09/07/2024 18:16

Arquivado Definitivamente
09/07/2024 18:15

Expedição de Certidão.
09/07/2024 18:15

Transitado em Julgado em 03/07/2024
09/07/2024 03:38

Publicado Sentença em 09/07/2024.
08/07/2024 03:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/07/2024
04/07/2024 17:51

Expedição de Outros documentos.
04/07/2024 17:48

Recebidos os autos
04/07/2024 17:48

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
28/06/2024 10:17

Juntada de Petição de petição
24/06/2024 14:51

Conclusos para julgamento para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
24/06/2024 14:51

Juntada de Certidão
24/06/2024 14:27

Juntada de Certidão
24/06/2024 14:27

Juntada de Alvará de levantamento
24/06/2024 14:27

Juntada de Certidão
24/06/2024 14:27

Juntada de Alvará de levantamento
20/06/2024 03:05

Juntada de Certidão
20/06/2024 03:05

Juntada de Certidão
19/06/2024 09:52

Juntada de Certidão
19/06/2024 03:56

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 18/06/2024 23:59.
08/03/2024 17:51

Expedição de Outros documentos.
08/03/2024 17:51

Expedição de Ofício.
08/03/2024 15:15

Juntada de Petição de petição
06/03/2024 03:35

Publicado Certidão em 06/03/2024.
06/03/2024 03:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/03/2024
05/03/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DA UNIÃO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Primeiro Juizado Especial da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0739144-17.2023.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA MEDIANTE EXECUÇÃO INVERTIDA (15215) EXEQUENTE: ALOAH AGOSTINHO PEREIRA EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Nos termos da Portaria 01/2022, deste Juízo, intimo a parte exequente para que se manifeste, no prazo de 15 (quinze) dias, sobre os cálculos apresentados pela Fazenda Pública.

Na oportunidade, poderá a parte exequente fornecer seus dados bancários: agência, conta (corrente ou poupança) e instituição financeira ou chave PIX - necessariamente CPF ou CNPJ - de sua titularidade, para fins de transferência eletrônico do valor, bem como, caso pretenda o destaque dos honorários contratuais, deverá informar sobre este interesse e instruir o feito com o respectivo instrumento de contrato, sob pena de preclusão.

Brasília - DF, 4 de março de 2024 15:24:29.

BERNARDO AGUIAR GUIMARAES Diretor de Secretaria
04/03/2024 15:24

Juntada de Certidão
04/03/2024 15:22

Juntada de Petição de petição
07/02/2024 16:18

Recebidos os autos
07/02/2024 16:18

Expedição de Outros documentos.
07/02/2024 16:18

Outras decisões
06/02/2024 17:11

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
06/02/2024 09:37

Transitado em Julgado em 06/02/2024
06/02/2024 09:35

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA MEDIANTE EXECUÇÃO INVERTIDA (15215)
06/02/2024 04:31

Decorrido prazo de ALOAH AGOSTINHO PEREIRA em 05/02/2024 23:59.
06/02/2024 04:03

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 05/02/2024 23:59.
26/01/2024 02:34

Publicado Sentença em 22/01/2024.
19/12/2023 03:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/12/2023
16/12/2023 11:49

Expedição de Outros documentos.
15/12/2023 18:43

Recebidos os autos
15/12/2023 18:43

Julgado procedente o pedido
12/12/2023 11:29

Conclusos para despacho para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
07/12/2023 18:31

Juntada de Petição de emenda à inicial
30/11/2023 02:31

Publicado Decisão em 30/11/2023.
29/11/2023 08:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/11/2023
27/11/2023 18:11

Recebidos os autos
27/11/2023 18:11

Outras decisões
20/11/2023 18:44

Conclusos para julgamento para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
20/11/2023 18:40

Juntada de Petição de réplica
13/11/2023 02:47

Publicado Certidão em 13/11/2023.
11/11/2023 02:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/11/2023
09/11/2023 14:42

Juntada de Certidão
09/11/2023 14:23

Juntada de Petição de contestação
11/10/2023 18:57

Expedição de Outros documentos.
11/10/2023 18:32

Recebidos os autos
11/10/2023 18:32

Outras decisões
04/10/2023 18:29

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
04/10/2023 18:24

Juntada de Petição de petição
13/09/2023 00:11

Publicado Decisão em 13/09/2023.
12/09/2023 00:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/09/2023
12/09/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1JEFAZPUB 1º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0739144-17.2023.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: ALOAH AGOSTINHO PEREIRA REQUERIDO: DISTRITO FEDERAL DECISÃO INTERLOCUTÓRIA I Intime-se a parte autora para comprovar documentalmente, que foi realizado o pedido administrativo noticiado em id 171074677.

Prazo: 15 (quinze) dias, sob pena de indeferimento da inicial.

BRASÍLIA, DF, 6 de setembro de 2023 19:32:11.

DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE Art. 8º, parágrafo único, da Lei 11.419/2006
08/09/2023 13:57

Recebidos os autos
08/09/2023 13:57

Determinada a emenda à inicial
05/09/2023 16:57

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
05/09/2023 16:53

Juntada de Petição de petição
29/08/2023 00:52

Publicado Decisão em 29/08/2023.
29/08/2023 00:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/08/2023
25/08/2023 14:32

Recebidos os autos
25/08/2023 14:32

Determinada a emenda à inicial
16/08/2023 16:17

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
16/08/2023 15:53

Juntada de Petição de petição
25/07/2023 00:51

Publicado Decisão em 25/07/2023.
25/07/2023 00:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/07/2023
21/07/2023 15:19

Recebidos os autos
21/07/2023 15:19

Determinada a emenda à inicial
19/07/2023 14:41

Conclusos para despacho para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
19/07/2023 13:28

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/07/2023

Ultima Atualização
05/03/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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