TJDFT - 0718047-85.2023.8.07.0007
1ª instância - 1ª Vara Civel de Taguatinga
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
28/04/2025 15:14
Arquivado Definitivamente
-
25/04/2025 11:41
Juntada de Petição de petição
-
07/04/2025 06:24
Recebidos os autos
-
07/04/2025 06:24
Remetidos os autos da Contadoria ao 1ª Vara Cível de Taguatinga.
-
02/04/2025 18:11
Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais
-
31/03/2025 10:15
Juntada de Certidão
-
31/03/2025 10:15
Juntada de Alvará de levantamento
-
14/03/2025 15:22
Juntada de Certidão
-
14/03/2025 15:18
Cancelada a movimentação processual
-
14/03/2025 15:18
Desentranhado o documento
-
27/02/2025 11:07
Transitado em Julgado em 21/10/2024
-
25/02/2025 23:18
Transitado em Julgado em 20/02/2025
-
31/01/2025 02:53
Decorrido prazo de SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE em 30/01/2025 23:59.
-
10/12/2024 17:49
Juntada de Petição de petição
-
10/12/2024 16:50
Juntada de Petição de manifestação do mpdft
-
10/12/2024 02:32
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/12/2024
-
09/12/2024 14:44
Expedição de Outros documentos.
-
06/12/2024 18:34
Recebidos os autos
-
06/12/2024 18:34
Expedição de Outros documentos.
-
06/12/2024 18:34
Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
-
23/11/2024 17:10
Conclusos para decisão para Juiz(a) JOANA CRISTINA BRASIL BARBOSA FERREIRA
-
14/11/2024 16:00
Juntada de Petição de petição
-
14/11/2024 02:25
Publicado Certidão em 14/11/2024.
-
14/11/2024 02:25
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/11/2024
-
12/11/2024 11:52
Expedição de Certidão.
-
11/11/2024 17:05
Juntada de Petição de petição
-
07/11/2024 03:17
Juntada de Certidão
-
06/11/2024 13:56
Juntada de Petição de petição
-
05/11/2024 15:31
Decorrido prazo de SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE em 04/11/2024 23:59.
-
03/10/2024 16:57
Juntada de Petição de manifestação do mpdft
-
01/10/2024 00:00
Intimação
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARCIVTAG 1ª Vara Cível de Taguatinga Número do processo: 0718047-85.2023.8.07.0007 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) REQUERENTE: DIRAM DE BARROS MAGALHAES REPRESENTANTE LEGAL: EDENILDA TEIXEIRA MAGALHAES REQUERIDO: SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE SENTENÇA Cuida-se de embargos de declaração opostos pela parte ré em que essa se insurge quanto à sentença de id.198585297, alegando possível omissão, sob o fundamento de que os honorários advocatícios deveriam ter sido fixados sobre o valor da condenação em danos morais e não sobre o valor da causa.
Destaco, inicialmente, que a omissão atacada por este meio é aquela que se revela quando o juiz deixar de apreciar ponto sobre o qual deveria se pronunciar, e não quando, sob o argumento da existência do referido vício, o embargante buscar o revolvimento do conjunto probatório ou do convencimento jurisdicional, como na presente hipótese.
No caso, não houve omissão da sentença na fixação dos honorários sucumbenciais, pois, constatada a sucumbência mínima da autora, condenou a parte ré ao pagamento de honorários fixados em 10% sobre o valor da condenação.
Caso o inconformismo do embargante refira-se a eventual "error in judicando" ou “in procedendo”, tal alegação deve ser formulada por meio do manejo do recurso adequado.
Diante do exposto, conheço dos presentes embargos, para, no mérito, negar-lhes provimento.
Mantenho, na íntegra, os demais termos da sentença.
Intime(m)-se.
Documento registrado e assinado eletronicamente pelo(a) Juiz(a) de Direito / Juiz(a) de Direito Substituto(a), abaixo identificado(a), na data da certificação digital. -
30/09/2024 15:59
Juntada de Petição de petição
-
30/09/2024 13:58
Recebidos os autos
-
30/09/2024 13:58
Expedição de Outros documentos.
-
30/09/2024 13:58
Expedição de Outros documentos.
-
30/09/2024 13:58
Embargos de Declaração Não-acolhidos
-
24/08/2024 00:23
Conclusos para decisão para Juiz(a) JOANA CRISTINA BRASIL BARBOSA FERREIRA
-
20/08/2024 19:17
Juntada de Petição de manifestação do mpdft
-
07/08/2024 13:40
Expedição de Outros documentos.
