TJDFT - 0705213-85.2021.8.07.0018

1ª instância - 1ª Vara da Fazenda Publica do Df

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Polo Ativo

Partes

AMANDA ALBUQUERQUE SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA

CNPJ: 41.577.324/0001-74

MARLENE FRATTINI

CPF *23.***.*69-53

Advogados

AMANDA COELHO ALBUQUERQUE

OAB: 51466/DF

CPF *32.***.*86-67

ISOLDA FRATTINI

CPF *16.***.*95-34

Polo Passivo

Partes

DISTRITO FEDERAL

CNPJ: 00.394.601/0001-26

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

CNPJ: 26.989.715/0002-93

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 04/10/2023 08:51

    Arquivado Provisoramente

  • 04/10/2023 04:10

    Processo Desarquivado

  • 03/10/2023 04:04

    Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 02/10/2023 23:59.

  • 22/09/2023 09:43

    Arquivado Provisoramente

  • 22/09/2023 04:12

    Processo Desarquivado

  • 22/09/2023 03:55

    Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 21/09/2023 23:59.

  • 19/09/2023 14:57

    Arquivado Provisoramente

  • 16/09/2023 04:08

    Processo Desarquivado

  • 16/09/2023 03:59

    Decorrido prazo de MARLENE FRATTINI em 15/09/2023 23:59.

  • 15/09/2023 16:04

    Arquivado Provisoramente

  • 15/09/2023 16:04

    Expedição de Outros documentos.

  • 15/09/2023 16:04

    Expedição de Certidão.

  • 13/09/2023 16:47

    Juntada de Certidão

  • 13/09/2023 16:47

    Juntada de Alvará de levantamento

  • 08/09/2023 00:33

    Publicado Despacho em 08/09/2023.

  • 07/09/2023 00:36

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/09/2023

  • 06/09/2023 00:00

    Intimação

    Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VAFAZPUB 1ª Vara da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0705213-85.2021.8.07.0018 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: MARLENE FRATTINI, AMANDA ALBUQUERQUE SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA REPRESENTANTE LEGAL: ISOLDA FRATTINI EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL DESPACHO O Distrito Federal comunica o pagamento da RPV expedida nos autos - ID nº 151485381.

    Todavia, após decurso do prazo para quitação, este Juízo realizou o sequestro de verbas públicas, conforme Decisão de ID nº 164508375.

    Dessa forma, promova-se a devolução do montante depositado no ID nº 170845327 em favor do DISTRITO FEDERAL, mediante PIX.

    Aguarde-se pagamento de Precatório.

    LIZANDRO GARCIA GOMES FILHO Juiz de Direito

  • 05/09/2023 14:52

    Expedição de Outros documentos.

  • 04/09/2023 19:35

    Recebidos os autos

  • 04/09/2023 19:35

    Proferido despacho de mero expediente

  • 04/09/2023 15:23

    Conclusos para decisão para Juiz(a) LIZANDRO GARCIA GOMES FILHO

  • 04/09/2023 11:27

    Juntada de Petição de petição

  • 02/09/2023 04:04

    Processo Desarquivado

  • 02/09/2023 01:48

    Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 01/09/2023 23:59.

  • 07/08/2023 17:52

    Arquivado Provisoramente

  • 05/08/2023 04:07

    Processo Desarquivado

  • 05/08/2023 01:36

    Decorrido prazo de MARLENE FRATTINI em 04/08/2023 23:59.

  • 26/07/2023 11:36

    Arquivado Provisoramente

  • 26/07/2023 04:09

    Processo Desarquivado

  • 26/07/2023 01:53

    Decorrido prazo de AMANDA ALBUQUERQUE SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA em 25/07/2023 23:59.

  • 18/07/2023 16:00

    Arquivado Provisoramente

  • 18/07/2023 04:10

    Processo Desarquivado

  • 18/07/2023 00:37

    Publicado Certidão em 18/07/2023.

  • 17/07/2023 15:13

    Arquivado Provisoramente

  • 17/07/2023 00:36

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/07/2023

  • 14/07/2023 04:09

    Processo Desarquivado

  • 14/07/2023 00:24

    Publicado Decisão em 14/07/2023.

