12/03/2024 15:20

Arquivado Definitivamente
08/03/2024 18:20

Expedição de Certidão.
05/03/2024 12:36

Recebidos os autos
05/03/2024 12:36

Remetidos os autos da Contadoria ao 1ª Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões de Brazlândia.
04/03/2024 13:39

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
04/03/2024 13:39

Expedição de Certidão.
01/03/2024 04:00

Decorrido prazo de SOLIMA MARIA NETTO DA SILVA em 29/02/2024 23:59.
05/02/2024 02:50

Publicado Certidão em 05/02/2024.
03/02/2024 02:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/02/2024
01/02/2024 13:07

Expedição de Certidão.
26/01/2024 21:58

Expedição de Termo.
23/01/2024 04:36

Publicado Decisão em 22/01/2024.
11/01/2024 19:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/01/2024
10/01/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VCFOSBRZ 1ª Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões de Brazlândia Número do processo: 0700866-86.2023.8.07.0002 Classe judicial: ARROLAMENTO COMUM (30) HERDEIRO: SANA LUCIA FERNANDES, SOLIMA MARIA NETTO DA SILVA, SILVANO JOSE NETO REPRESENTANTE LEGAL: SOLIMA MARIA NETTO DA SILVA HERDEIRO ESPÓLIO DE: SIDRONIO JOSE NETTO INVENTARIADO(A): MARIA JOSE FERNANDES DECISÃO

Vistos.

Constato erro material na sentença de ID 175201672.

Onde se lê “Ante o exposto, homologo, por sentença, para que surtam os jurídicos e legais efeitos, o esboço de partilha de ID 156826143, ressalvados erros, omissões e eventuais direitos de terceiros e da Fazenda Pública, referente aos bens deixados por MARIA JOSE FERNANDES - CPF: *66.***.*97-53..”, leia-se: Ante o exposto, homologo, por sentença, para que surtam os jurídicos e legais efeitos, o esboço de partilha de ID 174080719, ressalvados erros, omissões e eventuais direitos de terceiros e da Fazenda Pública, referente aos bens deixados por MARIA JOSE FERNANDES - CPF: *66.***.*97-53.

BRASÍLIA - DF, 9 de janeiro de 2024.

FERNANDO NASCIMENTO MATTOS Juiz de Direito
09/01/2024 15:26

Recebidos os autos
09/01/2024 15:26

Expedição de Outros documentos.
09/01/2024 15:26

Decisão Interlocutória de Mérito
09/01/2024 08:32

Conclusos para decisão para Juiz(a) FERNANDO NASCIMENTO MATTOS
20/12/2023 06:58

Expedição de Certidão.
19/12/2023 03:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/12/2023
15/12/2023 23:56

Recebidos os autos
15/12/2023 23:56

Expedição de Outros documentos.
15/12/2023 23:56

Decisão Interlocutória de Mérito
15/12/2023 15:08

Conclusos para decisão para Juiz(a) FERNANDO NASCIMENTO MATTOS
13/12/2023 17:21

Transitado em Julgado em 13/12/2023
13/12/2023 03:44

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 12/12/2023 23:59.
30/11/2023 12:11

Juntada de Petição de manifestação
11/11/2023 04:06

Decorrido prazo de SOLIMA MARIA NETTO DA SILVA em 10/11/2023 23:59.
11/11/2023 04:06

Decorrido prazo de SANA LUCIA FERNANDES em 10/11/2023 23:59.
11/11/2023 04:04

Decorrido prazo de SOLIMA MARIA NETTO DA SILVA em 10/11/2023 23:59.
11/11/2023 04:04

Decorrido prazo de SIDRONIO JOSE NETTO em 10/11/2023 23:59.
03/11/2023 16:16

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
18/10/2023 03:04

Publicado Sentença em 18/10/2023.
18/10/2023 03:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/10/2023
16/10/2023 15:36

Recebidos os autos
16/10/2023 15:36

Expedição de Outros documentos.
16/10/2023 15:36

Homologada a Transação
16/10/2023 12:05

Conclusos para decisão para Juiz(a) FERNANDO NASCIMENTO MATTOS
03/10/2023 16:03

Juntada de Petição de especificação de provas
03/10/2023 03:53

Decorrido prazo de SOLIMA MARIA NETTO DA SILVA em 02/10/2023 23:59.
11/09/2023 00:33

