23/02/2024 14:41

Arquivado Definitivamente
23/02/2024 14:40

Transitado em Julgado em 18/01/2024
23/01/2024 06:19

Publicado Sentença em 23/01/2024.
23/01/2024 06:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/01/2024
22/01/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1JEFAZPUB 1º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0701812-16.2023.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: MARIA APARECIDA LACERDA BELO EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL S E N T E N Ç A Cuida-se de cumprimento de sentença em que a obrigação de pagar foi cumprida mediante quitação do débito, conforme demonstrado nos autos.

Nesse sentido, efetuado o depósito dos valores pelo ente demandado, julgo extinto o cumprimento de sentença ante a SATISFAÇÃO DA OBRIGAÇÃO, nos moldes dos art. 924, inc.

II, do CPC, c/c art. 513 do CPC.

Sentença registrada e transitada em julgado nesta data, ante a ausência de interesse recursal.

P.

I.

Cumpridas as diligências acima, dê-se baixa e arquivem-se os autos com as cautelas de estilo.

BRASÍLIA, DF, 18 de janeiro de 2024 12:48:19.

DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE Art. 8º, parágrafo único, da Lei 11.419/2006
18/01/2024 17:07

Expedição de Outros documentos.
18/01/2024 15:32

Recebidos os autos
18/01/2024 15:32

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
17/01/2024 13:07

Conclusos para julgamento para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
17/01/2024 13:07

Juntada de Certidão
15/01/2024 21:05

Juntada de Certidão
15/01/2024 21:05

Juntada de Certidão
15/01/2024 21:05

Juntada de Alvará de levantamento
15/01/2024 21:05

Juntada de Alvará de levantamento
10/01/2024 21:55

Juntada de Petição de petição
19/12/2023 03:07

Juntada de Certidão
19/12/2023 03:07

Juntada de Certidão
10/10/2023 19:59

Expedição de Outros documentos.
10/10/2023 19:59

Expedição de Ofício.
10/10/2023 11:39

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 09/10/2023 23:59.
15/09/2023 17:58

Juntada de Petição de petição
13/09/2023 00:14

Publicado Certidão em 13/09/2023.
12/09/2023 00:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/09/2023
12/09/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DA UNIÃO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Primeiro Juizado Especial da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0701812-16.2023.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: MARIA APARECIDA LACERDA BELO EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Nos termos da Portaria 01/2022, deste Juízo, intimo as partes para que se manifestem, no prazo comum de 15 (quinze) dias, sobre os cálculos apresentados pela Contadoria Judicial.

Intimo, ainda, a parte autora para oportunizar que forneça os dados de conta bancária, agência e instituição financeira ou chave PIX - necessariamente CPF ou CNPJ - de sua titularidade, para fins de transferência eletrônica.

Brasília - DF, 8 de setembro de 2023 16:12:08.

LEILA MOREIRA DOS SANTOS MARNET Servidor Geral
08/09/2023 16:12

Expedição de Outros documentos.
08/09/2023 16:12

Expedição de Certidão.
08/09/2023 11:33

Recebidos os autos
08/09/2023 11:33

Remetidos os autos da Contadoria ao 1º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
31/07/2023 11:26

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
31/07/2023 11:26

Juntada de Certidão
31/07/2023 11:16

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
31/07/2023 11:15

Transitado em Julgado em 28/07/2023
29/07/2023 01:28

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 28/07/2023 23:59.
22/07/2023 01:24

Decorrido prazo de MARIA APARECIDA LACERDA BELO em 21/07/2023 23:59.
07/07/2023 09:30

Publicado Sentença em 07/07/2023.
07/07/2023 09:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/07/2023
05/07/2023 16:43

Expedição de Outros documentos.
04/07/2023 16:34

Recebidos os autos
04/07/2023 16:34

Julgado procedente em parte do pedido
21/06/2023 18:53

Conclusos para julgamento para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
21/06/2023 18:39

Juntada de Petição de petição
20/06/2023 01:16

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 19/06/2023 23:59.
31/05/2023 00:34

Publicado Despacho em 31/05/2023.
31/05/2023 00:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/05/2023
29/05/2023 16:29

Recebidos os autos
29/05/2023 16:29

Proferido despacho de mero expediente
29/05/2023 14:06

Conclusos para julgamento para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
29/05/2023 11:24

Juntada de Petição de petição
17/05/2023 16:40

Expedição de Outros documentos.
17/05/2023 15:38

Recebidos os autos
17/05/2023 15:38

Decisão interlocutória - deferimento
17/05/2023 09:25

Conclusos para julgamento para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
17/05/2023 00:57

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 16/05/2023 23:59.
16/05/2023 17:58

Juntada de Petição de petição
14/04/2023 14:58

Expedição de Outros documentos.
14/04/2023 14:51

Recebidos os autos
14/04/2023 14:51

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência
22/03/2023 14:50

Conclusos para julgamento para Juiz(a) MARYANNE ABREU
22/03/2023 13:10

Juntada de Petição de réplica
15/03/2023 03:09

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 14/03/2023 23:59.
15/03/2023 02:36

Publicado Certidão em 15/03/2023.
15/03/2023 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/03/2023
13/03/2023 11:41

Expedição de Certidão.
13/03/2023 10:23

Juntada de Petição de contestação
17/01/2023 13:34

Expedição de Outros documentos.
16/01/2023 18:51

Recebidos os autos
16/01/2023 18:51

Decisão interlocutória - recebido
13/01/2023 12:50

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/01/2023

Ultima Atualização
22/01/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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