07/12/2023 15:47

Arquivado Definitivamente
04/12/2023 15:07

Juntada de Petição de manifestação
23/11/2023 06:49

Expedição de Outros documentos.
23/11/2023 06:49

Transitado em Julgado em 20/11/2023
21/11/2023 08:56

Decorrido prazo de ROBSON PUPIO em 20/11/2023 23:59.
04/11/2023 21:35

Juntada de Petição de petição
31/10/2023 02:45

Publicado Sentença em 31/10/2023.
30/10/2023 02:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/10/2023
26/10/2023 15:23

Recebidos os autos
26/10/2023 15:23

Expedição de Outros documentos.
26/10/2023 15:23

Julgado improcedente o pedido
23/10/2023 14:59

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO
23/10/2023 14:17

Recebidos os autos
23/10/2023 14:17

Proferido despacho de mero expediente
16/10/2023 16:29

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO
16/10/2023 10:19

Juntada de Petição de petição
04/10/2023 08:48

Juntada de Petição de petição
25/09/2023 02:36

Publicado Certidão em 25/09/2023.
23/09/2023 02:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/09/2023
22/09/2023 00:00

Intimação

Número do processo: 0750444-73.2023.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: ROBSON PUPIO REQUERIDO: DEPARTAMENTO DE ESTRADA DE RODAGEM DO DISTRITO FEDERAL - DER CERTIDÃO Nos termos da Portaria nº 02/2022 deste Juízo, que delega competências aos servidores, intimem-se as partes para especificarem se pretendem produzir outras provas, além daquelas já inseridas no feito, no prazo de 5 dias.

Em caso positivo, deverão esclarecer a finalidade e utilidade para o desate da controvérsia, frente à questão de direito material em julgamento.

BRASÍLIA-DF, 21 de setembro de 2023.

FERNANDA DANIELLE SOUZA RODRIGUES VIANA Diretor de Secretaria
21/09/2023 13:09

Expedição de Outros documentos.
21/09/2023 13:09

Expedição de Certidão.
21/09/2023 11:58

Juntada de Petição de réplica
21/09/2023 07:44

Publicado Certidão em 21/09/2023.
20/09/2023 10:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/09/2023
20/09/2023 00:00

Intimação

Número do processo: 0750444-73.2023.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: ROBSON PUPIO REQUERIDO: DEPARTAMENTO DE ESTRADA DE RODAGEM DO DISTRITO FEDERAL - DER CERTIDÃO Nos termos da Portaria 02/2022, que delega competências aos servidores, intime-se a parte autora para manifestar sobre a contestação, a qual foi protocolada TEMPESTIVAMENTE, e eventuais documentos juntados, no prazo de 15 (quinze) dias.

Na mesma oportunidade, a parte autora deverá especificar as provas que pretende produzir, declinando a respectiva finalidade ou, se for o caso, informar, expressamente, não possuir interesse em novas provas.

BRASÍLIA, DF, 18 de setembro de 2023.

LETICIA FERREIRA SAMPAIO Servidor Geral
18/09/2023 17:12

Expedição de Certidão.
17/09/2023 17:34

Juntada de Petição de contestação
11/09/2023 00:33

Publicado Decisão em 11/09/2023.
09/09/2023 00:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/09/2023
07/09/2023 00:00

Intimação

Número do processo: 0750444-73.2023.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: ROBSON PUPIO REQUERIDO: DEPARTAMENTO DE ESTRADA DE RODAGEM DO DISTRITO FEDERAL - DER DECISÃO Cite-se, com a advertência consignada no art. 9º da Lei 12.153/2009 - (Art. 9º A entidade ré deverá fornecer ao Juizado a documentação de que disponha para o esclarecimento da causa).

Brasília - DF, data e horário conforme assinatura eletrônica.

Documento assinado eletronicamente pelo(a) Magistrado(a), conforme certificado digital.
06/09/2023 14:23

Recebidos os autos
06/09/2023 14:23

Expedição de Outros documentos.
06/09/2023 14:23

Outras decisões
05/09/2023 16:39

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO
05/09/2023 16:39

Juntada de Certidão
05/09/2023 13:47

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/09/2023

Ultima Atualização
22/09/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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