Publicado Decisão em 11/09/2023.
09/09/2023 00:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/09/2023
07/09/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VCFOSBRZ 1ª Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões de Brazlândia Número do processo: 0700866-86.2023.8.07.0002 Classe judicial: ARROLAMENTO COMUM (30) HERDEIRO: SANA LUCIA FERNANDES, SOLIMA MARIA NETTO DA SILVA, SILVANO JOSE NETO REPRESENTANTE LEGAL: SOLIMA MARIA NETTO DA SILVA HERDEIRO ESPÓLIO DE: SIDRONIO JOSE NETTO INVENTARIADO(A): MARIA JOSE FERNANDES DECISÃO Trata-se de INVENTÁRIO JUDICIAL, sob o rito do ARROLAMENTO COMUM (ID 152915657), em razão do óbito de MARIA JOSÉ FERNANDES, falecida em 09/12/1999 (documentação pessoal – ID 150860781).

Dos herdeiros 1.

SANA LÚCIA FERNANDES (procuração ad judicia – ID 150860773; documentação pessoal – Pág. 7; gratuidade de justiça indeferida – ID 152915657) 2.

SOLIMÁ MARIA NETTO DA SILVA (procuração ad judicia – ID 150860774; documentação pessoal – Pág. 6; gratuidade de justiça indeferida – ID 152167848; termo de curatela – ID 155486493) 3.

SIDRONIO JOSÉ NETTO (herdeiro pós-morto; falecido em 03/08/2010; documento pessoal – ID 150860784 – Pág. 5; certidão de óbito – ID 155486492; citado na pessoal de SOLIMÁ – ID 164216794) 4.

SILVANO JOSE NETO (citado por edital – ID 162183002) Do bem do espólio 01 (um) terreno localizado na cidade de Brazlândia-DF, de matrícula nº 5766, do Livro 003D, fls. 0243.

IMÓVEL: Lote nº 07 Quadra 08 N URB 8 PICAG, Lote 008/0007, Zona Urbana, Brazlândia-DF (Título de propriedade, sob condição resolutiva – ID 150862445).

Da documentação juntada aos autos 1.

Certidão negativa de testamento. 2.

Certidão negativa de débitos – ID 155750016. 3.

Certidão negativa de debitos relativos aos tributos federais e à dívida ativa da união – ID 157743163.

Da inventariante No ID 152915657, nomeou-se inventariante a parte requerente SOLIMA MARIA NETTO DA SILVA. É o relatório.

DECIDO.

Fica a inventariante intimada a apresentar esboço final de partilha, com as seguintes correções: 1) Deverá constar a partilha dos DIREITOS AQUISITIVOS do imóvel em questão; 2) O bem deve ser partilhado em favor de todos os herdeiros, inclusive do ESPÓLIO DE SIDRONIO JOSÉ NETTO.

Assim, ficará ¼ do bem imóvel para SANA LÚCIA, SOLIMÁ MARIA, SILVANO JOSE e ESPÓLIO DE SIDRONIO e não 33,33%.

Em relação ao quinhão do ESPÓLIO DE SIDRONIO, necessária abertura de inventário judicial para distribuição aos herdeiros.

Prazo: 15 (quinze) dias.

BRASÍLIA - DF, 6 de setembro de 2023.

FERNANDO NASCIMENTO MATTOS Juiz de Direito
06/09/2023 14:42

Recebidos os autos
06/09/2023 14:42

Decisão Interlocutória de Mérito
06/09/2023 10:43

Conclusos para decisão para Juiz(a) FERNANDO NASCIMENTO MATTOS
28/08/2023 18:50

Juntada de Petição de manifestação
10/08/2023 18:08

Expedição de Outros documentos.
10/08/2023 18:08

Expedição de Certidão.
09/08/2023 01:39

Decorrido prazo de MARIA JOSE FERNANDES em 08/08/2023 23:59.
26/07/2023 01:33

Decorrido prazo de SIDRONIO JOSE NETTO em 25/07/2023 23:59.
04/07/2023 16:17

Mandado devolvido entregue ao destinatário
22/06/2023 16:24

Juntada de Petição de petição
21/06/2023 10:11

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
20/06/2023 00:26

Publicado Edital em 20/06/2023.
19/06/2023 00:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/06/2023
15/06/2023 18:08

