13/09/2025 03:24

Decorrido prazo de M DE OLIVEIRA ADVOGADOS & ASSOCIADOS em 12/09/2025 23:59.
04/09/2025 18:09

Expedição de Outros documentos.
04/09/2025 14:56

Recebidos os autos
04/09/2025 14:56

Outras decisões
03/09/2025 23:54

Conclusos para decisão para Juiz(a) GUSTAVO FERNANDES SALES
03/09/2025 21:34

Juntada de Petição de embargos de declaração
01/09/2025 16:01

Expedição de Outros documentos.
28/08/2025 18:07

Expedição de Ofício.
28/08/2025 02:35

Publicado Decisão em 28/08/2025.
28/08/2025 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/08/2025
27/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3VAFAZPUB 3ª Vara da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0709717-37.2021.8.07.0018 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) - Concurso de Credores (9418) EXEQUENTE: MAGDA CRISTINA DE MELLO, M DE OLIVEIRA ADVOGADOS & ASSOCIADOS EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL DECISÃO Ante a falta de impugnação, homologo os cálculos de ID 244311377.

Expeçam-se os requisitórios e aguarda-se o pagamento.

Intimem-se.

Brasília - DF Gustavo Fernandes Sales Juiz de Direito Substituto (assinado eletronicamente)
26/08/2025 12:47

Expedição de Outros documentos.
26/08/2025 08:47

Recebidos os autos
26/08/2025 08:47

Outras decisões
25/08/2025 14:59

Conclusos para decisão para Juiz(a) GUSTAVO FERNANDES SALES
23/08/2025 03:18

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 22/08/2025 23:59.
07/08/2025 12:10

Juntada de Petição de petição
31/07/2025 02:38

Publicado Certidão em 31/07/2025.
31/07/2025 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/07/2025
29/07/2025 12:24

Expedição de Outros documentos.
29/07/2025 12:24

Expedição de Certidão.
29/07/2025 06:58

Recebidos os autos
29/07/2025 06:58

Remetidos os autos da Contadoria ao 3ª Vara da Fazenda Pública do DF.
22/07/2025 12:23

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais Fazendários, Previdenciários, Falências e Meio Ambiente
21/07/2025 20:31

Recebidos os autos
21/07/2025 20:31

Outras decisões
21/07/2025 16:15

Conclusos para decisão para Juiz(a) GUSTAVO FERNANDES SALES
19/07/2025 03:17

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 18/07/2025 23:59.
03/07/2025 17:08

Juntada de Petição de petição
27/06/2025 02:39

Publicado Certidão em 27/06/2025.
27/06/2025 02:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2025
25/06/2025 13:22

Expedição de Outros documentos.
25/06/2025 13:22

Expedição de Certidão.
23/06/2025 17:44

Recebidos os autos
23/06/2025 17:44

Remetidos os autos da Contadoria ao 3ª Vara da Fazenda Pública do DF.
18/06/2025 09:38

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais Fazendários, Previdenciários, Falências e Meio Ambiente
17/06/2025 15:05

Recebidos os autos
17/06/2025 15:05

Outras decisões
17/06/2025 08:02

Conclusos para decisão para Juiz(a) GUSTAVO FERNANDES SALES
17/06/2025 08:02

Expedição de Certidão.
26/05/2025 11:23

Recebidos os autos
26/05/2025 11:23

Outras decisões
23/05/2025 15:59

Conclusos para decisão para Juiz(a) GUSTAVO FERNANDES SALES
23/05/2025 03:15

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 22/05/2025 23:59.
01/05/2025 03:24

Decorrido prazo de M DE OLIVEIRA ADVOGADOS & ASSOCIADOS em 30/04/2025 23:59.
25/04/2025 15:42

Juntada de Petição de petição
09/04/2025 02:29

Publicado Decisão em 09/04/2025.
09/04/2025 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/04/2025
08/04/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3VAFAZPUB 3ª Vara da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0709717-37.2021.8.07.0018 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) - Concurso de Credores (9418) EXEQUENTE: MAGDA CRISTINA DE MELLO, M DE OLIVEIRA ADVOGADOS & ASSOCIADOS EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL DECISÃO Intimem-se as partes para se manifestarem acerca do v.

