05/09/2025 02:49

Publicado Decisão em 05/09/2025.
05/09/2025 02:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/09/2025
04/09/2025 13:38

Expedição de Outros documentos.
03/09/2025 19:08

Expedição de Ofício.
03/09/2025 19:08

Expedição de Ofício.
02/09/2025 22:08

Expedição de Outros documentos.
02/09/2025 16:24

Recebidos os autos
02/09/2025 16:24

Outras decisões
02/09/2025 12:38

Conclusos para decisão para Juiz(a) GUSTAVO FERNANDES SALES
02/09/2025 03:49

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 01/09/2025 23:59.
07/08/2025 19:10

Expedição de Outros documentos.
07/08/2025 16:31

Juntada de Petição de petição
31/07/2025 02:45

Publicado Decisão em 31/07/2025.
31/07/2025 02:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/07/2025
28/07/2025 15:03

Recebidos os autos
28/07/2025 15:03

Outras decisões
25/07/2025 14:25

Conclusos para decisão para Juiz(a) GUSTAVO FERNANDES SALES
25/07/2025 14:25

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
22/07/2025 15:53

Juntada de Ofício entre órgãos julgadores
03/08/2024 02:19

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 02/08/2024 23:59.
24/07/2024 01:35

Decorrido prazo de MAGNOLIA LUCIANA TORRES em 22/07/2024 23:59.
15/07/2024 02:47

Publicado Decisão em 15/07/2024.
12/07/2024 03:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/07/2024
12/07/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3VAFAZPUB 3ª Vara da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0710322-12.2023.8.07.0018 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) - Concurso de Credores (9418) EXEQUENTE: MAGNOLIA LUCIANA TORRES EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL DECISÃO Cumpra-se a Decisão do MMº Desembargador Relator James Eduardo Oliveira, proferida no AGI 0755066-49.2023.8.07.0000, na qual DEFERE o pedido de concessão de efeito suspensivo.

Intimem-se.

Brasília - DF Gustavo Fernandes Sales Juiz de Direito Substituto (assinado eletronicamente)
10/07/2024 17:27

Expedição de Outros documentos.
10/07/2024 13:51

Recebidos os autos
10/07/2024 13:51

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
09/07/2024 17:39

Conclusos para despacho para Juiz(a) GUSTAVO FERNANDES SALES
09/07/2024 17:39

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
28/06/2024 04:08

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 27/06/2024 23:59.
14/06/2024 06:20

Decorrido prazo de MAGNOLIA LUCIANA TORRES em 13/06/2024 23:59.
06/06/2024 02:32

Publicado Decisão em 06/06/2024.
05/06/2024 03:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/06/2024
03/06/2024 15:58

Expedição de Outros documentos.
03/06/2024 13:42

Recebidos os autos
03/06/2024 13:42

Outras decisões
29/05/2024 16:01

Conclusos para decisão para Juiz(a) GUSTAVO FERNANDES SALES
29/05/2024 14:50

Juntada de Petição de petição
23/05/2024 02:27

Publicado Decisão em 23/05/2024.
22/05/2024 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/05/2024
17/05/2024 17:01

Recebidos os autos
17/05/2024 17:01

Outras decisões
17/05/2024 13:52

Conclusos para decisão para Juiz(a) GUSTAVO FERNANDES SALES
17/05/2024 13:52

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
16/05/2024 17:18

Juntada de Petição de petição
07/05/2024 04:24

Decorrido prazo de MAGNOLIA LUCIANA TORRES em 06/05/2024 23:59.
26/04/2024 02:45

Publicado Decisão em 26/04/2024.
25/04/2024 03:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/04/2024
23/04/2024 17:37

Expedição de Outros documentos.
23/04/2024 10:30

Recebidos os autos
23/04/2024 10:30

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
22/04/2024 16:22

Conclusos para decisão para Juiz(a) GUSTAVO FERNANDES SALES
21/02/2024 03:22

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 20/02/2024 23:59.
30/01/2024 04:51

