18/07/2025 02:36

Publicado Decisão em 18/07/2025.
18/07/2025 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/07/2025
15/07/2025 19:21

Recebidos os autos
15/07/2025 19:21

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
15/07/2025 15:36

Conclusos para decisão para Juiz(a) FABRÍCIO CASTAGNA LUNARDI
14/07/2025 11:08

Juntada de Petição de petição
07/07/2025 02:33

Publicado Decisão em 07/07/2025.
05/07/2025 02:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/07/2025
02/07/2025 16:08

Recebidos os autos
02/07/2025 16:08

Gratuidade da justiça não concedida a ADALBERTO MARQUES LEAO - CPF: *82.***.*46-91 (AUTOR ESPÓLIO DE).
02/07/2025 16:08

Outras decisões
01/07/2025 15:54

Conclusos para decisão para Juiz(a) FABRÍCIO CASTAGNA LUNARDI
01/07/2025 04:30

Processo Desarquivado
30/06/2025 15:46

Juntada de Petição de petição
27/06/2024 07:38

Arquivado Definitivamente
27/06/2024 07:37

Transitado em Julgado em 06/06/2024
14/06/2024 05:44

Decorrido prazo de G44 BRASIL S.A "EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL" em 13/06/2024 23:59.
11/06/2024 16:09

Recebidos os autos
11/06/2024 16:09

Remetidos os autos da Contadoria ao 2ª Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões de Brazlândia.
07/06/2024 16:49

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
07/06/2024 03:49

Decorrido prazo de ANA ISABEL INACIO MARQUES LEAO em 06/06/2024 23:59.
07/06/2024 03:49

Decorrido prazo de SALEEM AHMED ZAHEER em 06/06/2024 23:59.
07/06/2024 03:49

Decorrido prazo de ADALBERTO MARQUES LEAO em 06/06/2024 23:59.
07/06/2024 03:49

Decorrido prazo de JOSELITA DE BRITO DE ESCOBAR em 06/06/2024 23:59.
07/06/2024 03:49

Decorrido prazo de G44 MINERACAO LTDA "EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL" em 06/06/2024 23:59.
07/06/2024 03:49

Decorrido prazo de VERT VIVANT COMERCIO DE JOIAS LTDA em 06/06/2024 23:59.
07/06/2024 03:49

Decorrido prazo de INOEX SERVICOS DIGITAIS LTDA "EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL" em 06/06/2024 23:59.
06/06/2024 16:02

Juntada de Petição de manifestação
14/05/2024 03:03

Publicado Sentença em 14/05/2024.
14/05/2024 03:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/05/2024
10/05/2024 16:02

Juntada de Certidão
10/05/2024 15:11

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
10/05/2024 12:37

Expedição de Outros documentos.
10/05/2024 12:36

Juntada de Certidão
09/05/2024 13:24

Remetidos os Autos (outros motivos) para 2ª Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões de Brazlândia
09/05/2024 11:18

Recebidos os autos
09/05/2024 11:18

Julgado procedente em parte do pedido
30/04/2024 18:14

Conclusos para julgamento para Juiz(a) LUCIANO DOS SANTOS MENDES
29/04/2024 15:03

Remetidos os Autos (outros motivos) para Núcleo Permanente de Gestão de Metas de 1º Grau
28/04/2024 16:32

Recebidos os autos
25/04/2024 16:54

Conclusos para julgamento para Juiz(a) FABRÍCIO CASTAGNA LUNARDI
01/04/2024 10:13

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
08/03/2024 18:36

Expedição de Outros documentos.
28/02/2024 04:09

Decorrido prazo de ADALBERTO MARQUES LEAO em 26/02/2024 23:59.
28/02/2024 04:09

Decorrido prazo de ADALBERTO MARQUES LEAO em 26/02/2024 23:59.
24/02/2024 03:48

Decorrido prazo de VERT VIVANT COMERCIO DE JOIAS LTDA em 23/02/2024 23:59.
24/02/2024 03:48

Decorrido prazo de SALEEM AHMED ZAHEER em 23/02/2024 23:59.
24/02/2024 03:48

Decorrido prazo de JOSELITA DE BRITO DE ESCOBAR em 23/02/2024 23:59.
24/02/2024 03:48

Decorrido prazo de INOEX SERVICOS DIGITAIS LTDA "EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL" em 23/02/2024 23:59.
24/02/2024 03:48

Decorrido prazo de G44 MINERACAO LTDA "EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL" em 23/02/2024 23:59.
24/02/2024 03:48

Decorrido prazo de G44 BRASIL S.A "EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL" em 23/02/2024 23:59.
20/02/2024 20:58

Juntada de Petição de manifestação
19/02/2024 02:27

Publicado Decisão em 19/02/2024.
16/02/2024 10:01

Juntada de Petição de petição
16/02/2024 03:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/02/2024
16/02/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0707412-34.2021.8.07.0001 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: ESPÓLIO DE ADALBERTO MARQUES LEÃO RÉUS: G44 BRASIL S.

