15/09/2025 16:10

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
09/09/2025 02:46

Publicado Despacho em 09/09/2025.
09/09/2025 02:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/09/2025
08/09/2025 19:24

Juntada de Petição de petição
08/09/2025 16:12

Juntada de Petição de manifestação
08/09/2025 14:40

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
05/09/2025 16:47

Expedição de Outros documentos.
05/09/2025 11:41

Recebidos os autos
05/09/2025 11:41

Proferido despacho de mero expediente
01/09/2025 14:22

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS
01/09/2025 14:22

Expedição de Certidão.
26/08/2025 16:55

Recebidos os autos
26/08/2025 16:55

Proferido despacho de mero expediente
25/08/2025 14:08

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS
25/08/2025 14:08

Expedição de Certidão.
22/08/2025 18:42

Juntada de Petição de petição
15/08/2025 02:36

Publicado Certidão em 15/08/2025.
15/08/2025 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/08/2025
14/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Vara de Meio Ambiente, Desenvolvimento Urbano e Fundiário do DF SAM, sala 03, térreo, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF - CEP: 70620-020 Telefone: ( ) Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Processo n°: 0004885-60.2015.8.07.0002 Ação: USUCAPIÃO (49) Requerente: JOAO DA CRUZ MESQUITA Requerido: EIXO CONSTRUCOES E COMERCIO LTDA - ME e outros CERTIDÃO De ordem do MM.

Juiz de Direito desta Vara, em cumprimento ao despacho retro, certifico que, das nove pessoas constantes no formal de partilha de ID 232769496 (considerando que uma delas está representada por outras quatro, por se tratar de espólio), apenas o nome de Ronaldo Ivan da Cruz Mesquita é exibido no cadastramento do pressente feito.

Assim, fica a parte autora intimada a se manifestar.

DOCUMENTO DATADO E ASSINADO ELETRONICAMENTE CONFORME CERTIFICAÇÃO DIGITAL O documento está assinado eletronicamente e, portanto, possui plena validade legal, nos termos da Lei n. 11.419/2006 e da Portaria Conjunta n. 53, de 23 de julho de 2014, razão pela qual é dispensada a impressão de cópias em papel.

A autenticidade dos documentos digitais pode ser confirmada no link disponível nos rodapés das páginas ou no endereço "https://pje-consultapublica.tjdft.jus.br/consultapublica/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam".
13/08/2025 14:28

Expedição de Certidão.
12/08/2025 17:41

Recebidos os autos
12/08/2025 17:41

Proferido despacho de mero expediente
12/08/2025 15:31

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS
12/08/2025 15:30

Juntada de Certidão
12/08/2025 15:08

Recebidos os autos
12/08/2025 15:08

Proferido despacho de mero expediente
12/08/2025 13:43

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS
11/08/2025 14:31

Expedição de Certidão.
08/08/2025 16:25

Juntada de Petição de petição interlocutória
08/08/2025 09:42

Juntada de Petição de petição
01/08/2025 02:40

Publicado Despacho em 01/08/2025.
01/08/2025 02:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/07/2025
30/07/2025 18:03

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
30/07/2025 07:29

Expedição de Outros documentos.
29/07/2025 16:49

Recebidos os autos
29/07/2025 16:49

Proferido despacho de mero expediente
29/07/2025 11:35

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS
24/07/2025 18:33

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
19/07/2025 03:16

Decorrido prazo de JOAO DA CRUZ MESQUITA em 18/07/2025 23:59.
11/07/2025 02:36

Publicado Certidão em 11/07/2025.
11/07/2025 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/07/2025
09/07/2025 13:11

Expedição de Certidão.
08/07/2025 20:50

Juntada de Petição de petição
01/07/2025 02:37

Publicado Certidão em 01/07/2025.
01/07/2025 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/06/2025
27/06/2025 15:00

Expedição de Certidão.
27/06/2025 03:15

Decorrido prazo de PRU1 - PROCURADORIA-REGIONAL DA UNIAO - 1A. REGIAO/DF em 26/06/2025 23:59.
23/06/2025 14:41

Expedição de Certidão.
17/06/2025 03:22

Decorrido prazo de EIXO CONSTRUCOES E COMERCIO LTDA - ME em 16/06/2025 23:59.
13/06/2025 11:35

Expedição de Outros documentos.
13/06/2025 11:35

Expedição de Mandado.
10/06/2025 03:21

Decorrido prazo de DARCY BARROS RODRIGUES em 09/06/2025 23:59.
10/06/2025 03:21

Decorrido prazo de GERALDO CONSTANTINO DE ARAUJO em 09/06/2025 23:59.
10/06/2025 03:21

Decorrido prazo de EIXO CONSTRUCOES E COMERCIO LTDA - ME em 09/06/2025 23:59.
10/06/2025 03:21

Decorrido prazo de JOAO DA CRUZ MESQUITA em 09/06/2025 23:59.
09/06/2025 21:19

Juntada de Petição de petição (3º interessado)
09/06/2025 09:54

Juntada de Petição de petição
03/06/2025 19:34

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
02/06/2025 18:39

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
02/06/2025 02:28

Publicado Despacho em 02/06/2025.
31/05/2025 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/05/2025
30/05/2025 17:03

Expedição de Outros documentos.
29/05/2025 16:41

Expedição de Outros documentos.
28/05/2025 18:13

Recebidos os autos
28/05/2025 18:13

Proferido despacho de mero expediente
28/05/2025 16:21

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS
27/05/2025 23:35

Juntada de Certidão
24/04/2025 02:50

Decorrido prazo de JOAO DA CRUZ MESQUITA em 23/04/2025 23:59.
14/04/2025 15:36

Juntada de Petição de petição (3º interessado)
10/04/2025 02:26

Publicado Certidão em 10/04/2025.
10/04/2025 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/04/2025
08/04/2025 13:53

Expedição de Certidão.
08/04/2025 03:02

Decorrido prazo de JOAO DA CRUZ MESQUITA em 07/04/2025 23:59.
17/03/2025 02:21

Publicado Certidão em 17/03/2025.
15/03/2025 02:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/03/2025
13/03/2025 16:35

