11/04/2025 02:57

Decorrido prazo de W PERFORMA COMERCIO VAREJISTA LTDA em 10/04/2025 23:59.
11/04/2025 02:57

Decorrido prazo de WESLEY DIAS MAGALHAES em 10/04/2025 23:59.
11/04/2025 02:57

Decorrido prazo de RSSR DISTRIBUIDORA DE SUPLEMENTOS ALIMENTARES E ARTIGOS ESPORTIVOS LTDA em 10/04/2025 23:59.
11/04/2025 02:57

Decorrido prazo de NIVEA MARIA FERNANDES COSTA em 10/04/2025 23:59.
20/03/2025 02:23

Publicado Decisão em 20/03/2025.
20/03/2025 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/03/2025
19/03/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VARVETBSB 2ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília Número do processo: 0715138-59.2021.8.07.0001 Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) EXEQUENTE: NIVEA MARIA FERNANDES COSTA EXECUTADO: RSSR DISTRIBUIDORA DE SUPLEMENTOS ALIMENTARES E ARTIGOS ESPORTIVOS LTDA, WESLEY DIAS MAGALHAES, W PERFORMA COMERCIO VAREJISTA LTDA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Ante a inércia da parte exequente, certificada no id. 228497333, revogo a ordem de penhora sobre percentual de faturamento de ACADEMIA IRON MAN LTDA - ME (CNPJ: 04.***.***/0001-55) e W PERFORMA COMERCIO VAREJISTA LTDA (CNPJ 41.***.***/0001-40), deferida nos ids. 107899072 e 157536279, conforme advertência contida no id. 213590787.

Quanto ao mais, tendo em vista que as diligências realizadas pelo Juízo mostraram a inexistência de bens penhoráveis suficientes à satisfação do débito, com fundamento no art. 921, inciso III, do CPC, suspendo a execução pelo prazo de 1 (um) ano, durante o qual se suspenderá a prescrição.

Decorrido o prazo supra sem localização de bens do(s) executado(s), os autos deverão ser arquivados provisoriamente pelo prazo de prescrição intercorrente (§2°).

Ressalte-se que os autos só poderão ser desarquivados para prosseguimento da execução, a requerimento do exequente, por meio de petição instruída com documentos que demonstrem a existência de bens penhoráveis (§ 3º).

Saliente-se que, já tendo sido realizada diligência via sistemas disponíveis ao juízo (SISBAJUD, RENAJUD e INFOJUD), não serão admitidos pedidos de reiteração dessas diligências sem que o exequente demonstre a modificação da situação econômica do executado. (Resp. 1.284.587 - SP.

Min.

Massami Uyeda, DJe 29/02/12).

Int.

DOCUMENTO DATADO E ASSINADO ELETRONICAMENTE CONFORME CERTIFICAÇÃO DIGITAL
18/03/2025 13:46

Recebidos os autos
18/03/2025 13:46

Processo Suspenso por Execução Frustrada
11/03/2025 06:15

Conclusos para decisão para Juiz(a) RODRIGO OTAVIO DONATI BARBOSA
11/03/2025 06:15

Expedição de Certidão.
12/02/2025 02:31

Decorrido prazo de NIVEA MARIA FERNANDES COSTA em 11/02/2025 23:59.
22/01/2025 14:36

Publicado Decisão em 21/01/2025.
22/01/2025 14:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/01/2025
20/01/2025 09:48

Expedição de Certidão.
19/12/2024 13:06

Recebidos os autos
19/12/2024 13:06

Deferido o pedido de NIVEA MARIA FERNANDES COSTA - CPF: *86.***.*91-20 (EXEQUENTE).
05/11/2024 15:27

Decorrido prazo de W PERFORMA COMERCIO VAREJISTA LTDA em 04/11/2024 23:59.
05/11/2024 15:27

Decorrido prazo de WESLEY DIAS MAGALHAES em 04/11/2024 23:59.
05/11/2024 15:27

Decorrido prazo de RSSR DISTRIBUIDORA DE SUPLEMENTOS ALIMENTARES E ARTIGOS ESPORTIVOS LTDA em 04/11/2024 23:59.
05/11/2024 12:27

Conclusos para decisão para Juiz(a) RODRIGO OTAVIO DONATI BARBOSA
04/11/2024 16:37