Acórdão de ID 231359627 .

Prazo comum de 10 (dez) dias.

Brasília - DF Gustavo Fernandes Sales Juiz de Direito Substituto (assinado eletronicamente)
07/04/2025 17:34

Expedição de Outros documentos.
07/04/2025 15:31

Recebidos os autos
07/04/2025 15:31

Outras decisões
06/04/2025 23:05

Conclusos para decisão para Juiz(a) GUSTAVO FERNANDES SALES
03/04/2025 04:39

Processo Desarquivado
02/04/2025 12:59

Juntada de Ofício entre órgãos julgadores
21/08/2024 16:25

Arquivado Provisoramente
21/08/2024 05:02

Processo Desarquivado
20/08/2024 14:18

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 19/08/2024 23:59.
10/08/2024 21:17

Arquivado Provisoramente
07/08/2024 14:22

Juntada de Certidão
07/08/2024 14:21

Juntada de Alvará de levantamento
01/08/2024 17:06

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
26/07/2024 16:21

Expedição de Outros documentos.
26/07/2024 15:15

Recebidos os autos
26/07/2024 15:15

Outras decisões
25/07/2024 15:56

Conclusos para decisão para Juiz(a) GUSTAVO FERNANDES SALES
25/07/2024 11:56

Juntada de Petição de petição
02/07/2024 05:09

Decorrido prazo de MAGDA CRISTINA DE MELLO em 01/07/2024 23:59.
14/06/2024 03:12

Publicado Decisão em 10/06/2024.
14/06/2024 03:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/06/2024
06/06/2024 13:52

Expedição de Outros documentos.
05/06/2024 14:28

Recebidos os autos
05/06/2024 14:28

Outras decisões
05/06/2024 00:49

Conclusos para decisão para Juiz(a) GUSTAVO FERNANDES SALES
04/06/2024 18:32

Juntada de Petição de impugnação
16/05/2024 03:18

Decorrido prazo de MAGDA CRISTINA DE MELLO em 15/05/2024 23:59.
08/05/2024 16:40

Expedição de Outros documentos.
08/05/2024 15:58

Recebidos os autos
08/05/2024 15:58

Outras decisões
08/05/2024 03:17

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 07/05/2024 23:59.
08/05/2024 00:15

Conclusos para decisão para Juiz(a) GUSTAVO FERNANDES SALES
07/05/2024 17:17

Juntada de Petição de contrarrazões
07/05/2024 03:57

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 06/05/2024 23:59.
23/04/2024 16:43

Expedição de Outros documentos.
23/04/2024 10:09

Recebidos os autos
23/04/2024 10:09

Outras decisões
23/04/2024 03:02

Publicado Decisão em 23/04/2024.
22/04/2024 18:25

Conclusos para decisão para Juiz(a) GUSTAVO FERNANDES SALES
22/04/2024 17:00

Juntada de Petição de embargos de declaração
22/04/2024 03:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/04/2024
22/04/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3VAFAZPUB 3ª Vara da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0709717-37.2021.8.07.0018 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) - Concurso de Credores (9418) EXEQUENTE: MAGDA CRISTINA DE MELLO EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL DECISÃO Cumpra-se o v.

Acórdão que deu provimento ao AGI para definir aplicabilidade do IPCA-E como índice de correção monetária dos cálculos do valor devido a partir de 30/06/2009.

Traga o exequente, a planilha atualizada do débito.

Prazo de 15 (quinze) dias.

Intimem-se.

