TJDFT - 0717119-38.2022.8.07.0018

1ª instância - 1º Juizado Especial da Fazenda Publica do Df

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Polo Ativo

Partes

DIVINO FERREIRA DE REZENDE

CPF *90.***.*51-49

Advogados

MEIRY CLAUDIA DE MELO BERNARDES

OAB: 55571/DF

CPF *71.***.*90-04

Polo Passivo

Partes

DISTRITO FEDERAL

CNPJ: 00.394.601/0001-26

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

CNPJ: 26.989.715/0002-93

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 20/09/2023 18:17

    Arquivado Definitivamente

  • 20/09/2023 13:49

    Juntada de Petição de manifestação do mpdft

  • 20/09/2023 11:07

    Expedição de Outros documentos.

  • 20/09/2023 11:07

    Expedição de Certidão.

  • 19/09/2023 21:19

    Juntada de Petição de petição

  • 13/09/2023 00:12

    Publicado Certidão em 13/09/2023.

  • 12/09/2023 00:55

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/09/2023

  • 12/09/2023 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO DA UNIÃO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Primeiro Juizado Especial da Fazenda Pública do DF Processo: 0717119-38.2022.8.07.0018 Classe Judicial - Assunto: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) - Requisição de Pequeno Valor - RPV (10673) EXEQUENTE: DIVINO FERREIRA DE REZENDE EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Nos termos da Portaria 01/2022, deste Juízo, intimo a parte autora para se manifestar quanto aos documentos juntados aos autos.

    Prazo de 05 (cinco) dias.

    Brasília - DF, 8 de setembro de 2023 15:06:53.

    ELANE MARQUES DOS SANTOS PAIXAO Servidor Geral

  • 08/09/2023 15:07

    Expedição de Certidão.

  • 07/09/2023 01:44

    Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 06/09/2023 23:59.

  • 29/08/2023 15:07

    Juntada de Petição de certidão

  • 07/08/2023 16:49

    Expedição de Outros documentos.

  • 07/08/2023 16:46

    Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

  • 07/08/2023 14:43

    Recebidos os autos

  • 07/08/2023 14:43

    Outras decisões

  • 07/08/2023 13:38

    Conclusos para decisão para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO

  • 06/08/2023 04:04

    Processo Desarquivado

  • 05/08/2023 20:16

    Juntada de Petição de petição

  • 26/04/2023 17:04

    Arquivado Definitivamente

  • 26/04/2023 17:03

    Juntada de Certidão

  • 26/04/2023 14:23

    Processo Desarquivado

  • 10/04/2023 13:21

    Arquivado Definitivamente

  • 10/04/2023 13:21

    Expedição de Certidão.

  • 29/03/2023 16:42

    Expedição de Outros documentos.

  • 29/03/2023 16:42

    Expedição de Ofício.

  • 28/03/2023 13:46

    Transitado em Julgado em 27/03/2023

  • 28/03/2023 03:03

    Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 27/03/2023 23:59.

  • 23/03/2023 01:13

    Decorrido prazo de DIVINO FERREIRA DE REZENDE em 22/03/2023 23:59.

  • 07/03/2023 00:34

    Publicado Sentença em 07/03/2023.

  • 07/03/2023 00:34

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/03/2023

  • 03/03/2023 12:35

    Expedição de Outros documentos.

  • 02/03/2023 17:13

    Recebidos os autos

  • 02/03/2023 17:13

    Julgado procedente o pedido

  • 01/03/2023 18:42

    Conclusos para decisão para Juiz(a) JERONIMO GRIGOLETTO GOELLNER

  • 01/03/2023 18:37

    Juntada de Petição de manifestação do mpdft

  • 28/02/2023 14:10

    Expedição de Outros documentos.

  • 28/02/2023 14:10

    Expedição de Certidão.

  • 28/02/2023 10:29

    Juntada de Petição de petição

  • 15/02/2023 07:04

    Publicado Certidão em 15/02/2023.

  • 15/02/2023 07:04

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/02/2023

  • 13/02/2023 13:07

    Expedição de Certidão.

  • 12/02/2023 22:16

    Juntada de Petição de petição

  • 07/02/2023 14:08

    Decorrido prazo de DIVINO FERREIRA DE REZENDE em 06/02/2023 23:59.

  • 04/02/2023 01:17

    Decorrido prazo de SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL em 03/02/2023 23:59.

  • 04/02/2023 01:17

    Decorrido prazo de DIRETOR DO COMPLEXO REGULADOR EM SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL em 03/02/2023 23:59.

  • 04/02/2023 01:17

    Decorrido prazo de NJUD - NUCLEO DE JUDICIALIZACAO DA SAUDE em 03/02/2023 23:59.

  • 17/01/2023 08:16

    Expedição de Outros documentos.

  • 16/01/2023 15:34

    Recebidos os autos

  • 16/01/2023 15:34

    Decisão interlocutória - recebido

  • 16/01/2023 08:59

    Conclusos para decisão para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO

  • 16/01/2023 07:03

    Juntada de Petição de contestação

  • 12/12/2022 01:40

    Publicado Decisão em 12/12/2022.

  • 09/12/2022 09:44

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 09/12/2022 09:44

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 09/12/2022 09:44

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 09/12/2022 00:22

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/12/2022

  • 07/12/2022 11:04

    Juntada de Petição de manifestação do mpdft

  • 06/12/2022 19:08

    Recebidos os autos

  • 06/12/2022 19:08

    Expedição de Outros documentos.

  • 06/12/2022 19:08

    Gratuidade da justiça não concedida a DIVINO FERREIRA DE REZENDE - CPF: *90.***.*51-49 (REQUERENTE).

  • 06/12/2022 19:08

    Concedida a Antecipação de tutela

  • 06/12/2022 18:35

    Conclusos para decisão para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO

  • 06/12/2022 12:41

    Juntada de Petição de petição

  • 16/11/2022 02:33

    Publicado Decisão em 14/11/2022.

  • 11/11/2022 00:12

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/11/2022

  • 09/11/2022 18:46

    Recebidos os autos

  • 09/11/2022 18:46

    Decisão interlocutória - emenda à inicial

  • 09/11/2022 16:30

    Conclusos para despacho para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO

  • 09/11/2022 16:29

    Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695)

  • 08/11/2022 18:24

    Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

  • 08/11/2022 14:22

    Recebidos os autos

  • 08/11/2022 14:22

    Declarada incompetência

  • 08/11/2022 10:27

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/11/2022

Ultima Atualização
20/09/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

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