Expedição de Certidão.
12/03/2025 17:51

Juntada de Petição de contestação
24/02/2025 18:17

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
18/02/2025 13:04

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
17/02/2025 02:24

Publicado Despacho em 17/02/2025.
15/02/2025 02:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/02/2025
13/02/2025 15:40

Expedição de Outros documentos.
13/02/2025 14:41

Recebidos os autos
13/02/2025 14:41

Proferido despacho de mero expediente
13/02/2025 13:59

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS
13/02/2025 13:59

Expedição de Certidão.
13/02/2025 10:17

Juntada de Petição de emenda à inicial
11/02/2025 02:24

Publicado Despacho em 11/02/2025.
11/02/2025 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/02/2025
06/02/2025 17:52

Recebidos os autos
06/02/2025 17:52

Proferido despacho de mero expediente
06/02/2025 15:20

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS
06/02/2025 15:19

Expedição de Certidão.
05/02/2025 09:11

Juntada de Petição de petição
31/01/2025 02:51

Decorrido prazo de PRU1 - PROCURADORIA-REGIONAL DA UNIAO - 1A. REGIAO/DF em 30/01/2025 23:59.
29/01/2025 02:28

Publicado Despacho em 29/01/2025.
29/01/2025 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/01/2025
24/01/2025 14:55

Recebidos os autos
24/01/2025 14:55

Proferido despacho de mero expediente
24/01/2025 14:03

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS
24/01/2025 14:03

Expedição de Certidão.
24/01/2025 00:37

Juntada de Petição de petição
22/01/2025 14:11

Publicado Certidão em 22/01/2025.
22/01/2025 14:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/01/2025
20/01/2025 15:03

Expedição de Certidão.
15/01/2025 19:15

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
15/01/2025 15:42

Expedição de Outros documentos.
15/01/2025 15:42

Expedição de Certidão.
15/01/2025 11:05

Juntada de Petição de petição
15/01/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Vara de Meio Ambiente, Desenvolvimento Urbano e Fundiário do DF SAM, sala 03, térreo, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF - CEP: 70620-020 Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Número do processo: 0004885-60.2015.8.07.0002 Classe judicial: USUCAPIÃO (49) Assunto: Usucapião Extraordinária (10458) Requerente: JOAO DA CRUZ MESQUITA Requerido: EIXO CONSTRUCOES E COMERCIO LTDA - ME e outros DESPACHO Id 219196612.

Emende-se a petição inicial para incluir no polo passivo a Companhia Imobiliária de Brasília - TERRACAP.

Deve ainda a parte autora pedir a citação da empresa referida.

Int.

BRASÍLIA-DF, Segunda-feira, 13 de Janeiro de 2025 15:14:50.

CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS Juiz de Direito
13/01/2025 18:48

Recebidos os autos
13/01/2025 18:48

Proferido despacho de mero expediente
13/01/2025 14:57

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS
13/01/2025 14:57

Expedição de Certidão.
10/01/2025 17:25

Juntada de Petição de petição
10/01/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Vara de Meio Ambiente, Desenvolvimento Urbano e Fundiário do DF SAM, sala 03, térreo, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF - CEP: 70620-020 Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Número do processo: 0004885-60.2015.8.07.0002 Classe judicial: USUCAPIÃO (49) Assunto: Usucapião Extraordinária (10458) Requerente: JOAO DA CRUZ MESQUITA Requerido: EIXO CONSTRUCOES E COMERCIO LTDA - ME e outros DECISÃO INTERLOCUTÓRIA ID 218753267.Defiro o ingresso do Distrito Federal no feito como interveniente anômalo.

Anote-se.

ID 219196612.Intime-se a parte autora a promover a citação da TERRACAP.

Int.

BRASÍLIA-DF, Quarta-feira, 08 de Janeiro de 2025 15:22:03.

CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS Juiz de Direito
08/01/2025 15:43

Recebidos os autos
08/01/2025 15:43

Deferido o pedido de DISTRITO FEDERAL - CNPJ: 00.***.***/0001-26 (INTERESSADO).
08/01/2025 14:45

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS
08/01/2025 14:45

Expedição de Certidão.
20/12/2024 10:41

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
19/12/2024 17:44

Juntada de Petição de petição
19/12/2024 16:11

Expedição de Outros documentos.
19/12/2024 16:11

Expedição de Certidão.
19/12/2024 10:17

Juntada de Petição de petição
28/11/2024 21:27

Juntada de Petição de petição
26/11/2024 07:57

Juntada de Petição de petição
26/11/2024 02:42

Decorrido prazo de GENI ROSA DE AMORIM em 25/11/2024 23:59.
26/11/2024 02:42

Decorrido prazo de EMIVAL ABRANTES DE PINA em 25/11/2024 23:59.
26/11/2024 02:42

Decorrido prazo de DARCY BARROS RODRIGUES em 25/11/2024 23:59.
26/11/2024 02:42

Decorrido prazo de DIRCEU BENEDITO DE AGUIAR em 25/11/2024 23:59.
26/11/2024 02:42

Decorrido prazo de RAUL FERNANDO ESTEVES em 25/11/2024 23:59.
26/11/2024 02:42

Decorrido prazo de GERALDO CONSTANTINO DE ARAUJO em 25/11/2024 23:59.
26/11/2024 02:42

Decorrido prazo de EUMAR AYRES CAVALCANTE em 25/11/2024 23:59.
26/11/2024 02:42

Decorrido prazo de EULINA ALMEIDA NEGRY em 25/11/2024 23:59.
26/11/2024 02:42

Decorrido prazo de EIXO CONSTRUCOES E COMERCIO LTDA - ME em 25/11/2024 23:59.
26/11/2024 02:42

Decorrido prazo de GISELE GORETTI LOURES CAVALCANTE em 25/11/2024 23:59.
18/11/2024 08:29