A., INOEX SERVIÇOS DIGITAIS LTDA., VERT VIVANT COMÉRCIO DE JOIAS LTDA., G44 MINERAÇÃO LTDA., H JOMAA E G44 MINERAÇÃO LTDA., SALEEM AHMED ZAHEER e JOSELITA DE BRITO ESCOBAR D E C I S Ã O Cuida-se de ação de resolução contratual cumulada com pedido de repetição de indébito processada neste juízo entre as partes acima especificadas.

Assim delineada a demanda, passo à análise da questão de ordem processual suscitada em contestação.

Impugnou-se, a propósito, o pleito de concessão ao autor do favor da assistência judiciária, sob o argumento de não ter ele comprovado a vulnerabilidade econômica a tanto reclamada.

A arguição não reúne condições de acolhimento.

Ao firmar a declaração de hipossuficiência financeira, o autor transferiu, para os réus, o ônus de comprovar a ausência da proclamada situação de miserabilidade processual.

A análise do processado faz ver que eles não se desincumbiram satisfatoriamente do encargo, impondo-se, assim, que prevaleça a presunção de não estar o autor em condições de arcar com o custo implicado no processo.

Rejeito, pois, a impugnação.

Dou o feito por saneado e passo à definição dos pontos controvertidos da lide.

A atividade probatória recairá sobre os valores da inversão financeira feita pelo autor e o montante do retorno por ele auferido quanto aos aportes de capital invertido.

Quanto ao mais, trata-se de questões unicamente de direito.

Não vislumbro, no caso, as condições previstas no art. 373, § 1º, do Código de Processo Civil, do que resulta a distribuição do ônus da prova, segundo as regras ordinárias. É que, embora se tenha em pauta uma inequívoca relação de consumo, é forçoso reconhecer a ausência, na espécie, dos pressupostos autorizadores da inversão do ônus da prova em favor do autor, dada a circunstância de estar ele plenamente habilitado, tanto do ponto de vista técnico, como material, à obtenção dos meios necessários à comprovação dos fatos articulados, em amparo à pretensão.

Intimem-se as partes para que, no prazo comum de 5 (cinco) dias úteis, esclareçam se pretendem produzir outras provas, além das já constantes dos autos.

Deixo assentado que os requerimentos de produção probatória complementar deverão ser fundamentados e guardarem relação de pertinência com os pontos controvertidos da lide, sob pena de indeferimento.

Em caso de arrolamento de testemunhas, incumbirá ao patrono da parte a responsabilidade pela respectiva intimação quanto ao dia, hora e local da audiência designada, nos termos do disposto no art. 455 do Código de Processo Civil, ressalvadas as hipóteses do § 4º do mesmo dispositivo legal.

Intimem-se.

Brazlândia, 8 de fevereiro de 2024 Edilberto Martins de Oliveira Juiz de Direito
09/02/2024 17:33

Expedição de Outros documentos.
08/02/2024 12:03

Recebidos os autos
08/02/2024 12:03

Deferido o pedido de ADALBERTO MARQUES LEAO - CPF: *82.***.*46-91 (AUTOR ESPÓLIO DE).
18/01/2024 14:57

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDILBERTO MARTINS DE OLIVEIRA
11/12/2023 22:55

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
19/10/2023 11:38

Expedição de Outros documentos.
25/09/2023 09:00

Juntada de Petição de réplica
11/09/2023 00:20

Publicado Certidão em 11/09/2023.
08/09/2023 00:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/09/2023
07/09/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VCFOSBRZ 2ª Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões de Brazlândia Número do processo: 0707412-34.2021.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR ESPÓLIO DE: ADALBERTO MARQUES LEAO REPRESENTANTE LEGAL: CLEIDE MARIA INACIO MARQUES LEAO REU: G44 BRASIL S.A "EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL", INOEX SERVICOS DIGITAIS LTDA "EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL", VERT VIVANT COMERCIO DE JOIAS LTDA, G44 MINERACAO LTDA "EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL", H JOMAA E G44 MINERACAO LTDA REQUERIDO: SALEEM AHMED ZAHEER, JOSELITA DE BRITO DE ESCOBAR CERTIDÃO De ordem do MM.

