19/06/2024 19:27

Arquivado Definitivamente
15/06/2024 04:13

Decorrido prazo de JOSE RIBAMAR FELIPE JACOB em 14/06/2024 23:59.
07/06/2024 02:55

Publicado Certidão em 07/06/2024.
06/06/2024 03:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/06/2024
04/06/2024 22:19

Juntada de Certidão
04/06/2024 04:52

Decorrido prazo de JOSE RIBAMAR FELIPE JACOB em 03/06/2024 23:59.
27/05/2024 13:43

Juntada de Alvará de levantamento
27/05/2024 13:43

Juntada de Alvará de levantamento
23/05/2024 17:10

Cancelada a movimentação processual
23/05/2024 17:10

Desentranhado o documento
23/05/2024 17:10

Cancelada a movimentação processual
23/05/2024 17:10

Desentranhado o documento
23/05/2024 02:35

Publicado Decisão em 23/05/2024.
22/05/2024 03:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/05/2024
20/05/2024 16:09

Recebidos os autos
20/05/2024 16:09

Outras decisões
20/05/2024 15:27

Conclusos para decisão para Juiz(a) GUSTAVO FERNANDES SALES
20/05/2024 11:13

Juntada de Petição de petição
17/05/2024 02:39

Publicado Sentença em 17/05/2024.
16/05/2024 03:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/05/2024
16/05/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3VAFAZPUB 3ª Vara da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0701262-83.2021.8.07.0018 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: JOSE RIBAMAR FELIPE JACOB, RIEDEL RESENDE E ADVOGADOS ASSOCIADOS SENTENÇA Julgo extinto o Cumprimento de Sentença.

Custas "ex lege".

Sem honorários.

Após, arquivem-se os autos.

Publique-se.

Sentença registrada eletronicamente.

Intimem-se.

Brasília - DF Gustavo Fernandes Sales Juiz de Direito Substituto (assinado eletronicamente)
14/05/2024 16:51

Recebidos os autos
14/05/2024 16:51

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
13/05/2024 19:51

Conclusos para decisão para Juiz(a) GUSTAVO FERNANDES SALES
11/05/2024 04:07

Processo Desarquivado
10/05/2024 14:23

Juntada de Certidão
10/05/2024 14:12

Juntada de Certidão
10/04/2024 21:01

Arquivado Definitivamente
10/04/2024 08:16

Expedição de Certidão.
10/04/2024 03:10

Decorrido prazo de RIEDEL RESENDE E ADVOGADOS ASSOCIADOS em 09/04/2024 23:59.
02/04/2024 15:53

Juntada de Petição de petição
02/04/2024 03:09

Publicado Certidão em 02/04/2024.
01/04/2024 02:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/04/2024
27/03/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3VAFAZPUB 3ª Vara da Fazenda Pública do DF Fórum Desembargador Joaquim de Sousa Neto (Fórum VERDE) Cartório Judicial Único - 1ª a 4ª Vara da Fazenda Pública Endereço: SAM Norte, Lote M, Bloco 1, Térreo, Sala T-01, Brasília/DF CEP 70620-000 // Telefone: (61) 3103-4321 // Email: [email protected] Processo n°: 0701262-83.2021.8.07.0018 Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Requerente: JOSE RIBAMAR FELIPE JACOB e outros Requerido: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO De ordem do MM.

Juiz de Direito, procedo a intimação da parte credora, para INDICAR COM PRECISÃO os dados bancários, (Banco, Agência, Conta - indicar: (a) conta poupança ou conta corrente; (b) destacar dígitos verificadores, quando houver; (c) CPF; (d) chave PIX), de modo a possibilitar a expedição de Alvará Eletrônico à Instituição Financeira dos valores a que faz jus, ao invés da expedição do alvará de levantamento (saque).

Prazo: 5 dias.

Advindo a manifestação da parte ou transcorrido o prazo sem manifestação, os autos retornarão à pasta "expedir alvará", para realização da expedição adequada.

BRASÍLIA, DF, 25 de março de 2024 13:38:31.