Juntada de Petição de petição
11/11/2024 17:18

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
07/11/2024 08:42

Juntada de Petição de petição
07/11/2024 02:17

Publicado Decisão em 07/11/2024.
07/11/2024 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/11/2024
05/11/2024 21:55

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
05/11/2024 10:37

Expedição de Outros documentos.
30/10/2024 10:18

Juntada de Petição de petição
28/10/2024 18:38

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
28/10/2024 02:17

Publicado Decisão em 28/10/2024.
26/10/2024 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/10/2024
25/10/2024 22:27

Juntada de Petição de petição
25/10/2024 16:11

Recebidos os autos
25/10/2024 16:11

Outras decisões
25/10/2024 11:02

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS
25/10/2024 06:47

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
24/10/2024 21:41

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
24/10/2024 14:11

Recebidos os autos
24/10/2024 14:11

Expedição de Outros documentos.
24/10/2024 14:11

Declarada incompetência
22/10/2024 08:40

Conclusos para decisão para Juiz(a) FABRÍCIO CASTAGNA LUNARDI
19/10/2024 02:20

Decorrido prazo de DARCY BARROS RODRIGUES em 18/10/2024 23:59.
30/08/2024 02:30

Publicado Edital em 30/08/2024.
30/08/2024 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/08/2024
29/08/2024 00:00

Intimação

EDITAL DE CITAÇÃO Prazo: 20 dias Número do processo: 0004885-60.2015.8.07.0002 Classe judicial: USUCAPIÃO (49) REQUERENTE ESPÓLIO DE: JOAO DA CRUZ MESQUITA REPRESENTANTE LEGAL: RONALDO IVAN DA CRUZ MESQUITA REU: EIXO CONSTRUCOES E COMERCIO LTDA - ME, EULINA ALMEIDA NEGRY, EUMAR AYRES CAVALCANTE, FRANCISCO TAKESHI DE SOUZA UEJO, GUSTAVO ADOLFO NEIRA MONSALVE, JOSE CAVALCANTI RODRIGUES, LOURDES ALVES CARVALHO MARTINS, RAUL FERNANDO ESTEVES, GISELE GORETTI LOURES CAVALCANTE REQUERIDO ESPÓLIO DE: GERALDO CONSTANTINO DE ARAUJO REPRESENTANTE LEGAL: DIVINO ANASTACIO CONSTANTINO Objeto: Citação de DARCY BARROS RODRIGUES, a qual se encontra em local incerto e não sabido.

O Dr.

FABRÍCIO CASTAGNA LUNARDI, Juiz de Direito da 2ª Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões de Brazlândia, na forma da lei etc, FAZ SABER, a todos quantos o presente edital virem, ou dele conhecimento tiverem, que por este meio CITA a Ré acima qualificado, com o prazo de 20 (vinte) dias, que se encontra em lugar incerto e não sabido, para a defesa de seus direitos no processo em referência.

Cientificando-se, ainda, que este Juízo e Cartório têm sua sede à Área Especial 4, sala 1.105, 1º andar, Setor Tradicional, Brazlândia, DF, CEP: 72720-640.

O prazo para contestação é de 15 (quinze) dias úteis, contados a partir do 1º dia útil após findar-se o prazo constante neste edital.

Em caso de não apresentação de contestação, será nomeado curador especial.

E, para que este chegue ao conhecimento da interessada, e, ainda, para que no futuro não possa alegar ignorância, extraiu-se o presente edital, que será publicado como determina a Lei, disponibilizado no site deste Tribunal (www.tjdft.jus.br) e no portal de editais do Conselho Nacional de Justiça - CNJ.

DADO E PASSADO nesta cidade de Brazlândia, DF, aos 28 de agosto de 2024.

Eu, Margarida Paloma de Lima Sobreira Gomes, Diretora de Secretaria, expeço este mandado e assino eletronicamente por determinação do MM.

Juiz de Direito.

Iago Ferreira Rodrigues Servidor Geral
28/08/2024 15:28

Expedição de Edital.
19/08/2024 15:58

Juntada de Certidão
19/08/2024 15:56

Recebidos os autos
19/08/2024 09:23

Juntada de Petição de petição
17/08/2024 21:55

Conclusos para decisão para Juiz(a) FABRÍCIO CASTAGNA LUNARDI
17/08/2024 21:55

Juntada de Certidão
17/08/2024 13:49

Juntada de Petição de petição
15/08/2024 02:24

Publicado Certidão em 15/08/2024.
14/08/2024 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/08/2024
14/08/2024 00:00

Intimação

Processo n°: 0004885-60.2015.8.07.0002 Ação: USUCAPIÃO (49) Requerente:EIXO CONSTRUCOES E COMERCIO LTDA - ME (CPF: 37.***.***/0001-78); EULINA ALMEIDA NEGRY (CPF: *15.***.*56-15); EUMAR AYRES CAVALCANTE (CPF: *97.***.*72-04); FRANCISCO TAKESHI DE SOUZA UEJO (CPF: *47.***.*72-15); GERALDO CONSTANTINO DE ARAUJO (CPF: *39.***.*43-53); GUSTAVO ADOLFO NEIRA MONSALVE (CPF: *20.***.*16-34); JOSE CAVALCANTI RODRIGUES (CPF: *19.***.*30-00); LOURDES ALVES CARVALHO MARTINS (CPF: *89.***.*90-59); RAUL FERNANDO ESTEVES (CPF: *77.***.*71-68); GISELE GORETTI LOURES CAVALCANTE (CPF: *58.***.*99-20); DIVINO ANASTACIO CONSTANTINO (CPF: *77.***.*06-34); GESUEL JOSE VIEIRA (CPF: *20.***.*53-68); Requerido: EIXO CONSTRUCOES E COMERCIO LTDA - ME (CPF: 37.***.***/0001-78); EULINA ALMEIDA NEGRY (CPF: *15.***.*56-15); EUMAR AYRES CAVALCANTE (CPF: *97.***.*72-04); FRANCISCO TAKESHI DE SOUZA UEJO (CPF: *47.***.*72-15); GERALDO CONSTANTINO DE ARAUJO (CPF: *39.***.*43-53); GUSTAVO ADOLFO NEIRA MONSALVE (CPF: *20.***.*16-34); JOSE CAVALCANTI RODRIGUES (CPF: *19.***.*30-00); LOURDES ALVES CARVALHO MARTINS (CPF: *89.***.*90-59); RAUL FERNANDO ESTEVES (CPF: *77.***.*71-68); GISELE GORETTI LOURES CAVALCANTE (CPF: *58.***.*99-20); DIVINO ANASTACIO CONSTANTINO (CPF: *77.***.*06-34); GESUEL JOSE VIEIRA (CPF: *20.***.*53-68); CERTIDÃO De ordem do MM Juiz, faço seja a parte autora intimada ao recolhimento das custas e sua devida comprovação nos autos, no prazo de 05 (cinco) dias.

