02/02/2024 12:08

Arquivado Definitivamente
02/02/2024 04:03

Processo Desarquivado
01/02/2024 17:38

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
10/10/2023 14:45

Arquivado Provisoramente
10/10/2023 11:52

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 09/10/2023 23:59.
03/10/2023 04:07

Decorrido prazo de REGINA DE SOUSA RODRIGUES em 02/10/2023 23:59.
26/09/2023 03:59

Decorrido prazo de ANDRESSA BRANDAO DO NASCIMENTO em 25/09/2023 23:59.
25/09/2023 02:44

Publicado Decisão em 25/09/2023.
23/09/2023 02:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/09/2023
22/09/2023 03:49

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 21/09/2023 23:59.
22/09/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3VAFAZPUB 3ª Vara da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0704159-50.2022.8.07.0018 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) - Correção Monetária (10685) EXEQUENTE: REGINA DE SOUSA RODRIGUES, ANDRESSA BRANDAO DO NASCIMENTO EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL DECISÃO Foi realizado o bloqueio/penhora via (SISBAJUD) referente à RPV nas contas do Distrito Federal.

Posteriormente, o Distrito Federal efetuou o pagamento da mesma RPV Passo ao desbloqueio do valor penhorado via SisbaJud.

Segue protocolo.

Após o pagamento do precatório, arquivem-se os autos, com observação às normas internas da Corregedoria deste Tribunal.

Intimem-se.

Brasília - DF Gustavo Fernandes Sales Juiz de Direito Substituto (assinado eletronicamente)
21/09/2023 15:23

Expedição de Outros documentos.
18/09/2023 16:47

Recebidos os autos
18/09/2023 16:47

Outras decisões
18/09/2023 15:54

Conclusos para decisão para Juiz(a) GUSTAVO FERNANDES SALES
18/09/2023 02:32

Publicado Certidão em 18/09/2023.
16/09/2023 02:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/09/2023
15/09/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3VAFAZPUB 3ª Vara da Fazenda Pública do DF Fórum Desembargador Joaquim de Sousa Neto (Fórum VERDE)Cartório Judicial Único - 1ª a 4ª Vara da Fazenda Pública Endereço: SAM Norte, Lote M, Bloco 1, Térreo, Sala T-03, Brasília/DF, CEP 70620-000 Telefone: (61) 3103-4321 Email: [email protected] Processo n°: 0704159-50.2022.8.07.0018 Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Requerente: REGINA DE SOUSA RODRIGUES e outros Requerido: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Certifico que o alvará de levantamento encontra-se disponível em favor da parte ANDRESSA BRANDAO DO NASCIMENTO.

O expediente poderá ser levantado no Banco referido no corpo do documento.

Consigno que a parte beneficiária, com seu certificado digital ou com acesso por senha poderá imprimir o documento de qualquer computador, sem necessidade de comparecimento a este Juízo, atentando-se para necessidade de constar íntegro o "QR CODE" (canto inferior esquerdo).

Ademais, o alvará judicial de pagamento eletrônico expedido para saque tem validade de 30 dias, contados da assinatura pelo Magistrado no PJe, conforme artigo 5, parágrafo único, da Portaria Conjunta 48 de 02/06/2021.

BRASÍLIA, DF, 14 de setembro de 2023 08:24:59.

LISA CRISTINA GOMES LAUFFER Servidor Geral
14/09/2023 16:57

Juntada de Petição de petição
14/09/2023 08:25

Expedição de Certidão.
13/09/2023 14:03

Juntada de Alvará de levantamento
13/09/2023 10:33

Juntada de Petição de petição
12/09/2023 19:48

Juntada de Certidão
08/09/2023 00:19

Publicado Decisão em 08/09/2023.
06/09/2023 01:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/09/2023
06/09/2023 00:18

Publicado Decisão em 06/09/2023.
06/09/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3VAFAZPUB 3ª Vara da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0704159-50.2022.8.07.0018 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) - Correção Monetária (10685) EXEQUENTE: REGINA DE SOUSA RODRIGUES, ANDRESSA BRANDAO DO NASCIMENTO EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL DECISÃO Foi realizado o bloqueio/penhora via (SISBAJUD) referente à RPV nas contas do Distrito Federal. (ID 170200452) Posteriormente, o Distrito Federal efetuou o pagamento da mesma RPV (ID 170534035).

