08/07/2024 09:38

Arquivado Definitivamente
08/07/2024 09:38

Transitado em Julgado em 01/07/2024
02/07/2024 05:18

Decorrido prazo de DANIEL LUCAS BRAGA em 01/07/2024 23:59.
02/07/2024 05:09

Decorrido prazo de JOSE MAURICIO DE OLIVEIRA JUNIOR em 01/07/2024 23:59.
14/06/2024 03:14

Publicado Sentença em 10/06/2024.
14/06/2024 03:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/06/2024
29/05/2024 19:03

Recebidos os autos
29/05/2024 19:03

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
29/05/2024 10:42

Conclusos para julgamento para Juiz(a) JAQUELINE MAINEL ROCHA DE MACEDO
22/05/2024 11:37

Juntada de Petição de petição
22/05/2024 08:32

Juntada de Certidão
21/05/2024 16:26

Juntada de Petição de petição
20/05/2024 15:04

Juntada de Petição de petição
20/05/2024 14:19

Recebidos os autos
20/05/2024 14:19

Proferido despacho de mero expediente
16/05/2024 19:14

Conclusos para decisão para Juiz(a) JAQUELINE MAINEL ROCHA DE MACEDO
09/05/2024 23:23

Juntada de Petição de petição
30/04/2024 04:44

Decorrido prazo de JOSE MAURICIO DE OLIVEIRA JUNIOR em 29/04/2024 23:59.
22/04/2024 02:48

Publicado Despacho em 22/04/2024.
20/04/2024 02:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/04/2024
18/04/2024 09:19

Recebidos os autos
18/04/2024 09:19

Proferido despacho de mero expediente
05/04/2024 11:46

Conclusos para decisão para Juiz(a) PATRICIA VASQUES COELHO
02/04/2024 04:06

Processo Desarquivado
01/04/2024 16:59

Juntada de Petição de petição
22/02/2024 14:45

Arquivado Definitivamente
22/02/2024 04:05

Processo Desarquivado
21/02/2024 16:56

Juntada de Petição de petição
08/02/2024 12:50

Arquivado Definitivamente
08/02/2024 12:49

Transitado em Julgado em 08/02/2024
06/02/2024 21:33

Juntada de Petição de petição
01/02/2024 02:56

Publicado Despacho em 01/02/2024.
01/02/2024 02:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/01/2024
31/01/2024 00:00

Intimação

1ª Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões de São Sebastião Circunscrição de São Sebastião Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1ª Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões de São Sebastião Processo: 0705327-71.2023.8.07.0012 Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Assunto: Honorários Advocatícios (10655) EXEQUENTE: DANIEL LUCAS BRAGA EXECUTADO: JOSE MAURICIO DE OLIVEIRA JUNIOR DESPACHO Manifeste-se o exequente sobre a petição e documentos de ID. 184418799 e anexo.

Após, retornem os autos ao arquivo. *Datado e assinado eletronicamente conforme certificação digital*
29/01/2024 18:07

Recebidos os autos
29/01/2024 18:07

Proferido despacho de mero expediente
24/01/2024 13:05

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA BEATRIZ BRUSCO
23/01/2024 16:54

Juntada de Petição de petição
22/01/2024 10:23

Juntada de Petição de petição
06/12/2023 14:53

Recebidos os autos
06/12/2023 14:53

Remetidos os autos da Contadoria ao 1ª Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões de São Sebastião.
05/12/2023 18:17

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
05/12/2023 03:00

Publicado Sentença em 05/12/2023.
05/12/2023 03:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/12/2023
04/12/2023 16:02

Juntada de Petição de petição
04/12/2023 14:48

Juntada de Certidão
04/12/2023 14:48

Juntada de Alvará de levantamento
30/11/2023 15:27

Recebidos os autos
30/11/2023 15:27

Homologada a Transação
23/11/2023 16:46

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA BEATRIZ BRUSCO
21/11/2023 17:24

Juntada de Petição de petição
16/11/2023 08:54

Publicado Certidão em 16/11/2023.
14/11/2023 03:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/11/2023
10/11/2023 14:39

Juntada de Certidão
10/11/2023 02:38

Publicado Decisão em 10/11/2023.
09/11/2023 02:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/11/2023
08/11/2023 14:43

Juntada de Petição de petição
08/11/2023 09:26

Juntada de Petição de petição
06/11/2023 14:55

Recebidos os autos
06/11/2023 14:55

Deferido o pedido de DANIEL LUCAS BRAGA - CPF: *95.***.*20-50 (EXEQUENTE).
19/10/2023 15:55

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA BEATRIZ BRUSCO
16/10/2023 19:12

Juntada de Petição de petição
16/10/2023 19:07

Juntada de Petição de petição
13/10/2023 03:25

Decorrido prazo de JOSE MAURICIO DE OLIVEIRA JUNIOR em 11/10/2023 23:59.
20/09/2023 10:03

Publicado Decisão em 20/09/2023.
20/09/2023 10:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/09/2023
19/09/2023 00:00

Intimação

1ª Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões de São Sebastião Circunscrição de São Sebastião Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1ª Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões de São Sebastião Processo: 0705327-71.2023.8.07.0012 Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Assunto: Honorários Advocatícios (10655) EXEQUENTE: DANIEL LUCAS BRAGA EXECUTADO: JOSE MAURICIO DE OLIVEIRA JUNIOR DECISÃO Trata-se de cumprimento de sentença de honorários de sucumbência.

Recebo a emenda.

Cadastre-se no sistema o patrono da parte executada conforme indicado na petição de ID170878167.