Brazlândia, 12 de agosto de 2024 MARGARIDA PALOMA DE LIMA SOBREIRA GOMES Diretor de Secretaria
12/08/2024 19:21

Juntada de Certidão
09/08/2024 15:35

Recebidos os autos
09/08/2024 15:35

Remetidos os autos da Contadoria ao 2ª Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões de Brazlândia.
17/07/2024 16:44

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
17/07/2024 16:44

Juntada de Certidão
16/07/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0004885-60.2015.8.07.0002 Classe: USUCAPIÃO (49) REQUERENTE ESPÓLIO DE: JOAO DA CRUZ MESQUITA REPRESENTANTE LEGAL: RONALDO IVAN DA CRUZ MESQUITA REU: EIXO CONSTRUCOES E COMERCIO LTDA - ME, EULINA ALMEIDA NEGRY, EUMAR AYRES CAVALCANTE, FRANCISCO TAKESHI DE SOUZA UEJO, GUSTAVO ADOLFO NEIRA MONSALVE, JOSE CAVALCANTI RODRIGUES, LOURDES ALVES CARVALHO MARTINS, RAUL FERNANDO ESTEVES, GISELE GORETTI LOURES CAVALCANTE REQUERIDO ESPÓLIO DE: GERALDO CONSTANTINO DE ARAUJO REPRESENTANTE LEGAL: DIVINO ANASTACIO CONSTANTINO D E C I S Ã O Chamo o feito à ordem.

De acordo com a certidão ID 190108001, não foram citados os réus WESLEY LIMA DE JESUS e DARCY BARROS RODRIGUES.

Quanto ao primeiro, apesar de haver algumas referências a este nome nos autos, de fato não compõe o polo passivo, razão pela qual nada há a prover.

O autor pugnou pela citação da ré Darcy por edital.

ISTO POSTO: 1) Intime-se a parte autora para recolher as custas da expedição do edital de citação, no prazo de 5 (cinco) dias úteis. 2) Esgotadas as tentativas de localização da ré DARCY BARROS RODRIGUES, determino a sua citação por edital, com prazo de 20 (vinte) dias (CPC, art. 256, II, e § 3º).

Faça-se constar do expediente o esclarecimento de que o(a) réu/ré poderá opor-se à pretensão por meio de contestação, no prazo de 15 (quinze) dias úteis. 3) Publique-se o edital, na forma prevista no art. 257, II, do CPC, com a advertência de que será nomeada curadoria especial pela Defensoria Pública, em caso de revelia. 4) Vindo os autos da Curadoria Especial, se for o caso, venham conclusos para decisão de saneamento.

Brazlândia, 13 de julho de 2024 Fabrício Castagna Lunardi Juiz de Direito 2
13/07/2024 11:09

Juntada de Petição de petição
13/07/2024 10:16

Recebidos os autos
13/07/2024 10:16

Outras decisões
08/07/2024 08:09

Conclusos para decisão para Juiz(a) FABRÍCIO CASTAGNA LUNARDI
06/07/2024 17:34

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
24/06/2024 16:09

Expedição de Outros documentos.
24/06/2024 15:27

Juntada de Petição de petição
19/06/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0004885-60.2015.8.07.0002 Classe: USUCAPIÃO (49) REQUERENTE ESPÓLIO DE: JOAO DA CRUZ MESQUITA REPRESENTANTE LEGAL: RONALDO IVAN DA CRUZ MESQUITA REU: EIXO CONSTRUCOES E COMERCIO LTDA - ME, EULINA ALMEIDA NEGRY, EUMAR AYRES CAVALCANTE, FRANCISCO TAKESHI DE SOUZA UEJO, GUSTAVO ADOLFO NEIRA MONSALVE, JOSE CAVALCANTI RODRIGUES, LOURDES ALVES CARVALHO MARTINS, RAUL FERNANDO ESTEVES, GISELE GORETTI LOURES CAVALCANTE REQUERIDO ESPÓLIO DE: GERALDO CONSTANTINO DE ARAUJO REPRESENTANTE LEGAL: DIVINO ANASTACIO CONSTANTINO D E C I S Ã O Acolho o parecer ministerial de ID. 198768528.

Intime-se a parte autora para instruir os autos com os documentos solicitados pelo Parquet.

Prazo de 15 (quinze) dias.

Brazlândia, 14 de junho de 2024 Fabrício Castagna Lunardi Juiz de Direito 6
17/06/2024 08:14

Juntada de Petição de petição
14/06/2024 13:40

Recebidos os autos
14/06/2024 13:40

Deferido o pedido de MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS - CNPJ: 26.***.***/0002-93 (FISCAL DA LEI).
04/06/2024 10:12

Juntada de Petição de manifestação
03/06/2024 15:26

Conclusos para decisão para Juiz(a) FABRÍCIO CASTAGNA LUNARDI
03/06/2024 14:50

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
29/05/2024 04:17

Decorrido prazo de GENI ROSA DE AMORIM em 28/05/2024 23:59.
29/05/2024 04:17

Decorrido prazo de DARCY BARROS RODRIGUES em 28/05/2024 23:59.
29/05/2024 04:17

Decorrido prazo de DIRCEU BENEDITO DE AGUIAR em 28/05/2024 23:59.
29/05/2024 04:17