Assim, expeça-se o alvará aos exequentes do valor depositado ao ID 170534035.

Ainda, expeça-se o alvará dos valores bloqueados no ID 170200452, ao Distrito Federal.

Após o pagamento do precatório, arquivem-se os autos, com observação às normas internas da Corregedoria deste Tribunal.

Intimem-se.

Brasília - DF Gustavo Fernandes Sales Juiz de Direito Substituto (assinado eletronicamente)
05/09/2023 01:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/09/2023
04/09/2023 19:36

Expedição de Outros documentos.
01/09/2023 18:33

Recebidos os autos
01/09/2023 18:33

Outras decisões
01/09/2023 17:27

Conclusos para decisão para Juiz(a) GUSTAVO FERNANDES SALES
01/09/2023 17:26

Expedição de Outros documentos.
31/08/2023 13:39

Juntada de Petição de petição
30/08/2023 09:24

Recebidos os autos
30/08/2023 09:24

Outras decisões
29/08/2023 11:14

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANDRE GOMES ALVES
29/08/2023 11:14

Expedição de Certidão.
29/08/2023 01:48

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 28/08/2023 23:59.
10/08/2023 23:58

Expedição de Outros documentos.
09/08/2023 19:09

Recebidos os autos
09/08/2023 19:09

Outras decisões
09/08/2023 10:44

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANDRE GOMES ALVES
09/08/2023 10:43

Expedição de Certidão.
09/08/2023 01:42

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 08/08/2023 23:59.
14/07/2023 11:11

Expedição de Outros documentos.
14/07/2023 11:11

Expedição de Certidão.
14/07/2023 01:20

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 12/07/2023 23:59.
03/05/2023 16:20

Expedição de Outros documentos.
03/05/2023 16:16

Juntada de Certidão
03/05/2023 16:06

Expedição de Ofício.
31/03/2023 19:05

Juntada de Petição de ofício de requisição
28/03/2023 11:30

Juntada de Certidão
13/03/2023 15:36

Transitado em Julgado em 26/10/2022
07/03/2023 13:09

Recebidos os autos
07/03/2023 13:09

Remetidos os autos da Contadoria ao 3ª Vara da Fazenda Pública do DF.
06/03/2023 09:47

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
03/03/2023 21:51

Recebidos os autos
03/03/2023 21:51

Remetidos os autos da Contadoria ao 3ª Vara da Fazenda Pública do DF.
30/01/2023 17:04

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
30/01/2023 17:04

Juntada de Certidão
30/01/2023 14:10

Recebidos os autos
30/01/2023 14:10

Remetidos os autos da Contadoria ao 3ª Vara da Fazenda Pública do DF.
26/11/2022 00:39

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 25/11/2022 23:59.
26/10/2022 01:09

Decorrido prazo de REGINA DE SOUSA RODRIGUES em 25/10/2022 23:59:59.
26/10/2022 01:09

Decorrido prazo de ANDRESSA BRANDAO DO NASCIMENTO em 25/10/2022 23:59:59.
07/10/2022 06:39

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
07/10/2022 06:39

Expedição de Certidão.
03/10/2022 00:58

Publicado Sentença em 03/10/2022.
30/09/2022 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/09/2022
28/09/2022 18:40

Expedição de Outros documentos.
28/09/2022 18:16

Recebidos os autos
28/09/2022 18:16

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
28/09/2022 17:51

Conclusos para decisão para Juiz(a) JANSEN FIALHO DE ALMEIDA
28/09/2022 17:51

Expedição de Certidão.
24/09/2022 00:17

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 23/09/2022 23:59:59.
02/09/2022 18:37

