22/03/2024 18:43

Arquivado Definitivamente
21/03/2024 03:50

Decorrido prazo de REBECA ALVES BEZERRA em 20/03/2024 23:59.
13/03/2024 02:38

Publicado Certidão em 13/03/2024.
12/03/2024 03:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/03/2024
12/03/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3VFOSTAG 3ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões de Taguatinga Número do processo: 0714653-75.2020.8.07.0007 Classe judicial: ARROLAMENTO SUMÁRIO (31) CERTIDÃO Certifico e dou fé que, nesta data, ficam as partes intimadas da expedição do formal de partilha, ficando cientes de que terão o prazo de 05 (cinco) dias para manifestar eventual desconformidade, bem como para download dos documentos necessários à averbação da partilha.

Ficam ainda intimadas da expedição do(s) alvará(s), devendo imprimir, por seus próprios meios, os alvarás assinados eletronicamente e apresentá-los nas respectivas instituições financeiras para levantamento.

Findo o prazo, arquivem-se os autos.

Taguatinga/DF ROSA MARIA DA COSTA LOPES *Documento datado e assinado eletronicamente
08/03/2024 18:04

Juntada de Certidão
07/03/2024 17:49

Expedição de Termo.
07/03/2024 17:48

Expedição de Alvará.
07/03/2024 17:48

Expedição de Alvará.
26/02/2024 14:56

Transitado em Julgado em 23/02/2024
23/02/2024 19:01

Juntada de Petição de petição
01/02/2024 10:17

Juntada de Petição de petição
31/01/2024 02:45

Publicado Sentença em 31/01/2024.
30/01/2024 03:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/01/2024
30/01/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3VFOSTAG - 3ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões de Taguatinga Área Especial Setor C Norte Único, sala 55, térreo, Taguatinga Norte (Taguatinga), BRASÍLIA - DF - CEP: 72115-901 Balcão Virtual: http://balcaovirtual.tjdft.jus.br - Horário de atendimento: 12h às 19h E-mail: [email protected] Número do processo: 0714653-75.2020.8.07.0007 Classe judicial: ARROLAMENTO SUMÁRIO (31) HERDEIRO: REBECA ALVES BEZERRA MEEIRO: FRANCISCA ALVES DE OLIVEIRA BEZERRA INVENTARIADO(A): EVALDO BEZERRA DE MEDEIROS SENTENÇA Trata-se de inventário e partilha dos bens deixados pelo falecimento de EVALDO BEZERRA DE MEDEIROS, óbito ocorrido em 12/10/2015, deixando como viúva FRANCISCA ALVES DE OLIVEIRA BEZERRA e como herdeira REBECA ALVES BEZERRA, maior, capaz e qualificada nos autos.

O falecido era casado com a viúva sob o regime de comunhão parcial de bens, contudo ela não tem direito de meação por se tratar de bens herdados pelo autor da herança, na forma do art. 1.659, I, do CC.

Deic O falecido deixou os bens indicados no esboço de partilha de ID 180455313 e não existem dívidas a serem liquidadas nem débitos com a Fazenda Pública Federal ou do Distrito Federal.

Todas as formalidades foram atendidas; o MPDFT não se manifestou por não haver interesse de incapaz; a Fazenda Pública atestou a regularidade do feito e já foi comprovado o recolhimento do ITCD.

Ante o exposto, na forma do art. 487, I, do CPC, JULGO PROCEDENTE O ESBOÇO DE PARTILHA de ID 180455313, ressalvado eventual direito de terceiro e/ou Fazenda Pública.

Transitada em julgado, expeça-se formal de partilha e alvarás.

Sentença registrada eletronicamente.

Publique-se e Registre-se.

Taguatinga/DF.