Decorrido prazo de EMIVAL ABRANTES DE PINA em 28/05/2024 23:59.
29/05/2024 04:17

Decorrido prazo de RAUL FERNANDO ESTEVES em 28/05/2024 23:59.
29/05/2024 04:17

Decorrido prazo de EUMAR AYRES CAVALCANTE em 28/05/2024 23:59.
29/05/2024 04:17

Decorrido prazo de EIXO CONSTRUCOES E COMERCIO LTDA - ME em 28/05/2024 23:59.
29/05/2024 04:17

Decorrido prazo de GISELE GORETTI LOURES CAVALCANTE em 28/05/2024 23:59.
29/05/2024 04:17

Decorrido prazo de EULINA ALMEIDA NEGRY em 28/05/2024 23:59.
23/05/2024 08:54

Juntada de Petição de petição interlocutória
15/05/2024 12:27

Juntada de Petição de petição interlocutória
07/05/2024 03:13

Publicado Certidão em 07/05/2024.
06/05/2024 03:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2024
03/05/2024 20:35

Juntada de Petição de petição
02/05/2024 19:11

Expedição de Outros documentos.
02/05/2024 19:11

Expedição de Certidão.
27/04/2024 19:04

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
19/03/2024 11:53

Juntada de Petição de petição
19/03/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0004885-60.2015.8.07.0002 Classe judicial: USUCAPIÃO (49) REQUERENTE ESPÓLIO DE: JOAO DA CRUZ MESQUITA REPRESENTANTE LEGAL: RONALDO IVAN DA CRUZ MESQUITA REU: EIXO CONSTRUCOES E COMERCIO LTDA - ME, EULINA ALMEIDA NEGRY, EUMAR AYRES CAVALCANTE, FRANCISCO TAKESHI DE SOUZA UEJO, GUSTAVO ADOLFO NEIRA MONSALVE, JOSE CAVALCANTI RODRIGUES, LOURDES ALVES CARVALHO MARTINS, RAUL FERNANDO ESTEVES, GISELE GORETTI LOURES CAVALCANTE REQUERIDO ESPÓLIO DE: GERALDO CONSTANTINO DE ARAUJO REPRESENTANTE LEGAL: DIVINO ANASTACIO CONSTANTINO D E S P A C H O Dê-se cumprimento à determinação contida no terceiro parágrafo de ID 182189652.

Brazlândia, 15 de março de 2024 Flávia Pinheiro Brandão Oliveira Juíza de Direito Substituta
15/03/2024 22:39

Juntada de Petição de petição
15/03/2024 18:50

Recebidos os autos
15/03/2024 18:50

Expedição de Outros documentos.
15/03/2024 18:50

Proferido despacho de mero expediente
15/03/2024 14:18

Conclusos para decisão para Juiz(a) FLAVIA PINHEIRO BRANDAO OLIVEIRA
15/03/2024 14:17

Juntada de Certidão
15/03/2024 12:18

Juntada de Certidão
21/02/2024 08:51

Juntada de Certidão
21/02/2024 08:41

Juntada de Certidão
20/12/2023 02:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/12/2023
18/12/2023 16:42

Juntada de Petição de petição
18/12/2023 13:54

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
18/12/2023 12:10

Recebidos os autos
18/12/2023 12:10

Expedição de Outros documentos.
18/12/2023 12:10

Deferido o pedido de MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS - CNPJ: 26.***.***/0002-93 (FISCAL DA LEI).
04/12/2023 18:19

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDILBERTO MARTINS DE OLIVEIRA
24/11/2023 10:08

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
02/10/2023 15:48

Expedição de Outros documentos.
02/10/2023 15:48

Juntada de Certidão
02/10/2023 15:38

Juntada de Petição de réplica
02/10/2023 15:34

Juntada de Petição de réplica
02/10/2023 15:31

Juntada de Petição de réplica
27/09/2023 15:49

Juntada de Petição de petição interlocutória
11/09/2023 00:21

Publicado Certidão em 11/09/2023.
08/09/2023 00:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/09/2023
07/09/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VCFOSBRZ 2ª Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões de Brazlândia Número do processo: 0004885-60.2015.8.07.0002 Classe judicial: USUCAPIÃO (49) REQUERENTE ESPÓLIO DE: JOAO DA CRUZ MESQUITA REPRESENTANTE LEGAL: RONALDO IVAN DA CRUZ MESQUITA REU: EIXO CONSTRUCOES E COMERCIO LTDA - ME, EULINA ALMEIDA NEGRY, EUMAR AYRES CAVALCANTE, FRANCISCO TAKESHI DE SOUZA UEJO, GUSTAVO ADOLFO NEIRA MONSALVE, JOSE CAVALCANTI RODRIGUES, LOURDES ALVES CARVALHO MARTINS, RAUL FERNANDO ESTEVES, GISELE GORETTI LOURES CAVALCANTE REQUERIDO ESPÓLIO DE: GERALDO CONSTANTINO DE ARAUJO REPRESENTANTE LEGAL: DIVINO ANASTACIO CONSTANTINO CERTIDÃO De ordem do MM.

Juiz, EDILBERTO MARTINS DE OLIVEIRA fica a parte AUTORA intimada apresentar réplica à contestação, no prazo de 15 (quinze) dias úteis.

BRASÍLIA, DF, 5 de setembro de 2023 18:56:02.