Juiz, EDILBERTO MARTINS DE OLIVEIRA fica a parte AUTORA intimada apresentar réplica à contestação , no prazo de 15 (quinze) dias úteis.

BRASÍLIA, DF, 5 de setembro de 2023 18:51:02.

RAFAEL LEVINO FURTADO Diretor de Secretaria
05/09/2023 18:51

Juntada de Certidão
28/08/2023 18:20

Juntada de Petição de contestação
01/08/2023 01:29

Decorrido prazo de G44 BRASIL S.A "EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL" em 31/07/2023 23:59.
22/07/2023 01:16

Decorrido prazo de JOSELITA DE BRITO DE ESCOBAR em 21/07/2023 23:59.
22/07/2023 01:16

Decorrido prazo de SALEEM AHMED ZAHEER em 21/07/2023 23:59.
22/07/2023 01:16

Decorrido prazo de H JOMAA E G44 MINERACAO LTDA em 21/07/2023 23:59.
22/07/2023 01:16

Decorrido prazo de VERT VIVANT COMERCIO DE JOIAS LTDA em 21/07/2023 23:59.
22/07/2023 01:16

Decorrido prazo de INOEX SERVICOS DIGITAIS LTDA "EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL" em 21/07/2023 23:59.
19/07/2023 15:33

Expedição de Outros documentos.
19/07/2023 15:30

Juntada de Certidão
30/06/2023 01:16

Decorrido prazo de ADALBERTO MARQUES LEAO em 29/06/2023 23:59.
30/06/2023 01:16

Decorrido prazo de VERT VIVANT COMERCIO DE JOIAS LTDA em 29/06/2023 23:59.
30/06/2023 01:16

Decorrido prazo de INOEX SERVICOS DIGITAIS LTDA "EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL" em 29/06/2023 23:59.
30/06/2023 01:16

Decorrido prazo de H JOMAA E G44 MINERACAO LTDA em 29/06/2023 23:59.
23/06/2023 00:18

Publicado Certidão em 23/06/2023.
22/06/2023 00:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/06/2023
20/06/2023 15:29

Expedição de Outros documentos.
20/06/2023 15:27

Juntada de Certidão
20/06/2023 10:52

Juntada de Petição de contestação
20/06/2023 10:51

Juntada de Petição de petição
16/06/2023 00:31

Publicado Edital em 16/06/2023.
16/06/2023 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/06/2023
14/06/2023 07:37

Expedição de Outros documentos.
14/06/2023 07:28

Expedição de Edital.
07/06/2023 00:18

Publicado Decisão em 07/06/2023.
06/06/2023 00:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/06/2023
03/06/2023 09:07

Recebidos os autos
03/06/2023 09:07

Expedição de Outros documentos.
03/06/2023 09:07

Deferido o pedido de A. I. I. M. L. - CPF: *57.***.*21-24 (CRIANÇA), ADALBERTO MARQUES LEAO - CPF: *82.***.*46-91 (AUTOR ESPÓLIO DE), CLEIDE MARIA INACIO MARQUES LEAO - CPF: *01.***.*72-49 (REPRESENTANTE LEGAL), G44 BRASIL S.A "EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL" -
18/05/2023 15:38

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDILBERTO MARTINS DE OLIVEIRA
30/04/2023 10:28

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
13/04/2023 02:48

Decorrido prazo de G44 BRASIL S.A "EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL" em 12/04/2023 23:59.
13/04/2023 01:09

Decorrido prazo de G44 MINERACAO LTDA "EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL" em 12/04/2023 23:59.
04/04/2023 01:33

Decorrido prazo de G44 MINERACAO LTDA em 03/04/2023 23:59.
04/04/2023 01:32

Decorrido prazo de H JOMAA E G44 MINERACAO LTDA em 03/04/2023 23:59.
04/04/2023 01:32

Decorrido prazo de VERT VIVANT COMERCIO DE JOIAS LTDA em 03/04/2023 23:59.
01/04/2023 01:17

Decorrido prazo de INOEX SERVICOS DIGITAIS LTDA "EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL" em 31/03/2023 23:59.
27/03/2023 18:24

Expedição de Outros documentos.
14/03/2023 14:15

Juntada de Petição de petição
10/03/2023 00:19

Publicado Decisão em 10/03/2023.
09/03/2023 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/03/2023
07/03/2023 16:26