ELIZABETH ANA ROCHA SABINO Servidor Geral
25/03/2024 13:39

Juntada de Certidão
25/03/2024 10:51

Juntada de Petição de petição
23/03/2024 04:28

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 22/03/2024 23:59.
30/01/2024 04:18

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 29/01/2024 23:59.
25/01/2024 03:46

Decorrido prazo de JOSE RIBAMAR FELIPE JACOB em 24/01/2024 23:59.
15/12/2023 02:35

Publicado Decisão em 15/12/2023.
14/12/2023 14:03

Expedição de Outros documentos.
14/12/2023 14:00

Juntada de Certidão
14/12/2023 12:19

Expedição de Ofício.
14/12/2023 12:19

Expedição de Ofício.
14/12/2023 03:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/12/2023
13/12/2023 15:01

Juntada de Certidão
12/12/2023 16:50

Expedição de Outros documentos.
12/12/2023 16:20

Recebidos os autos
12/12/2023 16:20

Outras decisões
12/12/2023 14:20

Conclusos para decisão para Juiz(a) GUSTAVO FERNANDES SALES
11/12/2023 17:29

Juntada de Petição de petição
30/11/2023 03:36

Decorrido prazo de RIEDEL RESENDE E ADVOGADOS ASSOCIADOS em 29/11/2023 23:59.
27/11/2023 08:32

Juntada de Petição de petição
22/11/2023 02:49

Publicado Certidão em 22/11/2023.
22/11/2023 02:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/11/2023
20/11/2023 15:12

Expedição de Outros documentos.
20/11/2023 15:10

Juntada de Certidão
17/11/2023 17:02

Recebidos os autos
17/11/2023 17:02

Remetidos os autos da Contadoria ao 3ª Vara da Fazenda Pública do DF.
01/10/2023 03:53

Decorrido prazo de RIEDEL RESENDE E ADVOGADOS ASSOCIADOS em 29/09/2023 23:59.
08/09/2023 17:57

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
08/09/2023 17:55

Recebidos os autos
08/09/2023 17:55

Outras decisões
08/09/2023 17:29

Conclusos para decisão para Juiz(a) GUSTAVO FERNANDES SALES
08/09/2023 09:14

Juntada de Petição de petição
08/09/2023 00:26

Publicado Certidão em 08/09/2023.
07/09/2023 00:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/09/2023
06/09/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3VAFAZPUB 3ª Vara da Fazenda Pública do DF Fórum Desembargador Joaquim de Sousa Neto (Fórum VERDE) Cartório Judicial Único - 1ª a 4ª Vara da Fazenda Pública Endereço: SAM Norte, Lote M, Bloco 1, Térreo, Sala T-03, Brasília/DF CEP 70620-000 // Telefone: (61) 3103-4321 // Email: [email protected] Processo n°: 0701262-83.2021.8.07.0018 Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Requerente: JOSE RIBAMAR FELIPE JACOB e outros Requerido: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO De ordem do MM.

Juiz de Direito, fica a parte exequente intimada a apresentar resposta à Impugnação ID 170852730.

Prazo: 15 (quinze) dias.

BRASÍLIA, DF, 5 de setembro de 2023 08:53:17.

DANIEL VERCOSA AMORIM Servidor Geral
05/09/2023 08:53

Juntada de Certidão
04/09/2023 12:33

Juntada de Petição de petição
26/07/2023 01:51

Decorrido prazo de JOSE RIBAMAR FELIPE JACOB em 25/07/2023 23:59.
18/07/2023 00:39

Publicado Decisão em 18/07/2023.
18/07/2023 00:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/07/2023
14/07/2023 08:33

Expedição de Outros documentos.
13/07/2023 16:23

Recebidos os autos
13/07/2023 16:23

Outras decisões
12/07/2023 18:08

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FERNANDO FECCHIO DOS SANTOS
12/07/2023 18:06

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
29/06/2023 04:10

Processo Desarquivado
28/06/2023 14:25

Juntada de Petição de petição
22/11/2021 20:34

Arquivado Definitivamente
22/11/2021 20:34

Expedição de Certidão.
22/11/2021 20:34

Recebidos os autos
22/11/2021 12:47

Remetidos os autos da Contadoria ao 3ª Vara da Fazenda Pública do DF.
19/11/2021 15:29

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
19/11/2021 15:29

Transitado em Julgado em 19/11/2021
19/11/2021 02:42

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 18/11/2021 23:59:59.
19/10/2021 03:05

Decorrido prazo de JOSE RIBAMAR FELIPE JACOB em 18/10/2021 23:59:59.
02/10/2021 02:27

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 01/10/2021 23:59:59.
24/09/2021 02:28

Publicado Sentença em 24/09/2021.
23/09/2021 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/09/2021
21/09/2021 16:45

Expedição de Outros documentos.
21/09/2021 15:48

Recebidos os autos
21/09/2021 15:48

Embargos de Declaração Acolhidos
21/09/2021 08:20

Conclusos para decisão para Juiz(a) JANSEN FIALHO DE ALMEIDA
20/09/2021 14:48

Juntada de Petição de petição
20/09/2021 14:47

Juntada de Petição de contrarrazões
13/09/2021 21:23

Juntada de Petição de contrarrazões
30/08/2021 02:34

Publicado Certidão em 30/08/2021.
27/08/2021 14:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/08/2021
26/08/2021 10:53