  • 13/07/2023 21:36

    Arquivado Provisoramente

  • 13/07/2023 21:34

    Juntada de Certidão

  • 13/07/2023 00:40

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/07/2023

  • 12/07/2023 09:40

    Juntada de Certidão

  • 12/07/2023 09:40

    Juntada de Alvará de levantamento

  • 11/07/2023 20:34

    Juntada de Petição de petição

  • 11/07/2023 18:19

    Juntada de Certidão

  • 11/07/2023 16:24

    Expedição de Outros documentos.

  • 10/07/2023 14:51

    Recebidos os autos

  • 10/07/2023 14:51

    Determinado o bloqueio/penhora on line

  • 06/07/2023 10:52

    Conclusos para decisão para Juiz(a) LIZANDRO GARCIA GOMES FILHO

  • 06/07/2023 10:52

    Expedição de Certidão.

  • 06/07/2023 01:23

    Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 05/07/2023 23:59.

  • 20/06/2023 17:45

    Expedição de Outros documentos.

  • 20/06/2023 16:10

    Recebidos os autos

  • 20/06/2023 16:10

    Indeferido o pedido de DISTRITO FEDERAL - CNPJ: 00.***.***/0001-26 (EXECUTADO)

  • 06/06/2023 23:23

    Conclusos para decisão para Juiz(a) ACACIA REGINA SOARES DE SA

  • 06/06/2023 11:41

    Juntada de Petição de petição

  • 01/06/2023 19:20

    Juntada de Petição de petição

  • 23/05/2023 17:14

    Expedição de Outros documentos.

  • 23/05/2023 17:14

    Expedição de Certidão.

  • 23/05/2023 01:18

    Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 22/05/2023 23:59.

  • 09/03/2023 18:49

    Juntada de Petição de manifestação do mpdft

  • 09/03/2023 13:55

    Expedição de Outros documentos.

  • 09/03/2023 13:55

    Expedição de Outros documentos.

  • 07/03/2023 19:18

    Expedição de Ofício.

  • 02/03/2023 16:40

    Juntada de Petição de ofício de requisição

  • 07/02/2023 17:29

    Juntada de Certidão

  • 21/01/2023 16:30

    Juntada de Petição de petição

  • 04/01/2023 10:43

    Recebidos os autos

  • 04/01/2023 10:43

    Remetidos os autos da Contadoria ao 1ª Vara da Fazenda Pública do DF.

  • 28/11/2022 09:12

    Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria

  • 28/11/2022 09:12

    Juntada de Certidão

  • 26/11/2022 00:39

    Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 25/11/2022 23:59.

  • 26/10/2022 01:09

    Decorrido prazo de MARLENE FRATTINI em 25/10/2022 23:59:59.

  • 03/10/2022 00:58

    Publicado Decisão em 03/10/2022.

  • 01/10/2022 00:10

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/09/2022

  • 29/09/2022 11:27

    Expedição de Outros documentos.

  • 29/09/2022 09:57

    Recebidos os autos

  • 29/09/2022 09:57

    Decisão interlocutória - recebido

  • 28/09/2022 18:37

    Conclusos para decisão para Juiz(a) LIZANDRO GARCIA GOMES FILHO

  • 28/09/2022 09:19

    Juntada de Petição de manifestação do mpdft

  • 23/09/2022 19:38

    Expedição de Outros documentos.

  • 23/09/2022 19:38

    Expedição de Certidão.

  • 22/09/2022 02:36

    Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 21/09/2022 23:59:59.

  • 26/07/2022 13:57

    Expedição de Outros documentos.

  • 26/07/2022 13:34

    Recebidos os autos

  • 26/07/2022 13:34

    Decisão interlocutória - recebido

  • 25/07/2022 12:33

    Conclusos para decisão para Juiz(a) LIZANDRO GARCIA GOMES FILHO

  • 23/07/2022 04:07

    Processo Desarquivado

  • 23/07/2022 00:22

    Juntada de Petição de petição

  • 05/07/2022 14:29

    Arquivado Definitivamente

  • 05/07/2022 14:28

    Expedição de Certidão.

  • 04/07/2022 20:23

    Recebidos os autos

  • 04/07/2022 20:23

    Remetidos os autos da Contadoria ao 1ª Vara da Fazenda Pública do DF.

  • 02/07/2022 02:05

    Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria

  • 02/07/2022 02:05

    Transitado em Julgado em 01/07/2022

  • 01/07/2022 00:16

    Decorrido prazo de MARLENE FRATTINI em 30/06/2022 23:59:59.