Recebidos os autos
07/03/2023 16:25

Expedição de Outros documentos.
07/03/2023 16:25

Indeferido o pedido de G44 BRASIL S.A "EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL" - CNPJ: 28.***.***/0001-61 (REU)
15/02/2023 17:51

Juntada de Petição de não entregue - retornado ao remetente (ecarta)
03/02/2023 14:51

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDILBERTO MARTINS DE OLIVEIRA
01/12/2022 17:01

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
01/12/2022 17:01

Expedição de Mandado.
30/11/2022 12:29

Juntada de Petição de petição
30/11/2022 03:11

Decorrido prazo de ADALBERTO MARQUES LEAO em 29/11/2022 23:59.
23/11/2022 02:55

Publicado Mandado em 22/11/2022.
21/11/2022 10:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/11/2022
21/11/2022 03:31

Publicado Decisão em 18/11/2022.
21/11/2022 03:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/11/2022
17/11/2022 12:17

Juntada de Certidão
15/11/2022 15:48

Recebidos os autos
15/11/2022 15:48

Decisão interlocutória - deferimento
26/10/2022 18:11

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDILBERTO MARTINS DE OLIVEIRA
19/10/2022 14:53

Juntada de Petição de petição
15/09/2022 00:26

Publicado Decisão em 15/09/2022.
14/09/2022 00:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/09/2022
13/09/2022 01:06

Publicado Decisão em 13/09/2022.
12/09/2022 00:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/09/2022
09/09/2022 09:00

Recebidos os autos
09/09/2022 09:00

Decisão interlocutória - deferimento
19/08/2022 12:45

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDILBERTO MARTINS DE OLIVEIRA
17/08/2022 16:19

Juntada de Certidão
08/08/2022 18:25

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
22/07/2022 18:01

Expedição de Outros documentos.
22/07/2022 12:13

Recebidos os autos
22/07/2022 12:13

Decisão interlocutória - deferimento
01/07/2022 18:49

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDILBERTO MARTINS DE OLIVEIRA
29/06/2022 19:53

Juntada de Petição de petição
28/06/2022 02:34

Decorrido prazo de ADALBERTO MARQUES LEAO em 27/06/2022 23:59:59.
03/06/2022 00:11

Publicado Decisão em 03/06/2022.
02/06/2022 00:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/06/2022
31/05/2022 15:07

Recebidos os autos
31/05/2022 15:07

Decisão interlocutória - deferimento
13/05/2022 14:32

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDILBERTO MARTINS DE OLIVEIRA
12/05/2022 17:11

Juntada de Petição de petição
16/03/2022 00:39

Decorrido prazo de ADALBERTO MARQUES LEAO em 15/03/2022 23:59:59.
17/02/2022 00:22

Publicado Decisão em 17/02/2022.
16/02/2022 00:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/02/2022
14/02/2022 10:04

Recebidos os autos
14/02/2022 10:04

Decisão interlocutória - deferimento
27/01/2022 18:49

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDILBERTO MARTINS DE OLIVEIRA
27/01/2022 18:48

Juntada de Certidão
25/01/2022 00:42

Decorrido prazo de ADALBERTO MARQUES LEAO em 24/01/2022 23:59:59.
02/12/2021 19:22

Juntada de Certidão
24/11/2021 00:27

Decorrido prazo de ADALBERTO MARQUES LEAO em 23/11/2021 23:59:59.
06/11/2021 00:22

Publicado Despacho em 05/11/2021.
04/11/2021 13:55

Juntada de Certidão
04/11/2021 00:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/11/2021
28/10/2021 10:00

Recebidos os autos
28/10/2021 10:00

Proferido despacho de mero expediente
18/10/2021 16:21

Juntada de Certidão
15/10/2021 11:17

Juntada de Certidão
14/10/2021 18:50

Juntada de Petição de resposta ao ofício
14/10/2021 10:55

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDILBERTO MARTINS DE OLIVEIRA
14/10/2021 10:55

Juntada de Certidão
14/10/2021 08:25

Juntada de Petição de petição (3º interessado)
06/10/2021 16:20

Juntada de Certidão
05/10/2021 02:47

Publicado Decisão em 05/10/2021.
04/10/2021 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/10/2021
29/09/2021 21:00

Recebidos os autos
29/09/2021 21:00

Decisão interlocutória - deferimento
15/09/2021 15:21

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDILBERTO MARTINS DE OLIVEIRA
15/09/2021 14:12

Remetidos os Autos da(o) 1 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação para 2° Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões de Brazlândia - (outros motivos)
15/09/2021 14:12

