2023 14:59

Expedição de Ofício.
06/09/2023 14:58

Expedição de Ofício.
01/09/2023 01:40

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 31/08/2023 23:59.
01/08/2023 01:28

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 31/07/2023 23:59.
24/07/2023 16:41

Juntada de Petição de petição
17/07/2023 00:25

Publicado Decisão em 17/07/2023.
15/07/2023 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/07/2023
13/07/2023 13:48

Recebidos os autos
13/07/2023 13:48

Expedição de Outros documentos.
13/07/2023 13:48

Determinada expedição de Precatório/RPV
13/07/2023 13:48

Outras decisões
11/07/2023 12:10

Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
11/07/2023 09:39

Juntada de Petição de petição
23/06/2023 15:31

Juntada de Petição de petição
21/06/2023 01:46

Publicado Despacho em 21/06/2023.
20/06/2023 00:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/06/2023
16/06/2023 17:23

Recebidos os autos
16/06/2023 17:23

Expedição de Outros documentos.
16/06/2023 17:23

Proferido despacho de mero expediente
16/06/2023 14:00

Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
16/06/2023 13:59

Recebidos os autos
16/06/2023 13:59

Remetidos os autos da Contadoria ao Vara de Ações Previdenciárias do DF.
15/06/2023 17:26

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
15/06/2023 17:17

Recebidos os autos
15/06/2023 17:17

Proferido despacho de mero expediente
15/06/2023 17:11

Juntada de Certidão
15/06/2023 16:18

Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
14/06/2023 19:42

Juntada de Petição de petição
01/06/2023 00:20

Publicado Despacho em 01/06/2023.
31/05/2023 00:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/05/2023
29/05/2023 18:09

Recebidos os autos
29/05/2023 18:09

Proferido despacho de mero expediente
15/05/2023 22:54

Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
15/05/2023 19:46

Juntada de Petição de petição
15/05/2023 19:45

Juntada de Petição de petição
28/04/2023 00:29

Publicado Despacho em 28/04/2023.
28/04/2023 00:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/04/2023
26/04/2023 14:20

Recebidos os autos
26/04/2023 14:20

Proferido despacho de mero expediente
20/04/2023 23:32

Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
20/04/2023 00:53

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 19/04/2023 23:59.
19/04/2023 12:25

Juntada de Petição de petição
24/03/2023 19:55

Juntada de Petição de petição
17/03/2023 00:24

Publicado Certidão em 17/03/2023.
17/03/2023 00:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/03/2023
15/03/2023 09:48

Juntada de Petição de petição
01/03/2023 18:27

Expedição de Outros documentos.
01/03/2023 18:25

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
01/03/2023 18:02

Recebidos os autos
01/03/2023 18:02

Outras decisões
27/02/2023 12:14

Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
27/02/2023 12:13

Transitado em Julgado em 25/02/2023
25/02/2023 01:17

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 24/02/2023 23:59.
26/01/2023 03:02

Decorrido prazo de DENIVAL APARECIDO DE OLIVEIRA em 25/01/2023 23:59.
30/11/2022 02:31

Publicado Intimação em 30/11/2022.
30/11/2022 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/11/2022
25/11/2022 16:36

Expedição de Outros documentos.
25/11/2022 15:41

Recebidos os autos
25/11/2022 15:41

Julgado procedente em parte do pedido
24/11/2022 14:17

Conclusos para julgamento para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
23/11/2022 17:23

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 17/11/2022 23:59.
04/11/2022 15:39

Recebidos os autos
04/11/2022 15:39

Proferido despacho de mero expediente
03/11/2022 20:28

Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
03/11/2022 19:55

Juntada de Petição de petição
14/10/2022 15:05

Juntada de Petição de petição
22/09/2022 07:37

Publicado Decisão em 22/09/2022.
21/09/2022 08:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/09/2022
19/09/2022 18:39

Recebidos os autos
19/09/2022 18:39

Expedição de Outros documentos.
19/09/2022 18:39

Concedida a Antecipação de tutela
19/09/2022 14:01

Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
19/09/2022 14:00

Juntada de Certidão
18/09/2022 13:24

Juntada de Petição de laudo
01/09/2022 19:25

Expedição de Certidão.
01/09/2022 19:24

Expedição de Outros documentos.
01/09/2022 18:55

Recebidos os autos
01/09/2022 18:55

Proferido despacho de mero expediente
01/09/2022 17:23

Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
01/09/2022 00:33

Decorrido prazo de GILVANA DE JESUS DO VALE CAMPOS em 31/08/2022 23:59:59.
01/07/2022 14:38

Expedição de Outros documentos.
29/06/2022 00:41

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 28/06/2022 23:59:59.
28/05/2022 04:11

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
11/05/2022 18:52

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
11/05/2022 18:30

Expedição de Mandado.
10/05/2022 11:32

Juntada de Petição de petição
06/05/2022 00:12

Publicado Intimação em 06/05/2022.
06/05/2022 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/05/2022
04/05/2022 16:17

Expedição de Outros documentos.
04/05/2022 15:37

Recebidos os autos
04/05/2022 15:37

Decisão interlocutória - recebido
04/05/2022 15:37

Não Concedida a Antecipação de tutela
28/04/2022 21:54

Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
28/04/2022 21:27

Juntada de Petição de petição
01/04/2022 00:10

Publicado Despacho em 01/04/2022.
31/03/2022 00:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/03/2022
29/03/2022 19:42

Recebidos os autos
29/03/2022 19:41

Proferido despacho de mero expediente
29/03/2022 19:10

Juntada de Certidão
28/03/2022 19:23

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/03/2022

Ultima Atualização
29/02/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Petição • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

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