MAGÁLI DELLAPE GOMES Juíza de Direito Documento datado e assinado eletronicamente
26/01/2024 16:50

Expedição de Outros documentos.
25/01/2024 14:52

Recebidos os autos
25/01/2024 14:52

Julgado procedente o pedido
25/01/2024 14:27

Conclusos para decisão para Juiz(a) MAGÁLI DELLAPE GOMES
24/01/2024 17:38

Juntada de Petição de petição
15/12/2023 18:15

Expedição de Outros documentos.
15/12/2023 18:15

Expedição de Certidão.
14/12/2023 13:02

Juntada de Petição de petição
14/12/2023 12:59

Juntada de Petição de petição
07/12/2023 02:44

Publicado Certidão em 07/12/2023.
07/12/2023 02:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/12/2023
05/12/2023 10:45

Expedição de Certidão.
04/12/2023 18:52

Recebidos os autos
04/12/2023 18:52

Remetidos os autos da Contadoria ao 3ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões de Taguatinga.
01/12/2023 18:25

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
28/11/2023 14:47

Recebidos os autos
28/11/2023 14:47

Proferido despacho de mero expediente
24/11/2023 18:27

Conclusos para decisão para Juiz(a) MAGÁLI DELLAPE GOMES
21/11/2023 20:13

Juntada de Petição de petição
19/10/2023 10:33

Publicado Decisão em 19/10/2023.
19/10/2023 10:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/10/2023
10/10/2023 15:15

Recebidos os autos
10/10/2023 15:15

Outras decisões
09/10/2023 15:19

Conclusos para decisão para Juiz(a) MAGÁLI DELLAPE GOMES
04/10/2023 11:37

Juntada de Petição de petição
13/09/2023 00:14

Publicado Decisão em 13/09/2023.
12/09/2023 00:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/09/2023
12/09/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3VFOSTAG - 3ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões de Taguatinga Área Especial Setor C Norte Único, sala 55, térreo, Taguatinga Norte (Taguatinga), BRASÍLIA - DF - CEP: 72115-901 Balcão Virtual: http://balcaovirtual.tjdft.jus.br - Horário de atendimento: 12h às 19h E-mail: [email protected] Número do processo: 0714653-75.2020.8.07.0007 Classe judicial: ARROLAMENTO SUMÁRIO (31) HERDEIRO: REBECA ALVES BEZERRA MEEIRO: FRANCISCA ALVES DE OLIVEIRA BEZERRA INVENTARIADO(A): EVALDO BEZERRA DE MEDEIROS DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Intime-se a inventariante para instruir o feito com os seguintes documentos atualizados em nome do falecido (documentos sem os quais o processo não poderá ser sentenciado, devendo, no caso de certidão positiva para ações judiciais, juntar certidão de inteiro teor ou de crédito de cada processo): 1) Certidões de tributos imobiliários junto à Secretaria de Fazenda do DF; 2) Certidão de Débitos Fiscais do DF (http://www.fazenda.df.gov.br); 3) Certidão negativa conjunta da Receita Federal e PGFN (http://www.receita.fazenda.gov.br); 4) Certidão negativa de ações civis (http://www.distruibuidordf.com.br); 5) Certidão negativa de ações trabalhistas (http://www.trt10.jus.br); 6) Certidão negativa de ações federais (http://www.df.trf1.gov.br); 7) Novo esboço de partilha, que contenha as exigências do art. 319, II, e 651 e 653 do CPC, sem marcações no texto em cores.

No ponto, basta constar que já foi levantado quando da apresentação do plano de pagamento.

Prazo: 15 (quinze) dias úteis, sob pena de remoção do encargo de inventariante e extinção por falta de pressuposto processual superveniente.

Taguatinga/DF.