Brasília - DF Gustavo Fernandes Sales Juiz de Direito Substituto (assinado eletronicamente)
18/04/2024 17:10

Recebidos os autos
18/04/2024 17:10

Outras decisões
18/04/2024 13:17

Conclusos para decisão para Juiz(a) GUSTAVO FERNANDES SALES
16/04/2024 14:47

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
15/04/2024 02:27

Publicado Sentença em 15/04/2024.
12/04/2024 03:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/04/2024
11/04/2024 11:36

Expedição de Outros documentos.
11/04/2024 11:35

Expedição de Certidão.
10/04/2024 17:19

Expedição de Outros documentos.
10/04/2024 14:01

Recebidos os autos
10/04/2024 14:01

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
09/04/2024 15:05

Conclusos para decisão para Juiz(a) GUSTAVO FERNANDES SALES
09/04/2024 15:02

Expedição de Certidão.
06/04/2024 04:09

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 05/04/2024 23:59.
25/02/2024 19:34

Expedição de Outros documentos.
23/02/2024 18:35

Recebidos os autos
23/02/2024 18:35

Outras decisões
23/02/2024 16:26

Conclusos para decisão para Juiz(a) GUSTAVO FERNANDES SALES
23/02/2024 16:26

Juntada de Certidão
23/02/2024 03:24

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 22/02/2024 23:59.
19/12/2023 17:22

Expedição de Outros documentos.
19/12/2023 17:04

Recebidos os autos
19/12/2023 17:04

Outras decisões
19/12/2023 12:37

Conclusos para decisão para Juiz(a) GUSTAVO FERNANDES SALES
19/12/2023 12:36

Juntada de Certidão
19/12/2023 10:03

Juntada de Petição de petição
19/12/2023 03:48

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 18/12/2023 23:59.
31/10/2023 03:43

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 30/10/2023 23:59.
04/10/2023 15:15

Juntada de Petição de ofício de requisição
03/10/2023 14:06

Expedição de Outros documentos.
03/10/2023 14:05

Juntada de Certidão
01/10/2023 03:53

Decorrido prazo de MAGDA CRISTINA DE MELLO em 29/09/2023 23:59.
28/09/2023 14:41

Expedição de Ofício.
26/09/2023 13:32

Juntada de Certidão
26/09/2023 13:31

Juntada de Certidão
13/09/2023 21:33

Expedição de Certidão.
08/09/2023 00:32

Publicado Decisão em 08/09/2023.
07/09/2023 00:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/09/2023
06/09/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3VAFAZPUB 3ª Vara da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0709717-37.2021.8.07.0018 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) - Concurso de Credores (9418) EXEQUENTE: MAGDA CRISTINA DE MELLO EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL DECISÃO Ciente do v.

Acórdão.

Cumpra-se a decisão de ID 161378669.

Intimem-se.

Brasília - DF Gustavo Fernandes Sales Juiz de Direito Substituto (assinado eletronicamente)
05/09/2023 14:30

Expedição de Outros documentos.
05/09/2023 14:18

Recebidos os autos
05/09/2023 14:18

Outras decisões
04/09/2023 18:20

Conclusos para decisão para Juiz(a) GUSTAVO FERNANDES SALES
04/09/2023 18:05

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
01/08/2023 01:27

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 31/07/2023 23:59.
06/07/2023 01:13

Decorrido prazo de MAGDA CRISTINA DE MELLO em 05/07/2023 23:59.
26/06/2023 16:58

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
14/06/2023 00:16

Publicado Decisão em 14/06/2023.
13/06/2023 00:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/06/2023
09/06/2023 18:26

Expedição de Outros documentos.
07/06/2023 16:24

Recebidos os autos
07/06/2023 16:24

Outras decisões
07/06/2023 15:44

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FERNANDO FECCHIO DOS SANTOS
07/06/2023 15:43

Juntada de Certidão
07/06/2023 01:10

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 06/06/2023 23:59.
31/05/2023 15:11

Expedição de Outros documentos.
30/05/2023 14:14

Recebidos os autos
30/05/2023 14:14

Outras decisões
30/05/2023 12:14

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FERNANDO FECCHIO DOS SANTOS
30/05/2023 12:14

Cancelada a movimentação processual
30/05/2023 12:14

Desentranhado o documento
23/05/2023 13:42

Juntada de Certidão
23/05/2023 01:28

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 22/05/2023 23:59.
27/04/2023 13:03

Expedição de Outros documentos.
27/04/2023 13:03

Expedição de Certidão.
26/04/2023 19:37

Juntada de Petição de petição
19/04/2023 00:12

Publicado Decisão em 19/04/2023.
18/04/2023 00:56

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 17/04/2023 23:59.
18/04/2023 00:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/04/2023
14/04/2023 15:10