Expedição de Edital.
31/05/2023 18:35

Juntada de Petição de petição
29/05/2023 00:08

Publicado Decisão em 29/05/2023.
27/05/2023 01:28

Decorrido prazo de SOLIMA MARIA NETTO DA SILVA em 26/05/2023 23:59.
26/05/2023 00:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/05/2023
25/05/2023 10:25

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
24/05/2023 13:24

Recebidos os autos
24/05/2023 13:24

Expedição de Outros documentos.
24/05/2023 13:24

Decisão Interlocutória de Mérito
24/05/2023 12:01

Conclusos para decisão para Juiz(a) FERNANDO NASCIMENTO MATTOS
19/05/2023 00:22

Publicado Certidão em 19/05/2023.
18/05/2023 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/05/2023
17/05/2023 18:22

Juntada de Petição de petição
16/05/2023 14:51

Juntada de Certidão
05/05/2023 18:42

Juntada de Petição de petição
25/04/2023 02:26

Publicado Decisão em 25/04/2023.
24/04/2023 00:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/04/2023
20/04/2023 15:18

Expedição de Certidão.
19/04/2023 16:41

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
19/04/2023 15:26

Recebidos os autos
19/04/2023 15:26

Expedição de Outros documentos.
19/04/2023 15:26

Decisão Interlocutória de Mérito
19/04/2023 12:41

Conclusos para decisão para Juiz(a) FERNANDO NASCIMENTO MATTOS
17/04/2023 14:47

Juntada de Petição de petição
13/04/2023 18:43

Juntada de Petição de petição
12/04/2023 01:05

Decorrido prazo de SOLIMA MARIA NETTO DA SILVA em 11/04/2023 23:59.
12/04/2023 01:05

Decorrido prazo de SANA LUCIA FERNANDES em 11/04/2023 23:59.
30/03/2023 10:57

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
29/03/2023 08:32

Expedição de Outros documentos.
23/03/2023 00:12

Publicado Decisão em 23/03/2023.
22/03/2023 00:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/03/2023
21/03/2023 09:29

Classe Processual alterada de INVENTÁRIO (39) para ARROLAMENTO COMUM (30)
20/03/2023 15:42

Recebidos os autos
20/03/2023 15:42

Decisão Interlocutória de Mérito
20/03/2023 12:14

Conclusos para decisão para Juiz(a) FERNANDO NASCIMENTO MATTOS
16/03/2023 11:21

Publicado Decisão em 16/03/2023.
15/03/2023 18:20

Juntada de Petição de petição
15/03/2023 02:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/03/2023
13/03/2023 18:51

Recebidos os autos
13/03/2023 18:51

Determinada a emenda à inicial
13/03/2023 12:29

Conclusos para decisão para Juiz(a) FERNANDO NASCIMENTO MATTOS
10/03/2023 18:06

Juntada de Petição de emenda à inicial
03/03/2023 02:21

Publicado Decisão em 03/03/2023.
03/03/2023 02:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/03/2023
01/03/2023 13:36

Recebidos os autos
01/03/2023 13:36

Determinada a emenda à inicial
01/03/2023 10:46

Conclusos para decisão para Juiz(a) FERNANDO NASCIMENTO MATTOS
01/03/2023 10:19

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/03/2023

Ultima Atualização
10/01/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Manifestação do MPDFT • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0710554-40.2021.8.07.0003

Patricia de Souza

Tatiana Comercio e Aluguel de Roupas de ...

Advogado: Rafael Isaias Andrade

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 14/09/2022 17:39

Exibir Processo

Processo nº 0711104-52.2023.8.07.0007

Roberto Nery da Silva Freitas

Alianca Assessoria de Credito LTDA - ME

Advogado: Felipe Lindemberg dos Anjos Almeida

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 07/06/2023 14:34

Exibir Processo

Processo nº 0702510-64.2023.8.07.0002

Rn Comercio Atacadista de Rochas Ornamen...

Eduarda Goncalves Borges

Advogado: Mauro Moreira de Oliveira Freitas

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 03/06/2023 12:38

Exibir Processo

Processo nº 0710348-10.2023.8.07.0018

Nilma Teixeira Batista

Distrito Federal

Advogado: Geiziane Rocha Alves

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 04/09/2023 22:51

Exibir Processo

Processo nº 0707485-29.2019.8.07.0016

Gustavo Arthur de Lima Costa

Juliana Alves Caroba Ferreira

Advogado: Gustavo Arthur de Lima Costa

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 15/02/2019 19:04

Exibir Processo