Juntada de Petição de petição
10/10/2024 00:11

Publicado Decisão em 10/10/2024.
10/10/2024 00:11

Publicado Decisão em 10/10/2024.
10/10/2024 00:11

Publicado Decisão em 10/10/2024.
09/10/2024 02:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/10/2024
09/10/2024 02:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/10/2024
09/10/2024 02:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/10/2024
09/10/2024 02:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/10/2024
07/10/2024 20:33

Recebidos os autos
07/10/2024 20:33

Outras decisões
01/08/2024 08:02

Conclusos para decisão para Juiz(a) RODRIGO OTAVIO DONATI BARBOSA
01/08/2024 08:02

Juntada de Certidão
29/07/2024 08:45

Juntada de Certidão
16/07/2024 05:19

Decorrido prazo de NIVEA MARIA FERNANDES COSTA em 15/07/2024 23:59.
24/06/2024 03:04

Publicado Decisão em 24/06/2024.
24/06/2024 03:04

Publicado Decisão em 24/06/2024.
24/06/2024 03:04

Publicado Decisão em 24/06/2024.
24/06/2024 03:04

Publicado Decisão em 24/06/2024.
22/06/2024 03:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/06/2024
22/06/2024 03:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/06/2024
22/06/2024 03:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/06/2024
22/06/2024 03:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/06/2024
20/06/2024 12:51

Recebidos os autos
20/06/2024 12:51

Nomeado perito
22/05/2024 17:54

Conclusos para decisão para Juiz(a) RODRIGO OTAVIO DONATI BARBOSA
21/05/2024 15:30

Juntada de Petição de petição
14/05/2024 02:48

Publicado Despacho em 14/05/2024.
13/05/2024 02:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/05/2024
09/05/2024 13:56

Recebidos os autos
09/05/2024 13:56

Proferido despacho de mero expediente
22/02/2024 10:20

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDIONI DA COSTA LIMA
22/02/2024 10:19

Juntada de Certidão
20/02/2024 03:57

Decorrido prazo de NIVEA MARIA FERNANDES COSTA em 19/02/2024 23:59.
20/02/2024 03:57

Decorrido prazo de WESLEY DIAS MAGALHAES em 19/02/2024 23:59.
20/02/2024 03:57

Decorrido prazo de W PERFORMA COMERCIO VAREJISTA LTDA em 19/02/2024 23:59.
20/02/2024 03:55

Decorrido prazo de RSSR DISTRIBUIDORA DE SUPLEMENTOS ALIMENTARES E ARTIGOS ESPORTIVOS LTDA em 19/02/2024 23:59.
24/01/2024 02:36

Publicado Decisão em 24/01/2024.
23/01/2024 05:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/01/2024
23/01/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília Número do processo: 0715138-59.2021.8.07.0001 Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) EXEQUENTE: NIVEA MARIA FERNANDES COSTA EXECUTADO: RSSR DISTRIBUIDORA DE SUPLEMENTOS ALIMENTARES E ARTIGOS ESPORTIVOS LTDA, WESLEY DIAS MAGALHAES, W PERFORMA COMERCIO VAREJISTA LTDA DECISÃO Defiro a gratuidade de justiça à exequente, a qual cadastrei nesta oportunidade.

Tendo em vista a gratuidade de justiça ora deferida, a perícia técnica requerida deve ser realizada nos moldes da Portaria Conjunta nº 101, de 10/11/2016, do e.

TJDFT, de forma que o valor dos honorários deve ser fixado em conformidade com a tabela que é objeto de seu anexo, item 1.4 (Laudo em ação de dissolução e liquidação de sociedades civis e mercantis), isto é, em R$ 830,00.

Nos termos do art. 2º, §1º, da aludida Portaria, o magistrado, ao fixar os honorários, poderá ultrapassar o limite fixado no Anexo em até 5 (cinco) vezes, desde que de forma fundamentada, sendo certo que o montante que eventualmente ultrapassar o valor previsto no Anexo poderá vir a ser cobrado pelo perito, nos termos do § 3º do art. 98 do Código de Processo Civil.

Intime-se o perito, a fim de que diga, no prazo de 15 dias, se concorda em realizar a perícia nos termos do dispositivo supracitado.

Caso pretenda o recrudescimento do valor acima fixado, deverá justificar o pedido.