Ante o exposto: 1) Intime-se o executado, por publicação, com fulcro no artigo 513, § 2º, para pagamento no prazo de 15 (quinze) dias, advertindo-se que a ausência de pagamento no prazo, ou o pagamento meramente parcial, resultarão na incidência de multa de 10% e honorários de advogado de 10% sobre o valor não adimplido (artigo 523, §§ 1º e 2º, do CPC).

Expirado o prazo sem pagamento voluntário: 1.1) inicia-se automaticamente (sem necessidade de nova intimação), o prazo de 15 (quinze) dias para impugnação ao cumprimento de sentença, nos termos do artigo 525 do CPC; vindo a impugnação, venham os autos conclusos para deliberação; 1.2) independentemente do prazo para impugnação, dê-se vista ao credor para apresentar planilha de débito com inclusão das penalidades previstas no artigo 523, § 1º, do CPC. 2) Vindo nova planilha de débito nos termos do artigo 523, §§ 1º e 2º, do CPC, defiro desde já, a consulta de ativos ao sistema SISBAJUD, bem como o bloqueio de valores até o valor da dívida em execução.

Sem prejuízo, promova-se a consulta de veículos em nome do executado pelo sistema RENAJUD 2.1) Caso haja bloqueio total ou parcial do débito, a tela do referido sistema confirmando o bloqueio será juntada aos autos e, por obedecer aos requisitos dispostos no artigo 838 e seus incisos do CPC, servirá como auto de penhora. 2.2) Caso seja bloqueado valor que, no total, seja inferior a R$ 50,00 (cinquenta reais), promova-se o imediato desbloqueio da quantia, independentemente de nova deliberação.

Da mesma forma, caso haja bloqueio de valor superior ao devido, promova a Secretaria o imediato desbloqueio do valor excedente, sem necessidade de nova conclusão. 2.3) Formalizada a penhora nos termos acima expostos, intime-se o executado por meio do seu advogado constituído ou, não havendo defesa habilitada nos autos, por via postal, na forma do artigo 841, e seus parágrafos, do CPC. 3) Sendo infrutífera ou apenas parcial a penhora, e caso sejam localizados veículos, com ou sem restrições ou gravames, intime-se o credor para indicar bem(ns) à penhora, juntando também avaliação do veículo a ser constrito conforme média de mercado (FIPE ou similar), em atenção ao disposto nos artigos 4º e 871, incisos I e IV do CPC.

Após, venham conclusos para decisão acerca da penhora do bem. 4) Sendo infrutíferas as pesquisas aos sistemas SISBAJUD e RENAJUD, promova a Secretaria, excepcionalmente, consulta às últimas 2 (duas) últimas declarações de Imposto de Renda (IRPF ou IRPJ) do executado.

Realizada a consulta e encontrada declaração de Imposto de Renda do requerido, certifique a Secretaria, juntando o resultado da consulta aos autos como documento sigiloso, habilitando o acesso somente ao exequente.

Formalizado o resultado da consulta nos termos ora expostos, dê-se vista ao exequente para requerer o que entender oportuno. 5) Caso infrutíferas as consultas acima indicadas, intime-se o exequente para, em 5 (cinco) dias, requerer medida útil à satisfação do seu crédito, advertindo-se que a reiteração de pedidos de consulta aos sistemas já indicados, bem como seu eventual silêncio poderá importar a suspensão do feito nos termos do artigo 921, inciso III, do CPC.

Ultimado o prazo, com ou sem manifestação, retornem os autos conclusos para decisão.

Intimem-se.

Cumpra-se. *Datado e assinado eletronicamente conforme certificação digital*
15/09/2023 17:22

Recebidos os autos
15/09/2023 17:22

Deferido o pedido de DANIEL LUCAS BRAGA - CPF: *95.***.*20-50 (EXEQUENTE).
05/09/2023 20:49

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA BEATRIZ BRUSCO
04/09/2023 14:51

Juntada de Petição de emenda à inicial
04/09/2023 00:00

Intimação

1ª Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões de São Sebastião Circunscrição de São Sebastião Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1ª Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões de São Sebastião Processo: 0705327-71.2023.8.07.0012 Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Assunto: Honorários Advocatícios (10655) EXEQUENTE: DANIEL LUCAS BRAGA EXECUTADO: JOSE MAURICIO DE OLIVEIRA JUNIOR DESPACHO Converto o feito em diligência.

Indefiro o pedido de dilação de prazo, tendo em vista que formulado após o seu transcurso, conforme certificado sob ID170012306, observando-se o que leciona o art. 139, parágrafo único do CPC.

Dessa forma, deverá a parte exequente no derradeiro prazo de 05 (cinco) dias cumprir na íntegra a determinação de ID167210012, sob pena de indeferimento do processamento do cumprimento de sentença e arquivamento dos autos. *Datado e assinado eletronicamente conforme certificação digital*
01/09/2023 16:05

Recebidos os autos
01/09/2023 16:05

Proferido despacho de mero expediente
28/08/2023 11:46

Juntada de Petição de petição
28/08/2023 10:15

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ANA BEATRIZ BRUSCO
28/08/2023 10:15

Expedição de Certidão.
26/08/2023 03:53

Decorrido prazo de DANIEL LUCAS BRAGA em 25/08/2023 23:59.
04/08/2023 00:24

Publicado Decisão em 03/08/2023.
04/08/2023 00:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/08/2023
01/08/2023 15:20

Recebidos os autos
01/08/2023 15:20

Determinada a emenda à inicial
25/07/2023 10:37

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA BEATRIZ BRUSCO
24/07/2023 16:58

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/07/2023

Ultima Atualização
31/01/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

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