19/12/2023 17:02

Arquivado Definitivamente
19/12/2023 16:59

Juntada de Certidão
12/12/2023 16:11

Recebidos os autos
12/12/2023 16:05

Juntada de Certidão
12/12/2023 15:25

Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
11/12/2023 19:59

Juntada de Petição de petição
07/12/2023 18:52

Juntada de Petição de petição
07/12/2023 18:08

Juntada de Certidão
07/12/2023 18:08

Juntada de Alvará de levantamento
07/12/2023 18:08

Juntada de Alvará de levantamento
06/12/2023 14:41

Recebidos os autos
06/12/2023 14:41

Outras decisões
05/12/2023 18:07

Conclusos para despacho para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
05/12/2023 18:06

Juntada de Certidão
14/11/2023 03:36

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 13/11/2023 23:59.
09/09/2023 01:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/09/2023
07/09/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARACPREV Vara de Ações Previdenciárias do DF Número do processo: 0717504-29.2021.8.07.0015 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: ALVARO IZIDIO FERREIRA EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Certidão Nos termos da Portaria nº 02/2019, de 25 de outubro de 2019 deste Juízo, bem como da Portaria GC 23/2019, intimem-se as partes para ciência e manifestação, se quiserem, sobre a Requisição de Pequeno Valor juntada aos autos, tendo sido consignado às partes o prazo de 2 (dois) dias para suscitar eventual desconformidade, e ao executado, a partir desta intimação, o prazo legal previsto no CPC, art. 535, § 3º, inciso II.

Vencido o prazo de correção sem manifestação, os dados do processo serão inseridos em planilhas de pagamento a serem remetidas para o SIAFI.

Fica a parte exequente intimada também para manifestar se tem interesse na transferência eletrônica dos valores exequendos via PIX, ressaltando que: a) a transferência eletrônica somente é possível para conta bancária de mesma titularidade do credor da RPV/PRECATÓRIO, sendo que validação perante o sistema ocorre mediante comparação de CPF, não sendo admitida a transferência do crédito principal vinculado ao CPF do autor para conta bancária vinculada ao CPF/CNPJ do respectivo advogado (ainda que este detenha poderes para receber e dar quitação), bem como não sendo admitida a transferência do crédito emitido em nome do advogado, CPF, para conta bancária de titularidade de seu escritório, vinculada ao CNPJ; b) a transferência via PIX somente é possível por meio de chave CPF ou por meio dos dados bancários (banco, agência, n. de conta, nome do titular, CPF/CNPJ, sem necessidade de adesão prévia ao sistema PIX), não sendo admitida transferência através de chave PIX celular e/ou e-mail.

Tais exigências decorrem de limitações tecnológicas externas ao presente Juízo.

Não havendo interesse no alvará de transferência eletrônica, serão expedidos alvarás convencionais para levantamento junto ao banco.

Brasília-DF, data e hora da assinatura digital.

JULIA BRITO NOBREGA Servidor Geral
06/09/2023 19:04

Juntada de Petição de petição
06/09/2023 15:08

Expedição de Outros documentos.
06/09/2023 15:00

Expedição de Ofício.
06/09/2023 15:00

Expedição de Ofício.
02/09/2023 01:49

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 01/09/2023 23:59.
22/08/2023 03:39

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 21/08/2023 23:59.
19/07/2023 20:02

Recebidos os autos
19/07/2023 20:02

Expedição de Outros documentos.
19/07/2023 20:02

Determinada expedição de Precatório/RPV
19/07/2023 20:02

Outras decisões
19/07/2023 17:23

Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
19/07/2023 17:17

Juntada de Petição de petição
11/07/2023 22:57

Juntada de Petição de petição
07/07/2023 01:12

Publicado Despacho em 07/07/2023.
07/07/2023 01:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/07/2023
05/07/2023 15:12

Recebidos os autos
05/07/2023 15:12

Expedição de Outros documentos.
05/07/2023 15:12

Proferido despacho de mero expediente
03/07/2023 19:07

Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
03/07/2023 18:26

Recebidos os autos
03/07/2023 18:26

Remetidos os autos da Contadoria ao Vara de Ações Previdenciárias do DF.
03/07/2023 15:51

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
03/07/2023 15:51

Juntada de Certidão
02/07/2023 16:32

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 30/06/2023 23:59.
20/06/2023 12:37

Juntada de Petição de petição
06/06/2023 20:25

Juntada de Petição de petição
01/06/2023 00:37

Publicado Despacho em 01/06/2023.
01/06/2023 00:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/05/2023
30/05/2023 15:29

Recebidos os autos
30/05/2023 15:29

Expedição de Outros documentos.
30/05/2023 15:29

Proferido despacho de mero expediente
30/05/2023 00:27

Publicado Certidão em 30/05/2023.
29/05/2023 22:17

Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
29/05/2023 00:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/05/2023
27/05/2023 20:54

Juntada de Petição de petição
25/05/2023 17:04

Juntada de Petição de petição
18/05/2023 16:19

Transitado em Julgado em 06/12/2022
14/04/2023 00:51

Publicado Despacho em 14/04/2023.
13/04/2023 00:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/04/2023
11/04/2023 18:54

Recebidos os autos
11/04/2023 18:54

Proferido despacho de mero expediente
29/03/2023 12:43

Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
29/03/2023 01:05

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 28/03/2023 23:59.
27/02/2023 13:43

Recebidos os autos
27/02/2023 13:43

Expedição de Outros documentos.
27/02/2023 13:43

Proferido despacho de mero expediente
25/02/2023 00:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/02/2023
23/02/2023 19:49

Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
23/02/2023 13:38

Juntada de Petição de petição
22/02/2023 11:45

Juntada de Petição de petição
24/01/2023 17:01

Juntada de Petição de petição
23/12/2022 12:40

Juntada de Petição de petição
07/12/2022 12:19

Expedição de Outros documentos.
07/12/2022 12:18

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
07/12/2022 11:13

Recebidos os autos
07/12/2022 11:13

Decisão interlocutória - deferimento
07/12/2022 02:57

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 06/12/2022 23:59.
06/12/2022 15:07

Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
09/11/2022 01:07

Decorrido prazo de ALVARO IZIDIO FERREIRA em 08/11/2022 23:59:59.
13/10/2022 00:29

Publicado Intimação em 13/10/2022.
11/10/2022 00:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/10/2022
07/10/2022 18:27

Expedição de Outros documentos.
07/10/2022 17:59

Recebidos os autos
07/10/2022 17:59

Julgado procedente em parte do pedido
06/10/2022 17:03

Conclusos para julgamento para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
06/10/2022 12:23

Juntada de Petição de alegações finais
29/09/2022 14:08

Expedição de Outros documentos.
28/09/2022 18:29

Juntada de Petição de alegações finais
27/09/2022 01:04

Publicado Certidão em 27/09/2022.
26/09/2022 00:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/09/2022
22/09/2022 02:36

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 21/09/2022 23:59:59.
22/07/2022 00:11

Publicado Despacho em 22/07/2022.
22/07/2022 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/07/2022
20/07/2022 16:13

Juntada de Petição de petição
19/07/2022 17:40

Recebidos os autos
19/07/2022 17:40

Expedição de Outros documentos.
19/07/2022 17:40

Proferido despacho de mero expediente
19/07/2022 16:59

Juntada de Petição de petição
05/07/2022 13:24

Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
05/07/2022 00:56

Decorrido prazo de GILVANA DE JESUS DO VALE CAMPOS em 04/07/2022 23:59:59.
08/06/2022 12:31

Expedição de Certidão.
08/06/2022 12:30

Expedição de Outros documentos.
08/06/2022 08:15

Recebidos os autos
08/06/2022 08:15

Proferido despacho de mero expediente
07/06/2022 11:50

Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
07/06/2022 01:03

Decorrido prazo de GILVANA DE JESUS DO VALE CAMPOS em 06/06/2022 23:59:59.
05/05/2022 18:18

Expedição de Outros documentos.
05/05/2022 18:10

Recebidos os autos
05/05/2022 18:10

Proferido despacho de mero expediente
02/05/2022 14:27

Juntada de Certidão
30/04/2022 02:14

Juntada de Petição de laudo
29/04/2022 10:17

Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
29/04/2022 02:27

Decorrido prazo de GILVANA DE JESUS DO VALE CAMPOS em 28/04/2022 23:59:59.
22/03/2022 17:03

Expedição de Outros documentos.
22/03/2022 16:38

Recebidos os autos
22/03/2022 16:38

Proferido despacho de mero expediente
14/03/2022 11:07

Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
11/03/2022 09:23

Decorrido prazo de GILVANA DE JESUS DO VALE CAMPOS em 10/03/2022 23:59:59.
14/01/2022 17:40

Expedição de Outros documentos.
10/12/2021 00:25

Decorrido prazo de ALVARO IZIDIO FERREIRA em 09/12/2021 23:59:59.
07/12/2021 02:34

Decorrido prazo de ÁLVARO IZÍDIO FERREIRA em 06/12/2021 23:59:59.
05/12/2021 10:41

Juntada de Petição de não entregue - mudou-se (ecarta)
02/12/2021 21:04

Juntada de Certidão
22/11/2021 10:41

Juntada de Petição de contestação
19/11/2021 02:35

Publicado Intimação em 17/11/2021.
19/11/2021 02:35

Publicado Intimação em 17/11/2021.
17/11/2021 16:17

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
17/11/2021 16:12

Expedição de Mandado.
16/11/2021 00:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/11/2021
16/11/2021 00:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/11/2021
12/11/2021 16:19

Expedição de Outros documentos.
12/11/2021 15:03

Recebidos os autos
12/11/2021 15:03

Decisão interlocutória - recebido
04/11/2021 11:15

Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
04/11/2021 10:17

Juntada de Petição de emenda à inicial
08/10/2021 02:28

Publicado Despacho em 08/10/2021.
07/10/2021 18:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/10/2021
05/10/2021 18:45

Recebidos os autos
05/10/2021 18:45

Proferido despacho de mero expediente
05/10/2021 18:25

Juntada de Certidão
05/10/2021 13:10

Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
04/10/2021 18:01

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/10/2021

Ultima Atualização
19/12/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0708237-07.2023.8.07.0001

Em Segredo de Justica

Advogado: Mateo Scudeler

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 27/02/2023 07:01

Exibir Processo

Processo nº 0010413-92.2003.8.07.0003

Maria de Freitas Xavier

Aloiso Nobre Cavalcante

Advogado: Danilo Ribeiro de Carvalho

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 13/02/2020 14:20

Exibir Processo

Processo nº 0731951-93.2023.8.07.0001

Rede D'Or Sao Luiz S.A.

Mondi Comercio e Representacao de Moveis...

Advogado: Gustavo Antonio Feres Paixao

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 01/08/2023 14:47

Exibir Processo

Processo nº 0707449-73.2022.8.07.0018

M de Oliveira Advogados &Amp; Associados

Distrito Federal

Advogado: Rositta Medeiros Marques de Oliveira

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 11/06/2022 10:17

Exibir Processo

Processo nº 0722378-31.2023.8.07.0001

Elisa Samara dos Santos

Cleudimar Pereira Sardinha

Advogado: Lui Vasconcelos Rocha Fortes

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 29/05/2023 09:20

Exibir Processo