DOCUMENTO DATADO E ASSINADO ELETRONICAMENTE CONFORME CERTIFICAÇÃO DIGITAL
18/01/2024 16:38

Juntada de Petição de petição interlocutória
18/01/2024 15:55

Juntada de Certidão
17/01/2024 14:46

Recebidos os autos
17/01/2024 14:46

Concedida a gratuidade da justiça a NIVEA MARIA FERNANDES COSTA - CPF: *86.***.*91-20 (EXEQUENTE).
05/10/2023 10:03

Decorrido prazo de W PERFORMA COMERCIO VAREJISTA LTDA em 04/10/2023 23:59.
05/10/2023 10:02

Decorrido prazo de RSSR DISTRIBUIDORA DE SUPLEMENTOS ALIMENTARES E ARTIGOS ESPORTIVOS LTDA em 04/10/2023 23:59.
05/10/2023 10:02

Decorrido prazo de WESLEY DIAS MAGALHAES em 04/10/2023 23:59.
04/10/2023 07:06

Conclusos para decisão para Juiz(a) THIAGO DE MORAES SILVA
03/10/2023 16:22

Juntada de Petição de petição
12/09/2023 00:49

Publicado Decisão em 12/09/2023.
12/09/2023 00:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/09/2023
11/09/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília Número do processo: 0715138-59.2021.8.07.0001 Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) EXEQUENTE: NIVEA MARIA FERNANDES COSTA EXECUTADO: RSSR DISTRIBUIDORA DE SUPLEMENTOS ALIMENTARES E ARTIGOS ESPORTIVOS LTDA, WESLEY DIAS MAGALHAES, W PERFORMA COMERCIO VAREJISTA LTDA DECISÃO O advogado dos executados WESLEY DIAS MAGALHÃES e W PERFORMA COMÉRCIO VAREJISTA LTDA, no id. 168354242, informa que não representa mais os respectivos devedores, requerendo, por tal motivo, o seu descadastramento dos autos.

Indefiro, contudo, o pedido retro, porquanto não provada a comunicação da renúncia ao mandante, como exige o art. 112 do CPC.

O causídico do executado continua, pois, vinculado ao feito, com a incumbência de praticar os atos processuais que lhe compete, até o atendimento do disposto no mencionado preceito legal.

Por oportuno, prefacialmente à análise do pedido de id. 169301382, fica a parte exequente intimada para que, no prazo de 15 dias, comprove a hipossuficiência alegada, na forma do § 2º do artigo 99 do Código de Processo Civil, instruindo o pleito com comprovantes de rendimentos ou declaração de imposto de renda, anexando, ainda, cópia de extratos de contas e investimentos dos últimos 03 meses e de faturas de cartões de crédito, sob pena de indeferimento do pedido.

Intimem-se.

DOCUMENTO DATADO E ASSINADO ELETRONICAMENTE CONFORME CERTIFICAÇÃO DIGITAL
08/09/2023 11:24

Recebidos os autos
08/09/2023 11:24

Indeferido o pedido de W PERFORMA COMERCIO VAREJISTA LTDA - CNPJ: 41.***.***/0001-40 (EXECUTADO) e WESLEY DIAS MAGALHAES - CPF: *05.***.*01-77 (EXECUTADO)
21/08/2023 17:14

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDIONI DA COSTA LIMA
21/08/2023 16:10

Juntada de Petição de petição
14/08/2023 00:30

Publicado Decisão em 14/08/2023.
11/08/2023 00:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/08/2023
10/08/2023 21:49

Juntada de Petição de renúncia de mandato
09/08/2023 11:30

Recebidos os autos
09/08/2023 11:30

Outras decisões
09/08/2023 01:39

Decorrido prazo de RSSR DISTRIBUIDORA DE SUPLEMENTOS ALIMENTARES E ARTIGOS ESPORTIVOS LTDA em 08/08/2023 23:59.
09/08/2023 01:39

Decorrido prazo de NIVEA MARIA FERNANDES COSTA em 08/08/2023 23:59.
04/08/2023 01:20

Decorrido prazo de WESLEY DIAS MAGALHAES em 03/08/2023 23:59.
04/08/2023 01:20

Decorrido prazo de W PERFORMA COMERCIO VAREJISTA LTDA em 03/08/2023 23:59.
18/07/2023 00:29

Publicado Decisão em 18/07/2023.
17/07/2023 14:58

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDIONI DA COSTA LIMA
17/07/2023 13:52

Juntada de Petição de petição
17/07/2023 00:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/07/2023
13/07/2023 14:25