Expedição de Outros documentos.
02/09/2022 18:15

Recebidos os autos
02/09/2022 18:15

Decisão interlocutória - recebido
02/09/2022 17:33

Conclusos para decisão para Juiz(a) JANSEN FIALHO DE ALMEIDA
02/09/2022 16:15

Juntada de Petição de petição
29/08/2022 00:41

Publicado Decisão em 29/08/2022.
29/08/2022 00:40

Publicado Decisão em 29/08/2022.
26/08/2022 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/08/2022
26/08/2022 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/08/2022
24/08/2022 16:25

Recebidos os autos
24/08/2022 16:25

Decisão interlocutória - recebido
24/08/2022 15:51

Conclusos para decisão para Juiz(a) JANSEN FIALHO DE ALMEIDA
24/08/2022 15:51

Expedição de Certidão.
24/08/2022 00:43

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 23/08/2022 23:59:59.
30/07/2022 13:40

Expedição de Outros documentos.
30/07/2022 13:39

Expedição de Certidão.
30/07/2022 00:16

Decorrido prazo de REGINA DE SOUSA RODRIGUES em 29/07/2022 23:59:59.
30/07/2022 00:16

Decorrido prazo de ANDRESSA BRANDAO DO NASCIMENTO em 29/07/2022 23:59:59.
22/07/2022 00:10

Publicado Decisão em 22/07/2022.
22/07/2022 00:10

Publicado Decisão em 22/07/2022.
21/07/2022 00:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/07/2022
19/07/2022 13:34

Recebidos os autos
19/07/2022 13:34

Decisão interlocutória - recebido
19/07/2022 11:43

Conclusos para decisão para Juiz(a) JANSEN FIALHO DE ALMEIDA
19/07/2022 11:43

Expedição de Certidão.
19/07/2022 11:37

Desentranhado o documento
19/07/2022 02:25

Decorrido prazo de M DE OLIVEIRA ADVOGADOS & ASSOCIADOS em 18/07/2022 23:59:59.
27/06/2022 01:01

Publicado Decisão em 27/06/2022.
24/06/2022 00:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/06/2022
24/06/2022 00:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/06/2022
22/06/2022 18:37

Expedição de Outros documentos.
22/06/2022 17:39

Recebidos os autos
22/06/2022 17:39

Decisão interlocutória - recebido
22/06/2022 17:07

Conclusos para decisão para Juiz(a) JANSEN FIALHO DE ALMEIDA
22/06/2022 16:10

Juntada de Petição de réplica
02/06/2022 00:25

Publicado Certidão em 02/06/2022.
02/06/2022 00:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/06/2022
01/06/2022 00:39

Decorrido prazo de REGINA DE SOUSA RODRIGUES em 31/05/2022 23:59:59.
01/06/2022 00:39

Decorrido prazo de ANDRESSA BRANDAO DO NASCIMENTO em 31/05/2022 23:59:59.
31/05/2022 14:01

Expedição de Certidão.
30/05/2022 23:26

Juntada de Petição de impugnação
24/05/2022 00:57

Publicado Despacho em 24/05/2022.
24/05/2022 00:57

Publicado Despacho em 24/05/2022.
23/05/2022 07:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/05/2022
19/05/2022 12:55

Recebidos os autos
19/05/2022 12:55

Proferido despacho de mero expediente
19/05/2022 08:32

Conclusos para decisão para Juiz(a) JANSEN FIALHO DE ALMEIDA
18/05/2022 19:03

Juntada de Petição de petição (3º interessado)
20/04/2022 17:28

Expedição de Outros documentos.
20/04/2022 14:43

Recebidos os autos
20/04/2022 14:43

Decisão interlocutória - recebido
20/04/2022 13:49

Conclusos para decisão para Juiz(a) JANSEN FIALHO DE ALMEIDA
19/04/2022 13:57

Juntada de Petição de petição
18/04/2022 00:40

Publicado Decisão em 18/04/2022.
13/04/2022 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/04/2022
11/04/2022 13:18

Recebidos os autos
11/04/2022 13:18

Decisão interlocutória - recebido
11/04/2022 13:04

Conclusos para decisão para Juiz(a) JANSEN FIALHO DE ALMEIDA
11/04/2022 13:03

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
10/04/2022 22:12

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/04/2022

Ultima Atualização
22/09/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Anexo • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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