Juntada de Certidão
25/08/2021 12:41

Juntada de Petição de apelação
20/08/2021 13:10

Expedição de Outros documentos.
19/08/2021 19:13

Recebidos os autos
19/08/2021 19:13

Decisão interlocutória - recebido
19/08/2021 17:16

Conclusos para decisão para Juiz(a) JANSEN FIALHO DE ALMEIDA
19/08/2021 16:27

Juntada de Petição de embargos de declaração
13/08/2021 02:30

Publicado Sentença em 13/08/2021.
12/08/2021 02:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/08/2021
09/08/2021 17:30

Expedição de Outros documentos.
09/08/2021 16:56

Recebidos os autos
09/08/2021 16:56

Embargos de Declaração Não-acolhidos
09/08/2021 15:02

Conclusos para decisão para Juiz(a) JANSEN FIALHO DE ALMEIDA
09/08/2021 11:47

Juntada de Petição de petição
19/07/2021 12:58

Expedição de Outros documentos.
19/07/2021 12:47

Recebidos os autos
19/07/2021 12:47

Decisão interlocutória - recebido
19/07/2021 10:06

Conclusos para decisão para Juiz(a) JANSEN FIALHO DE ALMEIDA
16/07/2021 14:27

Juntada de Petição de embargos de declaração
09/07/2021 02:28

Publicado Sentença em 09/07/2021.
08/07/2021 13:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/07/2021
06/07/2021 17:03

Expedição de Outros documentos.
06/07/2021 16:33

Recebidos os autos
06/07/2021 16:33

Julgado procedente o pedido
06/07/2021 10:54

Conclusos para decisão para Juiz(a) JANSEN FIALHO DE ALMEIDA
06/07/2021 10:53

Desentranhamento
06/07/2021 07:49

Recebidos os autos
05/07/2021 09:54

Conclusos para decisão para Juiz(a) JANSEN FIALHO DE ALMEIDA
05/07/2021 09:53

Juntada de Certidão
03/07/2021 02:30

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 02/07/2021 23:59:59.
15/06/2021 16:45

Juntada de Petição de réplica
14/06/2021 02:32

Publicado Decisão em 14/06/2021.
12/06/2021 02:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/06/2021
11/06/2021 17:14

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 10/06/2021 23:59:59.
10/06/2021 13:24

Expedição de Outros documentos.
10/06/2021 11:21

Recebidos os autos
10/06/2021 11:21

Decisão interlocutória - recebido
10/06/2021 10:14

Conclusos para decisão para Juiz(a) JANSEN FIALHO DE ALMEIDA
09/06/2021 18:58

Juntada de Petição de contestação
20/05/2021 10:06

Juntada de Petição de especificação de provas
20/05/2021 02:33

Publicado Decisão em 20/05/2021.
20/05/2021 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/05/2021
17/05/2021 18:39

Expedição de Outros documentos.
17/05/2021 18:13

Recebidos os autos
17/05/2021 18:13

Decisão interlocutória - recebido
17/05/2021 13:53

Conclusos para decisão para Juiz(a) JANSEN FIALHO DE ALMEIDA
17/05/2021 13:53

Juntada de Certidão
04/05/2021 02:44

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 03/05/2021 23:59:59.
18/03/2021 02:29

Publicado Decisão em 18/03/2021.
17/03/2021 17:48

Mandado devolvido entregue ao destinatário
17/03/2021 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/03/2021
15/03/2021 18:16

Expedição de Mandado.
11/03/2021 19:06

Recebidos os autos
11/03/2021 19:06

Decisão interlocutória - deferimento
11/03/2021 17:56

Conclusos para decisão para Juiz(a) JANSEN FIALHO DE ALMEIDA
11/03/2021 09:49

Juntada de Petição de embargos de declaração
10/03/2021 02:26

Publicado Decisão em 10/03/2021.
10/03/2021 02:26

Publicado Decisão em 10/03/2021.
09/03/2021 02:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/03/2021
09/03/2021 02:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/03/2021
07/03/2021 13:37

Expedição de Outros documentos.
05/03/2021 20:02

Recebidos os autos
05/03/2021 20:02

Concedida a Medida Liminar
05/03/2021 19:48

Conclusos para decisão para Juiz(a) JANSEN FIALHO DE ALMEIDA
05/03/2021 18:30

Juntada de Petição de emenda à inicial
05/03/2021 18:09

Recebidos os autos
05/03/2021 18:09

Decisão interlocutória - emenda à inicial
05/03/2021 17:39

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/03/2021

Ultima Atualização
16/05/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

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