MAGÁLI DELLAPE GOMES Juíza de Direito Documento datado e assinado eletronicamente
06/09/2023 16:30

Recebidos os autos
06/09/2023 16:30

Outras decisões
04/09/2023 18:54

Conclusos para decisão para Juiz(a) MAGÁLI DELLAPE GOMES
04/09/2023 18:54

Juntada de Certidão
31/08/2023 15:00

Juntada de Petição de petição
16/08/2023 00:37

Publicado Decisão em 16/08/2023.
16/08/2023 00:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/08/2023
04/08/2023 14:16

Recebidos os autos
04/08/2023 14:16

Outras decisões
02/08/2023 18:55

Conclusos para decisão para Juiz(a) MAGÁLI DELLAPE GOMES
02/08/2023 18:55

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
27/07/2023 16:01

Juntada de Petição de petição
01/06/2023 14:46

Juntada de Certidão
25/05/2023 15:14

Juntada de Petição de renúncia de mandato
03/05/2023 16:44

Juntada de Petição de petição
24/04/2023 15:00

Recebidos os autos
24/04/2023 15:00

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
27/03/2023 15:40

Conclusos para decisão para Juiz(a) MAGÁLI DELLAPE GOMES
27/03/2023 14:48

Juntada de Petição de petição
21/03/2023 17:05

Recebidos os autos
21/03/2023 17:05

Outras decisões
28/02/2023 14:00

Conclusos para decisão para Juiz(a) MAGÁLI DELLAPE GOMES
24/02/2023 14:46

Juntada de Petição de petição
24/02/2023 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/02/2023
23/02/2023 15:36

Juntada de Petição de petição
17/02/2023 16:25

Expedição de Certidão.
15/02/2023 13:43

Juntada de Petição de petição
01/02/2023 02:34

Publicado Decisão em 01/02/2023.
31/01/2023 02:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/01/2023
24/01/2023 15:29

Recebidos os autos
24/01/2023 15:29

Outras decisões
23/01/2023 12:52

Juntada de Petição de petição
16/11/2022 09:54

Conclusos para decisão para Juiz(a) MAGÁLI DELLAPE GOMES
16/11/2022 09:54

Juntada de Certidão
20/10/2022 15:25

Juntada de Petição de petição
15/09/2022 19:54

Juntada de Petição de petição
24/08/2022 00:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/08/2022
24/08/2022 00:38

Publicado Decisão em 24/08/2022.
24/08/2022 00:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/08/2022
22/08/2022 15:46

Recebidos os autos
22/08/2022 15:46

Decisão interlocutória - recebido
19/07/2022 02:26

Decorrido prazo de FRANCISCA ALVES DE OLIVEIRA BEZERRA em 18/07/2022 23:59:59.
13/07/2022 14:36

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDMAR RAMIRO CORREIA
12/07/2022 14:30

Juntada de Certidão
06/07/2022 19:50

Publicado Decisão em 04/07/2022.
02/07/2022 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/07/2022
29/06/2022 17:08

Recebidos os autos
29/06/2022 17:08

Decisão interlocutória - recebido
29/06/2022 16:32

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDMAR RAMIRO CORREIA
28/06/2022 11:28

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
09/06/2022 00:20

Publicado Decisão em 09/06/2022.
09/06/2022 00:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/06/2022
06/06/2022 14:35

Recebidos os autos
06/06/2022 14:35

Decisão interlocutória - indeferimento
06/06/2022 11:04

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDMAR RAMIRO CORREIA
02/06/2022 16:30

Juntada de Petição de petição
01/06/2022 15:10

Expedição de Ofício.
20/05/2022 13:29

Recebidos os autos
20/05/2022 13:29

Proferido despacho de mero expediente
19/05/2022 18:56

Conclusos para despacho para Juiz(a) EDMAR RAMIRO CORREIA
19/05/2022 18:56

Expedição de Certidão.
07/04/2022 18:16

Expedição de Ofício.
06/04/2022 00:42

Publicado Decisão em 06/04/2022.
05/04/2022 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/04/2022
01/04/2022 15:13

Recebidos os autos
01/04/2022 15:13

Decisão interlocutória - recebido
08/03/2022 16:20

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDMAR RAMIRO CORREIA
08/03/2022 00:59

Publicado Decisão em 08/03/2022.
07/03/2022 14:03

Juntada de Petição de petição
07/03/2022 00:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/03/2022
03/03/2022 13:50