Expedição de Outros documentos.
13/04/2023 22:35

Recebidos os autos
13/04/2023 22:34

Outras decisões
03/04/2023 15:07

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO MARQUES DA SILVA
03/04/2023 15:04

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
31/03/2023 19:17

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
14/03/2023 17:48

Transitado em Julgado em 07/10/2022
09/03/2023 16:07

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
28/02/2023 13:03

Publicado Decisão em 28/02/2023.
28/02/2023 13:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2023
25/02/2023 01:15

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 24/02/2023 23:59.
24/02/2023 16:12

Expedição de Outros documentos.
24/02/2023 13:49

Recebidos os autos
24/02/2023 13:49

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
16/02/2023 14:16

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO MARQUES DA SILVA
16/02/2023 08:02

Juntada de Petição de petição
06/02/2023 15:40

Expedição de Outros documentos.
24/01/2023 02:38

Publicado Decisão em 23/01/2023.
24/01/2023 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/01/2023
17/01/2023 15:43

Expedição de Outros documentos.
17/01/2023 15:23

Recebidos os autos
17/01/2023 15:23

Decisão interlocutória - recebido
12/01/2023 15:53

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO MARQUES DA SILVA
12/01/2023 14:27

Juntada de Petição de petição
15/12/2022 02:19

Publicado Decisão em 15/12/2022.
15/12/2022 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/12/2022
15/12/2022 01:11

Publicado Decisão em 15/12/2022.
15/12/2022 01:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/12/2022
13/12/2022 16:38

Recebidos os autos
13/12/2022 16:38

Decisão interlocutória - recebido
13/12/2022 09:43

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO MARQUES DA SILVA
13/12/2022 09:42

Expedição de Outros documentos.
12/12/2022 22:13

Juntada de Petição de petição
12/12/2022 21:56

Recebidos os autos
12/12/2022 21:56

Decisão interlocutória - recebido
07/12/2022 03:15

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 06/12/2022 23:59.
06/12/2022 21:21

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO MARQUES DA SILVA
06/12/2022 21:20

Juntada de Certidão
10/11/2022 15:46

Expedição de Outros documentos.
10/11/2022 15:46

Expedição de Certidão.
10/11/2022 00:40

Decorrido prazo de MAGDA CRISTINA DE MELLO em 09/11/2022 23:59:59.
10/11/2022 00:40

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 09/11/2022 23:59:59.
08/11/2022 19:16

Juntada de Petição de petição
28/10/2022 00:09

Publicado Decisão em 28/10/2022.
28/10/2022 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/10/2022
26/10/2022 13:29

Cancelada a movimentação processual
26/10/2022 13:29

Desentranhado o documento
26/10/2022 13:13

Recebidos os autos
26/10/2022 13:13

Decisão interlocutória - recebido
26/10/2022 10:02

Conclusos para decisão para Juiz(a) JANSEN FIALHO DE ALMEIDA
25/10/2022 15:27

Juntada de Petição de petição
24/10/2022 18:55

Juntada de Petição de ofício de requisição
14/10/2022 16:00

Expedição de Outros documentos.
14/10/2022 15:57

Recebidos os autos
14/10/2022 15:57

Decisão interlocutória - recebido
14/10/2022 15:19

Conclusos para decisão para Juiz(a) JANSEN FIALHO DE ALMEIDA
14/10/2022 00:16

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 13/10/2022 23:59:59.
13/10/2022 15:16

Juntada de Petição de embargos de declaração
13/10/2022 14:02

Expedição de Outros documentos.
11/10/2022 17:45

Juntada de Certidão
10/10/2022 11:21

Recebidos os autos
10/10/2022 11:21

Remetidos os autos da Contadoria ao 3ª Vara da Fazenda Pública do DF.
10/10/2022 00:34

Publicado Sentença em 10/10/2022.
07/10/2022 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/10/2022
06/10/2022 10:26

