TJDFT - 0008012-29.2003.8.07.0001

17/11/2023 17:18

Arquivado Definitivamente

17/11/2023 17:17

Transitado em Julgado em 26/10/2023

26/10/2023 03:18

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 25/10/2023 23:59.

28/09/2023 03:27

Decorrido prazo de MEDCALL EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA. em 27/09/2023 23:59.

05/09/2023 01:28

Publicado Sentença em 05/09/2023.

05/09/2023 01:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/09/2023

04/09/2023 00:00

Intimação

01/09/2023 17:28

Juntada de Petição de manifestação do mpdft

01/09/2023 16:43

Expedição de Outros documentos.

01/09/2023 16:15

Remetidos os Autos (outros motivos) para 5ª Vara da Fazenda Pública e Saúde Pública do DF

01/09/2023 14:02

Recebidos os autos

01/09/2023 14:02

Julgado improcedente o pedido

15/08/2023 16:20

Conclusos para julgamento para Juiz(a) NATACHA RAPHAELLA MONTEIRO NAVES COCOTA

15/08/2023 13:33

Remetidos os Autos (outros motivos) para Núcleo Permanente de Gestão de Metas de 1º Grau

15/08/2023 13:13

Remetidos os Autos (outros motivos) para 5ª Vara da Fazenda Pública e Saúde Pública do DF

14/08/2023 15:59

Remetidos os Autos (outros motivos) para Núcleo Permanente de Gestão de Metas de 1º Grau

14/08/2023 15:59

Recebidos os autos

14/08/2023 15:59

Proferido despacho de mero expediente

30/05/2023 01:18

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 29/05/2023 23:59.

15/05/2023 14:35

Conclusos para julgamento para Juiz(a) HENALDO SILVA MOREIRA

12/05/2023 19:02

Juntada de Petição de petição

05/05/2023 13:06

Expedição de Outros documentos.

05/05/2023 13:06

Expedição de Certidão.

05/05/2023 10:54

Juntada de Petição de petição

05/05/2023 08:26

Juntada de Petição de manifestação do mpdft

04/05/2023 00:59

Publicado Decisão em 04/05/2023.

04/05/2023 00:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/05/2023

02/05/2023 09:50

Expedição de Outros documentos.

02/05/2023 05:20

Recebidos os autos

02/05/2023 05:20

Outras decisões

15/03/2023 20:01

Conclusos para decisão para Juiz(a) HENALDO SILVA MOREIRA

15/03/2023 20:00

Juntada de comunicações

14/11/2018 18:08

Juntada de Petição de petição

30/10/2018 16:16

Juntada de Petição de Outras ciências;

17/10/2018 19:12

Publicado Intimação em 17/10/2018.

17/10/2018 19:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico

15/10/2018 16:52

Expedição de Outros documentos.

15/10/2018 12:50

Recebidos os autos

15/10/2018 12:50

Proferido despacho de mero expediente

11/10/2018 12:57

Conclusos para decisão para Juiz(a) GERMANO CRISOSTOMO FRAZAO

11/10/2018 12:56

Juntada de Certidão

02/10/2018 18:39

Recebidos os autos

02/10/2018 18:39

Proferido despacho de mero expediente

01/10/2018 16:15

Conclusos para decisão para Juiz(a) ACACIA REGINA SOARES DE SA

28/09/2018 15:38

Distribuído por sorteio