24/07/2024 16:52

Arquivado Definitivamente
24/07/2024 16:51

Expedição de Certidão.
24/07/2024 16:51

Transitado em Julgado em 04/07/2024
11/07/2024 03:16

Publicado Sentença em 11/07/2024.
11/07/2024 03:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/07/2024
10/07/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1JEFAZPUB 1º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0738733-71.2023.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA MEDIANTE EXECUÇÃO INVERTIDA (15215) EXEQUENTE: ANDRE DA SILVA ARAUJO EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL S E N T E N Ç A Cuida-se de cumprimento de sentença em que a obrigação de pagar foi cumprida mediante quitação do débito, conforme demonstrado nos autos.

Nesse sentido, efetuado o depósito dos valores pelo ente demandado, julgo extinto o cumprimento de sentença ante a SATISFAÇÃO DA OBRIGAÇÃO, nos moldes dos art. 924, inc.

II, do CPC, c/c art. 513 do CPC.

Sentença registrada e transitada em julgado nesta data, ante a ausência de interesse recursal.

P.

I.

Cumpridas as diligências acima, dê-se baixa e arquivem-se os autos com as cautelas de estilo.

BRASÍLIA, DF, 3 de julho de 2024 20:57:50.

DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE Art. 8º, parágrafo único, da Lei 11.419/2006
04/07/2024 19:22

Recebidos os autos
04/07/2024 19:22

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
24/06/2024 11:02

Conclusos para julgamento para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
24/06/2024 11:01

Juntada de Certidão
10/06/2024 20:22

Juntada de Certidão
10/06/2024 20:22

Juntada de Alvará de levantamento
10/06/2024 20:22

Juntada de Certidão
10/06/2024 20:22

Juntada de Alvará de levantamento
29/05/2024 03:43

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 28/05/2024 23:59.
24/05/2024 19:06

Juntada de Petição de petição
19/02/2024 23:37

Expedição de Outros documentos.
07/12/2023 20:29

Expedição de Ofício.
01/12/2023 15:51

Juntada de Petição de petição
29/11/2023 08:04

Publicado Certidão em 29/11/2023.
29/11/2023 08:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/11/2023
28/11/2023 04:01

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 27/11/2023 23:59.
28/11/2023 03:55

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 27/11/2023 23:59.
27/11/2023 14:13

Juntada de Certidão
26/11/2023 17:49

Juntada de Petição de petição
25/10/2023 17:06

Expedição de Outros documentos.
23/10/2023 15:51

Recebidos os autos
23/10/2023 15:51

Expedição de Outros documentos.
23/10/2023 15:51

em cooperação judiciária
23/10/2023 08:41

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
20/10/2023 15:38

Transitado em Julgado em 18/10/2023
20/10/2023 15:37

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA MEDIANTE EXECUÇÃO INVERTIDA (15215)
19/10/2023 11:31

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 18/10/2023 23:59.
11/10/2023 03:35

Decorrido prazo de ANDRE DA SILVA ARAUJO em 10/10/2023 23:59.
26/09/2023 03:00

Publicado Sentença em 26/09/2023.
26/09/2023 03:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/09/2023
22/09/2023 15:14

Expedição de Outros documentos.
21/09/2023 19:42

Recebidos os autos
21/09/2023 19:42

Julgado procedente o pedido
20/09/2023 17:13

Conclusos para julgamento para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
19/09/2023 14:54

Juntada de Petição de réplica
13/09/2023 01:05

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 12/09/2023 23:59.
13/09/2023 00:15

Publicado Certidão em 13/09/2023.
12/09/2023 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/09/2023
12/09/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DA UNIÃO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Primeiro Juizado Especial da Fazenda Pública do DF Processo: 0738733-71.2023.8.07.0016 Classe Judicial - Assunto: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) - Descontos Indevidos (10296) REQUERENTE: ANDRE DA SILVA ARAUJO REQUERIDO: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Nos termos da Portaria 01/2022, deste Juízo, intimo a parte autora para se manifestar quanto aos documentos juntados aos autos.

Prazo de 15 (quinze) dias.

Brasília - DF, 8 de setembro de 2023 16:45:09.

LEILA MOREIRA DOS SANTOS MARNET Servidor Geral
08/09/2023 16:45

Expedição de Certidão.
08/09/2023 15:31

Juntada de Petição de contestação
19/07/2023 17:36

Expedição de Outros documentos.
19/07/2023 16:15

Recebidos os autos
19/07/2023 16:15

Outras decisões
18/07/2023 14:08

Conclusos para despacho para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
18/07/2023 12:25

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/07/2023

Ultima Atualização
10/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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