  • 08/06/2022 07:17

    Publicado Sentença em 08/06/2022.

  • 08/06/2022 07:17

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/06/2022

  • 06/06/2022 13:48

    Recebidos os autos

  • 06/06/2022 13:48

    Extinto o processo por ausência das condições da ação

  • 03/06/2022 14:27

    Conclusos para decisão para Juiz(a) LIZANDRO GARCIA GOMES FILHO

  • 03/06/2022 14:27

    Expedição de Certidão.

  • 03/06/2022 14:24

    Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

  • 03/06/2022 00:16

    Decorrido prazo de MARLENE FRATTINI em 02/06/2022 23:59:59.

  • 12/05/2022 00:22

    Publicado Decisão em 12/05/2022.

  • 12/05/2022 00:22

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/05/2022

  • 10/05/2022 12:20

    Recebidos os autos

  • 10/05/2022 12:20

    Decisão interlocutória - emenda à inicial

  • 09/05/2022 13:47

    Conclusos para decisão para Juiz(a) LIZANDRO GARCIA GOMES FILHO

  • 07/05/2022 04:14

    Processo Desarquivado

  • 06/05/2022 18:43

    Juntada de Petição de petição

  • 14/03/2022 23:13

    Arquivado Definitivamente

  • 09/03/2022 23:38

    Transitado em Julgado em 09/03/2022

  • 09/03/2022 13:19

    Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 08/03/2022 23:59:59.

  • 01/02/2022 18:21

    Juntada de Petição de manifestação do mpdft

  • 01/02/2022 15:12

    Expedição de Outros documentos.

  • 01/02/2022 10:39

    Juntada de Petição de petição

  • 21/01/2022 07:20

    Publicado Sentença em 21/01/2022.

  • 13/01/2022 00:25

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/01/2022

  • 11/01/2022 10:16

    Expedição de Outros documentos.

  • 10/01/2022 20:25

    Recebidos os autos

  • 10/01/2022 20:25

    Julgado procedente o pedido

  • 08/01/2022 00:54

    Conclusos para julgamento para Juiz(a) LIZANDRO GARCIA GOMES FILHO

  • 08/01/2022 00:54

    Expedição de Certidão.

  • 19/10/2021 03:06

    Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 18/10/2021 23:59:59.

  • 02/10/2021 02:30

    Decorrido prazo de MARLENE FRATTINI em 01/10/2021 23:59:59.

  • 29/09/2021 15:10

    Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 28/09/2021 23:59:59.

  • 24/09/2021 02:30

    Publicado Decisão em 24/09/2021.

  • 24/09/2021 02:30

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/09/2021

  • 22/09/2021 15:06

    Expedição de Outros documentos.

  • 22/09/2021 14:21

    Recebidos os autos

  • 22/09/2021 14:21

    Decisão interlocutória - recebido

  • 21/09/2021 18:11

    Conclusos para decisão para Juiz(a) LIZANDRO GARCIA GOMES FILHO

  • 21/09/2021 15:04

    Juntada de Petição de manifestação do mpdft

  • 20/09/2021 15:45

    Expedição de Outros documentos.

  • 20/09/2021 14:21

    Recebidos os autos

  • 20/09/2021 14:21

    Proferido despacho de mero expediente

  • 17/09/2021 20:02

    Conclusos para decisão para Juiz(a) LIZANDRO GARCIA GOMES FILHO

  • 17/09/2021 18:07

    Juntada de Petição de réplica

  • 31/08/2021 02:49

    Publicado Despacho em 31/08/2021.

  • 30/08/2021 02:36

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/08/2021

  • 27/08/2021 14:51

    Recebidos os autos

  • 27/08/2021 14:51

    Proferido despacho de mero expediente

  • 27/08/2021 13:53

    Conclusos para decisão para Juiz(a) LIZANDRO GARCIA GOMES FILHO

  • 26/08/2021 19:05

    Juntada de Petição de contestação

  • 05/08/2021 14:21

    Expedição de Outros documentos.

  • 05/08/2021 14:01

    Recebidos os autos

  • 05/08/2021 14:01

    Decisão interlocutória - recebido

  • 04/08/2021 17:34

    Conclusos para decisão para Juiz(a) LIZANDRO GARCIA GOMES FILHO

  • 04/08/2021 16:43

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/08/2021

Ultima Atualização
04/10/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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