Recebidos os autos
03/03/2022 13:50

Decisão interlocutória - deferimento
09/02/2022 12:15

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDMAR RAMIRO CORREIA
09/02/2022 10:27

Juntada de Petição de petição
01/02/2022 00:37

Publicado Decisão em 01/02/2022.
31/01/2022 00:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/01/2022
26/01/2022 16:02

Recebidos os autos
26/01/2022 16:02

Decisão interlocutória - emenda à inicial
17/12/2021 18:29

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDMAR RAMIRO CORREIA
17/12/2021 15:52

Juntada de Petição de emenda à inicial
25/11/2021 02:22

Publicado Decisão em 25/11/2021.
24/11/2021 00:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/11/2021
22/11/2021 17:05

Expedição de Certidão.
22/11/2021 16:37

Recebidos os autos
22/11/2021 16:37

Decisão interlocutória - emenda à inicial
14/10/2021 18:08

Juntada de Petição de petição
02/10/2021 22:08

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDMAR RAMIRO CORREIA
01/10/2021 14:36

Juntada de Petição de emenda à inicial
10/09/2021 02:47

Publicado Decisão em 10/09/2021.
10/09/2021 02:47

Publicado Certidão em 10/09/2021.
10/09/2021 02:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/09/2021
09/09/2021 17:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/09/2021
09/09/2021 13:03

Juntada de Petição de petição
03/09/2021 17:55

Expedição de Certidão.
02/09/2021 13:58

Recebidos os autos
02/09/2021 13:58

Decisão interlocutória - emenda à inicial
02/08/2021 18:54

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDMAR RAMIRO CORREIA
31/07/2021 02:29

Decorrido prazo de REBECA ALVES BEZERRA em 30/07/2021 23:59:59.
30/07/2021 15:58

Juntada de Petição de emenda à inicial
09/07/2021 02:29

Publicado Decisão em 09/07/2021.
08/07/2021 13:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/07/2021
06/07/2021 16:49

Recebidos os autos
06/07/2021 16:49

Decisão interlocutória - emenda à inicial
13/06/2021 17:52

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDMAR RAMIRO CORREIA
10/06/2021 19:41

Juntada de Petição de petição
20/05/2021 02:34

Publicado Decisão em 20/05/2021.
20/05/2021 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/05/2021
18/05/2021 13:23

Recebidos os autos
18/05/2021 13:23

Decisão interlocutória - deferimento
17/05/2021 10:31

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDMAR RAMIRO CORREIA
14/05/2021 19:16

Juntada de Petição de petição
23/04/2021 02:27

Publicado Decisão em 23/04/2021.
22/04/2021 16:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/04/2021
19/04/2021 15:21

Recebidos os autos
19/04/2021 15:21

Decisão interlocutória - deferimento
16/04/2021 12:55

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDMAR RAMIRO CORREIA
14/04/2021 20:22

Juntada de Petição de petição
09/04/2021 18:11

Juntada de Certidão
08/04/2021 09:33

Juntada de Petição de petição
22/03/2021 02:38

Publicado Decisão em 22/03/2021.
20/03/2021 02:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/03/2021
18/03/2021 13:39

Recebidos os autos
18/03/2021 13:39

Decisão interlocutória - emenda à inicial
02/12/2020 15:20

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDMAR RAMIRO CORREIA
01/12/2020 10:34

Juntada de Petição de emenda à inicial
16/11/2020 03:03

Publicado Decisão em 16/11/2020.
14/11/2020 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/11/2020
11/11/2020 17:11

Recebidos os autos
11/11/2020 17:11

Decisão interlocutória - emenda à inicial
30/09/2020 17:29

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDMAR RAMIRO CORREIA
30/09/2020 15:45

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/09/2020

Ultima Atualização
12/03/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Anexo • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Decisão • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

Decisão • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Petição • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

Decisão • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

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