-
07/08/2024 13:37
Juntada de Certidão
-
17/07/2024 17:34
Juntada de Petição de petição
-
10/07/2024 03:13
Publicado Certidão em 10/07/2024.
-
10/07/2024 03:13
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/07/2024
-
09/07/2024 00:00
Intimação
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1ª Vara Cível de Taguatinga Número do processo: 0718047-85.2023.8.07.0007 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) REQUERENTE: DIRAM DE BARROS MAGALHAES REPRESENTANTE LEGAL: EDENILDA TEIXEIRA MAGALHAES REQUERIDO: SUL AMÉRICA COMPANHIA DE SEGURO SAÚDE CERTIDÃO Certifico a juntada dos EMBARGOS DE DECLARAÇÃO de id. 201703491, pela parte requerida, tempestivamente.
De ordem, nos termos da Portaria 04/2017, fica o embargado intimado para, querendo, manifestar-se, no prazo de 5 dias, sobre os embargos opostos (art. 1.022, § 2º do CPC).
Após, façam-se vistas dos autos ao MPDFT Em sequência os autos seguem conclusos à MMª.
Juíza de Direito da 1ª Vara Cível de Taguatinga.
DOCUMENTO DATADO E ASSINADO ELETRONICAMENTE CONFORME CERTIFICAÇÃO DIGITAL. -
08/07/2024 11:08
Expedição de Certidão.
-
24/06/2024 20:40
Juntada de Petição de embargos de declaração
-
17/06/2024 15:56
Juntada de Petição de petição
-
16/06/2024 18:16
Juntada de Petição de manifestação do mpdft
-
14/06/2024 03:35
Publicado Sentença em 11/06/2024.
-
14/06/2024 03:35
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/06/2024
-
07/06/2024 10:02
Expedição de Outros documentos.
-
07/06/2024 10:02
Expedição de Outros documentos.
-
29/05/2024 18:46
Recebidos os autos
-
29/05/2024 18:46
Julgado procedente o pedido
-
05/04/2024 15:06
Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
-
07/12/2023 18:42
Conclusos para julgamento para Juiz(a) JOANA CRISTINA BRASIL BARBOSA FERREIRA
-
07/12/2023 18:41
Expedição de Certidão.
-
06/12/2023 23:04
Juntada de Petição de manifestação do mpdft
-
05/12/2023 23:21
Recebidos os autos
-
05/12/2023 23:21
Expedição de Outros documentos.
-
05/12/2023 23:21
Outras decisões
-
31/10/2023 03:51
Decorrido prazo de SUL AMERICA SERVICOS DE SAUDE S/A em 30/10/2023 23:59.
-
24/10/2023 11:02
Conclusos para julgamento para Juiz(a) JOANA CRISTINA BRASIL BARBOSA FERREIRA
-
24/10/2023 11:02
Expedição de Certidão.
-
20/10/2023 17:06
Juntada de Petição de petição
-
18/10/2023 02:29
Publicado Despacho em 18/10/2023.
-
17/10/2023 03:30
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/10/2023
-
11/10/2023 18:43
Expedição de Outros documentos.
-
11/10/2023 18:34
Recebidos os autos
-
11/10/2023 18:34
Proferido despacho de mero expediente
-
05/10/2023 12:35
Conclusos para decisão para Juiz(a) JOANA CRISTINA BRASIL BARBOSA FERREIRA
-
04/10/2023 21:08
Juntada de Petição de réplica
-
03/10/2023 14:24
Recebidos os autos
-
03/10/2023 14:24
Indeferido o pedido de SUL AMERICA SERVICOS DE SAUDE S/A - CNPJ: 02.***.***/0001-51 (REQUERIDO)
-
02/10/2023 14:36
Conclusos para decisão para Juiz(a) JOANA CRISTINA BRASIL BARBOSA FERREIRA
-
02/10/2023 14:36
Expedição de Certidão.
-
02/10/2023 02:19
Publicado Certidão em 02/10/2023.
-
29/09/2023 18:18
Juntada de Petição de comunicação de interposição de agravo
-
29/09/2023 16:54
Juntada de Petição de contestação
-
29/09/2023 02:29
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/09/2023
-
29/09/2023 00:00
Intimação
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1ª Vara Cível de Taguatinga Número do processo: 0718047-85.2023.8.07.0007 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) REQUERENTE: DIRAM DE BARROS MAGALHAES REPRESENTANTE LEGAL: EDENILDA TEIXEIRA MAGALHAES REQUERIDO: SUL AMERICA SERVICOS DE SAUDE S/A CERTIDÃO Nesta data, certifico a juntada da petição de ID 173056018, pela parte requerida.