Audiência de conciliação não-realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 14/09/2021 14:00, 1º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
13/09/2021 15:55

Remetidos os Autos da(o) 2° Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões de Brazlândia para 1 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação - (outros motivos)
03/09/2021 11:50

Juntada de Certidão
23/07/2021 19:06

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
23/07/2021 19:06

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
21/07/2021 18:14

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
21/07/2021 02:29

Publicado Certidão em 21/07/2021.
21/07/2021 02:29

Publicado Certidão em 21/07/2021.
20/07/2021 14:35

Decorrido prazo de BANCO CENTRAL DO BRASIL em 19/07/2021 23:59:59.
20/07/2021 14:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/07/2021
20/07/2021 14:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/07/2021
15/07/2021 19:41

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
15/07/2021 19:41

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
15/07/2021 18:55

Expedição de Certidão.
15/07/2021 18:50

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 14/09/2021 14:00, 1º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
29/06/2021 02:50

Decorrido prazo de ADALBERTO MARQUES LEAO em 28/06/2021 23:59:59.
17/06/2021 14:18

Expedição de Certidão.
17/06/2021 14:12

Expedição de Outros documentos.
17/06/2021 11:48

Expedição de Ofício.
17/06/2021 11:41

Expedição de Ofício.
09/06/2021 17:12

Juntada de Certidão
08/06/2021 02:56

Publicado Decisão em 07/06/2021.
04/06/2021 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/06/2021
02/06/2021 13:36

Juntada de Certidão
02/06/2021 12:36

Recebidos os autos
02/06/2021 12:36

Concedida a Antecipação de tutela
28/05/2021 12:53

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDILBERTO MARTINS DE OLIVEIRA
27/05/2021 22:23

Juntada de Petição de emenda à inicial
27/05/2021 02:37

Decorrido prazo de ADALBERTO MARQUES LEAO em 26/05/2021 23:59:59.
05/05/2021 02:33

Publicado Decisão em 05/05/2021.
05/05/2021 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/05/2021
01/05/2021 13:27

Recebidos os autos
01/05/2021 13:27

Decisão interlocutória - emenda à inicial
26/04/2021 16:51

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDILBERTO MARTINS DE OLIVEIRA
26/04/2021 07:51

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
26/04/2021 07:50

Juntada de ficha de inspeção judicial
23/04/2021 17:48

Recebidos os autos
23/04/2021 17:48

Proferido despacho de mero expediente
23/04/2021 14:50

Conclusos para decisão para Juiz(a) RENATO CASTRO TEIXEIRA MARTINS
21/04/2021 02:03

Juntada de Petição de emenda à inicial
14/04/2021 02:34

Publicado Despacho em 13/04/2021.
12/04/2021 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/04/2021
08/04/2021 17:00

Recebidos os autos
08/04/2021 17:00

Proferido despacho de mero expediente
08/04/2021 15:10

Conclusos para decisão para Juiz(a) RENATO CASTRO TEIXEIRA MARTINS
07/04/2021 23:21

Juntada de Petição de petição
12/03/2021 02:26

Publicado Decisão em 12/03/2021.
12/03/2021 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/03/2021
09/03/2021 20:33

Recebidos os autos
09/03/2021 20:33

Decisão interlocutória - emenda à inicial
09/03/2021 14:30

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/04/2021

Ultima Atualização
18/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0729122-42.2023.8.07.0001

Condominio do Edificio Centro Empresaria...

Theresinha de Jesus L Nogueira

Advogado: Gustavo Trancho de Azevedo

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 13/07/2023 00:54

Exibir Processo

Processo nº 0004885-60.2015.8.07.0002

Regma Rodrigues Mesquita

Gisele Goretti Loures Cavalcante

Advogado: Stelita Barbosa de Carvalho Oliveira

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 25/10/2024 06:47

Exibir Processo

Processo nº 0702588-69.2021.8.07.0021

Erika Aragao Dantas

Jose Anisio Dantas Filho

Advogado: Rafaela Stephanie Brito do Carmo

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 21/09/2021 12:13

Exibir Processo

Processo nº 0715138-59.2021.8.07.0001

Nivea Maria Fernandes Costa

Rssr Distribuidora de Suplementos Alimen...

Advogado: Leandro Martins de Oliveira e Silva

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 07/05/2021 17:25

Exibir Processo

Processo nº 0702797-67.2023.8.07.0021

Paulo Lima de Brito

Condominio 76

Advogado: Paulo Lima de Brito

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 02/08/2023 20:04

Exibir Processo