Decorrido prazo de MAGNOLIA LUCIANA TORRES em 29/01/2024 23:59.
30/01/2024 04:47

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 29/01/2024 23:59.
23/01/2024 05:12

Publicado Decisão em 22/01/2024.
16/01/2024 14:17

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
16/01/2024 09:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/01/2024
12/01/2024 07:14

Expedição de Outros documentos.
10/01/2024 17:11

Recebidos os autos
10/01/2024 17:11

Outras decisões
09/01/2024 19:37

Conclusos para decisão para Juiz(a) GUSTAVO FERNANDES SALES
29/12/2023 14:43

Juntada de Petição de petição
19/12/2023 17:02

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
05/12/2023 17:14

Expedição de Outros documentos.
05/12/2023 17:13

Juntada de Certidão
04/12/2023 19:51

Juntada de Petição de petição
28/11/2023 02:38

Publicado Decisão em 28/11/2023.
27/11/2023 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/11/2023
22/11/2023 19:04

Expedição de Outros documentos.
22/11/2023 15:35

Recebidos os autos
22/11/2023 15:35

Outras decisões
22/11/2023 11:18

Conclusos para decisão para Juiz(a) GUSTAVO FERNANDES SALES
21/11/2023 18:11

Recebidos os autos
21/11/2023 18:07

Conclusos para decisão para Juiz(a) GUSTAVO FERNANDES SALES
21/11/2023 16:47

Juntada de Petição de réplica
26/10/2023 02:33

Publicado Certidão em 26/10/2023.
25/10/2023 02:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/10/2023
23/10/2023 18:47

Juntada de Certidão
23/10/2023 14:53

Juntada de Petição de impugnação
17/10/2023 04:40

Decorrido prazo de MAGNOLIA LUCIANA TORRES em 16/10/2023 23:59.
05/10/2023 09:00

Publicado Decisão em 05/10/2023.
04/10/2023 10:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/10/2023
02/10/2023 18:40

Expedição de Outros documentos.
02/10/2023 15:00

Recebidos os autos
02/10/2023 15:00

Outras decisões
01/10/2023 11:40

Conclusos para decisão para Juiz(a) GUSTAVO FERNANDES SALES
28/09/2023 14:11

Juntada de Petição de emenda à inicial
08/09/2023 00:26

Publicado Decisão em 08/09/2023.
07/09/2023 00:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/09/2023
06/09/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3VAFAZPUB 3ª Vara da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0710322-12.2023.8.07.0018 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) - Concurso de Credores (9418) EXEQUENTE: MAGNOLIA LUCIANA TORRES EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL DECISÃO A parte exequente apresentou pedido de liquidação de sentença, consoante petição de ID 170849289, porém o título judicial não condicionou à liquidação da sentença, competindo à parte credora realizar os cálculos - para trazer o valor devido atualizado - e pedir a intimação do devedor para pagamento.

Dessa forma, emende-se a petição inicial para adequar o pedido ao rito do cumprimento de sentença à Fazenda Pública, na forma do artigo 534 do CPC, em 15 dias, sob pena de indeferimento, estando sujeito, ainda, ao recolhimento das custas processuais, conforme disposto no art. 184, parágrafo 3º, do Provimento Geral da Corregedoria.

Decorrido o prazo, sem manifestação, venham os autos conclusos para sentença extintiva.

INTIMEM-SE.

Brasília - DF Gustavo Fernandes Sales Juiz de Direito Substituto (assinado eletronicamente)
04/09/2023 15:25

Recebidos os autos
04/09/2023 15:25

Outras decisões
04/09/2023 14:57

Conclusos para decisão para Juiz(a) GUSTAVO FERNANDES SALES
04/09/2023 14:57

Classe Processual alterada de LIQUIDAÇÃO POR ARBITRAMENTO (151) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
04/09/2023 14:27

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/09/2023

Ultima Atualização
05/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Impugnação • Arquivo

Decisão • Arquivo

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