Recebidos os autos
13/07/2023 14:25

Outras decisões
12/06/2023 20:30

Juntada de Petição de petição
12/06/2023 10:20

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDIONI DA COSTA LIMA
06/06/2023 18:02

Juntada de Petição de petição
19/05/2023 00:32

Publicado Certidão em 19/05/2023.
19/05/2023 00:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/05/2023
17/05/2023 07:24

Expedição de Certidão.
15/05/2023 18:44

Juntada de Petição de impugnação
09/05/2023 01:04

Publicado Decisão em 09/05/2023.
09/05/2023 01:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/05/2023
05/05/2023 11:02

Recebidos os autos
05/05/2023 11:02

Deferido em parte o pedido de NIVEA MARIA FERNANDES COSTA - CPF: *86.***.*91-20 (EXEQUENTE)
13/03/2023 20:25

Juntada de Petição de petição
06/03/2023 06:58

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDIONI DA COSTA LIMA
06/03/2023 06:58

Expedição de Certidão.
14/12/2022 03:30

Decorrido prazo de W PERFORMA COMERCIO VAREJISTA LTDA em 13/12/2022 23:59.
01/12/2022 08:55

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
08/11/2022 14:06

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
26/10/2022 01:09

Decorrido prazo de NIVEA MARIA FERNANDES COSTA em 25/10/2022 23:59:59.
26/10/2022 01:09

Decorrido prazo de ACADEMIA IRON MAN LTDA - ME em 25/10/2022 23:59:59.
24/10/2022 11:53

Juntada de Certidão
03/10/2022 00:58

Publicado Decisão em 03/10/2022.
30/09/2022 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/09/2022
28/09/2022 21:01

Recebidos os autos
28/09/2022 21:01

Deferido o pedido de NIVEA MARIA FERNANDES COSTA - CPF: *86.***.*91-20 (EXEQUENTE).
16/09/2022 10:06

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLODAIR EDENILSON BORIN
14/09/2022 19:19

Juntada de Petição de petição
06/09/2022 00:30

Publicado Despacho em 06/09/2022.
05/09/2022 00:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/09/2022
01/09/2022 18:02

Recebidos os autos
01/09/2022 18:02

Proferido despacho de mero expediente
29/08/2022 08:58

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLODAIR EDENILSON BORIN
29/08/2022 08:58

Juntada de Certidão
27/08/2022 00:15

Decorrido prazo de WESLEY DIAS MAGALHAES em 26/08/2022 23:59:59.
27/08/2022 00:15

Decorrido prazo de W PERFORMA COMERCIO VAREJISTA LTDA em 26/08/2022 23:59:59.
28/07/2022 15:54

Juntada de Petição de certidão
28/07/2022 15:52

Juntada de Petição de certidão
12/05/2022 09:45

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
12/05/2022 09:45

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
11/05/2022 11:41

Juntada de Certidão
10/05/2022 14:56

Juntada de Petição de não entregue - destinatário desconhecido no endereço (ecarta)
25/04/2022 20:07

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
25/04/2022 15:57

Expedição de Certidão.
10/03/2022 17:42

Juntada de Petição de não entregue - destinatário desconhecido no endereço (ecarta)
14/02/2022 11:31

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
14/02/2022 11:30

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
13/02/2022 12:17

Recebidos os autos
13/02/2022 12:17

Decisão interlocutória - deferimento
03/02/2022 12:32

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA CORREA TORRES DE OLIVEIRA
02/02/2022 17:30

Juntada de Petição de petição
28/01/2022 00:23

Decorrido prazo de NIVEA MARIA FERNANDES COSTA em 27/01/2022 23:59:59.
17/12/2021 02:21

Publicado Decisão em 17/12/2021.
17/12/2021 02:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/12/2021
15/12/2021 09:01

Recebidos os autos
15/12/2021 09:01

Decisão interlocutória - deferimento
13/12/2021 07:18

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA CORREA TORRES DE OLIVEIRA
10/12/2021 16:47

Juntada de Petição de petição
04/12/2021 00:19

Decorrido prazo de NIVEA MARIA FERNANDES COSTA em 03/12/2021 23:59:59.
03/12/2021 02:22

Publicado Certidão em 03/12/2021.
02/12/2021 00:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/12/2021
30/11/2021 20:02