RAFAEL LEVINO FURTADO Diretor de Secretaria
05/09/2023 18:56

Juntada de Certidão
28/08/2023 18:25

Juntada de Petição de contestação
25/07/2023 14:39

Expedição de Outros documentos.
25/07/2023 14:38

Juntada de Certidão
18/07/2023 01:26

Decorrido prazo de GUSTAVO ADOLFO NEIRA MONSALVE em 17/07/2023 23:59.
12/06/2023 00:10

Publicado Edital em 12/06/2023.
09/06/2023 19:01

Juntada de Petição de petição interlocutória
09/06/2023 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/06/2023
06/06/2023 13:34

Expedição de Edital.
01/06/2023 00:26

Publicado Decisão em 01/06/2023.
01/06/2023 00:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/05/2023
30/05/2023 06:43

Recebidos os autos
30/05/2023 06:43

Expedição de Outros documentos.
30/05/2023 06:43

Deferido o pedido de JOAO DA CRUZ MESQUITA - CPF: *96.***.*86-87 (REQUERENTE ESPÓLIO DE).
15/05/2023 19:51

Juntada de Petição de contestação
15/05/2023 14:10

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDILBERTO MARTINS DE OLIVEIRA
15/05/2023 10:24

Juntada de Petição de petição
15/05/2023 10:22

Juntada de Petição de petição (3º interessado)
11/05/2023 00:19

Publicado Certidão em 11/05/2023.
11/05/2023 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/05/2023
08/05/2023 23:26

Juntada de Petição de petição
08/05/2023 12:18

Juntada de Certidão
19/04/2023 11:37

Expedição de Outros documentos.
19/04/2023 11:33

Expedição de Outros documentos.
24/03/2023 20:26

Juntada de Petição de contestação
03/03/2023 11:42

Mandado devolvido entregue ao destinatário
23/02/2023 23:49

Juntada de Petição de petição interlocutória
23/02/2023 03:18

Publicado Certidão em 23/02/2023.
18/02/2023 00:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/02/2023
17/02/2023 09:08

Juntada de Petição de petição interlocutória
16/02/2023 15:20

Juntada de Certidão
16/02/2023 10:43

Juntada de Certidão
16/02/2023 10:34

Juntada de Certidão
16/02/2023 02:42

Publicado Decisão em 16/02/2023.
16/02/2023 02:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/02/2023
14/02/2023 08:21

Recebidos os autos
14/02/2023 08:21

Deferido o pedido de JOAO DA CRUZ MESQUITA - CPF: *96.***.*86-87 (REQUERENTE ESPÓLIO DE).
24/01/2023 11:15

Juntada de Petição de petição
21/12/2022 13:56

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDILBERTO MARTINS DE OLIVEIRA
21/12/2022 09:47

Juntada de Petição de petição
02/12/2022 00:23

Publicado Certidão em 02/12/2022.
02/12/2022 00:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/12/2022
30/11/2022 02:59

Decorrido prazo de FRANCISCO TAKESHI DE SOUZA UEJO em 29/11/2022 23:59.
29/11/2022 23:12

Juntada de Petição de petição
29/11/2022 10:33

Expedição de Certidão.
24/11/2022 14:07

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
24/11/2022 14:07

Mandado devolvido entregue ao destinatário
07/11/2022 20:10

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
07/11/2022 12:35

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
07/11/2022 11:59

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
07/11/2022 02:24

Publicado Edital em 07/11/2022.
04/11/2022 11:34

Expedição de Carta.
04/11/2022 00:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/11/2022
31/10/2022 15:05

Juntada de Petição de petição
30/10/2022 17:36

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
28/10/2022 10:24

Expedição de Edital.
28/10/2022 00:09

Publicado Decisão em 28/10/2022.
28/10/2022 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/10/2022
26/10/2022 14:27

Recebidos os autos
26/10/2022 14:27

Decisão interlocutória - deferimento
21/10/2022 00:17

Decorrido prazo de DIRCEU BENEDITO DE AGUIAR em 20/10/2022 23:59:59.
18/10/2022 01:43

Decorrido prazo de JOSE CAVALCANTI RODRIGUES em 17/10/2022 23:59:59.
18/10/2022 01:43

Decorrido prazo de LOURDES ALVES CARVALHO MARTINS em 17/10/2022 23:59:59.
17/10/2022 14:30

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDILBERTO MARTINS DE OLIVEIRA
14/10/2022 12:12

Juntada de Petição de petição
12/10/2022 04:41

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
10/10/2022 15:43

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
10/10/2022 15:43

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
05/10/2022 22:44

Juntada de Petição de petição
05/10/2022 00:35

Publicado Certidão em 05/10/2022.
04/10/2022 01:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/10/2022
29/09/2022 23:21

Expedição de Certidão.
29/09/2022 04:44

Juntada de Petição de não entregue - mudou-se (ecarta)
28/09/2022 22:23

Mandado devolvido entregue ao destinatário
27/09/2022 18:58

Juntada de Petição de petição
27/09/2022 09:13

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
27/09/2022 09:13

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
21/09/2022 22:44

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
20/09/2022 14:00

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
16/09/2022 00:12

Publicado Edital em 16/09/2022.
16/09/2022 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/09/2022
16/09/2022 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/09/2022
15/09/2022 00:26

Publicado Despacho em 15/09/2022.
14/09/2022 09:17

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
14/09/2022 09:12

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
14/09/2022 00:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/09/2022
12/09/2022 09:53

Recebidos os autos
12/09/2022 09:53

Proferido despacho de mero expediente
30/08/2022 13:33

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
27/07/2022 15:43

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDILBERTO MARTINS DE OLIVEIRA
26/07/2022 00:47

Publicado Certidão em 26/07/2022.
26/07/2022 00:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/07/2022
25/07/2022 12:23

Juntada de Certidão
25/07/2022 10:38

Juntada de Petição de petição
21/07/2022 09:55

Juntada de Petição de petição
20/07/2022 16:05

Expedição de Certidão.
20/07/2022 01:35

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
18/07/2022 12:48

Juntada de Certidão
18/07/2022 10:20

Juntada de Petição de petição
14/07/2022 17:19

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
11/07/2022 09:06

Juntada de Petição de petição
06/07/2022 10:29

Juntada de Petição de petição
04/07/2022 14:38

Juntada de Certidão
04/07/2022 10:12

Juntada de Petição de petição
02/07/2022 00:19

Decorrido prazo de JOAO DA CRUZ MESQUITA em 01/07/2022 23:59:59.
23/06/2022 13:11