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
06/10/2022 10:26

Expedição de Certidão.
05/10/2022 17:30

Expedição de Outros documentos.
05/10/2022 17:23

Recebidos os autos
05/10/2022 17:23

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
05/10/2022 15:49

Conclusos para decisão para Juiz(a) JANSEN FIALHO DE ALMEIDA
05/10/2022 12:51

Juntada de Petição de petição
04/10/2022 17:07

Juntada de Petição de petição
28/09/2022 00:43

Publicado Certidão em 28/09/2022.
27/09/2022 01:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/09/2022
24/09/2022 12:19

Expedição de Outros documentos.
24/09/2022 12:18

Juntada de Certidão
23/09/2022 13:42

Recebidos os autos
23/09/2022 13:42

Remetidos os autos da Contadoria ao 3ª Vara da Fazenda Pública do DF.
14/07/2022 04:56

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 13/07/2022 23:59:59.
06/07/2022 14:06

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
06/07/2022 14:05

Recebidos os autos
06/07/2022 14:05

Decisão interlocutória - recebido
06/07/2022 11:48

Conclusos para decisão para Juiz(a) JANSEN FIALHO DE ALMEIDA
21/06/2022 12:21

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
21/06/2022 00:58

Decorrido prazo de MAGDA CRISTINA DE MELLO em 20/06/2022 23:59:59.
04/06/2022 00:17

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 03/06/2022 23:59:59.
27/05/2022 00:09

Publicado Decisão em 27/05/2022.
26/05/2022 00:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/05/2022
24/05/2022 15:14

Expedição de Outros documentos.
24/05/2022 14:43

Recebidos os autos
24/05/2022 14:43

Decisão interlocutória - recebido
24/05/2022 13:50

Conclusos para decisão para Juiz(a) JANSEN FIALHO DE ALMEIDA
24/05/2022 12:05

Juntada de Petição de petição
21/05/2022 02:25

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 20/05/2022 23:59:59.
16/05/2022 16:33

Recebidos os autos
16/05/2022 16:33

Decisão interlocutória - recebido
16/05/2022 13:45

Conclusos para decisão para Juiz(a) JANSEN FIALHO DE ALMEIDA
16/05/2022 12:07

Juntada de Petição de petição
11/05/2022 12:59

Expedição de Outros documentos.
11/05/2022 12:46

Recebidos os autos
11/05/2022 12:46

Decisão interlocutória - recebido
11/05/2022 09:07

Conclusos para decisão para Juiz(a) JANSEN FIALHO DE ALMEIDA
10/05/2022 21:46

Juntada de Petição de petição
10/05/2022 21:45

Juntada de Petição de embargos de declaração
03/05/2022 00:51

Publicado Certidão em 03/05/2022.
02/05/2022 07:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/05/2022
28/04/2022 20:17

Expedição de Outros documentos.
28/04/2022 20:17

Expedição de Certidão.
27/04/2022 19:37

Remetidos os autos da Contadoria ao 3ª Vara da Fazenda Pública do DF.
24/03/2022 14:06

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
17/03/2022 14:47

Recebidos os autos
17/03/2022 14:47

Decisão interlocutória - recebido
17/03/2022 09:26

Conclusos para decisão para Juiz(a) JANSEN FIALHO DE ALMEIDA
16/03/2022 16:52

Juntada de Petição de réplica
08/03/2022 01:04

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 07/03/2022 23:59:59.
22/02/2022 12:53

Publicado Certidão em 22/02/2022.
22/02/2022 12:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/02/2022
18/02/2022 08:34

Juntada de Certidão
17/02/2022 18:48

Juntada de Petição de petição
10/12/2021 13:37

Expedição de Outros documentos.
10/12/2021 13:12

Recebidos os autos
10/12/2021 13:12

Decisão interlocutória - recebido
10/12/2021 12:47

Conclusos para decisão para Juiz(a) JANSEN FIALHO DE ALMEIDA
10/12/2021 12:47

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
10/12/2021 12:17

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/12/2021

Ultima Atualização
27/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Anexo • Arquivo

Decisão • Arquivo

Impugnação • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Anexo • Arquivo

Decisão • Arquivo

Anexo • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Anexo • Arquivo

Decisão • Arquivo

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