Juntada de Certidão
22/11/2021 21:36

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
11/11/2021 00:22

Publicado Decisão em 11/11/2021.
10/11/2021 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/11/2021
08/11/2021 17:43

Recebidos os autos
08/11/2021 17:43

Decisão interlocutória - deferimento
03/11/2021 17:54

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA CORREA TORRES DE OLIVEIRA
03/11/2021 15:32

Juntada de Petição de petição
25/10/2021 00:22

Publicado Certidão em 25/10/2021.
22/10/2021 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/10/2021
21/10/2021 00:44

Juntada de Certidão
13/10/2021 19:15

Expedição de Certidão.
01/10/2021 02:33

Decorrido prazo de ACADEMIA IRON MAN LTDA - ME em 30/09/2021 23:59:59.
01/10/2021 02:33

Decorrido prazo de NIVEA MARIA FERNANDES COSTA em 30/09/2021 23:59:59.
09/09/2021 17:19

Publicado Decisão em 09/09/2021.
09/09/2021 17:19

Publicado Decisão em 09/09/2021.
08/09/2021 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/09/2021
08/09/2021 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/09/2021
03/09/2021 10:32

Recebidos os autos
03/09/2021 10:32

Decisão interlocutória - indeferimento
31/08/2021 15:35

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA CORREA TORRES DE OLIVEIRA
31/08/2021 12:05

Juntada de Petição de embargos de declaração
24/08/2021 02:43

Publicado Decisão em 24/08/2021.
23/08/2021 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/08/2021
20/08/2021 12:22

Recebidos os autos
20/08/2021 12:22

Decisão interlocutória - deferimento em parte
20/08/2021 12:22

Determinado o bloqueio/penhora on line
16/08/2021 23:07

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA CORREA TORRES DE OLIVEIRA
16/08/2021 23:06

Juntada de Certidão
16/08/2021 13:24

Juntada de Certidão
13/08/2021 02:38

Decorrido prazo de RSSR DISTRIBUIDORA DE SUPLEMENTOS ALIMENTARES E ARTIGOS ESPORTIVOS LTDA em 12/08/2021 23:59:59.
10/08/2021 14:54

Recebidos os autos
10/08/2021 14:54

Decisão interlocutória - recebido
05/08/2021 14:55

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA CORREA TORRES DE OLIVEIRA
05/08/2021 14:26

Juntada de Petição de petição
04/08/2021 02:32

Publicado Decisão em 04/08/2021.
04/08/2021 02:32

Publicado Decisão em 04/08/2021.
03/08/2021 02:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/08/2021
30/07/2021 15:32

Recebidos os autos
30/07/2021 15:32

Decisão interlocutória - recebido
29/07/2021 13:20

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA CORREA TORRES DE OLIVEIRA
29/07/2021 12:39

Juntada de Petição de petição
22/07/2021 17:36

Juntada de Certidão
21/07/2021 17:09

Mandado devolvido entregue ao destinatário
16/06/2021 15:37

Expedição de Certidão.
16/06/2021 15:34

Expedição de Mandado.
16/06/2021 02:30

Publicado Decisão em 16/06/2021.
16/06/2021 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/06/2021
14/06/2021 11:29

Recebidos os autos
14/06/2021 11:29

Decisão interlocutória - recebido
11/06/2021 11:14

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA CORREA TORRES DE OLIVEIRA
11/06/2021 11:14

Juntada de Certidão
10/06/2021 21:15

Juntada de Petição de petição
08/06/2021 08:13

Juntada de Certidão
07/06/2021 10:57

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
02/06/2021 02:33

Publicado Decisão em 02/06/2021.
02/06/2021 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/06/2021
28/05/2021 14:10

Recebidos os autos
28/05/2021 14:10

Concedida em parte a Medida Liminar
28/05/2021 14:10

Decisão interlocutória - recebido
26/05/2021 07:41

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA CORREA TORRES DE OLIVEIRA
25/05/2021 17:21

Juntada de Petição de petição
21/05/2021 02:28

Publicado Decisão em 21/05/2021.
20/05/2021 02:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/05/2021
18/05/2021 14:21

Recebidos os autos
18/05/2021 14:21

Decisão interlocutória - emenda à inicial
13/05/2021 09:49

Juntada de ficha de inspeção judicial
07/05/2021 17:25

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/05/2021

Ultima Atualização
19/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Embargos de Declaração • Arquivo

Decisão • Arquivo

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