Mandado devolvido entregue ao destinatário
26/05/2022 21:43

Juntada de Petição de petição
24/05/2022 00:57

Publicado Certidão em 24/05/2022.
23/05/2022 07:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/05/2022
19/05/2022 18:27

Juntada de Certidão
12/05/2022 10:51

Recebidos os autos
12/05/2022 10:51

Decisão interlocutória - deferimento
11/04/2022 15:25

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDILBERTO MARTINS DE OLIVEIRA
11/04/2022 14:45

Juntada de Petição de petição
22/03/2022 00:59

Publicado Despacho em 22/03/2022.
22/03/2022 00:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/03/2022
21/03/2022 12:10

Juntada de Petição de petição
17/03/2022 12:29

Recebidos os autos
17/03/2022 12:29

Proferido despacho de mero expediente
07/03/2022 12:38

Juntada de Petição de petição
25/02/2022 10:36

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDILBERTO MARTINS DE OLIVEIRA
15/02/2022 22:22

Juntada de Petição de petição
14/02/2022 00:29

Publicado Certidão em 14/02/2022.
11/02/2022 12:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/02/2022
09/02/2022 17:16

Expedição de Certidão.
09/02/2022 14:57

Juntada de Certidão
08/02/2022 00:01

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
08/02/2022 00:01

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
06/12/2021 15:02

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
01/12/2021 08:36

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
21/11/2021 22:01

Juntada de Petição de petição
12/11/2021 02:21

Publicado Decisão em 12/11/2021.
11/11/2021 14:29

Juntada de Certidão
11/11/2021 00:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/11/2021
06/11/2021 14:43

Recebidos os autos
06/11/2021 14:43

Decisão interlocutória - deferimento
19/10/2021 15:52

Juntada de Certidão
18/10/2021 17:22

Juntada de Certidão
18/10/2021 13:01

Juntada de Certidão
06/10/2021 17:14

Juntada de Certidão
21/09/2021 11:29

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDILBERTO MARTINS DE OLIVEIRA
20/09/2021 18:20

Juntada de Petição de petição
09/09/2021 12:06

Juntada de Certidão
09/09/2021 12:01

Juntada de Certidão
03/09/2021 10:38

Juntada de Certidão
23/08/2021 14:58

Expedição de Certidão.
23/08/2021 14:47

Juntada de Certidão
23/08/2021 14:29

Desentranhamento
21/08/2021 10:15

Recebidos os autos
21/08/2021 10:15

Decisão interlocutória - deferimento
19/07/2021 15:20

Juntada de Petição de petição
16/07/2021 11:38

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDILBERTO MARTINS DE OLIVEIRA
13/07/2021 02:53

Decorrido prazo de JOAO DA CRUZ MESQUITA em 12/07/2021 23:59:59.
07/07/2021 02:41

Decorrido prazo de JOAO DA CRUZ MESQUITA em 06/07/2021 23:59:59.
06/07/2021 02:55

Publicado Certidão em 05/07/2021.
03/07/2021 02:30

Decorrido prazo de JOAO DA CRUZ MESQUITA em 02/07/2021 23:59:59.
03/07/2021 02:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/07/2021
01/07/2021 08:36

Expedição de Certidão.
30/06/2021 15:39

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
25/06/2021 02:35

Publicado Certidão em 25/06/2021.
25/06/2021 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/06/2021
23/06/2021 15:02

Expedição de Certidão.
22/06/2021 02:46

Publicado Decisão em 22/06/2021.
21/06/2021 02:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/06/2021
17/06/2021 14:33

Juntada de Certidão
17/06/2021 12:27

Recebidos os autos
17/06/2021 12:27

Decisão interlocutória - deferimento
24/05/2021 12:17

Juntada de Petição de petição
05/05/2021 09:14

Juntada de Petição de petição
02/05/2021 23:16

Juntada de Petição de petição
01/05/2021 02:35

Publicado Certidão em 29/04/2021.
01/05/2021 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/04/2021
27/04/2021 09:00

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDILBERTO MARTINS DE OLIVEIRA
27/04/2021 09:00

Recebidos os autos
27/04/2021 08:59

Juntada de Certidão
22/04/2021 14:11

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDILBERTO MARTINS DE OLIVEIRA
22/04/2021 12:09

Recebidos os autos
22/04/2021 12:09

Proferido despacho de mero expediente
22/04/2021 12:08

Juntada de Petição de petição
13/04/2021 09:57

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDILBERTO MARTINS DE OLIVEIRA
13/04/2021 09:56

Juntada de Certidão
09/04/2021 23:06

Juntada de Petição de petição
09/04/2021 11:03

Juntada de Certidão
08/04/2021 02:42

Decorrido prazo de ESPOLIO DE JOAO DA CRUZ MESQUITA em 07/04/2021 23:59:59.
05/04/2021 02:35

Publicado Certidão em 05/04/2021.
31/03/2021 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/03/2021
29/03/2021 10:00

Expedição de Certidão.
29/03/2021 09:13

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
29/03/2021 09:13

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
12/03/2021 02:25

Publicado Certidão em 12/03/2021.
11/03/2021 12:25

Expedição de Ofício.
11/03/2021 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/03/2021
09/03/2021 16:18

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
09/03/2021 16:13

Expedição de Certidão.
04/03/2021 02:39

Decorrido prazo de ESPOLIO DE JOAO DA CRUZ MESQUITA em 03/03/2021 23:59:59.
28/02/2021 20:35

Recebidos os autos
28/02/2021 20:35

Proferido despacho de mero expediente
11/02/2021 02:39

Decorrido prazo de GUSTAVO ADOLFO NEIRA MONSALVE em 10/02/2021 23:59:59.
09/02/2021 10:24

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDILBERTO MARTINS DE OLIVEIRA
09/02/2021 08:52

Juntada de Petição de petição
21/01/2021 02:26

Publicado Certidão em 21/01/2021.
20/01/2021 18:14

Juntada de ar - aviso de recebimento
20/01/2021 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/01/2021
06/01/2021 15:25