De ordem, com espeque na Portaria 04/2017, fica a parte Requerente intimada para manifestação.
Taguatinga/DF, 25 de setembro de 2023 15:45:21.
LORENA ARAGAO COSTA Servidor Geral -
25/09/2023 15:47
Expedição de Certidão.
-
25/09/2023 13:23
Juntada de Petição de petição
-
21/09/2023 18:02
Juntada de Certidão
-
16/09/2023 04:03
Decorrido prazo de DIRAM DE BARROS MAGALHAES em 15/09/2023 23:59.
-
12/09/2023 00:36
Publicado Decisão em 12/09/2023.
-
11/09/2023 00:38
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/09/2023
-
08/09/2023 19:59
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
07/09/2023 01:18
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/09/2023
-
06/09/2023 16:38
Recebidos os autos
-
06/09/2023 16:38
Concedida a Antecipação de tutela
-
06/09/2023 14:51
Conclusos para decisão para Juiz(a) JOANA CRISTINA BRASIL BARBOSA FERREIRA
-
06/09/2023 14:45
Juntada de Petição de manifestação do mpdft
-
06/09/2023 12:51
Expedição de Outros documentos.
-
06/09/2023 00:00
Intimação
Cumpra-se, na íntegra, a determinação anterior, no prazo de 5 dias.
Anoto que eventual modificação do pedido deve ser feita no bojo de peça inicial completa, com a descrição dos fatos (causa de pedir), pedidos e demais elementos previstos no art. 319. -
05/09/2023 16:44
Juntada de Petição de emenda à inicial
-
05/09/2023 14:58
Recebidos os autos
-
05/09/2023 14:58
Determinada a emenda à inicial
-
05/09/2023 09:01
Conclusos para decisão para Juiz(a) JOANA CRISTINA BRASIL BARBOSA FERREIRA
-
04/09/2023 18:09
Juntada de Petição de emenda à inicial
-
04/09/2023 17:19
Juntada de Certidão
-
04/09/2023 16:03
Recebidos os autos
-
04/09/2023 16:03
Outras decisões
-
04/09/2023 10:07
Conclusos para decisão para Juiz(a) JOANA CRISTINA BRASIL BARBOSA FERREIRA
-
02/09/2023 06:15
Juntada de Petição de manifestação do mpdft
-
01/09/2023 18:32
Recebidos os autos
-
01/09/2023 18:32
Expedição de Outros documentos.
-
01/09/2023 18:32
Proferido despacho de mero expediente
-
01/09/2023 17:52
Conclusos para decisão para Juiz(a) FLAVIA PINHEIRO BRANDAO OLIVEIRA
-
01/09/2023 17:44
Classe Processual alterada de PETIÇÃO CÍVEL (241) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)
-
01/09/2023 15:59
Juntada de Petição de emenda à inicial
-
31/08/2023 18:44
Recebidos os autos
-
31/08/2023 18:44
Determinada a emenda à inicial
-
31/08/2023 17:51
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
31/08/2023
Ultima Atualização
01/10/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Documento de Comprovação • Arquivo
Documento de Comprovação • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Documento de Comprovação • Arquivo
Documento de Comprovação • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 0728223-78.2022.8.07.0001
Ministerio Publico do Distrito Federal E...
Alisson Junio de Lima Oliveira
Advogado: Elvisnelly Silva Fernandes
1ª instância - TJDFT
Ajuizamento: 28/07/2022 04:12
Processo nº 0711149-65.2023.8.07.0004
Daniel Ogliari
Ubirajara dos Santos Ribeiro
Advogado: Daniel Ogliari
1ª instância - TJDFT
Ajuizamento: 04/09/2023 11:59
Processo nº 0710393-81.2022.8.07.0007
Francisca Teixeira da Costa
Igreja Mundial do Poder de Deus
Advogado: Jose Guilherme de Oliveira Peixoto
1ª instância - TJDFT
Ajuizamento: 21/07/2022 11:05
Processo nº 0707188-86.2023.8.07.0014
Douglas Hayrobe Ferreira Lopes
Reciclagem Gabi LTDA
Advogado: Daniel Ferreira Lopes
1ª instância - TJDFT
Ajuizamento: 15/08/2023 13:56
Processo nº 0718611-64.2023.8.07.0007
Suzana Magda Tomaz Pires
Alexandre Francklin Silva Flores Cruz
Advogado: Vinicius Fidelis de Oliveira
1ª instância - TJDFT
Ajuizamento: 05/02/2025 14:54