Expedição de Certidão.
16/12/2020 10:14

Recebidos os autos
16/12/2020 10:14

Proferido despacho de mero expediente
16/12/2020 10:11

Conclusos para despacho para Juiz(a) VINICIUS SANTOS SILVA
16/12/2020 10:07

Juntada de Petição de petição
25/11/2020 23:15

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
18/11/2020 15:10

Expedição de Certidão.
17/11/2020 11:24

Recebidos os autos
17/11/2020 11:24

Decisão interlocutória - deferimento
16/11/2020 22:30

Mandado devolvido entregue ao destinatário
16/11/2020 22:29

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
16/11/2020 16:53

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
13/11/2020 11:43

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
10/11/2020 14:55

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDILBERTO MARTINS DE OLIVEIRA
10/11/2020 14:55

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
10/11/2020 14:53

Recebidos os autos
10/11/2020 14:49

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDILBERTO MARTINS DE OLIVEIRA
10/11/2020 14:48

Juntada de Certidão
10/11/2020 14:43

Expedição de Mandado.
10/11/2020 14:40

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
10/11/2020 14:40

Expedição de Mandado.
10/11/2020 14:32

Expedição de Mandado.
10/11/2020 14:22

Expedição de Mandado.
10/11/2020 14:11

Expedição de Mandado.
10/11/2020 09:19

Juntada de Petição de petição
07/10/2020 11:39

Decorrido prazo de GISELE GORETTI LOURES CAVALCANTE em 06/10/2020 23:59:59.
30/09/2020 02:35

Publicado Decisão em 30/09/2020.
29/09/2020 12:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico
25/09/2020 12:14

Juntada de Certidão
24/09/2020 18:06

Recebidos os autos
24/09/2020 18:06

Decisão interlocutória - deferimento em parte
15/09/2020 12:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário
03/09/2020 10:37

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDILBERTO MARTINS DE OLIVEIRA
03/09/2020 10:19

Juntada de Petição de petição
01/09/2020 15:43

Juntada de Certidão
28/08/2020 02:29

Publicado Certidão em 28/08/2020.
27/08/2020 02:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico
25/08/2020 17:32

Juntada de Certidão
25/08/2020 17:03

Expedição de Certidão.
25/08/2020 12:29

Recebidos os autos
25/08/2020 12:29

Decisão interlocutória - deferimento em parte
24/08/2020 09:40

Juntada de Petição de petição
21/08/2020 12:13

Juntada de Petição de petição
20/08/2020 14:37

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDILBERTO MARTINS DE OLIVEIRA
20/08/2020 11:51

Juntada de Petição de petição
20/08/2020 11:29

Juntada de Petição de petição
03/08/2020 02:33

Publicado Certidão em 03/08/2020.
01/08/2020 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico
31/07/2020 16:05

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
30/07/2020 15:51

Juntada de Certidão
28/05/2020 02:23

Decorrido prazo de ESPOLIO DE JOAO DA CRUZ MESQUITA em 27/05/2020 23:59:59.
27/05/2020 02:24

Decorrido prazo de ESPOLIO DE JOAO DA CRUZ MESQUITA em 25/05/2020 23:59:59.
26/05/2020 03:06

Decorrido prazo de ESPOLIO DE JOAO DA CRUZ MESQUITA em 25/05/2020 23:59:59.
23/05/2020 02:25

Decorrido prazo de ESPOLIO DE JOAO DA CRUZ MESQUITA em 22/05/2020 23:59:59.
21/05/2020 02:21

Decorrido prazo de ESPOLIO DE JOAO DA CRUZ MESQUITA em 20/05/2020 23:59:59.
15/05/2020 02:19

Publicado Certidão em 15/05/2020.
14/05/2020 11:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico
13/05/2020 08:05

Expedição de Certidão.
13/05/2020 02:17

Publicado Certidão em 13/05/2020.
13/05/2020 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico
12/05/2020 14:53

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
11/05/2020 13:37

Juntada de Certidão
11/05/2020 02:21

Publicado Certidão em 11/05/2020.
09/05/2020 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico
07/05/2020 12:49

Expedição de Certidão.
07/05/2020 10:48

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
07/05/2020 10:48

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
05/05/2020 14:09

Juntada de Certidão
05/05/2020 12:46

Publicado Decisão em 05/05/2020.
04/05/2020 17:04

Juntada de ficha de inspeção judicial
04/05/2020 03:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico
04/05/2020 02:59

Publicado Certidão em 04/05/2020.
28/04/2020 16:48

Recebidos os autos
28/04/2020 16:47

Decisão interlocutória - deferimento
31/03/2020 02:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico
30/03/2020 17:25

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDILBERTO MARTINS DE OLIVEIRA
30/03/2020 17:24

Juntada de Certidão
30/03/2020 17:21

Expedição de Mandado.
30/03/2020 16:11

Juntada de Petição de petição
23/03/2020 15:21

Expedição de Certidão.
18/03/2020 15:18

Expedição de Carta.
18/03/2020 13:09

Expedição de Certidão.
17/03/2020 19:24

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
17/03/2020 19:24

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
17/03/2020 03:56

Publicado Certidão em 17/03/2020.
16/03/2020 03:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico
11/03/2020 17:50

Expedição de Certidão.
31/01/2020 14:04

Expedição de Certidão.
21/01/2020 14:18

Recebidos os autos
21/01/2020 14:18

Decisão interlocutória - deferimento
06/11/2019 13:57

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDILBERTO MARTINS DE OLIVEIRA
23/10/2019 17:47

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
04/10/2019 11:12

Juntada de Petição de petição
24/09/2019 13:57

Expedição de Mandado.
24/09/2019 13:53

Expedição de Mandado.
24/09/2019 13:48

Expedição de Mandado.
13/09/2019 15:45

Juntada de Petição de petição
12/09/2019 08:52

Publicado Certidão em 12/09/2019.
11/09/2019 15:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico
10/09/2019 13:41

Expedição de Certidão.
10/09/2019 13:41

Juntada de Certidão
25/07/2019 17:10

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/10/2024

Ultima Atualização
15/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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